Estou triste e com pena...

... mas não é por os socialistas terem votado contra a constituição da parceria público-privada.

Estou triste e com pena é por não perceber se aquilo que propus é uma parceria público-privada ou um mero financiamento privado da acção municipal.

Nota 1: Estes economistas são uns chatos. Não deixam os políticos trabalhar em paz. Um dia destes salta-me a tampa e ainda escarrapacho aqui o paper "Políticos, Burocratas e Economistas" escrito pelo actual Presidente da República quando ainda era só economista e depois vamos ver se vocês não fecham a matraca. Deixem-nos trabalhar!

Nota 2: Esta malta do PSD é muito trapalhona. Por isso não me filio (e também por outras coisas que agora não vem ao caso). Então o Presidente da Secção do PSD de Braga chama-se Rui Rio? Valha-nos Deus (não é o Pinheiro)!

A Parceria Público-Privada!

Foi aprovada na última reunião da CMA a intenção de constituir uma Parceria Público-Privada (PPP), consubstanciada numa sociedade anónima detida maioritariamente por privados, a quem a “maioria” pretende entregar a responsabilidade da construção e gestão da totalidade da rede escolar do ensino básico do concelho pelo prazo mínimo de 25 anos, incluindo, atabalhoadamente, no pacote a construção e gestão de 4 parques de estacionamento em Aveiro, cedendo os direitos de superfície sobre os terrenos e pagando uma renda pela utilização dos equipamentos escolares.

Embora consideremos que a cooperação entre o sector público e o sector privado pode proporcionar vantagens microeconómicas que permitam melhorar o rácio custo/benefício de alguns projectos, preservando, ao mesmo tempo, os objectivos de interesse público, o recurso às PPP não pode ser utilizado como expediente milagroso para resolver os problemas das autarquias que têm restrições de carácter financeiro. Convirá, à partida, verificar se o projecto é enquadrável num modelo institucional de PPP (o que não nos parece ser o caso) e avaliar se o modelo institucional apresenta mais-valias reais em relação a outras possíveis opções.

O modelo apresentado é perigoso e merece a total e inequívoca reprovação do PS porque mistura duas áreas que não são miscíveis: A construção e gestão de parques de estacionamento - onde se reconhece nítido benefício de concessão a entidades privadas - e a Rede Escolar – que tem uma influência determinante na educação e influencia, de forma decisiva, a qualidade de vida dos munícipes e a competitividade regional e constitui uma área de intervenção estratégica, prioritária e estruturante de uma governação municipal que pretenda promover o desenvolvimento sustentável, área que não deve ser entregues a privados que, legitimamente, têm finalidades bem distintas das que devem presidir à actuação dos poderes autárquicos.

O executivo a que o Dr. Élio Maia preside “esqueceu-se”, mais uma vez, que numa área estratégica como a educação, antes que se proponham medidas deste grau de abrangência, é fundamental promover um amplo debate, aberto a todas as entidades que possam e queiram dar contributos, especialmente num momento em que se discute a questão da delegação e descentralização de competências do Ministério da Educação para os Municípios.

Por outro lado a oferta educativa deve ter a capacidade de se adaptar às transformações sociais do meio envolvente e à dinâmica do sector e é muito difícil precaver contratualmente estas questões o que, aliado ao objectivo do lucro que preside às empresas privadas, faz prever consequências gravosas para a autarquia que, nos mais de 25 anos previstos, poderá ter de pagar, o valor equivalente a vários parques escolares.

Finalmente, se a CMA assumisse o investimento total, estimado em 15 milhões de euros e metade desse valor fosse financiado por fundos públicos, o investimento anual médio a fazer seria, nos 6 anos previstos para reabilitar a rede escolar, de 1,25 M€, valor bem inferior ao que resultou da redução da taxa da derrama e perfeitamente aceitável para um Município que considere a educação como um investimento estruturante.

Números da Dívida

Alguns leitores têm-me tentado convencer que fui exagerado quando, no post anterior, afirmei que o comportamento da nossa Câmara Municipal junto dos seus credores e fornecedores tem vindo a roçar os limites da indignidade e envergonha todos aqueles que acham que o seu Município deveria adoptar, também em matérias financeiras, o comportamento de uma pessoa de bem.

E eu que, normalmente sou um exagerado, tenho tentado encontrar alguma desproporção na referida afirmação. Mas até ao momento ainda não a consegui encontrar e, quanto mais aprofundo a questão, mais motivos encontro para considerar que a frase ainda não é suficientemente dura para demonstrar a realidade da situação.

Por isso e mesmo antes de escrever sobre o assunto da Parceria e da privatização da PDA vou-vos apresentar alguns números para tentar provar que não houve qualquer exagero no que disse.

Está claro que muitos vão fazer-me lembrar que já no tempo do anterior presidente da Câmara as coisas se passavam desta maneira. Escusam de me atirar com isso à cara porque eu lembro-me muito bem do que se passou e, à altura, embora em vão, tudo fiz, primeiro para que não acontecesse e, depois, para que fosse resolvido. E acho que os erros do passado não podem servir para acobertar ou validar os erros do presente.

Mas é melhor conhecerem alguns números, retirados do estudo para o empréstimo dos 58 milhões de euros (valores de 31/07/2007), para melhor aquilatarem se eu fui, ou não, exagerado e se este executivo poderia, ou não, ter feito melhor do que aquilo que fez, nestes 2 últimos anos.

Vejamos por exemplo:

1- FORNECEDORES DE IMOBILIZADO

Total da dívida a forn. imob. --------------------------- 13.520.055,63 €
Valor da dívida aos 10 maiores forn.imob.------------- 10.196.141,08 €
Número de forn. de imob.a que a CMA deve ----------------- 219

Valor da dívida aos 50 menores forn. imob.---------------- 26.999,99 €
Valor da dívida aos 100 menores forn. imob. ------------- 162.051,90 €
Fornecedores com dívidas inferiores a 5.000 € ---------------- 105

2- FORNECEDORES C/C

Total da dívida a Fornecedores c/c, --------------------11.274.091,35 €
Valor da dívida aos 10 maiores fornecedores c/c ------ 8.132.468,38 €
Número de fornecedores c/c a que a CMA deve -------------- 516

Valor da dívida aos 50 menores fornecedores c/c ---------- 1.994,46 €
Valor da dívida aos 100 menores fornecedores c/c --------- 9.725,45 €
Valor da dívida aos 200 menores fornecedores c/c -------- 59.015,92 €
Fornecedores com dívidas inferiores a 2.500 € ----------------- 314

3- OUTROS CREDORES

Total da dívida a Outros Credores ----------------------- 5.827.520,60 €
Valor da dívida aos 10 maiores outros credores -------- 4.834.667,57 €
Número de outros credores a que a CMA deve ----------------- 200

Valor da dívida aos 50 menores outros credores ------------ 7.466,96 €

Valor da dívida aos 100 menores outros credores ---------- 42.072,42 €

Outros credores com dívidas inferiores a 2.500 € ------------- 130

Então digam-me lá! Mesmo com as restrições financeiras existentes a gestão da dívida de curto prazo não poderia ter sido feita de outra maneira?

O Plano de Saneamento Financeiro

1-Todos os Aveirenses reconhecem a inadiável necessidade de ser restaurada a credibilidade financeira da sua Câmara Municipal, cujo comportamento junto dos seus credores e fornecedores tem vindo a roçar os limites da indignidade e envergonha todos aqueles que acham que o seu Município deveria adoptar, também em matérias financeiras, o comportamento de uma pessoa de bem.

2- Esta delicada situação originada pelo desrespeito, no passado próximo, das boas regras de prudência financeira, nomeadamente a regra do equilíbrio financeiro mínimo, que devem presidir a qualquer gestão autárquica avisada, não foi solucionada pelo actual executivo que, atarantado pela delicadeza da situação que encontrou, decidiu adoptar uma pose lamurienta de exploração politica desse legado (de valor indefinido e galopante), em vez de, como lhe competia, rapidamente encontrar e implementar soluções que permitissem atenuar ou resolver o problema.

3- Reconhecendo a absoluta e urgente necessidade da nossa Tesouraria Municipal ser rapidamente reequilibrada, consideramos que o Plano de Saneamento Financeiro, que visa a consolidação da totalidade da dívida de curto prazo da Câmara Municipal de Aveiro, agora proposto nos termos do artigo 40º da Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro, é um importante passo nesse sentido e, embora consideremos que o estudo que o instrui devesse ser mais fundamentado, de molde a demonstrar mais claramente a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do Município, proponha os prazos legais máximos de diferimento e pagamento para o empréstimo (o que julgamos excessivo) e aponte medidas de redução do défice que consideramos insuficientes, julgamos dever merecer a aprovação de todos os aveirenses.

4- O Plano de Saneamento Financeiro apresentado propõe a negociação de um financiamento de longo prazo (3 anos de diferimento + 9 anos de amortização), no valor de 58 milhões de euros, com os quais a Câmara se compromete a, imediatamente, liquidar todas as suas dívidas de curto prazo, que incluem:

- Fornecedores – 24,8 M€;
- Sociedades de Factoring - 19,9 M€;
- Administração Autárquica – 0,15 M€;
- Protocolos e Subsídios – 2,16 M€ (dos quais cerca de 50% a Juntas de Freguesia e 50% a Instituições sem fins lucrativos):
- Outros Credores – 5,8 M€ (AveiroPolis - 2,2M€, ADSE - 1M€, ACASA - 0,8M€, REFER - 0,4 M€, etc.)

- Está ainda previsto um valor de provisões no montante de cerca de 5 M€ destinado a fazer face a eventuais juros de mora a pagar a fornecedores (2,2 M€) e encargos de processos judiciais e indemnizações (2,3 M€).

5- Embora sejamos favoráveis a este Plano gostaríamos de salientar que, com a sua assinatura, o executivo municipal se obriga, entre outros, a:

- Cumprir o Plano e não celebrar novos empréstimos de saneamento financeiro
- Elaborar relatórios semestrais sobre a sua execução e remetê-los, para apreciação, à Assembleia Municipal.

6- A aprovação deste Plano implica, ainda, a necessidade do executivo camarário iniciar a aplicação das medidas de contenção de despesa que nele são propostas, entre as quais salientamos:

- Redução do número de colaboradores no grupo municipal;
- Redução das horas extraordinárias e ajudas de custo;
- Renegociação da comparticipação aos subsistemas de saúde;
- Renegociação do fornecimento de serviços de recolha e tratamento de sólidos urbanos e águas residuais, e distribuição de água;
- Renegociação de comissões e revisão de contratos celebrados com instituições financeiras;
- Reprogramação financeira dos contratos celebrados com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana);
- Renegociação de prazos de acordos de pagamento;
- Revisão da Tabela de Taxas e Licenças do Município;
- Revisão das taxas relativas a impostos directos;
- Introdução de critérios objectivos nos apoios pontuais, subsídios e contratos-programa;

6- É assumido neste Plano que, em 31 de Agosto de 2007, a dívida total do Câmara Municipal de Aveiro era de cerca de 145 milhões de euros, bem longe, portanto, dos 300 milhões de que ainda há dias nos falava o Sr. Presidente da Câmara, correspondendo à divida indicada na última comunicação feita pelo Dr. Élio Maia à Assembleia Municipal, devidamente corrigida pelos compromissos que, entretanto, foram objecto de acordos de pagamento e as obrigações que não foram objecto de correcto registo contabilístico, das quais se destacam a conclusão das negociações que resultaram no acordo estabelecido com a SIMRIA e o acordo com a SOMAGUE que, apesar de firmado, não chegou a ser cumprido.

7- Finalmente, convirá dizer que esta operação, que não diminui a dívida e apenas altera o seu prazo de exigibilidade, só é possível após a promulgação da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro), cuja proposta foi apresentada pelo actual Governo liderado pelo Engº José Sócrates, que revogou a situação existente, consagrando um novo sistema de financiamento autárquico, baseado no reforço da autonomia local e nos princípios da descentralização, neutralidade financeira, coesão territorial, sustentabilidade local, racionalização territorial, solidariedade e transparência, num quadro de rigor.

Publicado no DA, 27/10/07

Porque será?

- Se a Sra. Directora-Geral do Teatro Aveirense defende uma programação de formação, de qualidade, de eleição.

- Se a sua Directora Artística prossegue, arduamente, a missão de valorização do Teatro Aveirense como líder na atracção de espectáculos de qualidade,

Porque será que tenho a sensação que até a programação do Cine Teatro de Estarreja está léguas à frente da do Teatro Aveirense?

Será que os meus critérios de avaliação são populistas?

Se calhar são!

Meu Deus! O esforço que é necessário fazer para se ser culto!

Os difíceis caminhos da construção europeia!

O Tratado de Lisboa: Documentos (para mais tarde recordar)

-Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia.

- Projecto de Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.

O Tratado de Lisboa que vai substituir a fracassada Constituição Europeia, rejeitada em 2005 pelos referendos efectuados na França e na Holanda (o que originou uma das piores crises políticas e institucionais da UE), será assinado em Lisboa a 13 de Dezembro, culminando o excelente trabalho diplomático efectuado pelo Governo Português e, particularmente, pelo 1º ministro José Sócrates.

Mais um motivo de orgulho para todos os portugueses.

Como avalia o trabalho dos dois primeiros anos de mandato do executivo liderado por Élio Maia?

Submerso pelas contradições e interesses da coligação que o fez eleger e enredado em somíticos jogos de índole politico partidária, o Dr. Élio Maia não conseguiu, ainda, ultrapassar a sua redutora obsessão pelo montante da dívida, cujo valor tem vindo, em sucessivas intervenções, a fazer crescer exponencialmente e tem compulsivamente utilizado para tentar abafar o crescente reconhecimento público da sua irremissível incapacidade para cumprir a missão que os Aveirenses lhe confiaram.

Dois anos passados sobre a sua posse e os eleitos pela Coligação ainda não conseguiram perceber que grande parte dos problemas financeiros actualmente existentes e que tanto os afligem se resolvem, no médio prazo, com a aplicação de uma estratégia de desenvolvimento sustentado para o concelho o que implica a urgente necessidade de gerar e implementar políticas que mobilizem os cidadãos Aveirenses para um projecto de afirmação de Aveiro, no contexto nacional e europeu.

Por outro lado e até ao momento, o Dr. Élio Maia e o seu executivo não deram provas de terem compreendido que o Poder Local, que goza de uma forte relação de proximidade com os cidadãos que serve, deve utilizar essa relação privilegiada para recolher todas as perspectivas e dialogar com os diferentes grupos sociais que o rodeiam, de molde a poder encontrar as melhores soluções para promover o bem comum e gerar a estratégia para uma acção colectiva que promova o desenvolvimento sustentado, atendendo, aos seguintes aspectos essenciais:

- A proximidade entre eleitos e eleitores não se avalia pelo número de cidadãos que o Presidente da Câmara recebe, mas pela capacidade do executivo municipal na construção de processos de decisão transparentes e participados.

- O envolvimento de entidades privadas em actividades públicas estratégicas exige a prévia apresentação da visão municipal sobre a matéria e requer redobrada transparência e debate público.

- A promoção do bem comum pressupõe mecanismos de negociação que minimizem a cedência a interesses individuais (muitas vezes legítimos) de interesses presentes e futuros da comunidade e implica a assumpção das consequências que podem advir da eventual insatisfação de alguns eleitores, pelas decisões tomadas.

- Uma acção colectiva coordenada, eficiente e eficaz, implica a definição do essencial e do acessório, implica uma equipa coordenada e uma liderança forte, implica uma visão para o concelho e uma estratégia de desenvolvimento que mobilize, não só a actividade camarária, mas toda a sociedade Aveirense.

Estas preocupações fundamentais estiveram completamente ausentes da actividade desenvolvida pelo actual executivo nos dois primeiros anos do seu mandato, anos totalmente perdidos para o processo de desenvolvimento de Aveiro, que esperamos não ver repetidos.

Face a este preocupante cenário, os Aveirenses podem continuar a contar com um Partido Socialista activo na fiscalização da actividade camarária, veemente na denúncia da ausência de estratégia e responsável na construção de uma alternativa que permita garantir o desenvolvimento sustentável de Aveiro.

Publicado no DA, 24/10/2007

Quebrar as máscaras?

Depois das polémicas entrevistas dadas por Gonçalo Fonseca e Vítor Silva ao semanário O Aveiro, em que decidiram (finalmente) soltar aquilo que lhes vai na alma, um outro “velho” senhor da política aveirense que, nos últimos tempos, se tem (infelizmente) remetido a uma posição secundária na nossa política local, faz hoje algumas desassombradas declarações ao JN.

Entre outras coisas, José Girão Pereira afirma:

O CDS tinha história, valores e referências ideológicas … hoje não tem autarcas, os quadros, poucos, não assumem responsabilidades políticas e estão agarrados ao lugar… e a ideologia (no CDS-PP) não sei por onde é que anda. Não a vejo!

Uma questão se nos levanta:

- Será que, em Aveiro, vão deixar de ser necessárias as máscaras do “politicamente correcto”, com que alguns políticos (menores) encobrem o seu verdadeiro rosto?

Ainda a entrevista do Dr. Élio Maia.

Alguns amigos telefonaram-me a pedir que trouxesse para a “1ª página” um comentário que fiz, no desenrolar de uma “querela” com um amigo, que muito estimo, num post anterior.

Assim, a “pedido de várias famílias”, aqui vão alguns comentários sucintos à recente entrevista dada pelo Dr. Élio Maia.

- O Dr. Élio Maia afirma que ficou surpreso quando chegou à Câmara e deparou com o lease-back (“parte do património da Câmara estava hipotecado”, assevera em tom de admiração). Ora o Dr. Élio Maia era membro da Assembleia Municipal onde foram aprovadas essas operações. Se não as conhecia isso deve-se ao facto de, normalmente, não ter comparecido às reuniões da Assembleia de que era membro. Que me lembre, durante um mandato, só o vi lá uma vez (e quando estava em causa uma questão que o afectava pessoalmente). Se tivesse comparecido mais vezes (e a oposição tivesse cumprido o seu papel) talvez as coisas não tivessem chegado onde chegaram.

- O Dr. Élio Maia, habilmente, fala de uma previsível diminuição do número de funcionários do “universo municipal” evitando dar resposta concreta à evolução do número de funcionários da Câmara. Desta forma, dá a entender que o seu executivo se está a esforçar para diminuir o montante das remunerações certas e permanentes, certo que não vai ser apanhado em falta porque as privatizações que estão na forja vão, necessariamente, reduzir o número de funcionários do “universo municipal”, mesmo que aumente o número de colaboradores da Câmara.

- Quando afirma que não foi o representante da Câmara de Aveiro que avalizou a instalação do Centro de Tratamento de Lixos no concelho e declara que isso foi feito pelo representante de todos os municípios, o Dr. Élio Maia “esquece-se” de informar quem é o representante dos municípios no Conselho de Administração da ERSUC. Quem será?

- Dando a notícia que os Smas vão ser privatizados a curto prazo (até já há números para o negócio), o Dr. Élio Maia afirma que vai haver um debate político “porque são assuntos demasiado importantes para serem resolvidos às escondidas”, confundindo a discussão que vem a ser feita no seio da Coligação (sendo que até aí há opiniões divergentes) com o amplo debate público que um assunto tão importante como a privatização, entre outras, do fornecimento de água às populações deve merecer. Porque, como tem afirmado, o segredo é a alma do negócio, os Aveirenses apenas vão ser confrontados com este negócio quando já estiver consumado e pronto para ser votado maioritariamente pela Coligação?

- Sentindo necessidade de se afirmar e fazer calar as vozes que apontam a falta de liderança que tem vindo a demonstrar, o Dr. Élio Maia, numa postura pretensiosa que, até agora, apenas adivinháramos, afirma que, como sempre disse ao longo da sua vida, “todas as opiniões são boas, mesmo as que são más, … mas a decisão é tomada por quem foi eleito para a tomar” (ou seja ele próprio), menosprezando o papel dos vereadores que transforma em meros “opinantes”, arredados da decisão, deixando no ar uma subentendida desconsideração pelo Dr. Pedro Ferreira que, no meu entender, o tem vindo a servir com manifesta lealdade. Desta forma o Dr. Élio Maia arrisca-se, um destes dias, “a ficar no mato sem cachorro”, passe a expressão que não pretende envolver qualquer espécie de desrespeito pelo Dr. Pedro Ferreira que, no nosso entender, tem vindo a melhorar muito a sua prestação (melhoria que, julgamos também ser mérito da oposição que não o tem deixado pôr o pé em ramo verde).

- Finalmente, face à notória desagregação do projecto político da "maioria", onde há muito tempo desapareceu o cimento que ligava o mal aparelhado edifício, afirma que “gosta de unidade mas detesta unanimismos”, pretendendo deixar no ar a ideia de que está tudo sob controlo e que não existem roturas ou divergências de fundo na Coligação. Tentativa vã que, no próprio dia, Vítor Silva, que de há muito tempo a esta parte vemos a representar a posição do CDS tradicional de Aveiro e, particularmente do Dr. Girão Pereira, se encarregou de, publicamente, desmentir.

- Não tecemos quaisquer comentários às abstrusas considerações que o Sr. Presidente tem feito relativamente ao empréstimo de consolidação da dívida de 58 milhões de euros (e à redução da dívida que, no seu entender, acarreta), porque, à partida, consideramos que essa medida é fundamental para que seja possível sanear a situação financeira da Câmara e trazer a acalmia à caótica tesouraria municipal. Mas imaginem que o vereador das Finanças, pegando nas opiniões do Presidente, lhe devolvia, aquilo que dele recebeu fartamente, na entrevista.

Mas ainda bem que tal não aconteceu para que na festa do 2º aniversário não sejam ditas (em público) coisas que façam corar as estátuas. De vergonha!

ÚLTIMA HORA - BANZAI (ou será bonsai?)

Deputada de Aveiro impede o suicídio de colega de bancada.

Segundo fontes geralmente bem informadas, uma deputada eleita pelo círculo de Aveiro, ao chegar ao seu gabinete de trabalho na Assembleia da República, deparou com um colega de bancada (que atravessa uma forte depressão eleitoral), a preparar-se para cometer suicídio. Após uma longa e frutuosa conversa a deputada conseguiu impedir que o seu guru político e ex-líder partidário se enforcasse no bonsai existente no gabinete.

Infelizmente não o conseguiu demover a demitir-se. Que vai ser dos Aveirenses?

Como avalia o memorando de entendimento que visa regular a relação entre o Município e o Beira-Mar?

Em Portugal existe uma atávica relação de promiscuidade entre a política e o futebol. Na mira de se apropriarem da notoriedade que este oferece, alguns políticos procuram, de forma mais ou menos velada, contornar o impedimento legal da atribuição de subsídios ao futebol profissional, alimentando os seus faraónicos orçamentos e os seus, normalmente deficitários, resultados de exploração, na esperança de repartirem o fulgor público de eventuais sucessos desportivos.

Embora reconheçamos o importante papel que os Clubes de Futebol podem realizar na nossa sociedade, entendemos que a política não pode ser refém do futebol e ansiamos pelo dia em que o poder político se afirme e o coloque no mesmo plano dos outros sectores e que, na atribuição de apoios ao futebol, se passem a utilizar critérios de rigor, transparência, equidade e respeito pelos dinheiros dos contribuintes, idênticos aos que devem ser aplicados aos sectores social, cultural e económico.

Ao pretender resolver todos os problemas em aberto e, simultaneamente, definir o futuro da relação entre a autarquia, a EMA e o Beira-Mar, o “memorando de entendimento” espelha, de forma exemplar, o “modus operandi” a que este executivo nos habituou. Confrontado com a necessidade de tomar uma decisão incómoda, o Dr. Élio Maia, primeiro evita-a, depois adia-a até ao limite e, quando já não lhe é possível justificar o adiamento por mais tempo, propõe a imediata votação de um acordo de contornos pouco claros, na ânsia da oposição o “chumbar” e, assim, poder lançar sobre ela as culpas da não resolução do problema.

Esperamos que com a aprovação do ”memorando” a maioria apresente, rapidamente, uma proposta que ofereça uma solução que permita resolver, de forma clara e transparente esta questão, proposta que deve ser discutida e votada em reunião camarária a que a maioria forneça quórum. E como é impossível solver a razão invocada pelo Dr. Capão Filipe para se ausentar da última reunião, terá de ser resolvida previamente a situação do Dr. Caetano Alves, simultaneamente vereador e dirigente do Beira-Mar, para que a reunião obtenha esse pré-requisito deliberativo essencial.

Gostaríamos, no entanto, de fornecer alguns contributos que consideramos essenciais, para a elaboração da solução:

1- A proposta deve conter o apuramento e quantificação de todas as dívidas da EMA e da CMA (que deverão ser rapidamente pagas apesar dos constrangimentos financeiros existentes), bem como a quantificação de todos os direitos existentes.

2- Não deverá, em princípio, prever pagamentos ou acertos de contas em valores patrimoniais e, se tal acontecer, estes deverão ser previamente avaliados por entidade externa idónea.

3- Deverão ser evitados ónus sobre o Estádio (e a EMA) que possam impedir ou limitar a sua possível integração no PDA.

4- Relativamente à ocupação do estádio pelo Beira-Mar, deverá ser elaborado um protocolo de gestão especificando as obrigações e direitos das partes e, na eventualidade da Câmara ter de comparticipar em algumas despesas, deve discriminar integralmente a razão desses valores, demonstrando que não escondem qualquer subsídio encapotado ao futebol profissional.

Publicado no DA, 17/10/2007

180, 200, 220, 250, 280, 300...

Ó sr. Presidente!

Trave lá um bocado porque senão aqui a malta da contabilidade da Câmara nunca mais o apanha.

Ainda não chegámos aos 120 e o sr. já vai nos 300.

Veja lá não se estampe!

FRASES CÉLEBRES

Todas as opiniões são boas ...

... mesmo as que são más!

Inovação e Criatividade Empresarial!

Aqui está um inovador e criativo projecto privado, para tratar da saúde aos Portugueses.

Os "Shoppings da Saúde".

Mas, como a localização parece ser fundamental para o êxito do projecto, oxalá os seus promotores não metam água na escolha do local onde vai ser construída a unidade de Aveiro.

Coisas do Circo

Os Arruaceiros

Os golpes baixos do PCP não podem assim passar por ajuntamentos ocasionais da população para exprimir um protesto, tantas vezes com inteira razão. Aí sim há espontaneidade. Há boa-fé. Há razões de queixa. E nenhum governante deve desprezar esse ‘grito’. Pelo contrário, deve ouvir essa gente. É óbvio que isso não pode ser feito com arruaceiros organizados pelo PCP, porque eles vão atrás do primeiro-ministro, não para dialogar, mas para obterem os dois ou três minutos de propaganda televisiva nos telejornais.

Estou desolado! Meus ricos legumes!

Esta manhã, como sempre, fui dar uma volta pela horta e dei com este espectáculo.

Claro que não gostei do que vi.

Algum melro malvado. E eu que não tenho cá em casa escumilha para carregar uns cartuchos.

Uma questão de "bom senso"?

Numa recente entrevista, o Sr. Armando Vieira, presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha faz várias e curiosas afirmações. A entrevista será concerteza de leitura interessante pois, segundo julgamos, é a sua primeira grande intervenção pública sobre política local, desde que o Dr. Élio Maia foi escolhido para encabeçar a lista da Coligação, que haveria de derrotar o Dr. Alberto Souto nas últimas eleições autárquicas e o, também presidente da ANAFRE, gosta de enviar umas mensagens subliminares.

Não sei se é o caso mas reparem nesta afirmação:

- ... oxalá o Dr. Luís Filipe Meneses tenha o “bom senso de não ir caçar bruxas”.

- Ora, como todos sabemos, a Dra. Regina Bastos, fervorosa apoiante do Dr. Marques Mendes, não aparece por Aveiro para presidir aos trabalhos da nossa Assembleia Municipal, desde as directas do PSD. Disseram-nos que por estar ausente do País.

- Será que o sr. Armando Vieira está a pretender dizer que o Dr. Luís Filipe Meneses não tem “bom senso”?

Aveiro, Out. 2007, E.C. (Era da Coligação)

Isto só visto.
É que... contado, ninguém acredita!

Mas era de prever.
Se a Câmara se está a transformar numa grande Junta de Freguesia em que é que se hão-de transformar as Juntas?
E ainda há quem diga que Aveiro não está a aparolar!

Como se deve processar a relação da Câmara de Aveiro com as Colectividades Locais, especial- mente no que diz respeito à atribuição de subsídios?

Subsiste, entre nós, uma grande variedade de “políticas de subsídios” que, não raras vezes, apresentam resultados nulos ou, no máximo, uma dúbia eficiência dos recursos que utilizam.

Estas políticas que, no limite, originam o aparecimento de estruturas especializadas na sua angariação e gestão, provocam fenómenos de subsídio-dependência, habilmente alimentados por políticos menos escrupulosos que vêem nessas políticas um poderoso instrumento de conservação do poder, dado o retorno eleitoral que originam. Porém, nos tempos de escassez em que vivemos, não podemos dar qualquer folga à política de feroz defesa dos dinheiros públicos que (sempre) deve ser prosseguida, responsabilizando em termos sociais e, se necessário, em termos judiciais a forma como são distribuídos e utilizados esses valores.

As colectividades locais podem (e devem) desempenhar um papel fulcral em domínios em que o Município tem dificuldade de intervenção e, naqueles em que a sua actuação é, comprovadamente, mais eficiente que a do poder autárquico. Daí, a necessidade e a importância dos subsídios municipais que deverão ser distribuídos de uma forma equilibrada e judiciosa que possa simultaneamente garantir a equidade na sua atribuição e o respeito devido aos contribuintes que os financiam.

Daí ser fundamental que o Município não faça apenas a seriação qualitativa e quantitativa das solicitações que recebe, relativamente à estratégia económica, cultural, desportiva ou social que pretende prosseguir e, face aos meios disponíveis, avalie casuisticamente o interesse e a possibilidade da atribuição dos apoios solicitados. É necessário que essa análise seja feita à luz de critérios universais, assentes em princípios de transparência, rigor e imparcialidade.

Os critérios de base para a atribuição e contratualização de apoios devem estar inseridos em Regulamento aprovado na Assembleia Municipal. E porque respeitam à afectação de recursos públicos, esses critérios devem ser precisos e controláveis e, acima de tudo, respeitar o princípio da subsidiariedade.

Os contratos de apoios municipais deverão, apenas, ser celebrados com colectividades que comprovem a sua integral regularidade e idoneidade e, para além dos montantes, deverão inscrever os fins e os objectivos que se pretendem atingir, bem como as medidas de acompanhamento, controlo e responsabilização em caso de incumprimento.

No nosso entender, estas deveriam ser as traves mestras da atribuição de subsídios às colectividades locais, pelo Município de Aveiro. Todavia, estamos certos que o actual executivo vai resistir à sua adopção e manter o actual sistema casuístico de decisão, que pode permitir a possibilidade de utilização de dinheiros públicos no jogo político-partidário.

Publicado no DA, 10/10/2007

Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro!

Já tinha a ideia de votar contra.

Agora tenho a certeza!

E os tomates, senhor?

E os tomates, senhor,

Onde é que os vamos pôr?!






Ai a força que fizemos

Para haver coligação!

Ai os votos que nós demos

Aos Doutores Maia e Girão!

E para quê, afinal,

Se o PUCA, desgraçado,

Nos vai roubar o quintal

Para Zona Industrial

Nesta Póvoa do Valado!

Com Eirol a debitar

O mau cheiro, aqui ao lado,

Só nos resta emigrar

Ou calmamente esperar

Por um novo consulado.

E os tomates, senhor,

Onde é que os vamos pôr?!

ZÉ MALAGUETA

Lutar contra o cancro!

O Dr. Duarte Lima, adversário político que nos merece a maior consideração (e com quem já partilhámos à mesa um famoso cozido à Portuguesa), foi líder da bancada parlamentar do PSD e é actualmente um conhecido paladino da luta contra o cancro, tendo trocado as lides políticas pela Presidência da Associação Portuguesa Contra a Leucemia.

Vimo-lo recentemente dedicar-se, cumulativamente, a combater outros males menores que apoquentam a sociedade portuguesa, no que vem a ser secundado por vários companheiros como se pode ver aqui, ali ou acolá. O que significa que, felizmente, o pior já lá vai, mas que o bichinho da política, esse, nunca morre.

Esperemos que esqueça o facto de ter sido (ainda mais) careca durante a sua vitoriosa luta e disponibilize a sua experíência juntando-se a todos aqueles que sentem ser necessário travar um vigoroso combate político para impedir que, este pernicioso carcinoma, alastre e mine as bases do nosso estado de direito democrático.

Uma historieta para desanuviar!

Um aveirense, de visita a um concelho vizinho, deparou-se com um enterro, seguido de uma inusitada procissão:

À frente vinha um caixão.

Atrás desse caixão vinham mais quatro caixões a par.

Em seguida, um homem, de fato preto e com um "pitbull" pela coleira.

Finalmente, atrás do homem de fato preto, uma longuíssima fila indiana de pessoas.

Sem conseguir conter a curiosidade, o nosso conterrâneo aproximou-se, delicadamente, do homem que levava o cão pela coleira e sussurrou-lhe:

- "Os meus sentimentos pela sua perda. Mas, nunca vi um enterro assim!Poder-me-ia dizer-me quem é que morreu?"

- "Bem. No primeiro caixão está o Presidente da Câmara".

- "Sinto muito! O que é que lhe aconteceu?"

- "O meu cão. Atacou-o..."

- "Que tragédia! ..."

- "E os outros caixões?"

- "São os vereadores. Tentaram salvar o Presidente...

Um silêncio consternado e pungente.

Os dois homens olham-se nos olhos.

- "Empresta-me o cão?"

- "Meta-se na fila..."

Se eu adivinhasse...

... que era eleito para líder do PSD o presidente da autarquia que mais fura o limite do endividamento...

Em vez de ter apoiado o Mendes tinha-me candidatado eu!

Finalmente!

Só agora é que o Dr. Marques Mendes conseguiu felicitar, pessoalmente, o vencedor das últimas eleições para a Presidência do PSD.

É que, por causa da agenda imposta pela Presidência Portuguesa da União Europeia, o Eng.º José Sócrates só hoje conseguiu arranjar uns minutinhos para o receber.

Nota: Ao dar uma volta pela blogosfera verifiquei que esta notícia que me confidenciaram como cacha, afinal, já tem barbas

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Menezes é, na ambição e no nervoso miudinho mal contido, uma espécie de clone de Portas, menos prudente nas palavras e mais mal vestido...

Fórum Novas Fronteiras - da Ciência e do Conhecimento

Sábado 13 de Outubro de 2007

15 horas

Centro de Reuniões da FIL

Parque das Nações

Lisboa

SESSÃO PÚBLICA

Inscrições

Telef.: 213 822-012/014/074

PARTICIPA

Maus cheiros...

... a partir de Agosto?

Não será do ferry-boat?

E quando forem dois?

Ecce Homo!

Bem picadinho Pacheco, que é pr'á voz sobressair!...

Afinal...

... nem todas as notícias são boas.

Quem é que, a partir de agora, vai cuidar dos aveirenses?

Quando leio alguns artigos "de opinião"...

... m'espanto às vezes,
outras m'avergonho ...