O local exacto?

Várias pessoas têm-me telefonado a pedir para eu assinalar o local da Praça do Município onde ia pisando o rato recém-nascido, do post anterior.

Como tenho dificuldade em transmitir essa informação pelo telefone, achei por bem publicar uma fotografia, onde seja fácil reconhecer o local.

Foi exactamente aos pés daquele senhor que se vê na foto.

Fotografia "picada" no Blog da Skipper.

É preciso desinfestar isto!

Ia agora a passar pela Praça do Município e quase pisava um rato recém-nascido.

Indignado (e meio enojado), peguei imediatamente no telefone para chamar alguém que viesse tratar do assunto, quando me lembrei que a minha andorinha me tinha dito que, hoje, ia haver a tal reunião privada bombástica.

Querem ver que a montanha entrou em trabalho de parto e já deu à luz! Foi depressa!

Nota: Oxalá o montante total da dívida não seja inferior aos 180 milhões de euros que o Dr. Élio Maia afirmava existirem. Que vergonha se tal acontecer. E se for inferior, quais serão os argumentos que agora vai apresentar para continuar a não fazer nada? Que os números estão errados? Que a empresa que seleccionou é incompetente? Vai continuar a tentar mistificar as pessoas com o valor do passivo? Sei lá. Desta equipa já espero tudo.

Ah! E segundo me disseram, a parteira sempre se chamava Regina. Afinal a minha andorinha não é nada mentireira e os meus leitores andam bem informados. Perdoa-me bichinha!

Volta andorinha que estás perdoada!

Como eu já esperava, parece que a minha andorinha está muito sentida comigo, por eu ter insinuado que ela me anda a enganar. Vai daí e contra o que é seu costume, hoje não me apareceu. Mas quando estava a chegar ao trabalho, um andorinhão, daqueles que aqui na Beira-Mar nós tratamos por pedreiros e que ainda é primo afastado da minha andorinha, deixou cair, ao meu lado, um bocado de papel bem lacrado com lama da ria.

Desembrulhei o papel e vi que continha o seguinte recado, da minha andorinha:

Professor Raul,
Não é que você mereça pois parece que anda por aí a duvidar da minha palavra mas, para que não diga que eu não lhe conto tudo o que sei, junto lhe mando a agenda nº 10/2007 da Reunião (Pública) Ordinária da Câmara Municipal a realizar hoje pelas 15h30 nos Paços do Concelho.
Assinado
Sua
Andorinha

E, a embrulhar a missiva, lá vinha a tal agenda, cujas letras mal se percebiam porque o papel caiu mesmo em cima de uma poça, cheia por uma bátega de água acabada de cair.

Agradecido (e no fundo com alguns remorsos pela forma como tenho tratado a bichinha), lá tentei ler a agenda. Mas apenas consegui perceber que a o período da ordem do dia tem 20 pontos e que, no 2º, se vai apreciar o Relatório e Contas relativos ao exercício de 2006 da MOVEAVEIRO- Empresa Municipal deMobilidade e que o 3º trata da prestação de contas do ano de 2006 da Tema – Teatro Aveirense, E.M.

Do resto nickles. Lá para o fim da reunião parece que vai ser discutida e votada a ratificação de um despacho do Sr. Presidente, que autorizou o licenciamento de um Posto de Abastecimento de Combustíveis no Feira Nova, mas, como está tudo esborratado, não o posso, com absoluta certeza afirmar.

Mas ainda bem que não consegui ler mais pois, só os dois primeiros pontos, já me estão a dar que pensar e a fazer dores de cabeça.

E, certamente a todos vocês, se quiserem raciocinar comigo. Senão vejamos:

Não acham estranho, principalmente quando se fala muito na sua possível privatização, que, ultrapassados 30 dias do prazo previsto no nº 5 do art. 65º do Código das Sociedades Comerciais
para a apresentação e apreciação dos documentos de prestação de contas previstos no art. 29º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro (Regime Jurídico do Sector Empresarial Local) a agenda de hoje não inclua a apreciação das contas de 2006 da PDA–Parque Desportivo de Aveiro, EM e da EMA–Estádio Municipal de Aveiro, EM.?

Porque será?

Algumas hipóteses se alvitram:

1- Por uma qualquer razão especial, que não descortino, estão isentas deste formalismo (estou-me aqui a lembrar que não verifiquei se as contas das empresas geridas por presidentes de comissões políticas concelhias apoiantes do executivo estão isentas da apresentação de contas ou, quem sabe, se as empresas que tiverem administradores doutorados têm este privilégio especial).
2- As contas não estão ainda aprovadas (duvido dada a reconhecida competência da sua gestão).
3- As contas estão aprovadas mas não interessa divulgá-las.
4- O correio atrasou-se.
5- O computador crashou.
6- Outras (…)

Gostava (ou melhor precisava) muito de falar disto com a minha andorinha, para ficar esclarecido. Mas ela está zangada comigo e não sei por onde anda. Se a virem por aí, mandem-na ter comigo.

A Minha Andorinha

Estou meio triste com a minha andorinha. É que, por causa dela, este blog, que se quer sério e honrado, anda a apanhar famas de mentireiro e, esse labéu, não é nada bom para o negócio.

Ontem, já noitinha, apanhei-a a refrescar-se nos aspersores do meu jardim e consegui falar-lhe. Confrontei-a com os desmentidos dos jornais às novas que me transmitiu e ameacei-a de nunca mais contar o que me diz pois, o Margem Esquerda, não é nenhum pasquim mentiroso e boateiro, como outros que há por aí da, dita, imprensa séria e não está para apanhar famas, à conta de coscuvilhices alheias.

A bichinha ficou à rasca e não conseguiu esconder uma lágrima magoada. Entre soluços, assegurou-me, a patas juntas, que tudo o que me contou é verdade e que devo continuar a publicar o que me vai dizendo pois, precisa de recuperar, para a sua espécie, a credibilidade que a penugem negra lhe quer fazer negar. E quando, zangado, afirmei que achava que ela me estava a mentir com quantos dentes tem, chegou, inclusivamente, a abrir o bico até eu lhe ver a moela, para me mostrar que as andorinhas dos beirais não têm dentes e, muito menos, ralos.

Vai daí, entre juras e palavras de honra, voltou a afirmar-me que o executivo municipal vai realizar uma reunião privada no próximo dia 30 onde, uma Dra. (ou Dr. se conseguirem fazer a troca, para lhe não darem razão) irá, publicamente, apresentar o tal relatório da auditoria onde constam os valores da dívida e do passivo e os tais casos de eventuais credores, aos quais, passado todo este tempo ainda não se sabe bem quanto se deve ou se se deve. E que os tais valores, que só os "eleitos" conhecem, são tão complicados que o nosso Presidente não se sentiu com capacidade (e coragem) para ser ele a apresentá-los (e olhem que aqui, atendendo ao que a bichinha me contou, sou capaz de dar razão ao nosso Presidente).

Fiquei desconfiado e meio confuso até porque, pelo que li nos jornais, a reunião do executivo é pública. A menos que o executivo (sabe-se lá porque razões) esteja a copiar os truques da Sra. Presidente da Assembleia e, antes que a sessão pública comece, ao recato da populaça e especialmente desses malvados dos jornalistas, vá chamar os Srs. vereadores à salinha ao lado para, em privado, lhe fazer a tal bombástica apresentação (que isto são coisas que nem todos os corações aguentam).

Penso que é uma excelente medida. E, se a moda pega e passarem a ser os técnicos a expor as questões e a indicar as soluções para os problemas que existem no nosso Município (como tem sido prática corrente), qualquer dia podemos dispensar o executivo o que, se olharmos para o que nos vem a acontecer, é uma óptima notícia (e nem sequer estamos a pensar no custo das pessoas mas apenas nos custos das medidas que têm tomado).

Quanto ao assunto ruim e sério do Teatro Aveirense, a minha andorinha também me tresjurou que é verdade, verdadinha, tudo aquilo que me confidenciou. Chegou a dizer-me que se é mentira oxalá os cinco ovitos que, esta semana pôs no ninho, lhe saiam golos. O que, segundo me disse, entretanto aconteceu, é que a madrinha dos meninos que por lá brincam vem, este fim-de-semana, fazer-lhes uma visita. E, segundo a minha andorinha, essa senhora é muito severa e, se os encontra a brigar, ainda lhes corta o folar. Folar que os meninos, lambareiros como são (um até parece que é duplamente lambareiro), não querem perder. E, para não perderem a gulodice, decidiram adiar a bulha para o mês das favas.

Embora isto me cheire a invenção e me pareça que a minha andorinha está a sonhar com alguma história que viu num filme do Vasco Santana, vou-lhe dar o benefício da dúvida, até que a tal senhora se vá embora.

E mais não deu para conversar que a lua já espreitava. E eu vou aguardar, a ver o que acontece. Mas se chegar à conclusão que a minha andorinha me anda a mentir, torço-lhe o pescoço. Ai torço, torço!

Está tudo tão mudado!

Não sei porque é que anda tudo tão assarapantado por um socialista ir para a prisa.

Antes do 25 de Abril, era o prato do dia!

Pérolas Aveirenses!

Quem, como eu, costuma ler as comunicações do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal fica, de imediato, perfeitamente consciente que um novo (e promissor) ciclo cultural foi iniciado em Aveiro, com a tomada de posse do Dr. Élio Maia. A qualidade da prosa, o fino recorte literário das comunicações, merece o nosso maior apreço e é motivo de orgulho de todos os aveirenses. De tal forma que já há quem alvitre que não há qualquer problema no facto da Câmara se continuar a, alegremente, endividar pois, os direitos de publicação das comunicações serão mais do que suficientes para fazer, a contento, face a todas essas obrigações (e ainda vai sobrar algum para ajudar a resolver os problemas das empresas municipais).

Deixo-vos com alguns excertos do último desses monumentais (e futuramente famosos) documentos da nossa literatura contemporânea:

(…) Aveiro ganhou uma nova faixa de lazer à beira-mar com a abertura da frente do Cais do Cojo, situada entre o largo do Mercado Manuel Firmino e as traseiras do edifício da Assembleia Municipal de Aveiro (…)

- Vocês sabem lá o trabalho que deu trazer o mar até aqui.

(…) Os edifícios premiados valorizam a fisionomia de Aveiro, refrescam-na com traços de modernidade e aspergem-lhe o cosmopolitismo que se faz de vanguarda técnica e ousadia estética (…)

- Quem fala assim saberá, certamente, o que diz (pelo menos parece).

(…) A fremente actividade cultural no Município ofereceu neste período excelentes oportunidades ao público (…)

- Já não ouvia o adjectivo fremente desde a última vez que vi um filme com a Pamela Anderson (ou seria a Dolly Parton?).

(…) No Dia de São Valentim Aveiro conquistou os Namorados ao proporcionar um dia especial, com passeios de barcos moliceiro, venda de flores e ovos moles nas barraquinhas tradicionais instaladas na Praça Dr. Melo Freitas, iniciativa que ficou completa com a animação musical que deslumbrou os casais na Praça do Peixe (…)

- E, segundo apurámos, fez aumentar, de forma significativa, a taxa de natalidade.

(…) O desenrolar do Programa Integrado de Valorização dos Bairros – Projecto “educar pr’ habitar”, incidindo na Urbanização de Santiago, revelou ser necessária a definição de estratégias de intervenção direccionadas à população, no sentido de desenvolver e aperfeiçoar competências para uma eficaz optimização dos recursos no que se refere à apropriação do “espaço - casa”, incutindo valores de cidadania, melhorando a qualidade de vida das pessoas, diminuindo o isolamento e promovendo o seu bem-estar (…)

- Ahhhnn?

(…) O Município encetou o Estudo da Envolvente edificada à Avenida Dr. Lourenço Peixinho para atribuir a esta artéria a dignidade de outrora e recuperá-la como uma das mais fascinantes avenidas portuguesas (…)

- Aí está a resposta para quem acusava o executivo de falta de obra.

(…) De resto, a qualidade de vida em Aveiro desdobra-se em diversas facetas, na recuperação de caminhos rurais, na limpeza de valetas (…), na aplicação de argamassas betuminosas (…), na reposição de pavimentos em passeios (…), na aplicação de lancil e macel na zona envolvente ao Mercado de Santiago, na aplicação de pedra de chão e lancil na zona envolvente ao ISCAA e reparação de calçada de vidraço na Rua Banda da Amizade. Continua a senda na aplicação de calçada de vidraço e lancil no separador da Av. Dr. Lourenço Peixinho e na aplicação de cubo calcário na faixa de rodagem, na pavimentação da envolvente ao parque infantil de S. Jacinto e da zona envolvente à AIDA, no nivelamento da pista de atletismo para campeonato de corta-mato na Universidade de Aveiro ou na colocação de pó de pedra no parque desportivo da Associação Recreativa e Cultural da Barroca, em Nª Srª de Fátima (…).

- Isto é que é qualidade de vida! Desdobrada em facetas!

E a senda continua!

Mas estes são apenas alguns exemplos. Se quer desopilar veja tudo. Aqui!

Hoje há Assembleia Municipal!

Inicia-se hoje, pelas 20:30 horas, a Sessão Ordinária de Abril com os seguintes pontos de Ordem do Dia:

1- Comunicação Escrita do Presidente da Câmara Municipal;

2- Câmara Municipal de Aveiro - Relatório de Gestão e Contas de 2006;

3- Serviços Municipalizados de Aveiro - Relatório de Gestão e Contas de 2006;

4- Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Projecto de Urbanismo Comercial do Concelho de Aveiro - Constituição e aprovação dos estatutos;

5- Rota Europeia do Modernismo - Adesão do Município de Aveiro;

6- Plano de Urbanização do programa Polis de Aveiro - acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro, a Sociedade Aveiraense de Higienização de Sal, Lda. e a VITASAL - Indústria e Comércio de Sal, Lda.;

7- Proposta de recomendação para que se inicie a prática da elaboração de um Orçamento participativo;

8- Aveiro - A questão Regional e o modelo da Administração Territorial do Estado.

Vamos ao Teatro!

A andorinha que, amiúde, vem pousar na minha janela para me contar as novidades do burgo, disse-me, hoje de manhã, que está a ser encenada uma nova peça, muito interessante e divertida, no Aveirense.

Mas como não li nada nos jornais nem ouvi nada na rádio, fiquei com a impressão que, se calhar, a avezita me anda a enganar. Tanto mais que no programa do teatro também não consta nenhuma estreia.

Mas, acreditem, ouvi-a anunciar a preparação da nova peça. E, embora estivesse muito vento, que me impediu de perceber muito bem o que dizia, iria jurar que, no seu gorgeio, ela disse que o argumento versa um assunto ruim e sério.

Estou intrigado. Será que a bichinha me anda a mentir?

Alguém ajuda a fazer luz sobre este assunto?

25 DE ABRIL SEMPRE!

Não podíamos dizer Liberdade.
Não éramos donos das nossas vidas.
Defendíamos só causas perdidas,
arrastando os corpos pela Cidade.

Com tanta felicidade perdida
e tanto homem que não foi criança,
quanta gente sem qualquer esperança
e quanta miséria escondida!

Mas chegada a data gloriosa
o cravo tornou-se a flor mais formosa
acabando com a nossa tristeza.

O Povo foi à rua e gritou!
O poeta renasceu e cantou
o orgulho da alma portuguesa!

Gabriel de Sousa

Ninguém me conta nada!

Ai vocês escondem-me a informação e depois querem que eu tome boas decisões de gestão?

Depois não se queixem!

Esta canção não me sai da cabeça!

CANÇÃO DA MENTIRA


Foi numa serra nevada
em Vila Franca de Xira
que um lagarto me ensinou
esta canção da mentira.



Ia um rei a cavalgar
na sua pulga preferida,
em cada salto saltava
uma légua bem medida.

Encontrou uma princesa
que chiava de aflição
ao ver um gato com garfo
e faca a comer um cão.

Como era um rei corajoso
puxou da espada de pau
para fugir a sete pés
mas tropeçou num lacrau.

Passou por baixo da ponte
quando chegou junto ao rio.
Tanto apertava o calor
que ele tremia de frio.

Visitou uma cidade
que andava a fazer o pino,
onde as igrejas dançavam
equilibradas no sino.

Quando voltou ao castelo
no meio do olival
viu carapaus a voarem
e nuvens a chover sal.

Veio o pai abrir-lhe a porta
quando ele bateu - truz, truz.
Estava a mãe a nascer
do ovo duma avestruz.

Como um disco voador
colhia flores no jardim,
embarcaram todos três
e a história chegou ao fim.

Luísa Ducla Soares

Ficou à porta?

Ficámos indignados ao sabermos, pelos jornais, que o Dr. Marques Mendes, ficou à porta, barrado pelo porteiro, quando, em excelente companhia, pretendia visitar o Hospital Visconde de Salreu em Estarreja, De facto, esta incompreensível medida persecutória, revela uma grande falta de respeito por um tão alto dirigente político nacional (e pela sua companhia).

E, para nós, não é justificação para este lamentável incidente que o Conselho de Administração do Hospital venha dizer que o Dr. Marques Mendes não anunciou, atempadamente, a sua visita.

Prosseguindo o espírito de serviço público que o norteia, o Margem Esquerda está em condições de demonstrar, conforme foto que se publica, que o Dr. Marques Mendes se fez anunciar, sim senhor.

Malvados dos socialistas! Quando lá estava o Olinto, o Senhor Dr. entrava a qualquer hora, ouvimos, uma acompanhante loira, gritar!

Post-it

É que ainda ninguém acertou
(mas já lá estiveram perto)!

Histórias exemplares!

Numa era em que a política (e os políticos) estão debaixo de fogo, numa fase (que esperamos passageira), em que toda a gente parece, repentinamente, ter adquirido o direito de apostrofar o alegado “dolce far niente” de alguns políticos e, particularmente, de alguns deputados da nossa nação à beira Tejo plantada (tentando, com isso, confundir o todo com a parte), faz bem à nossa moral colectiva, é confortante para o nosso comum e partilhado orgulho nacional, salientar os casos exemplares (que também os há) daqueles que, com pundonor e sacrifício, não desperdiçam a oportunidade que a votação popular lhes proporcionu.

É, assim, fundamental publicitar os bons exemplos. Os bons exemplos daqueles que, apesar da dura vida parlamentar que, nalguns casos, acumulam com outras elevadas responsabilidades, conseguiram, ainda assim, aproveitar a sua estadia na Capital para, com muito esforço (que só o seu elevado brio e mérito lhes permitiu conseguir vencer), obter novas competências escolares e/ou profissionais, que lhes hão-de ser de extrema valia quando, consumidos pelos anos e pelo esforço, forem reformados da política e regressarem ao mundo “real”, que, como é consabido, está difícil e perigoso e exige, cada vez mais, acrescidas competências escolares e profissionais.

Sou Português e Aveirense e tenho muito orgulho nisso. E mais orgulhoso fico, quando constato que, entre os eleitos do nosso distrito, há casos exemplares, que merecem, de todos, os maiores encómios.

E eu, que me prezo de ter vistas largas e me esforço por não ser fundamentalista (pelo menos na política), não fico nada entristecido ou ciumento quando isso acontece com militantes de outros partidos que não o meu, como é o caso dos que hoje vou apresentar e que muito contribuem para aumentar o meu orgulho de Português e de Aveirense. São exemplos que se devem salientar, pela positiva, para mostrar que, afinal, nem tudo, na política, é mau , que afinal nem todos os políticos são iguais.

Se recordarmos a lista de candidatos a deputados às eleições legislativas de 2005 pelo Partido Social-Democrata no círculo eleitoral de Aveiro, lembramo-nos que ela era encabeçada por dois ilustres aveirenses: O Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes e o Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves. Este nado e criado na vizinha Oliveira de Azeméis e, aquele que, conquanto tenha nascido em Azurém e morado em Fafe até 1985 e actualmente resida em Caxias é, por adopção, pelo muito que tem feito pelo nosso Distrito, um verdadeiro Aveirense.

Pois o Dr. Marques Mendes que, ao que sabemos, exerceu a profissão de advogado quando morava em Fafe, apesar do desgastante trabalho parlamentar de liderança da sua bancada, agravado pelo facto de, em Abril de 2005, ter sido eleito presidente da Comissão Politica Nacional e liderar desde então o seu Partido (que desde essa data realizou mais dois congressos que disputou), apesar dos não negligenciáveis custos, manteve, a sua inscrição na Ordem dos Advogados e voltou a exercer a profissão que já não exercia (?) há 22 anos, o que lhe vai permitir estar perfeitamente actualizado e “em forma” quando regressar à vida “civil” e retomar a sua antiga (e agora reciclada) profissão.

Já o ex-Secretário de Estado e agora deputado Dr. Hermínio Loureiro que, quando foi candidato, era apenas aluno do curso de gestão do ISAG, estabelecimento de ensino superior politécnico particular situado no Campo Alegre do Porto, apesar de ter sido eleito, em 2006, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, cargo que vem a manter cumulativamente com o seu lugar na Assembleia da República, conseguiu terminar a sua licenciatura em gestão de empresas, facto que, com orgulho, exibe na sua ficha parlamentar e lhe há-de ser de profunda utilidade quando, finda esta sua “safra” política, regressar à carreira profissional, que construiu na área dos seguros.

Bem hajam pelo vosso exemplo. São exemplos como os vossos (e muitos outros, estamos certos, haveria para mostrar), que nos honram e que é necessário realçar. Para nos fazer esquecer dos actos e das intenções de alguns oportunistas que, às vezes, se tentam misturar com os verdadeiros e abnegados políticos que apenas abraçaram esta carreira para servir. Como vocês.

E parabéns. São exemplos como os vossos que nos fazem (re)bendizer a nossa querida e amada Pátria. Que tais filhos tem!

Nota: Lamento não poder falar dos progressos do Dr. Paulo Portas, outro brilhante cabeça de lista por Aveiro mas não conseguir saber quantos títulos é que conseguiu obter, na sua recente estadia nos EUA, para onde voluntariamente se exilou (ou se ia exilar?).

A Idade não Perdoa!

Estou a começar a ficar preocupado.
Esta minha cabeça já não é o que era dantes.
Esqueço-me das coisas!

Estarei a precisar de reforma?

Habemus Líder!

Ressuscistou!

Aleluia! Aleluia!

Louvemos o senhor!

Gato escondido...

... com o rabo de fora.

Finalmente: A Dívida (ou será que é o défice?)

Uma andorinha, dessas que esta soalheira Primavera nos trouxe e que, há já alguns dias, vem, provocantemente, pousar no peitoril da minha janela, contou-me umas coisas bem interessantes.

Eu não sei se é verdade pois, como a minha tia Brígida dizia, bicho de farda preta, ou é agoureiro ou embusteiro, mas não resisto a contar as novidades que me foram sigilosamente confiadas (as vergonhas que o autor deste blog não passa para poder prestar este inigualável serviço público, aos seus leitores).

Chilreou-me o dito passarinho (ou passarinha não sei bem) que, finalmente, há fumo branco e a empresa contratada para apurar a dívida da Câmara Municipal de Aveiro, já entregou o relatório da auditoria, onde consta o apuramento do montante total da dívida. Valor que, segundo me disse, só é do conhecimento do Presidente e do vereador das Finanças e, de acordo com a avezita, apenas de mais umas duas centenas de, mal contadas, pessoas.

Segundo parece o nosso Presidente pretende apresentar esse relatório bombástico (antes que essa moda acabe), com pompa e circunstância, na conveniente reunião privada do executivo municipal, que se vai realizar no próximo dia 30.

Parece que aqui é que surgiram os primeiros problemas pois, como todos sabemos, o Presidente não tem grande jeito para contas e estas são um bocadito para o complicado. Isto porque há dívidas que não são, mas deviam ser (não sei se compreendi bem, ou se é ao contrário, que a ave estava com pressa e ainda tinha de aproveitar o resto da tarde para apanhar mais umas mosquitas), e, parece que há 11 casos de eventuais credores, aos quais, passado todo este tempo ainda não se sabe bem quanto se deve ou se se deve (ou quanto é que eles nos devem, não entendi lá muito bem).

A coisa parece tão complicada que, nem com um livro de instruções para explicar as contas, o nosso Presidente se sente com coragem para as vir apresentar. Vai daí e, como sempre, assumindo a liderança do processo, exigiu que viesse uma Dra. para explicar os tais valores que são, mas não são (ou é ao contrário?).

Bem esteve o Vereador das Finanças, ao não permitir que as contas (e as respectivas instruções) fossem distribuídas a toda a gente e, assim, parece que os membros da Assembleia Municipal, que segundo me foi gorgeado, também está previsto se reunam nesse mesmo dia, vão ficar a chuchar no dedo. Mas, ao que me disseram e eu acreditei, não é por nenhuma razão especial. É que o nosso estimado vereador das Finanças ficou traumatizado com aquela querela da dívida e do défice e, o erro na capa dos documentos não passou ao seu apurado controlo.

Não é défice é dívida, ouviram-no, furibundo, gritar!

Currículo Escolar Online

Já verificaste se o teu curriculum vitae está correcto?

É fácil. Bastar ir ao Condomínio Privado e seguir as instruções.

A Biciclete

MOTE

Meu amor já veio de França,
Trouxe-me uma biciclete;
Ele diz que aquilo cansa,
Mas também não paga frete.

GLOSAS

No dia em que ele chegou
foi ao meu sítio passear,
P'ra me ver e p'ra mostrar
A lembrança que comprou.
Quando em minha casa entrou,
Eu vi a linda lembrança,
E assim me nasceu a esperança
De andar naquilo também...
Fui dizer à minha mãe:
Meu amor já veio de França.

"Se queres, monto-te agora..."
Montou-me, mas foi agoiro,
Aquilo deu logo um estoiro.
Ele disse: "Não demora."
Tirou a coisa p'ra fora,
Que noutra coisa se mete.
Deu seis sacadas ou sete,
E logo a roda se encheu.
Enfim, para andar mais eu
Trouxe-me uma biciclete...

Às vezes manda-me pôr
No quadro, à frente, e abala.
Depois é ele que pedala,
Mas entrega-me o guiador.
Já tenho dito: "Ai, amor,
Com que força isto avança."
Gosto de andar nesta dança,
Pois não pedalo, nem nada;
Eu vou muito descansada,
Ele diz que aquilo cansa.

Na velocidade, murmuro,
Digo: "Ai, amor, vou p'rò céu...
Vê lá se rompe algum pneu,
Conta amor com algum furo..."
Diz ele: "O pneu está duro,
Só um prego que se espete,
Ou alguma camionete
Que não buzine, nem toque."
Sujeita-se a gente ao choque,
Mas também não paga frete!

António Aleixo

Homenagem do Margem Esquerda aos poetas populares (mesmo de pé quebrado, coisa que, com o tempo, melhora), que frequentam as caixas de comentários do blog. Poema pouco conhecido (pelo menos eu não conhecia) do "colega" António Aleixo.

Podre, Velha, Sequestrada!

A nossa Ria de Aveiro

Ai! vai de mal a pior!

Qualquer dia o moliceiro

Sem passar em nenhum esteiro

"Passa-se" e vira tractor.

Pelo menos revolvia

Toda a lama poluída

Que a Portucel de Cacia

Lançou nesta bela Ria

De forma tão desabrida.

É o mercúrio d´Estarreja

Lançado p´la Quimigal,

A poluir quem deseja

Que a nossa Ria esteja

Sempre em paz...municipal.

E, assim, agonizante,

Esta Ria desgraçada

Vai morrendo em cada instante

Sem que ninguém a levante,

Podre, velha,"sequestrada".

É bom que lhe façam obras,

Pois se fazem cerimónia

No arranque das manobras,

As enguias viram cobras

E os juncais...Amazónia.

ZÉ MALAGUETA

Finalmente uma excelente ideia.

Ora aí está uma excelente ideia para acabar com a dívida da Câmara Municipal de Aveiro. Já não era sem tempo!

Interessa agora acautelar que o dinheiro do resgate não seja desviado para outros fins.

Que tal uma comissão de acompanhamento?

Nota: Qual será o montante do resgate?

E já agora. Quando é que a ria foi sequestrada?

E quem é que a sequestrou?

A Montanha Pariu um Rato!

E dos pequeninos!

The Power of the Little Lie

(...) the power of the Little Lie — the small accusation invented out of thin air, followed by another, and another, and another. Little Lies aren’t meant to have staying power. Instead, they create a sort of background hum, a sense that the person facing all these accusations must have done something wrong. (...)

Sábias palavras de Paul Krugman.
Com a devida vénia ao Canhoto.

ABC - 3 (e esperemos que último)

1- Chegamos então às tais 2 horas de insónia em que o tal vil e reles ataque motivado pela “vingança e pela represália”, segundo o mestre Balbino, foi por mim perpetrado.

2- De facto, foi uma daquelas noites em que o excesso de trabalho (e a bica tomada da parte da tarde) me não deixavam dormir. Desperto, após uma leitura breve de mais umas calúnias alarves que, em roda livre rodam permanentemente no seu blog "do Portugal Profundo", uma dúvida metódica me assaltou: E como é que reagiria o nosso intrépido e indomável justiceiro se lhe fosse aplicada a mézinha que, costumeiramente, aplica aos outros? Como lhe ensinar que não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fizessem a nós, como lhe provar pedagogicamente (se ainda estiver disponível para aprender), que, uma qualquer pessoa, mesmo em pijama e pantufas (como era o caso), algures num Portugal Litoral Arenoso e Pouco Profundo, poderá levantar fundadas dúvidas sobre factos da vida de uma pessoa (sempre as há-de haver) que, devidamente alimentadas, poderão servir de argumentário a acusações e sumários julgamentos de carácter na praça pública. Isto mesmo quando não têm a notoriedade (nem os inimigos certamente) de um primeiro-ministro que tem tomado medidas difíceis, afrontando lobbies instalados e eliminando muitos privilégios.

3- Certo que, como o nosso povo na sua infinita sabedoria tão bem afirma, normalmente, os mais lestos a enxovalhar os outros têm normalmente pés de barro, digitei Pessoal Docente António Balbino Caldeira no Google. Bingo!
Tanto bastou para deparar com a publicação em DR do despacho nº 4480/2007 de 8 de Fevereiro de 2007 em que ao dito Balbino, justiceiro implacável deste pais à beira-mar plantado e reserva da moralidade e dos bons costumes nacionais, é autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Gestão de Santarém, por urgente conveniência de serviço, pelo período de dois anos, com efeitos reportados a 17 de Novembro de 2006, com a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 210, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, que já comentei em post anterior.

4- Fiquei admirado. À primeira? O que é que não diria um amigo meu que é especialista em teoria das probabilidades. E num exercício de simetria legítima elaborei o dito post, não sem antes, ao jeito do mestre, ter elaborado um texto de limitação de responsabilidade e um texto de pedido de informações. Espero sinceramente que o mestre não me acuse de plágio. Não o fez até agora, estou certo que já não o fará.

5- Sabe quem me conhece que nunca deixei de assumir tudo o que digo ou escrevo e apenas tinha utilizado este requintado subterfúgio de atirar a pedra e logo, esconder a mão, num post anterior. Obviamente a gozar com esta interessante e, ao que sei inédita, precaução, que desde logo indicia má consciência. No entanto, pelo que li na blogosfera e pelos comentários recebidos, apenas o habitual comentador do Margem Esquerda, Terra e Sal, deu pela ironia quando num comentário que enviou e publiquei, fez também a sua limitação de responsabilidade (disclaimer), afirmando não ser sua intenção chamar burro a ninguém quando afirmava:"dar pão-de-ló ao pessoal". Como é habitual nesta casa, pode, caro Terra e Sal passar por cá e levantar as 3 garrafitas do 90 da praxe. Isto se se quiser libertar desse malfadado anonimato.

6- As reacções ao post não se fizeram esperar. Enquanto me lançava os seus rafeiros às canelas o nosso indefectível justiceiro retirou, cautelosamente, para o seu Portugal Profundo donde, esboçou uma mal-amanhada defesa (a culpa não é minha… é do sistema… é costume… não devia acontecer mas acontece… não sou jurista… não creio ter cometido qualquer ilegalidade…) e em voz grossa (perdão a bold), qual cantor ceguinho da Feira da Palhaça, cantava a sua pobre sina de vítima de “ameaças prenunciadoras da esperada punição”, por parte de um tal ex-comissário nacional do Partido socialista (que segundo ele, sou eu), “pequena amostra das consequências profissionais e pessoais que sofrerá por ter afrontado o poder absoluto e o sistema”.

7- Mais afirma que é um homem sem mácula, fez o seu percurso de forma limpa (embora desde logo a sua contratação em Santarém tenha tido problemas) e, interessantemente, foi consultor da Câmara Municipal de Vagos, mesmo aqui à nossa porta, onde fui professor e, há quase 30 anos, fui candidato à Assembleia Municipal...

8- Enfim, como se diz cá na minha terra (espero que nem a minha mulher, nem as minhas filhas, nem alguém mais sensível leia este post, senão estou feito) "borrou-se" de medo ante o sofrimento que a “terrível resposta do sistema lhe provocará”, “bem como à sua família” que, qual Egas Moniz dos nossos dias, chamou para o seu lado para o acompanhar na desdita.

9- Não digo que esta sua postura me tenha provocado estranheza. É que, sendo eu caçador, já fui muitas vezes surpreendido pela performance de alguns cachorros que muito prometiam no canil, onde eram os reis e ladravam alto, mas, uma vez no mato, metiam o rabo entre as pernas e fugiam para o atrelado, ao ouvir os primeiros tiros.

10- Gostaria de dizer que, reafirmo tudo o que afirmei no post anterior. Pela minha experiência destas situações e pela leitura da legislação vigente, levantam-se sérias e fundadas dúvidas da regularidade de todo este seu processo de contratação, como qualquer advogado ou jurista (será que se diz licenciado em direito?), lhe poderá confirmar. E olhe que, neste seu caso, não há renovações automáticas, uma vez que é obrigatória uma decisão prévia do Conselho Científico. E, já agora, não cuspa muito para o ar, julgando que todas as responsabilidades, que o Tribunal de Contas em fiscalização sucessiva certamente detectará e apurará, vão recair apenas na sua escola e nos seus órgãos. Leia pelo menos os números 5 e 6 do art. 13º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei nº 185/81 de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decretos-Leis nºs 69/88, de 3 de Março, 408/89, de 18 de Novembro, 245/91 de 6 de Julho, 212/97 de 16 de Agosto) que prescrevem:
- As escolas deverão comunicar à entidade competente para a autorização dos contratos, no prazo de dez dias, a entrada em funções do pessoal docente e auxiliar de ensino a contratar por urgente conveniência de serviço.
- Se a comunicação a que se refere o número anterior não for feita dentro do prazo estabelecido, considera-se que, para todos os efeitos legais, e, nomeadamente para os previstos no n.º 3 do presente artigo (abonamento das remunerações), o proposto entrou em funções dez dias antes da data da recepção da comunicação.
Não se esqueça de uma regra lapidar no direito: Ignorantia legis non excusat.

11- Mas fique descansado que o nosso fito não era, nem é, fazer-lhe perder o seu “ganha-pão”, ou mover-lhe qualquer perseguição e, se está de boa-fé, não há qualquer motivo para estar temeroso. Não pode é continuar a queixar-se da sua situação de equiparado quando são abertos concursos na sua escola e o não concorre. Está à espera de quê. Que o vínculo definitivo lhe caia do céu? Eu sei que os concursos são difíceis e a sua preparação não é compatível com a trabalheira que lhe dá o blog. Mas então não valerá a pena um esforçozinho para obter a tão desejada estabilidade profissional. Não que eu esteja muito preocupado com isso porque sei que com o seu currículo não lhe será difícil obter um emprego compatível. Ou no mínimo algum engenheiro amigo, conhecedor e reconhecido pelo seu emérito trabalho blogueiro, lhe dará a mão.

12- Caro Balbino, já perdi muito tempo com este assunto e o meu tempo, contrariamente ao seu, é escasso e valioso. Não quero continuar a alimentar esta situação. Lembre-se que, se eu utilizasse o seu “modus operandi”, para o qual não tenho moral, estofo ou pachorra, iria agora levantar a dúvida da data em que deixou de ser consultor da Câmara de Vagos. Será que foi anterior ou posterior ao seu início de funções, em exclusividade, na Escola de Gestão de Santarém, para o que, previamente, teve de assinar uma declaração do não exercício de quaisquer outros cargos e funções. E, já agora, que naquela Câmara houve por lá umas confusões esquisitas, não seria melhor aclarar o período em que lá esteve? E por aí fora...

13- Quer um conselho (grátis) de um colega mais velho? Medite no grande princípio judaico cristão de que acima falei. Arranje uma vida, apoie a sua família que bem merece e precisa, concorra a um lugar do quadro (tem a incomum felicidade de, na sua escola, abrirem concursos) e termine o seu doutoramento. Porque se está à espera que o governo mude e, então, lhe atribuam um diploma “honoris causa” pelos serviços prestados, é melhor arranjar uma cadeira e esperar sentado, que vai ter muito que esperar.

ABC - 2

1- Antes de avançar sobre as razões e objectivos do meu post, gostaria de tecer algumas considerações adicionais sobre as consequências perniciosas que a proliferação orquestrada de insinuações, suspeitas e boatos, sobre os detentores de cargos públicos, pode trazer à qualidade da nossa “governança”. De facto, esta, profundamente censurável actuação, faz com que as pessoas competentes, cada vez mais, se auto-excluam do exercício de cargos públicos, pois sabem que, ao assumirem esses lugares, quando tomarem decisões (de que o País ou a organização onde vão prestar serviço público necessitem), que afrontem interesses instalados, vão estar sujeitos a ver toda a sua vida pessoal escrutinada e exposta na praça pública, através de pervertidos, caluniosos e orquestrados processos de intenções, protagonizados por um qualquer títere sem escrúpulos, mas desejoso de notoriedade, que mais não visam do que minar a sua autoridade, ou a credibilidade das instituições onde exerce a sua actividade e, com isso, condicionar a sua actuação. Num estado de direito não é admissível que tal aconteça. Daí a necessidade de serem criados instrumentos que permitam acabar com este permanente clima de suspeição que impende sobre a nossa “governança” e possibilitem accionar os adequados mecanismos judiciais de investigação, tendo em vista o apuramento de responsabilidades e consequente penalização dos casos que se apurarem culposos.

2- O exercício de funções de serviço público é o mais alto dever de um cidadão. Infelizmente, no nosso país, cada vez que uma pessoa é convidada a dar o seu contributo é imediatamente apelidado, no mínimo de tachista, esquecendo os caluniadores que ainda há quem aceite desempenhar cargos públicos diminuindo os vencimentos ou regalias que auferiam no lugar que anteriormente desempenhavam, (como se sabe defendo a ideia que o vencimento de quem é chamado ao exercício de funções públicas deveria ter como base a sua média de remunerações auferidas no último triénio – devidamente comprovadas ao nível fiscal) e, se a requisição de funcionários públicos não lhes causa, normalmente, mossa de maior na carreira, já o abandono de funções em empresas privadas lhes pode trazer (e normalmente traz), consequências negativas, pois estas organizações não podem (excepto em casos marginais) manter em aberto o lugar desocupado. Para além do desgaste suplementar que o exercício de funções no sector público acarreta. Cada um falará do que conhece mas, da minha experiência do exercício de funções idênticas no sector público e privado na área da gestão, considero que o sector público é, incomensuravelmente, mais desgastante, especialmente se for encarado com espírito de missão que, muitas vezes, é a único razão que nos alenta a prosseguir.

3- Como atrás já disse o post que coloquei referindo-me ao processo de renovação do contrato de António Balbino Caldeira na Escola Superior de Gestão de Santarém, por urgente conveniência de serviço, foi feito com intuitos pedagógicos. Não conheço o referido senhor (nem tenho qualquer interesse em conhecê-lo, valha a verdade) e apenas recentemente visitei o seu blog, alertado por uma notícia que li no Correio da Manhã. Rapidamente verifiquei que se tratava de um indivíduo que assume, como única finalidade da sua ociosa existência, a devassa da vida de cidadãos titulares de cargos públicos (agora é a do nosso primeiro-ministro mas parece que já houve outros visados), procurando encontrar algum pecadilho passado que, nas mentes conturbadas de alguns, mesmo sem cabimento ou serem minimamente confirmados, possam servir de argumentário e serem transformados em sumário “julgamento de carácter”, feito na praça pública. Tudo isto num arrastado processo manhoso e sarnento que, neste País em que Salazar foi transformado no alfa e no ómega dos portugueses, faz o gáudio da sua, bem conotada politicamente, plateia de voyeurs e anónimos caluniadores.

4- Todos nós teremos, decerto (pelo menos eu tenho), coisas no nosso passado de que nos envergonhamos, hoje faríamos de outra forma ou que hoje não praticaríamos. A própria ética, a moral e os bons costumes, como é consabido, evoluem e variam de época para época. Pretender julgar hoje um titular de cargo público pelo que fez há 5, 10 ou 20 anos, pretender fazer um julgamento de um primeiro-ministro não com base na sua actuação política (que, de facto, a bem do nosso futuro colectivo comum, tem afrontado muitos interesses instalados), mas com base em insinuações sobre o seu percurso académico ou uma eventual indevida utilização do título de engenheiro é, no mínimo Kafkiano.

5- Grosso modo parece que José Sócrates é “acusado” de ter utilizado indevidamente o título de engenheiro e de não ser licenciado ou, agora que já ninguém duvida de tal facto, de existirem algumas trapalhadas no seu processo. Bem se vê que o sr. Balbino perde demasiado tempo ao computador e anda afastado do mundo. Se não andasse saberia que, por exemplo, é normal que os regentes agrícolas, diplomados “in illo tempore” numa escola bem perto do local onde presuntivamente trabalha, equiparados (ao que sei) a engenheiros técnicos depois do 25 de Abril, utilizam normalmente o título de engenheiros. Não sabe? Então apareça cá por Aveiro que eu apresento-lhe alguns que até são gente grada na política local, que sempre foram tratados e assinam como tal. E sabe que, por exemplo, na Universidade de Aveiro que todos reconhecem como Universidade de excelência, são ministradas licenciaturas em engenharia que não são reconhecidas pela ordem dos engenheiros? E como é que acha que essas pessoas são tratadas na vida real? Por licenciados em engenharia? E não é verdade que José Sócrates tirou um MBA no ISCTE (parece até que com excelente aproveitamento e notas) e que para essa inscrição ser feita nesse Instituto, que é dos mais prestigiados do País na área, para além de ser verificada a relevância do curriculo do candidato é necessário que este possua o grau de licenciado? E relativamente à instrução de processos (na UNI) com base em compromissos, que posteriormente, como foi o caso, se mostrem honrados, não acha que deverão ser, cada vez mais normais, num País que se quer aproximar das práticas do 1º mundo?

6- Não vou gastar mais cera com este (defunto) problema, a que aliás o nosso primeiro-ministro já deu cabal resposta, mas sempre direi que considero processos de intenção deste tipo, não só visceralmente abjectos como profundamente perniciosos para um país que necessita cerrar fileiras para sair do fosso em que outros o deixaram e não pode despender esforços ou distrair-se com “fait-divers” menores e mal intencionados que nada de útil trazem à nossa, ainda não totalmente consolidada, democracia. Passemos então às razões e intenções do meu post que, pelos vistos, alguns não entenderam, ou não lhes interessa entender.

ABC - 1

1- Finalmente terminou esta extenuante (mas profícua) semana da pascoela, que acabou hoje, tarde já feita. De facto, embora o ambiente económico em que as empresas operam, venha a apresentar nítidas melhoras da ressaca provocada pela acção do governo do PPD/PSD, subsistem ainda algumas restrições e dificuldades, que é necessário ultrapassar e vencer. E, enquanto o desequilíbrio das contas públicas não permite a introdução de medidas orçamentais e fiscais que potenciem o aquecimento da nossa economia, quem dirige empresas, que quer manter financeiramente saudáveis e economicamente lucrativas, tem de redobrar a atenção para que estas não sejam arrastadas por essa espiral viciosa de miséria que o funesto facilitismo económico do governo anterior gerou.

2- Nunca imaginei que o meu post anterior, fruto de 2 horas mal contadas de uma insónia, que apenas pretendia tivesse uma finalidade pedagógica, suscitasse uma tão grande e variada imensidão de reacções e comentários a que prometo dar resposta. No entanto, porque estou muito cansado, apenas iniciarei essa resposta hoje e, logo que me seja possível (em princípio amanhã), dar-lhe-ei continuidade. Fiquem descansados que falarei novamente de António Balbino Caldeira e do seu Blog. Mas comecemos pelas coisas realmente importantes.

3- A primeira reflexão que retiro de tudo o que as limitações temporais, a que esta semana estive submetido, me permitiram observar, é a absoluta necessidade de criar, com urgência, um código de conduta que estabeleça um patamar mínimo de urbanidade para a blogosfera, espaço que se quer de liberdade e ao abrigo de doutrinas totalitárias, mas respeitador e responsável, sob pena dele implodir e se autodestruir. É imperioso legislar no sentido de serem aprovadas regras que impeçam que, ao abrigo do anonimato ou outro tipo de subterfúgios, se publiquem verdadeiros atentados ao bom-nome a que todos temos direito, como os que é possível ler em posts, ou a incessantemente rolar nos comentários, de alguns blogs.

4- Urge resolver esta problemática, para a qual já em tempos alertei, principalmente quando estão a surgir alguns iluminados que, envergando as vestes de justiceiros de pacotilha, inebriados pelo aplauso de uma corte de ociosos, invejosos e inúteis voyeurs que lhes bebem as palavras e os vão alimentando da lama que eles se ufanam de, sem qualquer tino, espalhar ou deixar espalhar, se armam em investigadores da treta, pretendendo-se substituir aos media tradicionais, que estão sujeitos a códigos de conduta e a regras de responsabilização.

5- Estes bloguers que dizem agir em nome da liberdade, da dignidade do Estado e da cidadania, valores para os quais nunca contribuíram (nem sequer conseguem perceber), exploram ao limite os defeitos atávicos dos Portugueses , utilizando para tal elaboradas técnicas de marketing, e transformam-se em aplaudidos e efémeros heróis do site meter, criando uma espécie de “merdia” sabuja e asquerosa que envergonha as pessoas decentes que frequentam a blogosfera.

6- Mas como nem todos possuem a capacidade de discernimento para compreender a armadilha para a qual são, habilmente, conduzidos, estes blogs transformam-se em carcinomas que vão minando os valores que devem nortear a nossa sociedade e o nosso sistema político e, se não forem desmascarados a tempo, podem ser a génese da destruição da nossa própria democracia. E aqueles que a ajudaram a construir a democracia de que hoje disfrutamos, aqueles que sofreram para que ela hoje exista, todos aqueles que acreditam nesse sistema político que é "o pior dos existentes com excepção de todos os outros," não podem permitir que tal aconteça.

7- É por isso que é fundamental a rápida discussão e aprovação de legislação regulamentadora da blogosfera. Mas enquanto isso não acontece, enquanto essa difícil e complexa legislação não for publicada, é necessário que TODOS (pelo menos os de boa-fé) iniciemos a construção de uma blogosfera livre de caluniadores. Que devem ser ignorados e afastados do nosso seio. E, todos os que acreditam na democracia e defendem os princípios do nosso estado de direito, TÊM O DEVER de dar o seu contributo, nessa importante tarefa.

Do Portugal Litoral, Arenoso e Pouco Profundo

1- Por despacho de 6 de Fevereiro de 2007 da Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, foi a António Manuel Balbino Caldeira (novel figura pública graças ao mediatismo que tem sido dado às posições que tem assumido no seu blog "Do Portugal Profundo"), autorizada a renovação do contrato, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Gestão de Santarém, por urgente conveniência de serviço, pelo período de dois anos, com efeitos reportados a 17 de Novembro de 2006, com a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 210, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.

2- O extracto desse despacho (4480/2007), que não carece de visto do Tribunal de Contas, foi publicado no Diário da República, 2.a série, nº 50, de 12 de Março de 2007.

3- A renovação de um contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto é feita ao abrigo do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei nº 185/81 de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decretos-Leis nºs 69/88, de 3 de Março, 408/89, de 18 de Novembro, 245/91 de 6 de Julho, 212/97 de 16 de Agosto) que, no nº 1 do seu art. 8º, estipula que poderão ser contratadas para a prestação de serviço docente nos estabelecimentos de ensino superior politécnico individualidades nacionais ou estrangeiras de reconhecida competência científica, técnica, pedagógica ou profissional, cuja colaboração se revista de necessidade e interesse comprovados.

4- Mais determina o nº 3 do art. 8º do referido Decreto-Lei que os contratos dos equiparados a categorias da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, serão precedidos de convite, fundamentado em relatório subscrito por dois professores da especialidade do candidato e aprovado pela maioria dos membros em efectividade de funções do conselho científico, do estabelecimento de ensino interessado.

5- Finalmente (e por agora), nos termos do nº 2 do art. 13º do mesmo Decreto-Lei, o provimento do pessoal especialmente contratado, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei nº 185/81 de 1 de Julho, considera-se sempre efectuado por urgente conveniência de serviço.

6- Não querendo lançar qualquer suspeição sobre a legitimidade ou legalidade da renovação do referido contrato administrativo de provimento que, certamente, foi devidamente enformada e terá sido, tempestivamente aprovada pela maioria dos membros em efectividade de funções do Conselho Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém (facto e data que não conseguimos apurar pelo facto da última acta online disponível desse órgão datar de 30 de Novembro de 2004), conforme prescreve o nº 3 do art 8º do já referido Decreto-Lei nº 185/81, estranha-se que a renovação, por urgente conveniência de serviço, do contrato de António Manuel Balbino Caldeira, cujos efeitos são reportados a 17 de Novembro de 2006, tenha sido feita por um despacho da Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 6 de Fevereiro de 2007, ou seja, aparentemente, 81 dias após o anterior contrato que ligava o docente à escola ter terminado.

7- Será que este atraso que contraria a prática de algumas escolas congéneres como aquela em que exerço funções docentes, em que as renovações de contratos são feitas antes que o vínculo que liga o docente à escola se extinga, é justificável? E qual poderá ser a justificação, quando se trata, como é o caso, de contratações feitas ao abrigo da urgente conveniência de serviço que, nalgumas escolas, apenas é suposto produzirem efeitos a partir da data do despacho.

8- Não conseguimos também entender a razão que terá levado o docente a exercer funções, durante quase 3 meses, numa escola à qual não o ligava qualquer vínculo contratual. É normal e legítimo que tal aconteça?

9- Interrogamo-nos ainda acerca da data em que o referido docente terá recebido os vencimentos dos meses de Novembro (parte) e de Dezembro de 2006, bem como de Janeiro de 2007. Será que esses vencimentos terão sido percebidos em data anterior ao despacho de 6 de Fevereiro de 2007, que autorizou a renovação do seu contrato e fixou o seu nível remuneratório? E se isso aconteceu, qual foi o suporte para o processamento desses vencimentos?

10- Será que a escola, o docente, ou ambos, cometeram, neste processo, alguma irregularidade ou ilegalidade? E se, eventualmente, a(s) cometeram a quem cabe a culpa e quais as suas possíveis consequências?

Quem tiver informações ou possa dar esclarecimentos sobre esta matéria, por favor, escreva para raulventuramartins@gmail.com. Procurarei, no respeito da lei e dentro das minhas limitações, investigar o que for relevante e publicar o que apurar ser verdadeiro e for lícito e legítimo fazer.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): António Manuel Balbino Caldeira que, estamos certos, também neste caso tudo irá fazer para o total apuramento dos factos, não é arguido ou suspeito do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade no processo de renovação do seu contrato na Escola Superior de Gestão de Santarém, nem, por isso, a senhora Presidente do Instituto Superior Politécnico de Santarém, o Instituto Superior Politécnico de Santarém, a Escola Superior de Gestão de Santarém ou qualquer dos seus órgãos, dirigentes e docentes.
Publicaremos todos os esclarecimentos do cidadão António Manuel Balbino Caldeira bem como do ISPS, ESGS ou qualquer dos seus órgãos, dirigentes ou docentes que tenham acesso ou conhecimento do processo, bem como do Tribunal de Contas, do Ministério do Ensino Superior ou de outros departamentos do Governo e do Estado que queiram contribuir para o esclarecimento da questão. Como cidadão, a minha intenção é, unicamente, utilizar este caso, de público conhecimento, para contribuir para o esclarecimento desta matéria, de forma que possa ser apurada a correcta forma de procedimento, em casos análogos.

O Poder das Vírgulas (e das Pontes).

Há coisas que desesperam qualquer um. Passa uma pessoa um tempão a fazer um texto para colocar no blog e zás. Uma vírgula mal colocada estraga todo o trabalho feito e adultera tudo o que queríamos dizer. Não acreditam? Então atentem no seguinte exemplo:

1ª frase - Se o Filipe soubesse o valor que tem o Pereira, atenderia todos os seus desejos.

2ª frase - Se o Filipe soubesse o valor que tem, o Pereira atenderia todos os seus desejos.

Não acham que é poder a mais nas mãos de um simples sinal de pontuação?

Tenho muitas dúvidas e engano-me frequentemente!

Não acredito em bruxas, nem sou adepto da teoria da conspiração. Mas, às vezes, tenho dúvidas e não consigo dar resposta a algumas questões que me assaltam. Por exemplo:

- Será que todo este charivari que se está a fazer, relativamente à Universidade Independente e às habilitações (de alguns) dos seus licenciados, tem alguma coisa a ver com a (correcta) posição assumida pelo Estado Português, no processo de uma recente e falhada OPA?

- Será que, nos mais recônditos e esconsos locais de Portugal, há bloggers, de indiscutível esperteza e oportunidade, que só o são para demonstrar a sua total e completa idoneidade para o desempenho de lugares mais compatíveis com as suas, até agora não aproveitadas, altas capacidades?

- Será que esta cusquice de quintal, tão ao jeito Português, não vos faz lembrar uma outra que surgiu durante a última campanha eleitoral?

Limitação de responsabilidade (disclaimer): O cidadão ABC não é arguido ou suspeito de, no seu blog, ter publicado qualquer mentira ou de ter cometido qualquer ilegalidade ou irregularidade ou de estar a exibir toda a sua enorme inteligência e argúcia com alguma finalidade, nem é suspeito, nesta etapa do seu percurso, de, nas suas habilitações académicas, ter realizado qualquer ilegalidade ou irregularidade, nem o Estado ou qualquer empresa pública ou privada, os seus administradores, directores, funcionários, empresas de prestação de serviços, clientes, etc., são suspeitos de terem cometido qualquer ilegalidade ou irregularidade, neste caso, ou no caso de qualquer OPA, conseguida ou falhada. Finalmente, não aceito quaisquer responsabilidades por, na última campanha eleitoral, ter ouvido as maledicências que ouvi. Por favor não me comprometam.

5ª feira de endoenças

Boa Páscoa para todos!

Fedorentos e ... fedorentos.

Às vezes dá-me uma vontade de emigrar.

Ainda bem que há gatos.

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce!

«na barra de Aveiro é de urgente necessidade um pharol de grande alcance e da maior intensidade de luz, não só para esclarecer a extensa e baixa praia, que divide ao meio, com 60 milhas de litoral, em que as primeiras elevações se apresentam a uma grande distância do mar (seis a oito léguas), illudindo assim o navegador, que julga pelo aspecto d´esta porção de costa, achar-se ainda mais afastado da terra; mas também para poder atravessar uma atmosphera que se conserva sobre esta grande planície cheia de densos vapores, emanados tanto das areias humedecidas, como das marinhas de sal e das águas que ali abundam na distância de muitas milhas; convém que seja esta barra de Aveiro a posição escolhida para um pharol de 1ª ordem e que seja sustentado por um elevado e bem distincto edifício, para prevenir de dia os navegadores da sua aproximação. Este pharol ali collocado tambem dispensa outro, que era necessario estabelecer para indicar a entrada da barra d´aquelle porto.»

Plano de farolagem de Francisco Maria Pereira da Silva, 1866