À Espera de Godot

- Vamos embora?

- Não podemos

- Porquê?

- Estamos à espera de Godot.

Nota: Excerto de "À Espera de Godot" de Samuel Beckett. Nesta conhecida peça de teatro dois indivíduos, entediados, esperam por um terceiro que não sabem quem é e que, obviamente, nunca mais chega.

Se calhar porque, como não o conhecem, passou sem darem por ele!
(digo eu, que de teatro do absurdo nada percebo).

O QREN em marcha

Parcerias para a Regeneração Urbana (NUT III do Baixo Vouga)

- Águeda: A Indústria e a Cidade ao Serviço da Inovação e do Empreendedorismo.

- Aveiro: Parque da Sustentabilidade.

- Ovar: Um Centro Urbano Criativo e Sustentável.


O prazo para apresentação de candidaturas ao novo concurso termina a 20 de Fevereiro.

The Davos Debates - Um Código de Ética para CEOs?

Políticas de Valorização do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em Portugal - Avaliação Internacional

A partir de uma perspectiva global da reorganização do primeiro ciclo do ensino básico, consideramos que as metas alcançadas nos últimos três anos são notáveis, reflectindo um programa ambicioso, bem concebido e largamente conseguido através de uma combinação de iniciativa central e local. Estão a emergir estruturas e programas que têm o potencial para assegurar o fornecimento de melhores serviços às crianças e aos seus pais.

O próximo passo é o foco na qualidade e melhoria das experiências dos alunos, em particular, no ritmo, no desafio e no prazer resultante da aprendizagem. Este será mais directamente influenciado pela qualidade do ensino e, em segundo lugar, pela qualidade da liderança da escola e do agrupamento. O desafio desloca-se da administração local para os próprios profissionais, em colaboração com todos os agentes. O cumprimento deste desafio será tão exigente e importante como a reorganização e as políticas que prepararam a infra-estrutura para o sucesso.

Para ver os projectos de Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar já aprovados e apoiados financeiramente pelo Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro do QREN 2007-2013, clique aqui.

(4 concursos, 209.882.505€ de Investimento Total, 143.864.258€ de Investimento Elegível, 100.704.980€ de FEDER)

Imagem - Maquete do novo Centro Educativo da Freguesia da Batalha (inclui jardim de infância e 1º ciclo). FEDER aprovado 1.163.133,97€ (2º concurso).

Quem tem esperança, tem paciência

Segundo Jaime Ferreira, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), dos 48 autocarros que constituem a frota da Moveaveiro, cerca de duas dezenas estão avariados.

E não é muito mau porque, relativamente às embarcações que fazem a ligação a S. Jacinto, as coisas não vão melhores (antes pelo contrário) e, pior que tudo, apesar do alívio financeiro trazido pelo empréstimo dos 58 milhões, não se vislumbra a data em que irão serão feitas as transferências necessárias para repor a situação económica e financeira da empresa, detida a 100% pelo Município.

Resta a esperança que se reatem as negociações sobre o acordo de empresa e que o vereador Caetano Alves consiga em dois ou três meses concluir com êxito, a tarefa que Élio Maia e Pedro Ferreira (após varias peripécias pouco dignificantes) não conseguiram fechar em três anos (e picos).

Tenhamos (mais alguma) paciência!

Provérbios Aveirenses

Casa onde não há Razão...

3 por 1

Façam asneiras e depois queixem-se.

Porque é que não copiam os bons exemplos da CMA?

Lá, por cada um que entra, saem três.

O Arnaldo é que sabe...

You've Got Mail!

Alguém que se afirma "muito preocupado" com o que se passa na CMA mandou-me uma longa (e interessante) mensagem que agradeço. Não tive ocasião de confirmar o seu conteúdo e, portanto, toda a informação contida neste post deve ser utilizada com a devida parcimónia.

Desde já agradeço antecipadamente todos os comentários de quem está por dentro destes assuntos para confirmar (ou desmentir) o que aqui é dito.

A missiva aborda diversos temas. Dada a sua actualidade política começamos por publicar alguns excertos sobre a política de Recursos Humanos deste executivo.


"Ex.mo Sr. Deputado da Assembleia Municipal:

Pelo que li no Diário de Aveiro de hoje, na próxima semana irá ser debatida e votada uma alteração do Regulamento Orgânico da CMA.

Procurei saber porque razão é que o mesmo vai ser alterado - se para reduzir o número de Departamentos/Divisões (promessa eleitoral deste executivo); para alterar ou acrescentar competências nesses Serviços ou se, pelo contrário, se destina a ampliar os lugares de Dirigentes.

Foi com grande surpresa que descobri que se vai alterar o Regulamento, apenas e tão só, para passar o Gabinete de Atendimento Integrado para Divisão de Atendimento Integrado (surpresa das surpresas quando descobri que a actual Coordenadora daquele Gabinete é militante do PSD e que, pelos vistos, após aquela data, poderá aspirar ao lugar de Chefe de Divisão).

Descobri também que existem mais 2 Gabinetes criados por este executivo - um Gabinete de Mobilidade (não sei para quê, atendendo a que já existe uma Divisão de Trânsito e uma Divisão de Vias e Conservação) e um Gabinete de Desenvolvimento Económico-Financeiro (desconheço, também a sua utilidade, uma vez que existe uma Divisão Económico-Financeira).

Quando o executivo refere, como li no Diário de Aveiro desta semana, que reduziu o pessoal em cerca de 22 pessoas há que perguntar se a despesa com os funcionários da autarquia diminuiu (descontados, claro está, os aumentos salariais anuais).

É que me parece que não. Em 3 anos nomearam 3 Coordenadores de Gabinetes com ordenados e funções equiparadas às de Chefes de Divisão, nomearam, pelo menos um, Director de Departamento vindo de um organismo público exterior e uma Chefe de Divisão vinda dos SMA (apenas com o 11º ano - tem Chefes de Secção com mais habilitações).

Têm aceite funcionários da Moveaveiro e abriram mais 15 lugares para cargos de Chefia intermédia (Chefes de Divisão e Directores de Departamento) a 11 meses das eleições (há Directores e Chefes de Divisão nomeados em regime de substituição há mais de 2/3 anos, quando a lei obrigava à abertura de concurso no prazo máximo de 60 dias, após a nomeação em regime de substituição).

Resta saber quantos mais lugares irão ser ocupados por pessoas de outros organismos públicos externos... Correm rumores de falta de transparência nos referidos concursos com selecção apenas com entrevista pública.

Já agora, também consta que,

- Uma funcionária - contratada a termo certo - teve licença do serviço para tirar um estágio de 3 meses em Bruxelas e agora voltou como se nada fosse.

- Contra um parecer do Departamento Jurídico, uma funcionária veio transferida de uma outra Câmara. A referida funcionária tem a categoria de medidora-orçamentista, que era uma carreira que foi extinta no quadro da CMA (e que, por tal, todas as vagas do quadro que existiam extinguir-se-iam quando vagassem), pelo que não poderia ter sido transferida.

- Há quase um ano que foi nomeado um funcionário como Chefe de Divisão, que não tem nenhum subordinado (nem sequer para lhe transportar o teodolito) - é Chefe dele mesmo e ninguém sabe o que faz."

(…)

E, sobre esta matéria mais não transcrevo porque, a seguir, dá conta de rumores relativamente à utilização de uma viatura municipal para transporte de um "estudante" (que, ao que parece, teve um infausto acidente) e do abnegado esforço de um vereador para conseguir competências que lhe permitam acautelar o seu próximo futuro, que isto da política, já deu o que tinha a dar. Não transcrevo porque, como sabem, não alimento rumores (só faço fé na minha querida andorinha que essa tem uma boquinha santa) e até acho muito bem que uma Câmara, com as responsabilidades da Câmara de Aveiro, patrocine uma política de apoio à formação dos seus melhores.

Mas voltarei para contar outras coisas. Bem giras por sinal!

Farol da Barra!

Disseram-me que o ferry vai deixar de se chamar "Cale de Aveiro" e assumir o muito mais adequado nome de "Farol da Barra". É que,

Ora se vê...

... ora não se vê!

ACTUALIZACÃO: Então não é que não se vê outra vez!

O corpo e a alma

E o corpo disse à alma:
— Você é que é feliz.
Habita o corpo da gente,
Comete tantos deslizes...
E, ainda, vive eternamente.


E a alma respondeu dizendo:
— Aí é que você se engana!
Em mim é você que se esconde.
Depois para sempre some.
Comete tantos pecados...
E sou eu que levo a fama.

Osmar Fernandes

As Novas Cruzadas

Às Armas!

AVISO

Se fizeste sacrifícios e economizaste para os dias maus…


Podes começar a gastar!
Os dias maus já chegaram.

2008 em fotografias

Parte 1/3

Parte 2/3

Parte 3/3

Será só mau-hálito?

Na última Assembleia Municipal, com aquele ar de superioridade intelectual de "jovem zecutivo” omnisciente que o Dr. Pedro Ferreira, às vezes, ostenta, quando inquirido (por duas vezes) em que foram aplicados os 36 milhões de euros (do empréstimo dos 58 milhões) já utilizados (dado que a informação do Presidente não era clara nesse aspecto), enfadadamente, lá respondeu que tinham sido aplicados priritariamente no pagamento do factoring, juntas de freguesia, associações e fornecedores da Câmara com dívidas inferiores a 5.000 euros. Riu-se quando lhe pedi para confirmar as prioridades seguidas e rematou paternalistamente “como aliás está escrito na informação”.

Apanhou-me em falso, que não gosto de falar de coisas de que não tenho a certeza, pois não me lembrava de ter lido qualquer referência relativamente ao pagamento prioritário do factoring na comunicação do Sr. Presidente.

Fui novamente verificar se a minha memória me tinha traído. Mas não. Na comunicação não consta, de facto, nenhuma referência ao pagamento do factoring, muito menos prioritário. O que consta é que já estaria em curso o processo de pagamento das dívidas às Juntas de Freguesia, às associações e aos fornecedores, embora entre os dias 1 de Setembro e 30 de Novembro de 2008, intervalo de tempo a que reporta a comunicação não seja, aparentemente, relevado contabilisticamente qualquer pagamento (vd. pág. 1 da comunicação).

O que realmente encontrei num melífluo parágrafo da página 31 do referido documento é que “a contratação do empréstimo liberta a Câmara do pagamento de juros altíssimos que se estavam a pagar, por exemplo, entre outros, pelo “lease-back” dos terrenos do Plano de Pormenor do Centro”. Ora, o empréstimo não pode ser utilizado no pagamento do “lease-back” como, aparentemente, se pode deduzir desta “prosa”.

Mas, se calhar, era a esta afirmação errada e enganadora que o Dr. Pedro Ferreira se estava a referir. Mas, quem contrai um empréstimo de 58 milhões de euros a 12 anos (com 3 de carência nos quais que só paga juros) optando por uma taxa fixa de 5,9% ao invés de ter optado pela taxa euribor a 3 meses (actualmente inferior a 2,7%) adicionada de um pouco menos de 0,64% de encargos sem, ao que sabemos, ter salvaguardado a possibilidade de se verificarem “alterações substanciais nos Mercados Financeiros das quais resulte um claro prejuízo do Município” conforme lhe havia sido recomendado pelo Departamento Económico Financeiro da Câmara Municipal (Inf. Final n.º 206/DEF/10-2008 de 9/10/2008, pág. 3), é bem capaz de confundir factoring com lease-back.

Também não conseguimos descortinar a lógica da Câmara não ter pago as dívidas aos médios fornecedores, normalmente pequenas empresas a quem, em alturas de fim de ano, tanto jeito daria receber a dívida há tanto tempo reclamada. Porque é que não foram feitos esses pagamentos? E porque é que, mesmo assim, não se utilizou a totalidade dos 36 milhões recebidos, tendo transitando 4,5 milhões em caixa para 2009.

A explicação dada obviamente que não nos satisfez. Nem nos satisfaz! Porque é que não foi utilizada uma maior parcela do empréstimo e porque é que a utilização não foi feita mais cedo para, pelo menos as pequenas empresas da região, poderem receber os seus créditos nesta difícil quadra de pagamentos de subsídios de Natal? Será só incompetência e insensibilidade?

Somos de opinião que um gestor consciente e socialmente responsável, sabendo que a CGD iria transferir para a sua conta uma tranche com data-valor anterior a 31/12, nunca iria festejar a entrada do novo ano sem ter emitido (e distribuído nem que para isso fosse necessário fazê-lo pessoalmente) os cheques correspondentes. Mas isso são coisas de que os tecnocratas de hoje zombam e provocam contidos sorrisos aos "jovens zecutivos”. Que em vez de fazerem sacrifícios preferem legar aos vindouros a solução do problema herdado. Problema agora engordado com os seus erros e egoísmos politiqueiros.

Finalmente gostaria de partilhar convosco, a minha crescente convicção que, com a experiência, os gestores desenvolvem ao longo do seu percurso profissional um sentido que lhes é fundamental. O "cheirómetro". Um sentido que, mesmo num quadro de inexistência de factos concretos e ausência de informação correcta, lhes fornece muitas vezes a difusa sensação do que se passa e estará para acontecer. Sensação que, na maior parte das vezes se vem a verificar correcta e os factos acabarão por confirmar. E querem crer uma coisa? Este processo não me está a cheirar nada bem.

Oxalá me engane e seja apenas mau-hálito. Que isso tem cura.

Vamos lá pessoal!

Nada de desânimos!

Juntos, vamos vencer a crise!

Restaurante O Eusébio?

Aproveitando as tarifas de saldo desta época festiva a minha andorinha telefonou-me de Marrocos. Muitas felicidades, um bom 2009, enfim o costume destas ocasiões. Mas eu aproveitei logo para tentar sacar alguma novidade que a magana, mesmo longe, anda sempre bem informada.


Ela bem se fez rogada mas, depois de apertada, lá acabou por me confidenciar que, por Aveiro, anda tudo muito agitado. E, ao que sei, não se estava a referir às declarações daquele meu amigo que é candidato a ser candidato numa lista concorrente ao Parlamento Europeu, que o Diário de hoje ainda não tinha lá chegado.

Entre sorrisos e abraços lá me avançou que, há dias, um venerando líder local, ficou "plantado" num restaurante à espera do seu colega de coalizão, com quem tinha marcado um almoço para acertar agulhas que, aqui há tempo, tinham tido um desaguisado (salvo seja que ele há galináceos que só servem para cantar e não servem prá panela) e precisavam de concertar umas coisas para o futuro.

Nada de mais pois parece que não é a primeira vez que o outro lhe faz isto. Já anteriormente se tinha "esquecido" de aparecer numa reunião marcada. O problema é que quando o meu émulo político deu conta que o seu parceiro se tinha, mais uma vez, arrependido e baldado ao almoço, stressado como anda, já tinha "emalado" a cesta do pão, duas manteiguinhas, duas pastas de sardinha, duas chamuças, dois croquetes, uma malga de azeitonas e um jarrito de tinto da casa. Tudo coisas que lhe fazem aumentar a azia e, ainda por cima, lhe custaram um dinheirão.

Fiquei preocupado e temo pela saúde do seu sistema digestivo que, ao que me disseram, já andava a funcionar muito mal. Anda com falta de apetite e dores no estômago pois, apesar de todo o alka-seltzer tomado, ainda não conseguiu digerir aquela ideia fixa do chefe de querer comprar uns terrenos (de largo futuro, diz-se) lá para o lado da Pateira, onde ele, há algum tempo, rasgou umas calças nas silvas. Maleita (a do estômago que não a das calças) que até o tem retido em casa e impedido de se juntar a nós, para as habituais tainadas, na antiga Capitania.

Daqui lhe desejo rápidas melhoras, tão prontas que possa já estar apto a comer uma fatia de bolo-rei e beber um dedalzito de Porto connosco. E, já agora, estou ansioso por saber para onde é que foi aprazado o almoço que, os bons sítios para petiscar estão a minguar. É que a minha andorinha por mais que se esforçasse não conseguiu atinar com o nome. Apenas se lembrava que tinha qualquer coisa a ver com o nome de um grande jogador de futebol.

Se calhar ouvi mal pois fartei-me de procurar nas páginas amarelas e negras e não encontrei nenhum Restaurante O Eusébio. Alguém conhece?

Parceria Público-Privada

Estive aqui a ouvir os esclarecimentos dados pelo Dr. Pedro Ferreira relativamente ao avanço do concurso da Parceria público-privada que, tendo merecido o firme repúdio do PS que recusou participar na votação, foi aprovada na Assembleia Municipal de Aveiro pela maioria PSD/CDS-PP, há mais de um ano.

Só não consegui perceber se ele disse que a Parceria público-privada está em "stand by" ou em "stand bye bye".

PERGUNTAS DE ANO NOVO

1- A Câmara de Aveiro contraiu um empréstimo de longo prazo de 58 milhões de euros (M€) para pagar a totalidade da dívida de curto prazo (era de 31,21M€ em Agosto e atingia os 32,75M€ em Novembro), os factorings (14,53M€) e os compromissos celebrados com as Juntas de Freguesia e com as Instituições Sociais e Associações (fixados em 2,16M€ no PSF).

2- O total do passivo exigível (dívida) atingia, em Novembro de 2008, 155,69M€, (117,09M€ em Agosto), o que atesta já a contabilização na dívida da utilização de cerca de 30M€ do empréstimo. De facto, o total das dívidas de terceiros de médio e longo prazo era em Agosto de 85,88 M€ e não acreditamos que a gestão deste executivo tenha conseguido aumentar, até Novembro, essa dívida para 122,94M€, sem recurso ao empréstimo. Mas, como nenhuma dívida de curto prazo tinha ainda sido paga com esse valor (como se verifica a dívida de curto prazo não diminuiu), na data em que foi feita a comunicação a CMA teria em caixa (disponíveis) cerca de 30M€ resultantes do recebimento da 1ª tranche do empréstimo.

3- Gato escondido mas, como sempre, com o rabo de fora. Esta pequena “esperteza” de na Comunicação do Presidente não ser informado que, nos valores apresentados, já constava a utilização de parte substancial do empréstimo (que aguardava nos cofres da autarquia a altura oportuna para ser utilizada) é, a nosso ver, uma tentativa saloia de tentar confundir os aveirenses quando, no futuro, quiserem verificar os efeitos da constituição do empréstimo dos 58 milhões e uma má premonição para o que nos espera. Assim é bom que tenhamos em devida conta que o passivo exigível total (dívida total) do município (real) à data da constituição do empréstimo era, de acordo com os números oficiais, de cerca de 120M€ (155,69–30=125,69M€).

4- Com o dinheiro disponível o Dr. Élio Maia emitiu, posteriormente, cerca de 1.500 ordens de pagamento para regularizar dívidas a credores do município no montante de 36 M€, o que ultrapassou o montante da totalidade da dívida de curto prazo adicionada do montante previsto para as Juntas de Freguesia, Instituições Sociais e Associações cujo montante total era de cerca de 35M€ em Novembro (32,75+2,16=34,91M€).

- Estimados leitores. Não queria maçar-vos mais nesta época festiva mas gostaria de aqui deixar algumas perguntas a que a vossa inteligência e sentido de cidadania não permitirão deixem de responder (ou pelo menos de se interrogarem):

A- Porque é que o executivo camarário apenas utilizou 30M€ do empréstimo de 58M€ aprovado, quando havia credores há tanto tempo à espera de pagamento?

B- O que é que o executivo camarário fará ao montante do empréstimo aprovado que vai sobrar depois de ter pago todas as dívidas de curto prazo, os factorings e às Juntas de Freguesia, Instituições Sociais e Associações do Concelho que, a crer nos valores apresentados pelo Sr. Presidente da Câmara somavam, em Novembro de 2008, cerca de 50 M€? - (32,75+2,16+14,53=49,44M€)

C- Qual será o valor do passivo exigível total (dívida) da CMA em 31/12/2008?

D- E, embora saiba que a resposta tendencial vai ser 0, gostaria também de saber qual será o valor da dívida de curto prazo na mesma data?

E- A CMA vai finalmente resolver os problemas da MoveAveiro, EMA entre outros e construir a Pista do Rio Novo do Príncipe (ex-libris do seu mandato)?

F- Quanto tempo vai passar até regressarem os problemas de tesouraria?

G- E finalmente. Alguém acredita que o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) aprovado por este executivo vai resolver os problemas económico-financeiros do Município?

Fumar faz mal à saúde!

Hilary Clinton continua a pressionar Barack Obama para deixar de fumar.

E faz bem!

Ninguém melhor do que ela conhece os efeitos devastadores que o vício (mesmo praticado ocasionalmente e às escondidas), pode trazer ao Presidente dos EUA.

VAI SER UM ANO ÍMPAR!

Sim, há um ligeiro indício que me preocupa: um ano como este, 2008, que se inventa um segundo a mais, isto é, que retarda a sua saída de cena, um segundinho que seja, é porque suspeita que o que vem aí é mesmo mau. Mas esse mau pressentimento é varrido pela boa notícia: todos os economistas, todos, prevêem um 2009 desastroso.

Acho que estou a respeitar as leis da lógica: se todos os economistas se enganaram completamente sobre os dias de hoje, é provável, sendo unânimes sobre o dia de amanhã, voltarem a enganar-se. 2009 não pode ser a repetição da Grande Depressão, não pode ser a crise funda, não pode ser a deflação sem saída, não pode. A prova que não pode? Os economistas dizem que só pode.

O pessimismo generalizado dos economistas é a minha luz ao fundo do túnel. Eles, este ano, só me deram boas notícias. Incapaz de apontar uma taxa euribor (quanto mais indexá-la!), confundindo CMVM com um jipe com tracção a quatro rodas, sempre me julguei um caso isolado de iletrado em economia. Até este ano. Agora sei que sou um ignorante, sou, mas tal como Alan Greenspan.

Permita que lhe digo, caro leitor, o que há para dizer: 2009 vai ser um ano ímpar.

Ferreira Fernandes

DN - 31.12.2008