Homenagem a Carlos Candal

Aveiro, a Democracia, o Partido Socialista e o PS de Aveiro, em particular, estão mais pobres. Perdemos, todos, um dos melhores de nós!

Lutador incansável, militante de sempre das causas da Liberdade e da Democracia, mesmo nos tempos mais difíceis da ditadura, Carlos Natividade da Costa Candal, aveirense dos quatro costados, esteve sempre presente, com o seu modo peculiar de ser, nos momentos mais marcantes da construção e da consolidação do Regime Democrático em Portugal.

Presidente da Academia de Coimbra (1960). Promotor dos II e III Congressos de Aveiro da Oposição Democrática (1969 e 1973). Fundador do Partido Socialista (é o militante nº 18), com Mário Soares e Salgado Zenha. Carlos Candal foi sucessivamente eleito pelo Partido Socialista, depois do 25 de Abril de 1974, deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, em várias legislaturas, deputado ao Parlamento Europeu e presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, da qual era, no actual mandato, simples vogal.

Cidadão exemplar. Homem de grande dedicação à terra (Aveiro) que o viu nascer. Desportista eclético nos tempos de juventude. Advogado de créditos firmados, reconhecido e respeitado, por amigos e por adversários.

Da longa e diversificada carreira, a todos os títulos invulgar, de Carlos Candal, releva a actividade precursora - e persistente - que teve, ao longo dos anos, a favor da causa do povo de Timor Leste e dos direitos e liberdades de outros povos oprimidos, nas várias instituições nacionais e internacionais (Conselho Mundial para a Paz, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, entre outras), que também integrou.

Grande-oficial da ‘Ordem da Liberdade’, detentor da Medalha de Mérito Municipal de Aveiro, Carlos Candal era, no actual mandato, vogal da Assembleia Municipal de Aveiro, tendo sido escolhido, uma vez mais, para encabeçar a lista de candidatos do Partido Socialista a este órgão autárquico nas eleições autárquicas que se avizinham.

E todos, todos se vão...

Mas, se virmos bem, (pelo menos por aquilo que nos diz o nosso Presidente da Câmara), a não instalação no nosso concelho deste investimento de 25 milhões de euros que vai criar 140 postos de trabalho directos, não é uma coisa tão má como parece.

É que com a construção do eixo estruturante Aveiro-Águeda vai ser muito mais fácil chegar lá. E, assim, os aveirenses já poderão incluir a visita a esta unidade no roteiro das suas voltas dos "tristes" domingueira.

Isto se as visitas forem autorizadas e se sobrar algum para poderem pagar as portagens (digo eu).

Em defesa dos interesses dos Aveirenses - Petição

Recebi por email a seguinte mensagem:

Como deve saber está em curso um processo de alienação da gestão da água de consumo público nos Municípios da Região de Aveiro, o qual, a concretizar-se, retirará o controlo dessa gestão aos órgãos municipais, para o entregar a uma entidade de direito privado em que os interesses municipais são minoritários e muito diluídos, processo está a ser desenvolvido a uma velocidade inaceitável, injustificada e atentatória dos princípios da transparência e da participação dos cidadãos nos processos de decisão que lhe dizem respeito.

Está agendada para a PRÓXIMA SEXTA FEIRA, dia 26 de Junho, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Aveiro, para discutir e deliberar sobre esta matéria. A petição de que lhe damos nota visa demonstrar que há muitos cidadãos que não estão adormecidos nem desatentos e que exigem que se respeite o seu direito ao esclarecimento e à participação. A petição pode ser subscrita em:

http://www.peticao.com.pt/gestao-da-agua-em-aveiro

Mas tanto ou mais importante que a subscrição é a sua divulgação. Por isso mesmo reencaminhe esta mensagem para a sua rede de contactos (utilizando como é desejável o campo BCC) e solicite a cada um deles que proceda do mesmo modo. Com a máxima urgência... dia 26 está já aí.

Achamos que todos os esforços não serão de mais para impedir que se cometa este crime de lesa-Aveiro.

Por isso subscreva a petição e não se esqueça de comparecer na Assembleia Municipal para manifestar a sua opinião.

Até lá.

TEXTO DA PETIÇÃO "GESTÃO DA ÁGUA EM AVEIRO"

A importância que a água assume no quotidiano das populações e de cada um dos cidadãos impele-nos a estar muito atentos a tudo o que diz respeito à sua captação, distribuição e utilização.

Por isso mesmo, entendemos que os processos de alteração das entidades gestoras da água de consumo público devem ser exemplares, no que diz respeito ao esclarecimento dos principais interessados – os cidadãos – e da participação dos mesmos nos mecanismos de tomada de decisão em matéria tão sensível.

Consideramos igualmente que qualquer decisão de importância estratégica para o futuro do Município – o que é o caso – não pode ser deliberada à pressa, num qualquer final de mandato, tendo ainda em conta que o programa eleitoral sufragado maioritariamente no Concelho de Aveiro, em 2005, não previa as medidas que agora, precipitadamente, se procuram tomar.

Assim sendo, os peticionários, cidadãos eleitores de Aveiro, dirigem-se à sua Assembleia Municipal, requerendo:

a) Que qualquer decisão referente à saída da gestão da água dos Serviços Municipalizados de Aveiro para qualquer outra entidade, seja remetida para os Órgãos Autárquicos que resultarem das eleições autárquicas, que se irão realizar em breve (Outubro ou Setembro);

b) Que, em qualquer caso, a decisão seja precedida de formas de esclarecimento e participação da população do Concelho, que evidenciem de que forma as soluções propostas correspondem, em simultâneo, ao interesse nacional e ao interesse local.

Aveiro 2009 (da era E.M.)

Quiçá o único Munícipio do Mundo em que a Câmara promove concertos públicos em dia que decretou ser de "luto municipal".

Até sempre camarada!

Até já Carlos

HORÁRIO DO FIM

morre-se nada
quando chega a vez

é só um solavanco
na estrada por onde já não vamos

morre-se tudo
quando não é o justo momento

e não é nunca
esse momento


Mia Couto

Criação da Empresa Intermunicipal de Águas da Região de Aveiro - Comunicado

Na sequência da reunião ordinária da Câmara Municipal de Aveiro realizada hoje, 15 de Junho de 2009, na qual estava agendado o ponto 1 da Ordem de trabalhos relativo à Criação da Empresa Intermunicipal Águas da Região de Aveiro, o Partido Socialista de Aveiro vem por este meio tornar pública a seguinte posição:

1. O Concelho de Aveiro é o mais populoso da Comunidade Intermunicipal de Aveiro (CIRA) e tem uma taxa de cobertura de saneamento na ordem dos 97% e uma taxa de cobertura de distribuição de água de 100%;

2. Ao longo dos últimos 20 anos a Câmara de Aveiro investiu dezenas de milhões de euros nas redes de abastecimento de águas e saneamento, o que exigiu e exige um esforço financeiro assinalável dos Aveirenses;

3. Os Serviços Municipalizados de Aveiro (SMA) estão bem organizados, sendo de esperar que mantenham resultados líquidos positivos e detêm activos cujo valor é substancialmente superior ao que tem vindo a ser divulgado como base de negociação;

4. O Concelho de Aveiro é quase auto-suficiente em termos de captação de água, embora não utilize actualmente essa capacidade em virtude dos compromissos de consumo mínimo assumidos no âmbito da Associação de Municípios do Carvoeiro;

5. Dada a enorme importância estratégica que este assunto tem para o futuro de Aveiro e dos Aveirenses, o PS lamenta profundamente que este executivo da Câmara Municipal de Aveiro não tenha precedido esta decisão de um debate transparente, envolvendo toda a sociedade civil, sem esquecer os trabalhadores dos Serviços Municipalizados;

6. Repudiamos de forma veemente a forma leviana como este ponto foi agendado para votação, nomeadamente sem fornecer aos Vereadores do PS a documentação que suporta a proposta. Este comportamento é de extrema gravidade quando se trata de um assunto que condicionará a vida dos Aveirenses nos próximos 50 anos;

7. Tendo em conta a actual estabilidade de preços praticados pelos SMA’s, cujos eventuais aumentos estão basicamente dependentes das taxas de inflação, a criação desta empresa, vai fazer aumentar os preços a pagar pelos Aveirenses em valores muito significativos;

8. O PS está particularmente preocupado com o que vai acontecer aos trabalhadores dos SMA, que aliás, não foram ouvidos neste processo, e cujo destino se desconhece;

9. Tendo em conta a situação financeira dos Serviços Municipalizados e o interesse dos aveirenses, que importa salvaguardar, o PS considera no mínimo estranha a forma apressada e secreta como esta Câmara pretendeu tomar esta decisão;

10. O PS de Aveiro defende a colaboração inter-municipal em todos os projectos que tenham reconhecidas vantagens para os vários Concelhos envolvidos mas não compactuará com soluções que não garantam uma distribuição custo/beneficio que seja justa e equitativa;

11. O PS de Aveiro reafirma a sua defesa da descentralização de competências, nomeadamente do Estado Central para as Regiões e para as Autarquias, e portanto não entende que não se equacione, sequer, a hipótese de uma participação maioritária dos municípios;

12. O PS de Aveiro regista mais uma vez, que este executivo da Câmara Municipal de Aveiro prescindiu de liderar mais um dossier estruturante para o futuro dos Aveirenses, sendo manifesta a sua incapacidade para defender o seu interesse colectivo.

Os Aveirenses e os trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Aveiro podem continuar a contar com o Partido Socialista para a defesa intransigente dos seus legítimos direitos e interesses.

O Partido Socialista de Aveiro utilizará todos os mecanismos que estiverem ao seu alcance para impedir a efectivação de um erro que hipotecará a gestão da Água como recurso estratégico.


Aveiro, 15 de Junho de 2009

Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Aveiro

Uma nova maneira de criar empresas

Primeiro aprova-se. Depois fala-se com os trabalhadores.

(E com a oposição que, quanto sei, ninguém recebeu qualquer informação sobre a matéria)

Fogo Fátuo?

De acordo com o que o Diário de Aveiro noticia, a Câmara Municipal de Aveiro efectuou, nos últimos dias, um pagamento às duas corporações de bombeiros da cidade, mas mantém um atraso de cinco meses relativo a uma verba que ficou acordado transferir mensalmente.

E, por mais que dê voltas à cabeça, não consigo compreender porque é que o Dr. Élio Maia não saldou o débito com as duas corporações de soldados da paz aveirenses.

Ainda poderia compreender esta situação se estivesse a acontecer por falta de meios. Mas, se consultarmos o mapa de fluxos de caixa da Câmara, verificamos que em 31 de Maio existia um saldo de tesouraria superior a 17 milhões de euros (mais propriamente 17.171.337,10€), saldo que, em Maio, quase duplicou relativamente ao mês anterior, mercê do recebimento das verbas do IMI – 4 milhões de euros, transferências da Administração Central – 2 milhões de euros e venda de terrenos – 2,6 milhões de euros.

E uma vez que essa verba é muito superior ao que é normal, o não pagamento às corporações de bombeiros dos débitos dos protocolos existentes só se poderá compreender se o Dr. Élio Maia tiver outras prioridades (quase que estamos a adivinhar quais) para gastar esse dinheiro.

A menos que o Dr. Élio Maia, tenha programado vir amanhã anunciar, com toda a pompa, circunstância e publicidade que o acto merece, que, apesar da "pesada herança", vai fazer pessoalmente (esta do pessoalmente é importante) o pagamento das dívidas em atraso, numa data próxima (ou mais próxima das eleições o que vai dar no mesmo).

Vai uma apostinha?

Infracções ambientais

Quando li que, por desrespeito a normas das leis da água e dos resíduos, o Ministério do Ambiente já aplicou, este ano, mais de meia centena de multas (três das quais acima de meio milhão de euros), a empresas poluidoras, uma das quais tem capitais públicos das Águas de Portugal, até fiquei com medo que fosse a alguma empresa sedeada em Aveiro. Mas não. Felizmente!

De qualquer forma quero aqui deixar os parabéns ao Ministério do Ambiente liderado por Nunes Correia por não fazer vista grossa às infracções que, um pouco por todo o lado, se vão verificando (algumas muito graves e até com dolo) e aplicar o que está prescrito no regime das contra-ordenações ambientais. E parece-me perfeitamente estapafúrdio o argumento de, por estarmos em crise e os tribunais estarem atafulhados de processos de impugnação judicial, ser necessário “suavizar” o regime de contra-ordenações vigentes.

Se é assim assumam a situação e tenham a coragem de decretar que as empresas podem começar a poluir livremente, ou criem um regime de contra-ordenações meramente simbólicas, o que vem a dar exactamente no mesmo.

Mais. Consideramos que se a infracção ocorre devido a negligência grosseira ou dolo, os administradores das empresas, para além da adequada sanção, devem também ser responsabilizados pessoalmente, tal qual acontece quando os gestores de empresas cometem outros tipos de crimes económicos.

Especialmente aqueles que desempenham cargos em Empresas Públicas ou participadas por capitais públicos ou até em empresas que obtiveram subsídios nacionais ou comunitários relevantes, com especial destaque para as que operam na área do Ambiente.

Finalmente consideramos fundamental que, no mínimo, se torne obrigatória a existência de seguros de responsabilidade civil em empresas que possam causar graves danos ambientais e, especialmente as muitas (de capitais públicos ou privados) que actuam na área do ambiente.

Se isso não acontecer elas vão acabar por fazer repercutir as coimas no preço do serviço que prestam e, como sempre acontece, é o Zé que vai pagar pelas asneiras e desleixos de certos administradores. Que, em vez de serem imediatamente demitidos com justa causa, esquecido o incidente, vão ser novamente nomeados para novo mandato pois, como todos sabemos, em Portugal, a memória é curta e a culpa é costume morrer solteira.

Ler os outros

As sondagens estavam certas, o erro foi dos eleitores

As primeiras sondagens especifiamente dirigidas ao voto nas europeias indicaram logo uma brusca redução da diferença entre PS e PSD relativamente aos inquéritos que interrogavam os eleitores sobre as suas intenções relativamente às legislativas.

Suponho não ser necessário explicar o que isto queria dizer.

Fechadas as urnas, verifica-se que as sondagens previram com grande precisão o voto no PSD, no BE e no PCP, mas sobre-estimaram entre 6 a 10 p.p. o voto no PS. Ao mesmo tempo, o voto branco e nulo chegou aos 6,63%.

Escutámos nos últimos dias brilhantes análises sobre o que se passou e o que irá passar-se, cujo único defeito foi ignorar este facto objectivo básico: entre 6 a 10% dos eleitores cuja preferência ia para o PS nas eleições acabaram por não votar ou votar branco/ nulo.

Isto é muito chato, porque atrapalha a narrativa fantasiosa que desde domingo à noite tomou conta dos media, segundo a qual:

1. O voto nas passadas europeias é um indicador seguro do voto nas próximas legislativas.

3. Terminou o ciclo político do PS e de Sócrates.

4. Os eleitores renderam-se à Verdade de Manuela Ferreira Leite.

5. Rangel é um menino prodígio da política nacional.

6. A campanha eleitoral do PSD foi genial.

Por outras palavras, might is right ou tudo o que é real é racional.

Numa coisa, porém, têm razão os comentadores: a vitória, real ou imaginária, merecida ou fortuita, segura ou trémula, altera as condições subjectivas do combate político, na medida em que a embriaguez do triunfo desencadeia um impulso mobilizador proporcional ao desânimo que até agora prevalecia no PSD.

Vemos assim como estavam enganados aqueles eleitores que acreditavam poder compensar em Outubro a tolice que agora fizeram. Em política, como na generalidade da acção humana, o que é feito não pode ser desfeito sem custo ou dor.


João Pinto e Castro

Mais uma fugazita? Naah! É só fumaça!!!

Se não é parece! Penso eu de que!

Mais uma fugazita...

(Foto "roubada" no kaskaedeskaska)

... ou será que a malta do Portela esteve a limpar a máquina do café?

Deve ter sido, deve.

Sim porque rupturas é coisa que não há por cá!

Podem estar descansados...

É só (mais) uma fugazita de nada!

Aveiro Capital do Lixo

O emissário da SIMRIA, no seu atravessamento do canal de Ovar entre o Monte Farinha e S. Jacinto, está (mais uma vez) roto, despejando na Ria de Aveiro parte do efluente que deveria ser lançado no mar pelo exutor submarino de S. Jacinto. E parece que a situação está longe de ser resolvida.

Nada que nos cause grande admiração pois, nos últimos anos, já assistimos a, pelo menos, 4 roturas graves deste emissário e o novo Conselho de Administração da empresa, bem como o recém reconduzido administrador delegado, não quererão deixar por mãos alheias a manutenção da “performance” da empresa.

E não nos admiramos do silêncio que os administradores da empresa fazem sobre mais este atentado ambiental perpetrado por uma empresa que é tutelada pelo Ministério do Ambiente, porque não sendo de cá, não têm de suportar as funestas consequências destes assíduos “acidentes”. Externalidades do negócio dirão.

Admira-nos, no entanto, o silêncio cúmplice do Dr. Élio Mais que é, desde 30 de Março, o Presidente da Assembleia Geral da SIMRIA e que, até ao momento, nada ouvimos dizer sobre o assunto. Nem uma simples palavra alertando, ao menos, os cidadãos aveirenses para os cuidados que este “acidente” implica deverem tomar.

E, embora saibamos do empenho com que o Dr. Élio Maia e os seus vereadores têm defendido o desenvolvimento de um “cluster do lixo” em Aveiro (defesa tão empenhada que não nos admiramos de algum dos actuais membros do executivo, caso seja “expulso” da lista, possa arranjar sustento no sector), apenas podemos aventar que a manutenção do seu mutismo radique nas seguintes hipóteses:

1- O Dr. Élio Maia não sabe o que se passa (nem quer saber, digo eu).

2- O Dr. Élio Maia teve conhecimento do que se passa mas encarregou o Eng.º Carlos Santos de tratar do assunto.

3- O Dr. Élio Maia sabe o que se passa mas acha que os habitantes de S. Jacinto também têm de suportar maus cheiros como os de Cacia, Esgueira, S. Joana ou Aveiro. Afinal também são Aveirenses e não são nem mais nem menos do que os outros. E ainda por cima não votaram nele!

3- O Dr. Élio Maia sabe o que se passa mas, estrategicamente, não publicitou o assunto. Assim se o vierem acusar do facto dos SMAs fazerem despejos de esgotos para os Canais da Cidade ele sempre poderá dizer: Como observam, na hora de criticar, esta oposição da treta que tenho, só a mim é que me vê!

4- Num golpe de génio eleitoral, o Dr. Élio Maia prepara-se para anunciar a criação de um Parque de Campismo de Educação Ambiental junto ao Cais da Pedra em S. Jacinto, parque unicamente utilizável pelos habitantes de Eirol, Requeixo e N. Senhora de Fátima que ficarão isentos do pagamento de qualquer taxa.

Este Parque de Campismo, criado com uma finalidade profundamente pedagógica, destina-se a “treinar” os seus olfactos para a próxima inauguração da Estação de Tratamento Mecânico Biológico de Eirol (e do aterro anexo).

E os que saibam pescar até pode ir-se acostumando ao novo gosto dos pimpões e dos achigãs da Pateira de Requeixo, se os lixiviados do aterro lá chegarem.

Mas isto sou eu a falar que. mea culpa, sou um ignorante nestas matérias ambientais pois, como todos sabemos, os dispendiosos estudos de impacto ambiental que suportam a construção da UTMB (e do aterro anexo) em Eirol, feitos pelos mais ilustres doutores da nossa praça, atestam que não vai haver maus cheiros e que está fora de causa qualquer contaminação das águas subterrâneas. Certamente como o dispendioso estudo de impacto ambiental que permitiu a construção do aterro da UTMB de Trajouce.

Ou, já agora, o que garantiu que não iria haver problemas de maior no facto do emissário da SIMRIA atravessar uma zona tão sensível da Ria de Aveiro. Quem é que, à partida, havia de pensar em tantos azares. Que é de azares que se trata não é? Porque como azares que são, certamente vão melhorar com a idade.

Presidente da República visita Aveiro

Na passada sexta-feira o Sr. Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva visitou Aveiro onde presidiu à Sessão Solene Comemorativa do 250º Aniversário da elevação a cidade, tendo proferido um discurso.

Eu não pude estar presente porque era dia útil e estava a trabalhar mas contaram-me que a sessão esteve animada e o Dr. Élio Maia teve oportunidade de pronunciar um brilhante improviso, que deixou toda a gente de boca aberta!

A Dra. Regina aproveitou para fazer a sua campanhazita eleitoral e o Dr. Élio Maia teve ocasião de representar Aveiro ao seu melhor nível e mostrar a sua obra. E quem o acusa de não ter feito nada durante o seu mandato devia ter vergonha!

Por exemplo: Que outro Presidente da Câmara é que conseguiu que Aveiro comemorasse os 250 anos de elevação a cidade?

Mais fotos da visita aqui.

A idade não perdoa!

Andava eu a laurear o caneco pela borda d´água, a tentar remoer as pataniscas e o arrozinho de balas do almoço, quando encontrei um grupo de seniores Aveirenses em alegre caminhada.

De bofes de fora que as gentes da Beira-Mar, como até o nosso Presidente Cavaco sabe, são rijas como ferro, juntei-me ao grupo procurando acompanhar a andadura.

Fiquei então a saber que faziam parte do grupo de ginástica do programa FelizIdade mas que o monitor, cansado de esperar pelo parco salário que a Câmara lhe deveria assegurar e a que não via a cor há mais de quatro meses, lhes havia comunicado que, esta semana, já não dava aula.

E, enquanto o Sr. João Barbosa, que segundo compreendi parece que é uma espécie de Prefeito dos Cagaréus, não resolvia o problema, vieram fazer uma caminhada para não perderem a forma.

Mas, confidenciaram-me, não estavam nada aborrecidos e até compreendiam a posição do Sr. Presidente da Câmara por não cumprir o combinado. Pudera com tanta gente a bater-lhe à porta para receber, o homem não tem poder para acudir a tudo.

Pois se ele nem roupa nova tem para vestir, que ainda há dias me juraram tê-lo visto num desfile oficial com uma fatiota do tempo do Sandokan, como é que pode suportar mais esta despesa? (e parece que não é só ele que anda tesinho como um carapau que, ao que me disseram, os outros vereadores também iam no mesmo preparo).

No final da caminhada pediram-me para lhes tirar uma fotografia. E para demonstrar que confiam nesta Câmara e na Coligação que a suporta, disseram-me que até iam fazer com os dedos aquele sinal que agora está muito na moda depois que a colega deles o começou a utilizar nos cartazes eleitorais.

Mas quando revejo a fotografia fico com a ideia que há qualquer coisa que não saiu exactamente como eles pretendiam. Embora se esforçassem muito. É que a artrite não perdoa.

Ciclo de Conferências Pensar o Futuro