ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE AVEIRO

Hoje, dia 29 de Fevereiro de 2008, pelas 20.00 horas, terá início a Sessão Ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro.

A Ordem do Dia é a seguinte:

Ponto 1. – Comunicação escrita do Presidente da Câmara Municipal;

Ponto 2. – Inventário dos Bens do Município – Apreciação;

Ponto 3. – Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Aveiro – Discussão e Votação;

Ponto 4. – Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia – Discussão e Votação;

Ponto 5. – Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação do Espaço Público do Concelho de Aveiro – Discussão e Votação;

Ponto 6. – Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro – UNIR@RIA – Apreciação;

Ponto 7. – Circular Poente à Cidade de Ílhavo – Variante Norte de Ligação ao Concelho de Aveiro (2.ª fase) – Reconhecimento de interesse público – Discussão e Votação;

Ponto 8. – Síntese da actividade da Assembleia Municipal de Aveiro em 2007;

Ponto 9. – MoveAveiro – Situação actual e futura;

Ponto 10. – Análise do Sistema Nacional de Saúde no Concelho de Aveiro – últimos desenvolvimentos;

Ponto 11. – A Actividade da Câmara Municipal – Moção de Censura

Ecos da reunião de 29/2 aqui e aqui

Ecos da reunião de 3/3 aqui, aqui e aqui

Ecos da reunião de 10/3

(Em actualização)

PRÉMIO

O Pedro Santos, do Falar das Coisas, atribuiu-nos este prémio.

Não merecemos, mas agradecemos.

Como comenta as declarações dos Presidentes das Câmaras de Aveiro e Albergaria relativamente ao traçado e localização da estação do TGV?

1- Na semana passada o Presidente da Câmara de Albergaria-à-Velha, João Agostinho Pereira, revelou que a estação do TGV, equipamento fundamental para o desenvolvimento futuro do concelho onde ficar instalada, vai ser construída no seu Município.

2- Face a estas declarações, o Dr. Élio Maia, em comunicado enviado à Comunicação Social, declarou o seu “muito respeito” pelo seu homólogo de Albergaria e anunciou a sua indisponibilidade para comentar o assunto, afirmando que “quaisquer esclarecimentos sobre a matéria deveriam ser solicitados à RAVE”. Ficámos surpresos e inquietos, pois a menos que o nosso Presidente soubesse, de fonte limpa, que o seu companheiro de Albergaria estava a fazer infundadas declarações eleitoralistas, deveria, no mínimo, manifestar a sua surpresa e indignação por não ter sido informado do eventual desfecho do caso.

3- Este episódio vem, mais uma vez, demonstrar à evidência a manifesta impreparação do nosso Presidente para lidar com matérias deste nível de responsabilidade que o conduz, como é costume sempre que surge algum problema mais delicado, a refugiar-se no “secretismo” das negociações para evitar expor as suas incapacidades e a sua falta de “peso” político que lhe cerceiam a possibilidade de defender a solução que melhor sirva os interesses de Aveiro e dos Aveirenses.

4- Pondo de lado a hipótese da actual estação de Aveiro estar ligada à via do TGV através de um by-pass (resultante da actual possibilidade técnica de utilização de equipamento que pode, em simultâneo, utilizar as duas bitolas de carril), confirmámos que subsistem basicamente duas hipóteses de traçado, que continuam a ser estudadas, para implantação do TGV. Uma em que a estação do TGV se localiza na área em que a A1 cruza a A25 (Albergaria) e uma outra em que a linha do TGV se desvia e passa por Aveiro onde, eventualmente, a futura estação pode coabitar com a actualmente existente.

5- A grande questão que se levanta é que, dado o desvio que origina bem como a necessidade de parte da linha ter de ser construída em túnel subterrâneo, a solução da localização da estação do TGV em Aveiro poder custar um pouco mais do dobro da solução de Albergaria (cerca de 300 milhões de euros) e, obviamente, a RAVE pretender optar por esta solução que, no imediato, é uma opção menos dispendiosa.

6- Daí ser fundamental que todos os aveirenses, uma vez conhecedores da problemática - que em vez de manter em segredo o Dr. Élio Maia deveria publicitar o mais possível por forma a arregimentar para o processo forças que, sozinho, não possui - se envolvam neste processo, discutindo-o e lutando firmemente para que a via do progresso não passe ao lado do concelho e Aveiro não fique a ver passar “comboios”. A menos que o Dr. Élio Maia confesso admirador e apoiante do Dr. Marques Mendes (admiração e apoio que, como foi publicamente declarado é biunívoca) também defenda que o TGV não deva ser construído e esta seja a sua maneira de levar a cabo esse intento.

7- O Partido Socialista tudo fará para que a solução final a ser encontrada não seja diferente da que (já) foi decidida para Coimbra (onde a nova estação se situará em Coimbra B) e que a estação do TGV compartilhe o topo da Avenida Lourenço Peixinho, com a estação existente, tanto mais que esta estação terá ainda a importância adicional de ser o ponto de partida para a ligação da zona centro do nosso país a Salamanca e à Europa Central.

8- Estamos certos que, com o apoio de todos os Aveirenses, conseguiremos ser dignos da memória de José Estêvão que, face a uma questão similar, conseguiu fazer com que a Linha do Norte se desviasse do traçado inicialmente previsto e passasse em Aveiro. Para que Aveiro, agora como no início da década de sessenta do século XIX, “continue a acompanhar o progresso dos tempos modernos”.

Aviso Importante!

Está a decorrer o saneamento económico e financeiro da nossa organização.

Lembrem-se que se conseguirmos cumprir o que pretendemos, este ano vamos ter um défice muito inferior a 6 milhões.

Por isso agradece-se que, à medida que forem saindo, apaguem as luzes dos gabinetes.

O Presidente da Junta de Cacia e a responsabilidade pelo estado a que a Ria chegou.

1- Numa recente entrevista o Sr. Presidente da Junta de Cacia acusou-me de “ser o grande responsável pela situação que se vive na Ria de Aveiro” e de, “contrariamente ao que estava na altura na Lei que criou o Porto de Aveiro (?), ter assumido que só tomava conta da parte do porto e que no resto que era zona da JAPA e que ia do Carregal de Ovar à Barrinha de Mira, nem punha um tostão”.

2- Palavras insensatas e enganosas de quem estudou na “cartilha” do actual executivo municipal e, igualmente, procura esconder a sua total incapacidade para o exercício das funções em que foi investido, lançando acusações para cima de outros com o fito de fazer escamotear que, passados dois anos da sua tomada de posse, nada apresenta a crédito da sua obrigação de cuidar dos interesses dos seus fregueses. Ineficácia que, na sua mentalidade de assistido, se justifica pelo facto de outros não lhe fazerem as obras para as quais não tem meios, capacidade de influência ou “unhas” para executar.

3- Hesitei em responder ao Sr. Calafate, certo que a sua voz não chegará ao Céu e porque conclui imediatamente que, com tão miserável e ignorante afirmação, apenas pretendia obter publicidade fácil, à minha custa. Porém, porque não estou totalmente certo que as vozes que não chegam ao Céu, não possam ser ouvidas e amplificadas na Terra por pessoas com a mesma formatação moral e, igualmente, porque, como a maioria dos Aveirenses, sofro as funestas consequências do facto de um Presidente da Junta ter chegado a Presidente da Câmara, venho repor a verdade dos factos, não vá o Sr. Presidente da Junta ter ficado deslumbrado com os seus 5 minutos de fama e pretender “voar” mais alto, sem que alguém lhe recorde as botas de chumbo que tem calçadas, desmentindo as aleivosias que não teve pejo em lançar. Não só sobre mim mas especialmente sobre a APA, que é uma organização que deve merecer o maior respeito de todos os Aveirenses.

4- Começo por dizer que nem tudo são mentiras no arrazoado do Sr. Calafate. De facto, tive muita honra em ter liderado, de Novembro de 1998 a Maio de 2002, a Administração da APA, SA., criada para assegurar o regular funcionamento do Porto de Aveiro nos seus múltiplos aspectos, entre os quais os de ordem económica, financeira e patrimonial, bem como a gestão do Domínio Público Marítimo no âmbito da antiga área de jurisdição da JAPA e até à sua redefinição. Esta redefinição ficou imediatamente prevista no diploma de criação da APA e acabaria por ser posteriormente corrigida pelo Decreto-Lei nº 40/2002, de 28 de Fevereiro, o qual alterou a sua área de jurisdição, tendo transferido as competências do domínio hídrico, fora da área estritamente portuária, para o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

5- Ora o Sr. Calafate, manifestando total ausência de pudor pelo respeito que a verdade merece, acusa-me de nada ter feito fora da área do Porto no meu mandato, acusação que é tão mais grave porquanto tem conhecimento pessoal e directo de algumas das obras realizadas.

6- Não gastando muita cera com assunto que julgo não a merecer, não trarei para cima da mesa, entre outras, a construção do Porto de Recreio da NADO (Ovar) e do Porto de Recreio e abrigo da Torreira (Murtosa), efectuadas na área de jurisdição da APA durante o meu mandato. Relembrarei apenas, entre outros, os seguintes trabalhos totalmente executados a expensas da APA, fora da Zona Portuária, nas quais foram despendidas avultadas verbas.

7- Reparação de vários rombos na EN 327 (Aveiro, Murtosa, 1999), reparação de vários rombos junto à Ponte Juncal Ancho (Ílhavo, 1999), colocação de paliçadas nos depósitos do cordão dunar (Vagos, 2001), ordenamento dos acessos e protecção das dunas (Ílhavo, 2001), reparação das motas do rio Antuã junto à Ponte das Vacas (Estarreja, 2001), reparação das margens do esteiro de Canelas (Estarreja, 2002), reparação das margens do esteiro de Salreu (Estarreja, 2002), etc.

8- Estes são alguns exemplos que me ocorrem, mas sei que a APA realizou obras e participou em projectos com as Câmaras vizinhas. Estou-me a lembrar, por exemplo, na participação nas despesas da reconstrução dos muros dos canais da Cidade de Aveiro, continuando aliás o meritório trabalho que a JAPA vinha a fazer, pese embora a nova realidade empresarial da APA desaconselhar estas despesas.

9- Mas, como íamos a dizer, o Sr. Calafate tem conhecimento directo e pessoal de algumas destas obras terem sido realizadas. É que, na sua condição de agricultor e proprietário de terrenos na zona do Baixo Vouga (condição que, a título de registo de interesses deveria ter indicado na sua entrevista e que, de alguma forma, podem justificar algumas das suas declarações) era, na altura em que estive na APA, o Presidente da Direcção da Associação de Beneficiários do Baixo Vouga (Abbv) e, em 9 de Novembro de 2001, assinou com a APA (por mim representada), em nome dessa Associação, um protocolo para reparar e restabelecer os caminhos agrícolas do Baixo Vouga que haviam sido danificados no Inverno anterior pelas fortes intempéries associadas à excepcional pluviosidade então registada.

10- Como a dita Associação alegava não dispor de recursos financeiros, técnicos e humanos, nem experiência para elaborar os indispensáveis projectos ou desencadear os necessários mecanismos legais para promover a execução das obras em questão (onde é que já ouvi este fado?) e, embora se reconhecesse que a execução das obras de protecção de terrenos agrícolas das cheias deveria competir à Direcção Regional da Agricultura (que também não dispunha de meios), a APA comprometeu-se, assumindo as consequências advenientes de uma política de elevada responsabilidade social, a realizar os projectos e a efectuar a totalidade das obras. A Abbv, por seu lado, assumiu candidatar-se aos fundos nacionais e comunitários disponíveis e a transferir para a APA a comparticipação nas obras que lhe fosse atribuída na candidatura que iria apresentar ao Programa Agris, verba que lhe seria facturada pela APA.

11- Estas verbas nunca acabariam por ser transferidas pois, uma vez concluídas (e pagas pela APA) as obras, o Sr. Calafate remeteu, sem mais, à APA, a cópia de um ofício de 04/04/2002, da Abbv, por si assinado e dirigido ao Sr. Director Regional da Agricultura da Beira Litoral, solicitando a anulação da candidatura que a Associação oportunamente havia remetido e a que tinha sido dado o nº 2002300013147.

12- Não gostaria de explorar politicamente este assunto, o qual desejo que fique por aqui e apenas o trago a público para que os leitores possam avaliar a moralidade de quem, conscientemente, fez tão injustas e enganosa acusações à minha actuação enquanto presidente do CA da APA, SA.

13- Uma última nota. O Sr. Calafate poderá informar quais as obras que o Sr. Eng.º Braga da Cruz, meu sucessor na APA e que foi escolhido pelo seu partido, fez fora da área Portuária? Como, certamente, não me quererá responder, eu respondo por si. Nenhuma! E olhe que não foi por falta de dinheiro que, quando eu saí, deixei-lhe os cofres bem recheados. E, já agora, se vai dizer que não o fez porque a jurisdição da área passou a pertencer ao Ministério do Ambiente, pode-me dar um exemplo de uma obra na Ria feita durante os consulados de Durão Barroso e Santana Lopes. Não consegue pois não?

14- E, embora não seja necessário responder porque, nesta altura, já todos os leitores conseguem facilmente adivinhar a razão, pode-nos dizer porque é que nunca afrontou publicamente com o mesmo vigor, pelo menos que tenhamos alguma vez lido, o Sr. Director Regional da Agricultura da Beira Litoral, por não proceder às obras que reclama de protecção dos terrenos agrícolas, ou o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Portucel, pelos infortunados episódios poluidores que, por vezes, tem provocado?

15- Sr. Casimiro Calafate. Deixe-se de tentar empurrar para cima de outros as suas incapacidades e tente fazer algo pelas laboriosas e honradas gentes da sua freguesia, que bem merecem e estão fartas de o ouvir a dar-lhes “música”. E não use a mentira e a calúnia, que são as armas dos fracos. Olhe que os eleitores de Cacia estão atentos e, depois destas suas afirmações, nunca mais irão acreditar em si como faziam antes.

DA, 26/02/2008

E pela Porta da Ravessa?

Parece que todo o esforço feito pela Administração do Hospital Infante D. Pedro para arear a imagem não está a dar resultados. Pelo menos internamente.

Pesem embora todos os esforços dispendidos, quer a dar entrevistas e mais entrevistas, quer a receber figuras ilustres e, até, para cair nas boas graças de alguns distraidos, alterando radicalmente as ideias que defendiam, parece que as coisas não estão a correr da melhor forma.

Começo a acreditar que, desta vez, não há familiares que lhes valham. Pelo menos nunca vi em Aveiro tanta concordância entre os partidos políticos representados na Assembleia Municipal (o CDS/PP não se manifestou mas todos os Aveirenses sabem porquê). É que do BE ao PPD/PSD, passando pelo PCP, a opinião é unânime.

Enquanto aguardamos a data de prestação de contas referentes a 2007, que esperamos sejam melhores do que as de 2006 (bem como os respectivos comentários), resta-nos fazer a seguinte reflexão:

Será que não teria valido a pena aceitar a sugestão feita e ter saído pela Porta Grande?

Cozinhado?

Não acredito! Com tantos sítios para cozinhar iriam logo escolher o local do novo aterro para fazer o cozinhado? O petisco não iria ficar a cheirar mal?

Fiquei muito preocupado com a minha saúde quando li esta notícia. É que eu pensava que aquela zona estava definida no Plano Director Municipal de Aveiro (PDM) em vigor como Zona de Reserva Agrícola e que só na proposta do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro (PUCA) é que estaria para ali prevista uma zona de extracção de inertes.

Eu sei que vos vai custar a acreditar, mas não é que não me lembro do PUCA já ter sido aprovado na Assembleia Municipal! E, acreditem, sabem que também não me lembro de o ter visto publicado no Diário da República. Quando é que isso terá acontecido? Será que já foi há mais de dois anos? Ou será que o maldito Alzheimer me anda a roubar a memória?

Ao ler a notícia fico a saber que não devo descartar esta hipótese. Até porque não me acredito, a menos que estejamos perante um caso de pura especulação baseado em informação privilegiada (o que não me parece ser o caso), que alguém comprasse aqueles terrenos para extrair inertes, sem ter garantida a aprovação do PUCA.

Mas como, para além de andar esquecido, sou muito teimoso (isso vocês já sabem), tenho de ir confirmar o meu engano. E os mapas do site da Câmara que demoram tanto a abrir! Vou gastar um tempão!

Agora, imaginem que ao verificar as cartas do PDM que está em vigor, encontro algumas infra-estruturas já construídas (por exemplo de zonas industriais) em zonas de Reserva Agrícola ou Reserva Ecológica. Lá se vai o resto do meu tempo livre.

E, se calhar, sem nenhuma razão pois o que realmente me parece poder estar a acontecer em Eirol é um profícuo processo sinérgico. Extraem-se e vendem-se os inertes. Fica feito o buraco para o aterro da Unidade de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB). Vejam lá quanto vai poupar o erário público, com a localização, naquele local, da UTMB! Enfim, depois de extraídos os inertes, deverá ser necessário alterar novamente o uso do solo, mas isso não deve trazer qualquer problema maior.

Mas, com tudo isto, acabei por arranjar nova preocupação. Então o aterro vai ser construído numa zona tão permeável como é normal serem as zonas de extracção de inertes? E a tão falada possibilidade de inquinamento dos aquíferos estratégicos que existem naquela zona?

Olhem! Mais vale parar por aqui antes que ocupe o meu tempo livre até ao próximo Natal!

Como avalia a iniciativa do PCP de apresentar na AM uma moção de censura à maioria PSD/CDS?

1- Passado o tempo normal para conhecimento dos dossiers, cedo se começou a perceber que a estratégia desta coligação que (des)governa os destinos de Aveiro passava por um processo de vitimização, utilizando a estafada teoria da pesada herança. Daí termos assistido a uma sucessão de declarações sobre a situação financeira do Município que foram fazendo crescer exponencialmente os valores da dívida.

2- Face a tão enorme obsessão, seria de esperar que o Dr. Élio Maia apresentasse, rapidamente, um conjunto de medidas concretas e credíveis para promover o reequilíbrio das finanças municipais. Mas não: a situação financeira da CMA piorou, o “plano de reequilíbrio financeiro” entretanto apresentado foi de uma evidente ineficácia e o tardio pedido de empréstimo que pode dar, ainda que temporariamente, alguma acalmia ao caos que se instalou na tesouraria municipal, aguarda aprovação.

3- Simultaneamente seria expectável que, durante este período, a restante actividade da Câmara não paralisasse. Mas, contrariamente ao que aconteceu em outros municípios com o mesmo nível de dívida, tal não aconteceu, sendo hoje evidente que a retórica política da “Coligação” tinha como único fim esconder a ausência de um projecto para Aveiro e a sua total incapacidade realizadora, bem como a manifesta falta de competência para resolver os problemas que afectam o nosso município.

4- Neste enquadramento, o Partido Socialista tem liderado a oposição à maioria PPD/PSD-CDS/PP, denunciando veementemente o actual estado de coisas e censurando as propostas que poderão onerar, de forma insustentável, as gerações vindouras, de que se salientam:

- As repetidas chamadas de atenção para a incompetência das propostas de reequilíbrio financeiro apresentadas e a proposta de medidas alternativas que poderiam resolver este grave problema.

- A denúncia do gravoso acto de má gestão perpetrado com a alienação, a troco de nada, da posição maioritária da CMA no PDA, EM. Decorrem aliás diligências que permitam proceder ao envio desta decisão ao Ministério Público e IGAL, para ser verificada a sua legalidade.

- O acto público de total repúdio relativamente à decisão, aprovada pela maioria PPD/PSD-CDS/PP, de concessionar a rede escolar do município a privados num estranho negócio que mistura educação com a construção de parques de estacionamento.

- A denúncia e firme oposição à relação de promiscuidade entre o executivo municipal e a actual direcção do Beira-Mar, que já deu lugar a imorais transferência de verbas e esteve na origem de indecorosas propostas de “alienação” do património municipal.

5- O Partido Socialista está, simultaneamente, a preparar uma proposta alternativa de governo autárquico. Uma proposta que defina os objectivos, a estratégia e as acções que possam garantir avanços significativos no desenvolvimento integrado e sustentável de Aveiro. Propostas que promovam o desenvolvimento humano nas suas dimensões cultural, social e económica e que, em consequência, garantam a coesão social.

6- Em suma trabalhamos diariamente para garantir a confiança da maioria dos cidadãos Aveirenses que, nas próximas eleições seguramente censurarão o trabalho da actual “maioria” votando no projecto alternativo do Partido Socialista.

7- Daí considerarmos que, nesta fase, uma moção de censura a ser discutida e votada numa Assembleia Municipal onde a vontade cega e absoluta da “maioria” impera, mais não é do que um inócuo e quixotesco acto que, contrariamente ao que pretende, pode aumentar o ruído no debate autárquico, promover e fazer prolongar o discurso de vitimização do Dr. Élio Maia e desviar a atenção das gravosas iniciativas que este incompetente executivo camarário continua a tomar.

Notícias dos Tribunais

Tribunal Constitucional

- Condenação por financiamento ilícito do PPD/PSD, Somague, José Luís Vieira de Castro e Diogo Vaz Guedes.

Ver comunicado do Tribunal Constitucional aqui.

Tribunal de Contas

- Recusa de visto ao empréstimo para pagamento de dívidas da Câmara de Lisboa, no valor de 360 milhões de euros.

Descarregar acórdão aqui.

A Estação do TGV – AVISO

Avisamos todos os leitores do Margem Esquerda que leram esta notícia que não toleraremos e, consequentemente, não publicaremos comentários que contenham qualquer remoque, piada ou tão-pouco simples menção à falta de conhecimento do nosso estimado Presidente relativamente à localização da estação de Aveiro do TGV.

E livrem-se de pensar em ironizar ou escarnecer da sua falta de “peso” (político).

Se querem saber alguma coisa liguem para a RAVE que é quem tem a obrigação de saber onde vai ser construída a estação! (sobre a da Luz podem telefonar que estamos a ficar habitués)

E não se esqueçam que o executivo que o nosso Presidente brilhantemente lidera, demonstrando total empenhamento e uma notável capacidade de realização, ainda há dias conseguiu (a muito custo) trazer para Aveiro uma outra estação não menos importante:

A Estação de Tratamento do Lixo.

Por isso bico calado e deixem de implicar com quem trabalha.

Cartas de amor... quem as não tem?

Meu caro Presidente,

Acha que por causa de meia dúzia (mal contada) de buracos nas ruas do Alambique, Brunhal e João Costa, em Sarrazola, na Rua dos Louros, na Póvoa do Paço, na Rua da Escola, em Vilarinho e, entre outras, na Rua da Escola C+S, no centro de Cacia, é preciso fazer tanto escarcéu?

Mais buracos tem o relvado do Estádio e eu ainda só mandei transferir 150.000 euros para a EMA pagar aos fornecedores. Aguente aí os cavalos que depois de fazer mais duas ou três transferências iguais, trato do seu assunto.

Em vez de se lamentar vá-se desenrascando e veja se vai calafetando os buracos. E se lhe faltar o material passe pelos Armazéns Gerais. Estopa não temos mas breu há por lá à fartazana!

Pelo menos havia. A menos que o seu colega (o do costume) tenha "rapado" o resto.

O (verdadeiro) Presidente,
(inelegível)

Estimo Platão, mas estimo ainda mais a verdade!

Contributos para a historiografia política de Aveiro, 1997-2005.

RODRIGUES, M.F., Diário de Aveiro, 18 Fevereiro 2008, pp. 8-10.

Duas cabeças?

Duas cabeças? Então não era para serem três?

Anda um homem todo rotinho e sem tempo para mais nada, para poder ser Secretário-geral do PSD sete dias por semana, 24 horas por dia e ser Presidente de Câmara sete dias por semana, 24 horas por dia,(fora o que ainda é preciso fazer à noite) e a paga é esta?

Ingratos. Depois queixem-se!

Benefícios (e prejudícios) da Globalização!

Tenho andado muito preocupado com tudo aquilo que se passa em Aveiro. A noite passada não conseguia dormir. Deprimido liguei para o SOS Voz Amiga.


Fui atendido por um centro de atendimento no Paquistão. O simpático voluntário que me atendeu tinha estado recentemente em Aveiro e, imediatamente, compreendeu o motivo da minha depressão.

Disse-lhe que se isto continuasse não restaria outra solução aos aveirenses senão emigrar ou, quiçá, suicidarem-se.

Recebeu a notícia com muito entusiasmo e perguntou-me se sabia quantos aveirenses é que estão habilitados a conduzir camião.

Passei parte da noite a explicar-lhe que, dado o estado das nossas vias municipais, vai ser muito difícil encontrar um condutor, por mais hábil que seja, que consiga chegar ao centro de Aveiro, sem cair em nenhuma cratera.

Ficou impressionado. E deprimido. Fiquei de lhe ligar hoje à noite para o animar...

E, como não há nada, por pior que seja, que não tenha uma faceta positiva, esta insónia serviu para que, finalmente, conseguisse compreender a exuberância do inusitado discurso do nosso Presidente quando, recentemente, foi armado cavaleiro. É que, mais dia, menos dia, só a cavalo é que é possível chegar aos Paços do Concelho.

Fui-me deitar. Adormeci. Dormi como um justo.

Como comenta a atribuição pela Câmara de Aveiro de um subsídio de 150.000 euros ao Beira-Mar?

1- A transferência de 150.000 euros feita pelo Município de Aveiro para a EMA e a imediata entrega desse montante ao Beira-Mar, por conta duma alegada dívida existente que, ao que sabemos, não está devidamente apurada, assume foros de verdadeiro escândalo e demonstra à evidência a verdadeira face do executivo do Dr. Élio Maia, os desígnios que o norteiam e a promíscua teia de interesses que acoberta.

2- Sempre defendemos que todos os organismos públicos se devem comportar como pessoas de bem em matéria financeira. E isso significa solver atempadamente os compromissos. Não está aqui em causa o pagamento. O que está em causa é, fundamentalmente (para além dos aspectos legais que noutras instâncias interessa averiguar), o critério de prioridades de pagamentos deste executivo. Mas atentemos aos factos:

3- A CMA transferiu subitamente e sem aprovação prévia, 150.000 euros para a EMA, montante que a EMA entregou imediatamente ao Beira-Mar (no dia 1/02 sexta-feira) que os utilizou, segundo o seu Presidente, entre outros, para pagar os ordenados vencidos dos futebolistas.

4- O Dr. Élio Maia, numa tosca e frustrada tentativa de justificar que não se tratou de uma transferência directa para o Beira-Mar, defendeu na reunião do executivo municipal de 11/02 onde a operação foi aprovada (com os votos contra do PS), que se tratou de parte de uma transferência legalmente justificada (uma vez que a EMA vai apresentar prejuízos de 850.000 euros em 2007), para a empresa (de que é Presidente) “cumprir com os seus fornecedores e clientes (?)”.

5- É notório que o Presidente, na sua tentativa de branquear esta operação, mete os pés pelas mãos.

1º- As contas da EMA ainda não estão aprovadas.

2º- Há outras empresas municipais nas mesmas circunstâncias (entre as quais a MoveAveiro que não tem pago atempadamente os salários aos seus funcionários), para as quais não foi feita qualquer transferência.

3º- A verba recebida foi integralmente entregue ao Beira-Mar.

4º- Para além da Moveaveiro, há outros débitos entre os quais a Juntas de Freguesia (onde há autarcas que arriscam os seus lugares para suprir a falta dos pagamentos da Câmara) e a outras instituições sociais, culturais e desportivas cujo pagamento é bem mais prioritário e urgente que o pagamento de salários de futebolistas profissionais, pesem embora as suas ameaças de contestação, se não fossem pagos até 3/02.

6- Na realidade, tratou-se de um moralmente inqualificável expediente para transferir dinheiros públicos para o futebol profissional que, se assumirem a forma de subsídios, são proibidos por Lei. Como é patente, a transferência tinha, à partida, como destino o Beira-Mar (jogando a EMA apenas o papel de mero instrumento transmissor) e, por esse facto, os dois vereadores do PP não poderiam, por razões de impedimento legal, votar nessa matéria.

7- Esta operação é vergonhosa e traz à superfície o motivo da pronta e total concordância do executivo à ideia apresentada, pelo Presidente do PDA, de que era impossível integrar o Estádio e os terrenos circundantes no negócio do aumento de capital do PDA. Solução que teria resolvido definitivamente a questão do Estádio, teria criado riqueza para o Município e teria permitido extinguir a EMA.

8- É que a promíscua teia de interesses político/desportivos que tomou conta deste executivo municipal, (ainda) precisa da EMA, para que lhe sirva de plataforma para passagem de dinheiros da Câmara para o Beira-Mar, contornando a proibição legal vigente de subsidiação do futebol profissional com dinheiros públicos.

9- Uma reflexão final. Se o executivo presidido pelo Dr. Élio Maia faz destas “operações” em tempo de penúria, que fará quando tiver dinheiro “a sério” nas mãos?

Solidariedade Social e Apoio à 3ª Idade

Na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de 11/02 vão ser discutidos e votados os novos tarifários da MoveAveiro para 2008.



Deixando para ocasião oportuna a apreciação do facto da Câmara propor alterações para o tarifário do ferry sem previamente apresentar a demonstração dos resultados dos primeiros 6 meses da sua actividade (documento essencial para a apreciação e tomada de posição consciente sobre a matéria), querem saber quais são os tarifários que a Câmara propõe sofram o maior aumento, tanto na MOVEBUS e MOVERIA como no serviço combinado AVA/JOALTO/MOVERIA?

Pois admirem-se (ou não, que vindo de quem vem, pelo menos a mim, já nada me admira).

São os tarifários dos passes de 3ª Idade, para os quais o executivo presidido pelo Dr. Élio Maia propõe um aumento de 3,8% e os dos bilhetes da lancha para a 3ª Idade (e também para crianças) em que o aumento proposto é de 7%.

Será esta uma nova forma de Solidariedade Social descoberta pelo Dr. Élio Maia e pelos seus comparsas da "maioria"?

Dá para acreditar?

Na próxima segunda-feira, dia 11 de Fevereiro, vai-se realizar, nos Paços do Concelho, pelas 10:00, uma reunião ordinária do executivo municipal.

Sabem qual é o 1º ponto do Período da Ordem do Dia?

Não sabem? Então aí vai.


2.1. EMA - ESTÁDIO MUNICIPAL DE AVEIRO,

2.1.1 - Transferência de 150.000,00€ do sócio Município de Aveiro para Consolidação Financeira - Informação n.º 1 do Gabinete de Apoio ao Executivo.

Dá para acreditar?

Então primeiro transferem-se à pressa no dia 1/02 (sexta-feira) 150.000 euros e depois leva-se a operação à aprovação do executivo no dia 11/2?

Eu não me queria acreditar no que a minha andorinha me tinha dito que ela, às vezes, é muito mentireira.

Mas começo a acreditar que toda esta inusitada urgência foi devida ao facto dos jogadores do Beira-Mar terem ameaçado que não jogariam no domingo passado (dia 3/02), no regresso ao “velho” Mário Duarte, se não lhes fossem previamente pagos os ordenados vencidos.

Será isto verdade? Será que a "transferência para a EMA" serviu para isso?

Se isto se (re)confirmar (o Presidente do Clube já declarou que a verba serviu “para pagar os ordenados dos jogadores e funcionários”), para além da implícita imoralidade dos critérios de pagamentos da Câmara, julgo ser necessário averiguar os contornos legais da dita operação. O que iremos procurar fazer.

Mas, mais do que isso, esperamos que todos os Aveirenses, qualquer que seja a sua conotação partidária, desapaixonadamente, analisem esta operação.

E depois, tranquilamente, avaliem a competência e a qualidade do carácter dos membros deste executivo que elegemos, dos objectivos que perseguem e dos interesses que os mantêm unidos.

E, até que possamos, democraticamente, expressar nas urnas a nossa opinião, só nos resta perguntar:

A quem estás entregue Aveiro? Pobre de ti. Pobres de nós!

No Brasil Bajulador é Puxa-saco, Treta é Besteira, Penso Rápido é Band-aid, Tacho é Pistolão...

A minha andorinha confidenciou-me que, na próxima 2ª feira, vai estar no Hospital de Aveiro uma importante comitiva da FPF. Como o relvado do “nosso” estádio está como todos conhecemos e, ao que sabemos, não está previsto para breve nenhum jogo da selecção nas redondezas, ficámos intrigados com o objectivo de tão honrosa visita.

Ao princípio julgámos que vinham conhecer as urgências que não estiveram prontas para o Euro. Mas depois interrogámo-nos. Só agora? Ná, não pode ser!

Depois de muito matutar pensamos ter descoberto o motivo. É que, pelos vistos, há alguns problemas Hospital Infante D. Pedro e, nesta altura do campeonato, parece já não ser possível resolvê-los atempadamente.

Será que o Sr. Scolari, o Dr. Gilberto Madaíl, o Dr. Hermínio Loureiro e toda a restante e distinta comitiva, conhecedores destas dificuldades, vêm cá para oferecer algumas das macas que sobraram do Euro?

Os Deuses Devem estar Loucos (Parte II)

Nesta 2ª parte do reinado do novel cavaleiro “Élio Maia” à frente dos destinos autárquicos de Aveiro, parece que os Deuses estão a ficar mesmo (muito) loucos.

E se acham que existe algum exagero naquilo que afirmo atentem, à guisa de exemplo, nestas recentes notícias:


Na passada sexta-feira dia 1 de Fevereiro, numa súbita e bem sucedida operação surpresa a Câmara Municipal de Aveiro entregou ao Beira-Mar (via EMA que não teve tempo de aquecer a tesouraria com a massa), 150.000 euros para “pagar salários de jogadores e funcionários”.

Cerca de 90 trabalhadores da MoveAveiro, E.M., requisitados aos quadros da Câmara Municipal de Aveiro, ameaçam, justamente, abandonar a empresa e regressar à Câmara por virem a ser repetidamente confrontados com atrasos no pagamento dos seus salários.

O Presidente da Liga Hermínio Loureiro, prosseguindo o objectivo da Liga “trabalhar em articulação e cooperação com os associados”, solicitou uma audiência ao Presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia.

Agora digam lá. Sabendo-se o que se sabe sobre este assunto, sou eu que estou a ver mal as coisas ou, em Aveiro, está toda a gente a ficar passada dos carretos?

Provérbios – Falar

Falar é prata. Calar é ouro.
O bom saber é calar, até ser tempo de falar.
Bem fala quem bem cala.
Falar sem cuidar, é atirar sem apontar.

(Provérbios Portugueses)

Quando falares, cuida para que tuas palavras sejam melhores que o silêncio.

(Provérbio Indiano)

Se queres falar sem pensar, as pernas deves treinar.

(Provérbio Prático)

Já não era sem tempo!

Parece que, finalmente, a CMA começou a liquidar as suas dívidas.

Este facto merece os maiores encómios pois sabemos haver credores, entre os quais se contam algumas juntas de freguesia e associações culturais e desportivas do concelho, em pública e notória dificuldade financeira. Isto para não falar em algumas empresas municipais que se tem visto e desejado para pagar os salários aos seus funcionários ou em empresas privadas em risco de fechar as portas, se não embolsarem rapidamente o dinheiro que há tanto tempo lhes é devido.

Daí termos ficado muito satisfeitos quando nos disseram que no fim da semana passada foi emitido um cheque de 150.000 euros para amortizar parte da dívida a um credor. Até porque imaginamos a complexidade e a dificuldade de, no actual contexto, definir e assumir critérios de prioridade nos pagamentos.

Mas, vá-se lá saber porquê, não me quiseram dizer quem foi o contemplado, nem a urgência que visou resolver. Alguém sabe?

Henk van Twillert

Só há uma palavra para descrever o concerto que Henk van Twillert com o Carlos do Carmo, acompanhados pela Orquestra Filarmonia das Beiras, deram no Teatro Aveirense na passada sexta-feira: INOLVIDÁVEL.

Ouvindo as vozes de Carlos do Carmo e a dos saxofones do Henk os presentes foram convidados a percorrer o maravilhoso caminho entre esses "Dois Portos" tão longínquos e, afinal, tão perto, que são o tango e o fado.

É a segunda vez que, em pouco mais de 2 meses, o meu amigo Henk viu encher o Teatro Aveirense (em Novembro esteve cá integrado no Quarteto de Saxofones de Amsterdão, numa homenagem a Fernando Valente). E o público Aveirense soube, mais uma vez reconhecer em prolongada ovação, a sua entrega, emoção e virtuosismo ímpares.

Gostei particularmente (se é possivel salientar algum trecho) das interpretações de Piazzolla e do "Fado do Campo Grande" em que todos os intervenientes (Henk, Carlos do Carmo e Orquestra), interpretaram, ao seu melhor nível, um belo e original arranjo para o conhecido fado.

Agora só para vos fazer roer de inveja. Sabem quem teve a felicidade de fazer a "revisão da matéria dada" no dia seguinte? Não sabem? Então adivinhem!

Dar no duro!

Para os maledicentes que acusam alguns políticos de não trabalharem, ou trabalharem pouco, eis a prova cabal da sua falta de razão.

Se bem que alguns trabalhos não sejam devidamente apreciados.

É a vida. Até Cristo não agradou a todos.

O Entrudo

Há mais de 2500 anos que o homem se diverte, de um modo irreal e utópico, pelo menos uma vez por ano.

Infelizmente pouco resta do verdadeiro entrudo português. Foi substituído pelo manear de ancas de entusiasmadas (e entusiasmantes) bailarinas que, ao som do samba da moda, conseguem mostrar os seus “talentos”, ao mesmo tempo que escorraçam o frio do normalmente chuvoso e ventoso intróito da nossa Primavera.

Tenho para mim que este “abrasileiramento” do nosso Entrudo é bem quisto por muitos políticos. Principalmente por políticos locais temerosos que alguma contradança maldosa venha deitar pulhas, ou fazer uma cegada, à frente da "sua" Câmara.

Imaginem os versos que se poderiam fazer à volta de um caso como este. Principalmente depois de se saber isto. Ainda bem que o Entrudo português já não é caceteiro e ofensivo como dantes. Senão ainda seria necessário mandar tapar as orelhas do Arcebispo quando fossem ditas algumas verdades, não fosse ele, envergonhado pela forma como agora são tratadas as suas gentes, rumar novamente ao Alentejo.

Mas, se alguém tiver jeito para rimar, escreva-me pois, se bem me lembro, ainda tenho para aí arrecadado o funil do tonel grande.

Aveiro fica mais pobre!

O Dr. Fernando Rocha Andrade saiu hoje do Governo onde vinha a desempenhar o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

De cabeça levantada!

Ao amigo e camarada de secção os nossos parabéns pela forma como desempenhou a sua missão e os votos para que rapidamente conclua o seu doutoramento, com a distinção que lhe é peculiar.