À espera da ASAE - 2

Ó Sr. agente!

- O meu cartão de vendedor ambulante está em ordem,
- Tenho as mãos lavadas e as unhas limpas,
- Os tabuleiros respeitam as medidas regulamentares,
- Não usamos jornais para embrulhar os perfumes,

- A mercadoria tem origem declarada,
- O preço do produto está afixado,
- O material não é de contrafacção, …

Vá lá. Pelas suas alminhas. Acabe com as implicações e deixe-nos trabalhar! Ou não gosta que as pessoas andem a cheirar bem?

A situação da MoveAveiro

1- A situação que se tem vivido na MoveAveiro é demonstrativa da situação caótica a que pode ser conduzida uma empresa municipal num município “governado” por um executivo incapaz, falho de liderança, sem objectivos definidos e sem competência para, ao menos, ir gerindo os problemas de curto prazo com que se vai deparando.

2- Pela primeira vez os aveirenses assistem a uma greve numa empresa municipal originada no atraso do pagamento dos salários aos trabalhadores, atraso que, numa inqualificável atitude demagógica, o Presidente do Conselho de Administração pretendeu imputar ao tardio recebimento de subsídios atribuídos pela antiga DGV, esquecendo-se de aclarar que esses subsídios são destinados à aquisição de equipamento.

3- Porém, mesmo que a situação de atraso nos pagamentos dos salários não se repita no futuro, os aveirenses ainda não estão a salvo dos inconvenientes que as justas formas de luta dos trabalhadores da MoveAveiro lhes podem provocar, face à incompreensível falta de abertura demonstrada pela Administração para a negociação do “acordo de empresa”.

4- Estas inauditas atitudes só se podem justificar como formas de preparação para que a opinião pública e os trabalhadores da empresa aceitem, de boa catadura, a “salvadora” solução há muito gizada: “a entrega da empresa a privados”. Solução “milagrosa”, de contornos ainda não perfeitamente definidos e que tem sofrido alterações.

5- Assim, após o líder do PSD local ter revelado a existência de negociações para alienar 60% do capital e do Dr. Élio Maia ter afirmado estar concluído o cálculo do valor da empresa, a mais recente “decisão” passa pela concessão dos vários serviços da empresa, solução que o executivo municipal entende ser a melhor por permitir “a quem, no futuro, tiver responsabilidade sobre estas entidades possa optar, tendo como base esta experiência" (?) e representar "uma redução significativa dos prejuízos da empresa que a autarquia vai continuar a subsidiar, mas em menor valor” (?).

6- Deixando para depois a discussão destes ininteligíveis argumentos, reafirmamos que não temos uma posição hermética ou de negação fundamentalista relativamente à privatização ou à concessão a privados de serviços não estratégicos tradicionalmente integrados no sector público, embora não reconheçamos nenhuma primazia da gestão privada relativamente à gestão pública pois a titularidade do capital social é um elemento menor entre os factores que condicionam a excelência da gestão. Quando se faz uma concessão o fundamental é a existência da garantia absoluta de que o serviço público vai ser assegurado e que os direitos dos trabalhadores vão ser escrupulosamente respeitados. Consideramos ainda que, na área dos transportes, se forem escolhidos os parceiros certos, a concessão ou privatização pode resultar e até contribuir o alargamento da centralidade de Aveiro.

7- Porém, só de posse do caderno de encargos do concurso é que poderemos começar a avaliar os seus méritos. Avaliação que gostaríamos fosse positiva. Mas pela leitura do orçamento recentemente aprovado para 2008 (mera cópia do orçamento anterior, sem qualquer sentido estratégico), pelas declarações que têm vindo sido a ser feitas pelo Director da empresa e por todo o vergonhoso espectáculos a que vimos a assistir, tememos o pior. Infelizmente para a empresa, para os seus funcionários, para Aveiro e para os Aveirenses.

À espera da ASAE - 1

O que te vale é seres do Benfica!

Senão...

PALAVRAS SÁBIAS

Se não tens inimigos

é porque não amaste a justiça,

nem disseste a verdade.

Plutarco (50 - 120 d.C.)

NO PAÍS DOS SACANAS

Que adianta dizer-se que é um país de sacanas?

Todos os são, mesmo os melhores, às suas horas,

e todos estão contentes de se saberem sacanas.

Não há mesmo melhor do que uma sacanice

para poder funcionar fraternalmente

a humidade de próstata ou das glândulas lacrimais,

para além das rivalidades, invejas e mesquinharias

em que tanto se dividem e afinal se irmanam.

Dizer-se que é de heróis e santos o país,

a ver se se convencem e puxam para cima as calças?

Para quê, se toda a gente sabe que só asnos,

ingénuos e sacaneados é que foram disso?

Não, o melhor seria aguentar, fazendo que se ignora.

Mas claro que logo todos pensam que isto é o cúmulo da sacanice,

porque no país dos sacanas, ninguém pode entender

que a nobreza, a dignidade, a independência, a

justiça, a bondade, etc., etc., sejam

outra coisa que não patifaria de sacanas refinados

a um ponto que os mais não são capazes de atingir.

No país dos sacanas, ser sacana e meio?

Não, que toda a gente já é pelo menos dois.

Como ser-se então nesse país? Não ser-se?

Ser ou não ser, eis a questão, dir-se-ia.

Mas isso foi no teatro, e o gajo morreu na mesma.

Jorge de Sena

Falar de Vida e de Morte – O Margem Esquerda feito pelos seus leitores

Caros amigos e leitores,

Venho aqui humildemente pedir-vos desculpa, pois não tenho tido tempo para colocar novos posts. Tenho andado assoberbado com trabalho e "não tem dado". E, no entanto, mesmo sem novidades, verifico que me continuam a visitar assiduamente. O que me honra mas me atribui uma responsabilidade a que não me tem sido possível corresponder.

E muito teria para vos dizer. Tenho em atraso, no mínimo, a lição de vida que um javardo sabidola me deu numa caçada a que fui recentemente, gostaria de vos contar da situação do empréstimo de saneamento financeiro dos 58 milhões de euros (mas como não são boas notícias podem esperar) e gostaria de falar do que está a acontecer na MoveAveiro e apoiar a luta dos seus trabalhadores. Mas, acreditem, não tenho tido hipótese.

Porém, algumas notícias do que se passa no “nosso” Infante D. Pedro deixaram-me profundamente preocupado e até, digo-vos sem subterfúgios, muito indignado. É que, não estamos a falar de política ou dinheiro. Estamos a falar de vidas humanas. E essas são sagradas.

Daí, enquanto deito o canto do olho ao Sporting-Beira-Mar, vir aqui num texto escrito ao correr da pena dizer-vos o que sinto (embora saiba que, mais uma vez, não vou ser politicamente correcto), deixando-vos algumas questões para reflexão a que peço juntem outras e pedindo-vos que teçam os vossos comentários para ver se, em conjunto, conseguimos extrair algumas conclusões que possam ajudar a construir um Aveiro melhor.

Se for considerado necessário, espero mais tarde rever este texto enriquecido que seja com as vossas opiniões. Mas vamos ao que interessa.

A- Dos factos (de acordo com as notícias dos jornais):

1- Na noite de sábado para Domingo um doente de Beduído-Estarreja, sentiu-se mal com dores e vómitos aparentemente provocados pela colelitíase de que padecia.

2- Recorreu à urgência (?) do Hospital Visconde de Salreu em Estarreja para onde foi transportado pelos bombeiros de Estarreja.

3- Os médicos que o observaram informaram a família que não era nada de grave. No entanto como passava da meia-noite foi transferido para o Hospital Infante D. Pedro em Aveiro para fazer exames complementares.

4- O doente, segundo os registos hospitalares, deu entrada no hospital de Aveiro pelas 02:47 tendo-lhe sido feita a triagem de Manchester que lhe atribuiu pulseira amarela.

5- De acordo com fontes hospitalares, cerca de 20 minutos depois, foi observado por um médico que, de imediato, lhe deu terapêutica e pediu exames complementares.

6- Após a triagem foi dito à família que o acompanhava que deveria aguardar por novidades.

7- Perante a angustiante falta de notícias, cerca das 05:00, a família procurou inteirar-se do estado do doente, tendo sido informada que deveria estar a fazer exames.

8- Farta de esperar e sem qualquer notícia, cerca das 06:00 (07:00 segundo fontes hospitalares) a esposa do doente aproveitou o momento em que o segurança foi fumar um cigarro e invadiu a urgência.

9- Aí foi deparar com o marido de bruços, caído no chão num corredor, envolto numa poça de sangue já coagulado, com um golpe na cabeça e com a maca por cima dele.

10- A senhora entrou em pânico, começou a gritar e tentou levantar o marido. Acorreu pessoal médico que começou a prestar assistência ao doente e mandou calar a esposa acusando-a de ter invadido as urgências sem autorização.

11- Segundo fontes hospitalares da queda resultou uma ferida que foi imediatamente suturada tendo-lhe sido feitos novos exames que já estavam previstos, aos quais se juntou o pedido de um TAC que concluiu não haver traumatismo craniano.

12- Mais tarde a esposa viu o marido, que nunca mais recuperou a consciência, já lavado, suturado e com o rosto desfigurado e foi informada que o iam transferir para o Hospital da Universidade de Coimbra.

13- Segundo fonte hospitalar, cerca das 11:00, devido ao agravamento do estado do doente, foi decidido transferi-lo em coma para o HUC, como acontece sempre que se trata de doentes neurológicos.

14- Em Coimbra a esposa foi informada pelo médico que atendeu o marido que este se encontrava em estado de coma profundo e teria uns minutos, horas ou no máximo dois dias de vida tendo falado em hemorragia interna.

15- Manuel Dias da Silva, acabaria por falecer no HUC, na segunda-feira dia 21, cerca das 19:15.

B- Notas Adicionais:

1- Está previsto encerrar a urgência do Hospital Visconde de Salreu em Estarreja.

2- Em meados de Dezembro passado, um doente deslocou-se à consulta externa do serviço de cardiologia do Hospital Infante D. Pedro. Como não havia elevadores funcionais (ao que me disseram por falta de peças para manutenção) teve de subir as escadas até ao 3º andar onde se situa esse serviço. Quando chegou ao balcão de atendimento, alegadamente devido ao esforço despendido, sofreu um enfarte e faleceu.

3- No dia 1 de Janeiro uma senhora deu entrada no Hospital de Aveiro pelas 14:00, recebeu na triagem uma pulseira amarela (que indicia a necessidade de ser vista por um especialista no prazo máximo de 1 hora) e viria a falecer no serviço de urgência pelas 17:45 sem ter chegado a receber assistência médica.

4- Não há, tanto quanto sabemos, público conhecimento das conclusões dos inquéritos internos (processos de averiguações?), que certamente foram abertos no seguimento destes infaustos acontecimentos.

5- O Gabinete de Comunicação do Hospital Infante D. Pedro afirmou desde logo (mesmo sem haver conclusões de qualquer inquérito) que, no caso do Sr. Manuel Dias da Silva, não houve período de espera entre a sua queda e a entrada da mulher e que foi feito tudo o que lhe competia e que não existe nada a apontar. Acrescentou ainda que a maca em que o doente se encontrava foi testada novamente e é segura.

6- Consta que as despesas do hospital Infante D. Pedro vem a crescer facto que não é acompanhado com um aumento de produtividade ou da qualidade de alguns serviços.

7- A Urgência do Hospital Infante D. Pedro foi recentemente inaugurada e pelo que pude constatar está materialmente bem equipada. Porém, contrariamente ao que acontece nalguns hospitais, não é ali permitido o acompanhamento do doente por um familiar e o sistema de informação da situação do doente é muito rudimentar.

C- Questões para reflexão:

1- Será que o que aconteceu recomenda manter aberto o serviço de urgências do Hospital Visconde de Salreu em Estarreja?

2- O Hospital Infante D. Pedro em Aveiro não merecerá ser gerido de forma mais eficiente e eficaz?

3- Se a Administração do HIP se conduzisse por princípios éticos não deveria, face a estes acontecimentos, imediatamente solicitar a sua demissão (e quando digo demissão não me estou a referir ao eufemismo “colocar o lugar à disposição”) ao Ministro da Tutela que após as necessárias averiguações determinaria se aceitava ou não a dita demissão?

4- Porque é que o Ministro da Saúde que é tão obstinado (e competente) a defender algumas posições (em que acredita mas que, algumas vezes, não acolhem o acordo público) não toma, nesta matéria, uma atitude?

5- Será que o HIP e os serviços existentes são aqueles que melhor defendem a saúde e a vida das populações que servem? Não deverá Aveiro exigir do poder político um novo hospital assente numa filosofia diferente e que potenciando as sinergias com os hospitais de Coimbra nos possa prestar melhores serviços com menores custos?

Vá lá caro leitor. Perca um bocadinho de tempo e dê-nos a sua opinião.

Quem sabe? Talvez um dia Aveiro lhe agradeça!

Noticias aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Sem eira nem Beira!

Aveirenses:

O vírus da relva não se transmite com um abraço. Por isso sejam solidários e venham passar o Carnaval connosco.

E, por mais 20 euritos, têm direito a um magnífico jantar com vista para a eira (sem direito a Beira)!

Máscara obrigatória. É que isto, por aqui, anda tão mal que até o nosso cão tem vergonha de mostrar o focinho.

O Protestativo!

Luís Filipe Menezes disse que o seu partido vai marcar um agendamento protestativo, de acordo com o regimento da Assembleia da República.

Lá estarei. Mas só no caso do étimo do agendamento ser protesto. Se for próstata não contem comigo.

Histórias de Caça: I - O Javali

Já aqui me confessei caçador. Para grande raiva de muitos ecologistas radicais que têm florescido entre nós, daqueles que sentados numa qualquer esplanada wireless, entre duas dentadas num BigMac, destilam ódio contra a actividade venatória enquanto esconjuram o autor deste post e programam a sua nova e mediática campanha contra a caça, explorando, muitas vezes indignamente, os seus aspectos intrínsecos (armas de fogo, sangue, morte de animais), para alimentar o desprezo do público pela actividade.

Esquecem-se que, não fora a acção dos caçadores na gestão racional e ordenada dos recursos existentes tendo em vista assegurar a sobrevivência da fauna cinegética e dos seus ecossistemas para as gerações vindouras, nos termos do chamado Uso Sustentável da Biodiversidade consagrado nos Princípios e Linhas Orientadoras de Addis Abeba e não teria sido possível preservar a biodiversidade que com ela está interligada.

A caça que na sua origem visou responder a necessidades materiais não pode hoje conceber-se senão associada a uma acção de conservação e gestão razoável, baseada no conhecimento científico e praticada debaixo de cânones éticos muito precisos. Aliás considero que só pode ser caçador quem ama a natureza e tudo aquilo que ela envolve: os tons, os cheiros e, obviamente, os animais. E para além do mais a caça é um óptimo meio para não só conhecer a natureza mas, fundamentalmente, para conhecer as pessoas e, se estivermos atentos, para dela retirar lições de grande utilidade para o nosso dia a dia.

Não sei se é certo os caçadores serem muito mentirosos mas que são muito faladores lá isso são pois, como vêem, estou-me a afastar do objectivo deste post, que é contar as peripécias de uma recente caçada aos javalis em que participei e a lição de vida que dela retirei.

A montaria ao javali é, para mim, uma actividade impar dentro do plano venatório nacional e lamento profundamente, não ter suficiente tempo disponível para poder frequentar as que, cheio de inveja, por aí vou vendo realizar. Significa, geralmente, horas de absoluto silêncio, de contemplação e de comunhão com a natureza, em que os caçadores se defrontam com um animal de grande bravura, que muitas vezes roça a agressividade, aparentemente tosco mas dotado de apuradíssimos instintos e manhas mil, que numa refrega “poder a poder” nenhum discípulo de Santo Huberto deve minorar se quiser substituir a estafada cópia dos girassóis de Van Gogh que tem por cima da lareira, por um bom par de navalhas (e amoladeiras) que metam inveja às visitas da casa.

(Continua)

Help! (Please)

As propostas que levo à Assembleia vão todas “gatadas”!
O relvado do Estádio apanhou um vírus!
Não consigo arranjar uma estratégia para o concelho!
Os meus vereadores não se entendem uns com os outros!
Os partidos que me apoiam andam de candeias às avessas!
Quero acabar com uma greve e acabo por ser multado!
O meu "personal assistant" anda a ler o livro do Ribau!

Que mais me irá acontecer?

É Proibido Fumar!

A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e estabelece limitações ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados a utilização colectiva, é uma Lei que, certamente, vai gerar muita controvérsia.

Daí a minha curiosidade em me inteirar sobre o seu conteúdo. Não porque seja fumador, que já o deixei de ser há alguns anos, mas para poder mandar uns bitaites, se o assunto vier à baila.

E do que li posso afirmar que, no mínimo, é uma Lei honesta.

Senão vejam o que está inscrito no seu artigo 4º que estabelece a proibição de fumar em determinados locais.

1 — É proibido fumar:

a) Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública e pessoas colectivas públicas;
b) Nos locais de trabalho.

Já viram maior honestidade?

Virus Attack

Após aturadas investigações o Margem Esquerda está em condições de afirmar que, contrariamente ao para aí se diz, a calamitosa situação do relvado do novo Estádio Mário Duarte (e do antigo também) não se deve à acção de nenhum vírus.

Deve-se, isso sim, à erupção à superfície de um tipo de “malware” conhecido na gíria por worm (minhoca) que se instalou há algum tempo no centro da cidade e tem utilizado a rede local para se espalhar e minar o subsolo de todo concelho.

Depois de um período de letargia e inactividade o “minhoca” está a conhecer um período de grande desenvolvimento, sendo já visíveis, em muitos locais, as úlceras demonstrativas da existência de uma profunda infecção.

Um amigo meu que já trabalhou na McAfee e na Symantec ofereceu-se-me para ajudar a desenvolver um programa para prevenir o contágio e solucionar o problema. Mas eu, que estou a aprender a conhecer os locais, disse-lhe logo que não valia a pena pois, no mínimo, iriam chamar-lhe hipócrita e duvidar da sua sinceridade ou até obrigá-lo a submeter-se a um polígrafo, se demonstrasse vontade de ajudar.

É que anda por aí um "malware" que nem sabe, nem aceita ajuda. Resta-nos a felicidade de saber que os "worms" não têm capacidade para infectar o disco rígido.

O que tu querias seu eu!

Na última Assembleia Municipal o socialista João Barbosa, Presidente da Junta de Freguesia da Vera Cruz, cometeu a ousadia de afirmar que a Câmara esqueceu as Juntas que, no seu entender, nunca foram tão maltratadas.

Élio Maia, visivelmente abespinhado, numa postura totalmente imprópria para o cargo que ocupa, baixou o debate ao nível zero e respondeu atacando pessoalmente João Barbosa: “a Vera Cruz precisa de um Presidente de mangas arregaçadas e não de mãos nos bolsos (…), mexa-se e deixe de ser apenas quem vai enviar o correio das pessoas à Câmara”.

Entreolharam-se os deputados. Desespero político pensaram uns. O Presidente começou a mostrar a sua verdadeira face, pensaram outros.

Nada que perturbasse o eternamente bem-humorado Barbosa que, depois de nos mostar o fundo dos famosos bolsos, ouvimos, entre dentes, sussurrar:

O que tu querias (dizer) sei eu!

Nota: Se a ideia era calar o João Barbosa parece que o Presidente se enganou (mais uma vez).

Quem é? Quem é?

Já sabia que, num dos partidos da Coligação, nem todos concordavam com a forma como o Presidente deseja resolver o problema da dívida com o Beira-Mar.

Até me disseram que há quem jure e tresjure que se o negócio for aprovado, nos termos em que foi proposto, se vai recusar a ir à Assembleia Municipal onde se fará a sua discussão e votação e não vai solicitar a sua substituição.

Eu não sei quem são mas sempre me disseram que eram três. Porém, um amigo que tenho por aquelas bandas que me prometeu fotografá-los à saída da reunião em que se discutiu o assunto, para eu aqui, publicamente, louvar a sua corajosa posição, mandou-me esta fotografia.

Ora bem. Três parece-me que conheço. Mas quem será o quarto?

A Dívida da CMA ao Beira-Mar

Sou dos mais antigos membros da Assembleia Municipal de Aveiro em exercício. Refiro este estatuto não porque confira qualquer privilégio ou credibilidade especiais, mas apenas para recordar que já ali tive a ocasião de assisti a muitas coisas. Porém, e digo-o com alguma mágoa, não me lembro de alguma vez ter assistido a algo de semelhante ao que se passou na passada sexta-feira. Isto porque considero que na política, há que preservar um limiar mínimo de dignidade e ética que nem o mais profundo desespero pode justificar que alguém ultrapasse.

A forma e o conteúdo que o Sr. Presidente da Câmara de Aveiro decidiu dar à resposta da questão da quantificação da dívida da CMA com o Beira-Mar que oportunamente lhe coloquei, ultrapassou, a meu ver, esse limiar. E eu que sempre tive consideração política pelo Dr. Élio Maia, fiquei profundamente surpreendido (e até desgostoso) com as palavras que o populismo eleitoralista e o desespero de tentar manter a qualquer preço os apoios políticos que vê, continuada e consistentemente, fugir, lhe colocaram na boca.

Também (e sei que o que vou dizer não é "politicamente correcto") fiquei decepcionado com o tratamento que, nalguns casos, foi dado, à questão nos media e interrogo-me das razões que levaram a que o sentido crítico de alguns dos jornalistas presentes, entre os quais se encontravam alguns profissionais de reconhecida excelência, não reagisse fortemente à falta de seriedade política com que o assunto foi tratado. Há questões que nem a ânsia do gozo de um merecido fim-de-semana justifica serem tratadas de forma tão aligeirada.

Mas, relativamente ao que na referida sessão se passou sobre esta matéria gostaria de, o mais sumariamente possível, tecer algumas considerações.

1- Em primeiro lugar, ao apresentar a questão, o Dr. Élio Maia, mais me pareceu estar preocupado com a situação do alegado credor do que com a do Município a que preside. Esta atitude certamente derivará do facto de ainda não ter interiorizado que já não é Presidente de Junta de S. Bernardo e que os Aveirenses (saiba-se lá porquê) o elegeram para presidir ao seu Município. E que nessa condição, dentro dos limites da legalidade e da equidade, a sua obrigação primordial é defender, com todo o seu saber e todas as suas forças, os interesses de Aveiro e dos Aveirenses. Mormente contra os múltiplos interesses antagónicos, por mais legítimos que sejam, que um verdadeiro Presidente da Câmara tem de diariamente, com coragem e determinação, enfrentar, sem cuidar dos prejuízos ou lucros politico-eleitorais das posições que tomar em defesa dos interesses do Município.

2- Em segundo lugar porque me indigna que continue a utilizar o "sound byte" (certamente segredado por algum assessor espertalhaço) que os Aveirenses, quando votaram na lista da coligação “Juntos por Aveiro”, tinham conhecimento que havia candidatos a exercer funções directivas (e outras) no Beira-Mar e mesmo sabendo-o, votaram neles. Seguramente que, pelo menos alguns, os conheciam das notícias dos jornais desportivos. Mas estou certo que quem neles votou julgava que, uma vez eleitos, iriam despir a camisola do Beira-Mar e vestir a camisola de Aveiro. Como é comum no futebol quando um jogador muda de clube. E às vezes até assistimos à emoção de alguns que não escondem uma lágrima furtiva quando, sob novas cores, contribuem para a derrota da sua anterior equipa que ainda não conseguiram retirar do coração. O que os eleitores não estariam à espera é que fosse necessário invocar a Lei para que essas pessoas que utilizaram a sua notoriedade de dirigentes desportivos para alcançar o poder autárquico, fossem impedidas de utilizar essa sua nova condição para resolver ou influenciar a resolução dos problemas financeiros do clube onde conseguiram essa notoriedade, sabendo~se, como se sabe, que são parte interessada na decisão, alimentando um pernicioso círculo vicioso (que o interesse de Aveiro e dos Aveirenses obriga a quebrar), onde não se sabe onde acaba o clube e começa a autarquia e vice-versa.

3- Mas passando à questão da dívida da CMA ao Beira-Mar. A primeira conclusão que se pode retirar da resposta do Sr. Presidente da Câmara é que, contrariamente ao que alguns órgãos de informação noticiaram afirmando que a dívida da CMA ao Beira-Mar atinge o valor de 3,9 milhões de euros, a CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO NADA DEVE AO BEIRA-MAR.

De facto, de acordo com o que foi dito pelo Dr. Élio Maia, parece que o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre a CMA e o Beira-Mar a 11 de Julho de 2002, com validade até Dezembro de 2005 e renegociado em 26 de Setembro de 2006 para o ano de 2006, pelo actual Presidente da Câmara, do qual resultam, entre outros, o compromisso da CMA prestar apoio financeiro ao Beira-Mar no montante 20.000 em cada um dos 12 meses do ano, tem as contas em dia. Anotámos com satisfação, porque na certeza da não existência de qualquer situação de privilégio relativamente aos pagamentos ao Beira-Mar, ficámos a saber que as contas relativas aos contratos – programa e protocolos celebrados entre a CMA e os outros clubes e agentes desportivos, sociais e culturais do concelho, também se encontram em dia.

4- O Beira-Mar reclama, a nosso ver legitimamente, a renda devida pela utilização da sua sede, uma vez que o contrato-promessa de permuta celebrado entre a CMA e o Beira-Mar, em 26 de Setembro de 2001, mediante o qual era obrigação do clube entregar essa fracção autónoma à CMA contra a edificação de uma nova sede no Largo Dr. Joaquim Melo Freitas, se tornou nulo e sem qualquer efeito pelo facto da empreitada da construção da nova sede não ter sido visada pelo Tribunal de Contas. E certamente a arrendatária, a Sociedade Aveiro Polis, S.A., de imediato saldará essa dívida quando lhe forem apresentados as facturas do arrendamento que foi dito atingirem o montante “de cerca” de 100 mil euros, dado não constar que essa sociedade tenha problemas financeiros. Obviamente a CMA terá de devolver à AveiroPolis, SA., as rendas que, entretanto, indevidamente recebeu, mas não me parece que a resolução desta questão origine problemas de maior.

5 – Maior dificuldade acarretará, a nosso ver, a liquidação das verbas devidas pela EMA- Estádio Municipal de Aveiro ao Beira-Mar resultantes do milionário (e quanto a nós insensato) protocolo celebrado entre as partes a 9 de Setembro de 2003 que, segundo o Dr. Élio Maia, atingem o montante “de cerca” de um milhão e duzentos mil euros, IVA incluído.

Quando instado a declarar o valor exacto da dívida o também Presidente do Conselho de Administração da EMA escusou-se a responder. Afirmou, no entanto, que estes valores correspondem à aplicação do protocolo a 100% o que significa que a EMA, que é uma empresa que está falida tecnicamente, não fez valer a prerrogativa inscrita no clausulado do protocolo que permitia a reavaliação do valor protocolado de 500.000 euros anuais (pelo prazo de 20 anos) no caso do Beira-Mar baixar de divisão.

Sem me alongar muito sobre esta matéria dadas as possíveis consequências negativas, gostaríamos de afirmar que a razão pela qual o Presidente não sabe (e portanto não pode dizer) qual é o montante exacto da dívida. Acontece que a EMA, por dificuldades de tesouraria, deixou, quanto a nós errada e imprudentemente, de devolver ao Beira-Mar pelo menos o IVA das facturas que este ia emitindo. Daí o BM ter deixado de facturar e a contabilidade da EMA (e certamente a do Beira-Mar) indicar hoje um valor bem diverso dos referidos 1,2 milhões. Mas o Sr. Presidente da Câmara está em condições óptimas para verificar esse facto dado conhecer as contas da EMA e as contas do Beira-Mar que lhe devem ter sido certamente remetidas no âmbito do desenvolvimento do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo atrás referido.

Sobre o pedido de verificação da correspondência entre os valores recebidos directamente pelo Beira-Mar pela venda de camarotes e os valores que foram considerados para "acerto" de contas com a EMA que lhe havia formulado na sessão anterior, o Dr. Élio Maia nada disse.

Gostaríamos de salientar que na quantia indicada pelo Sr. Presidente da Câmara já se está a considerar como dívida o valor de IVA ainda não liquidado ao Fisco porque as facturas (que têm prazos específicos para emissão) ainda não foram emitidas (se desejar pode ver as contas da EMA em 31/12/2006, aqui).

No nosso entender, para que a EMA, EM., (que é o legítimo devedor) possa cumprir os seus compromissos, a CMA, legalmente, tem de a habilitar para tal através de um suprimento ou efectuando um aumento do seu capital social. O que esperamos, uma vez clarificadas as contas e renegociado o protocolo, seja feito com a brevidade possível.

6- Assim, salvo a necessidade legal de aprovação do suprimento ou aumento de capital social da EMA que, nos termos da legislação em vigor tem de ser efectuada obrigatoriamente e a eventual necessidade de ratificar os valores do protocolo que devem ser renegociados para valores compatíveis com o actual estádio das finanças municipais, a totalidade das dívidas existentes e reclamadas pelo Beira-Mar pode ser rapidamente liquidada sem necessidade de depender da votação favorável do PS e, se tudo for realizado nos termos e com a transparência descrita, o PS deverá votar favoravelmente as propostas. Daí não compreendermos nem podermos aceitar as indignas e ilegítimas pressões de que tem sido alvo o Partido Socialista e alguns dos seus responsáveis para votarem favoravelmente negócios pouco claros e de dúbias finalidades.

7- O Sr. Presidente da Câmara considera, ainda, que a CMA tem para com o Beira-Mar compromissos estimados em cerca de 450 mil euros originados nas benfeitorias efectuadas pelo Beira-Mar no antigo Mário Duarte e 400 mil euros destinados a um terreno para construção de um novo pavilhão bem como o valor estimado, não inferior a 1,7 milhões de euros, destinados à construção de 6 (seis) campos de futebol dos quais dois relvados (1 sintético e 1 em relva) e 3 campos para futebol de iniciação, compromissos assumidos no Protocolo entre a CMA e o Beira-Mar celebrado em 09/09/2003 (precisamente o mesmo dia em que foi celebrado o protocolo entre a EMA e o Beira-Mar), que a CMA se comprometeu a executar até Outubro de 2005.

Não vou comentar, antes vou deixar à opinião dos leitores a apreciação deste protocolo que levantou algumas dúvidas, não total e prontamente esclarecidas, relativamente à data da sua eventual aprovação pelo executivo, em reunião da Assembleia Municipal realizada a 23/03/2004 a pedido do líder do Grupo Municipal do PCP, António Salavessa, que aliás nessa Assembleia teceu um interessante conjunto de opiniões que vale a pena relembrar.

Quer o protocolo entre a EMA e o Beira-Mar quer o protocolo entre a CMA e o Beira-Mar nunca foram remetidos à Assembleia Municipal para aprovação, como o Dr. Jorge Nascimento bem lembrou na última Assembleia Municipal. E se, para mim que não sou especialista na matéria, podem subsistir algumas dúvidas da necessidade dos protocolos (e suas alterações) celebrados por Empresas Municipais cujo capital é totalmente detido pela Câmara Municipal terem de ser aprovados pela Assembleia Municipal para produzirem efeitos, creio existirem poucas dúvidas que o protocolo celebrado entre a CMA e o Beira-Mar apenas produzirá plenos efeitos depois de aprovado pela Assembleia Municipal.

8- Eventualmente poderá residir neste facto a pressa e a forma proposta para a resolução de todo este imbróglio, que é proposto solucionar com recurso à dação em pagamento de um terreno não devidamente avaliado por conta da “dívida” da CMA (bem como da EMA e da AveiroPólis que têm personalidades jurídicas próprias) que, como verificámos, além de ainda não terem o seu valor devidamente apurado podem, eventualmente, provir de obrigações de legalidade duvidosa ou até possa talvez justificar a vontade de alguns de se afastarem da decisão e, uma vez a salvo de eventuais responsabilidades, gritarem bem alto a necessidade de ser votada favoravelmente a decisão que desejam, mas não querem assumir.

9- Daí exigirmos uma prévia clarificação de toda esta problemática que, dada a sua complexidade e melindre, apenas será votada pelo PS em reunião do executivo na presença da totalidade dos vereadores em exercício eleitos. E, como compreenderão, não nos cabe qualquer culpa pelo facto dos 2 actuais vereadores do CDS/PP não poderem, nos termos da Lei, participar na deliberação. E deploramos a forma como o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Élio Maia, tem tratado esta questão e realçamos o desprimor do tratamento com que tem mimoseado os representantes do Partido Socialista no qual tem sobressaído as suas já famosas tiradas politico eleitoralistas. Sempre estivemos disponíveis, dentro dos limites da clareza e da co-responsabilização política, que sempre impusemos, para ser parte na resolução de um problema em que não enjeitamos as nossas responsabilidades. Está na mão da maioria demonstrar que, realmente, o deseja resolver.

EFEMÉRIDE

Este mês cumprem-se 3 anos que o Dr. Ricardo Bexiga, advogado e Presidente da Comissão Política Concelhia de Gondomar do Partido Socialista, foi selvaticamente agredido na cabeça por dois desconhecidos quando, cerca das 19h30, se preparava para entrar na sua viatura, estacionada num local pouco iluminado no parque de estacionamento da Alfândega, no Porto, tendo sido socorrido no Hospital de S. António, onde foi suturado com quinze pontos.

A agressão ao meu camarada Ricardo Bexiga que, pelo menos durante dois mandatos, pertenceu comigo à Comissão Nacional do PS e desempenhou, entre outros, os cargos vereador da Câmara Municipal de Gondomar e deputado, é demonstrativa das dificuldades que sentem as pessoas que, no nosso País, fazem intervenção cívica e evidencia não só a existência do fenómeno da corrupção na prática desportiva mas, essencialmente, a grave promiscuidade entre o futebol e a política.

O processo sobre esta agressão em que, desde logo, avultam as dificuldades na descoberta dos autores materiais da agressão, dado terem actuado encapuzados e com rapidez, impedindo o seu reconhecimento visual, sofreu avanços quando a ex-companheira de Pinto da Costa, num dos vários depoimentos que prestou em Novembro de 2006, referiu que o “trabalho” que, alegadamente, lhe foi solicitado pelo presidente portista, foi “encomendado” ao líder da claque dos Super Dragões que contactou em Dezembro de 2004 e que aceitou a “empreitada” a troco de 15 mil euros, verba que, segundo afirmou, lhe teria sido entregue em duas tranches, “num envelope beije”.

Carolina Salgado referiu ainda que “embora a encomenda fosse a morte” de Bexiga, “por sua iniciativa resolveu minimizar a punição para uma agressão física forte que sabe ter sido praticada à bastonada por elementos dos Super Dragões, escolhidos a mando de Fernando Madureira que não participou activamente” no acto, tendo ficado chocada quando o Dr. Lourenço Pinto lhe disse: “parabéns minha querida, mas ele ficou a falar”. Mais acrescentou que o local foi previamente “preparado”, nomeadamente com a destruição das câmaras de vídeo vigilância ali instaladas.

Esperamos que o desfecho deste processo seja exemplar de molde a não beliscar a determinação de todos aqueles que, neste País de brandos costumes, recusam a servidão e procuram através da sua intervenção cívica, manter acesa a chama da liberdade.

Que seja feita justiça!

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Preocupações e inquietações

Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada a 27 do passado mês de Dezembro, perguntámos ao Sr. Presidente da Câmara se se passava alguma coisa com a obtenção do visto do Tribunal de Contas ao empréstimo de 58 milhões de euros para consolidação da totalidade da dívida de curto prazo da Câmara de Aveiro, empréstimo fundamental para acabar com o estado caótico da tesouraria municipal mas que, no nosso entender, foi instruído por um estudo que apresenta várias lacunas, não é claramente demonstrativo da situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do município e tem tido um inadequado seguimento.

Fizemo-lo porque embora nos tivessem confidenciado que, alegadamente, o Sr. Presidente da Câmara, na presença dos seus vereadores (com excepção do Dr. Pedro Ferreira), em reunião da “maioria” realizada na véspera, teria afirmado que não tinha conhecimento de qualquer solicitação de informação adicional do Tribunal de Contas, que não existia nenhum Plano B e que estava tudo a correr normalmente, fiquei intrigado pelo facto do vereador das Finanças, Dr. Pedro Ferreira, certamente apanhado desprevenido com a pergunta, ter adiantado numa entrevista dada nesse dia à Terra Nova que, no caso do empréstimo de saneamento financeiro não ser aprovado, a opção do executivo seria enveredar pela venda de terrenos, saída no mínimo precipitada e estranha por se saber que impende sobre a grande maioria dos terrenos camarários uma operação de lease-back e que a sua eventual venda poucos fundos vai libertar depois de paga a obrigação que garante.

Em resposta o Sr. Presidente, como ultimamente vem a acontecer, nada adiantou, reservando-se para momento futuro. Porém, fiquei intrigado com a razão da afirmação do Sr. Vereador das Finanças que, a meu ver, não faria qualquer sentido não fora ter conhecimento da existência de questões de monta levantadas pelo Tribunal de Contas. Questões que o levavam, pela primeira vez, a equacionar uma possível alternativa para o caso do empréstimo falhar.

Soubemos hoje pelo JN que, ao contrário do que o Sr. Presidente havia, alegadamente, informado os seus pares na reunião de 26, o Tribunal de Contas pediu “informações complementares” à Câmara de Aveiro sobre o referido empréstimo e que o pedido, até ao momento ainda não respondido, teria chegado à Câmara no dia 21. Mais preocupados ficámos quando lemos que a referida notícia teve origem em “fontes próximas do executivo” e que o Sr. Vereador das Finanças se encontra a gozar um curto período de férias.

Sem colocar em causa o merecimento de alguns dias de descanso para o Sr. Vereador das Finanças poder recarregar baterias perguntamo-nos se, com este processo a decorrer, a altura será a mais avisada. E perguntamo-nos se este tão grande à vontade pode significar que o visto são “favas contadas” ou que, pelo contrário, já não há nada a fazer?

E que pensar do facto do Sr. Presidente ter permitido que “fontes próximas” deixassem “descair” para a imprensa que afinal há pedidos de esclarecimento e que, no mínimo, a "emissão do visto do Tribunal de Contas vai atrasar". Estaremos perante a paulatina preparação dos munícipes para algo? Será que, no caso do visto ser, muito por sua culpa, recusado, o Dr. Élio Maia está a preparar os munícipes para a alteração do seu estafado discurso de culpabilização da dívida por nada ter feito na primeira parte do seu mandato, por um novo discurso de culpabilização do Tribunal de Contas, por nada ir fazer no tempo de mandato que lhe resta?

Vamos ver. Mas estamos muito preocupados. Reconhecemos que este empréstimo, que apenas peca por tardio, é fundamental para o futuro de Aveiro e dos Aveirenses. Daí termo-nos colocado inteiramente ao dispor para o aprovar e temos feito tudo o que está ao nosso alcance para rapidamente ser concluído. E estamos inquietos porque, infelizmente, não sabemos se existe a mesma vontade por parte deste Executivo Municipal.

A minha (querida) andorinha!

هذا براز يستطيع لا يستمرّ. سابقا هو وقت من هذا مديرة أن يجعل بشكل صحيح واحدة

Todos se lembram da minha (querida) andorinha. E que saudades eu tenho dela meu Deus!

Mas a magana, desde que os primeiros frios a levaram para Marrocos, tem-se fechado em copas e pouco ou nada me tem contado. Volta e meia lá me vai mandando uns emails com notícias, que a danada embora esteja lá pela estranja sabe mais coisas cá do burgo que muitos cagaréus que frequentam as reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, mas nada que se compare com o tempo em que estava cá.

O que me vale é que a Primavera qualquer dia está aí e, então, vou-me desforrar.

Ontem mesmo mandou-me um email com a foto da reunião da Comissão Política Concelhia de um importante partido político local, realizada após a última reunião da Assembleia Municipal. No entanto, não sei porque razão, o texto vem em árabe e não consigo perceber o que aconteceu na reunião.

Daí vir aqui pedir a algum leitor que conheça a língua o favor de me fazer a tradução.

E, por favor, quem não souber árabe pode, ao menos, tentar ajudar-me a adivinhar o que foi dito?

Fico, desde já, muito agradecido.

Banho de Ano Novo

Reconfortado com (mais) uma "magnífica banhoca" de Ano Novo, Atita, o inconfundível "tubarão dos mares", 75 anos plenos de alegria de viver (e agora, depois que o Prof. Manuel Antunes o "escalou", com garantia para mais 60 anos) faz, em exclusivo para os leitores do "Margem Esquerda", o seu conhecido gesto de vitória, que simboliza o seu desejo que 2008 traga muita saúde e alegria para todos .

Também estivemos para ir ao banho que, ao que nos diziam, a água estava quentinha. Já tínhamos tshirt e tudo. Mas depois, lembrámo-nos que com tanta gente no mar, poderia acontecer alguma coisa e era preciso que alguém ficasse cá fora para, em caso de necessidade, providenciar socorro.

E sacrificámo-nos a ficar, de vigia, no paredão. Cheios de inveja ;)

Para o ano cá estaremos novamente (se Deus quiser)!

Um bom 2008 para todos!