Leituras de fim-de-semana!

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Programas Operacionais 2007-2013

Laisser faire...

O meu amigo Carlos Martins fez-me, há dias, uma agradável visita. Bem tentei que aprofundasse a sua opinião sobre o que então escrevi sobre o PDA-EM (e o seu CEO) mas ele fechou-se em copas. Sinceramente, penso que por concordar comigo mas, neste mundo do “politicamente correcto”, não o poder publicamente declarar.

O Carlos Martins que, coerentemente, alinha o seu discurso com a teoria económica neoliberal, enaltece as virtudes do mercado e defende a privatização e a desregulação da economia.

Hoje lembrei-me dele. Estava sossegado a tomar uma bica enquanto na mesa ao lado um jovem casal conversava em voz alta, tão alta, que mesmo eu que sou um bocado surdo não pude deixar de ouvir.

Dizia ela:

- Ó Manel (o Manel era o namorado), na segunda-feira vou ao Aljube e, se calhar, demoro o dia inteiro.

- Ao Aljube Rita? dizia ele (a Rita era ela). E que vais tu fazer ao Aljube, amor? Mau mau!

- Nada de mais, respondeu ela. Não te preocupes. É que pedi um certificado de habilitações, na minha escola, e falta-me colher a assinatura do reitor.

Não pude deixar de me rir e de pensar que, no caso particular do ensino, a privatização e o “livre” mercado não conseguiram resolver tudo. No mínimo deixaram umas “pontas” para os tribunais resolverem!

Lembrei-me então do Carlos. Mas para ele não ficar zangado comigo, por aqui o confessar, deixo-lhe uma fotografia do célebre Cadillac que, há alguns anos atrás, era visto a voar baixinho pelas ruas de Chicago, com o seu “Nobel” predilecto ao volante. Estou certo que vai ficar contente (quanto mais não seja, vai seguramente sorrir, ao rever a matrícula).

Mãos à obra!

Há muito que são conhecidas as medidas necessárias para salvar o salgado aveirense.

Só falta mesmo é salvá-lo!

Urge aplicar essas medidas antes que a degradação a que assistimos seja irreversível.

Todos os aveirenses (e particularmente os detentores do poder autárquico) têm a obrigação de tudo fazer para preservar essa nossa importante paisagem económica, cultural e ambiental.

O diagnóstico está feito. É tempo de implementar as soluções!

No entretanto, apresentamos os nossos parabéns e desejo de boa safra às resistentes:

Troncalhada, Grã-Caravela, Podre, Peijota, Santiaga da Fonte, Puxadoiros, 18 Carbonetes, Passã e Senitra.

que, com muita dificuldade, vão impedindo que os restos das vidraças das janelas do palácio do céu que, segundo Almada Negreiros, caíram há muitos anos na nossa terra, não desapareçam definitivamente.

Já adiantaram os vossos relógios?

O Tempo e a Vida


Que bom ter o relógio adiantado!...
A gente assim, por saber
Que tem sempre tempo a mais,
Não se rala nem se apressa.


O meu sorriso de troça,
Amigos,
Quando vejo o meu relógio
Com três quartos de hora a mais!...
Tic-tac... Tic-tac...
(Lá pensa ele
Que é já o fim dos meus dias)
Tic-tac...
(Como eu rio, cá para dentro,
De esta coisa divertida:
Ele a julgar que é já o resto
E eu a saber que tenho sempre mais
Três quartos de hora de vida).

Sebastião da Gama

Prendas de Páscoa!

Na reunião do Conselho de Ministros de hoje, foi decidido criar o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.

Este novo tribunal, com sede em Aveiro, abrangerá todos os concelhos do nosso distrito na sua área de jurisdição, concelhos que deixarão de estar sujeitos à jurisdição do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu.

É importante notar que a par do regresso da jurisdição tributária este novo tribunal comportará também a jurisdição administrativa.

É da mais elementar justiça que aqui apresentemos justa homenagem e os mais sinceros parabéns ao Sr. Governador Civil de Aveiro, Dr. Filipe Neto Brandão que, com o seu esforço e dedicação, conseguiu não só corporizar e concretizar a justa pretensão de todos os aveirenses do regresso da justiça tributária como ainda conseguiu trazer para Aveiro, pela primeira vez, a jurisdição administrativa.

Uma excelente notícia para Aveiro.

Em tempos de adversidade…

… é necessária uma férrea determinação para resistir.

A manutenção ainda é (e vai ser) possível!

Força Beira-Mar!

Quem receia as comissões de acompanhamento?

Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, os deputados municipais do PPD/PSD e do CDS/PP, que suportam o actual executivo municipal, numa votação estranha e inesperada, rejeitaram, entre outras, a criação de uma comissão de acompanhamento ao desenvolvimento do PDA-EM, apresentada pela bancada do PS.

Esta insólita rejeição veio alterar, de forma radical, a forma de actuação da nossa Assembleia Municipal que, no passado, sempre soube conjugar, de forma hábil, o trabalho das sessões plenárias com uma intensa e profícua actividade de comissões de acompanhamento. Comissões de acompanhamento que, para além de terem permitido obter muitos consensos dificilmente alcançáveis em plenário, foram o alfobre de inúmeras ideias, que provaram ser de grande utilidade para o desenvolvimento dos projectos acompanhados.

A inédita e gratuita rejeição desta comissão multipartidária, impede uma activa e relevante contribuição da oposição para este projecto e assume uma enorme gravidade, por várias ordens de razões, entre as quais se salientam:

- Em primeiro lugar, o papel que o projecto pode jogar na desejada dinâmica de crescimento e desenvolvimento sustentado que se pretende para o nosso concelho e a sua importância na criação de uma nova centralidade municipal.

- Em segundo lugar, o facto do Presidente do Conselho de Administração desta Empresa Municipal ser ao mesmo tempo um destacado militante distrital e líder local do PPD/PSD.

- Finalmente e talvez a não menos importante das razões. A PDA poder jogar um papel fundamental na resolução de dois dos problemas que muito preocupam os Aveirenses e para os quais urge arranjar solução: O problema da EMA e do Estádio Municipal e o problema da dívida do município.

Deixando para outra ocasião a análise da relevância desta parceria público privada, em que os fins sociais se devem articular, harmoniosamente, com os fins económicos na prossecução de um integrado e sustentado desenvolvimento local e regional, sempre diremos que, não sendo por natureza desconfiados, ficamos no mínimo intrigados acerca dos motivos que justificam vedar aos membros da Assembleia Municipal, cuja função é por natureza fiscalizadora, a possibilidade de acompanharem de perto o desenvolvimento de um projecto desta natureza e importância. Contrariamente ao que, no passado, aconteceu relativamente à EMA e ao Programa Polis e, principalmente, quando a justificação aduzida para justificar o “chumbo” à comissão é que "as estratégias de investimento exigem prudência e sigilo” e que “não se podem gerir bem empresas, correndo o risco das suas decisões virem parar à praça pública".

Mas, perguntamos, passa-se alguma coisa nesta Empresa Municipal de tanta gravidade, ou que exija tal sigilo, que um restrito grupo de deputados municipais não possa conhecer? Passa-se alguma coisa de que o líder local do PPD/PSD tem, obviamente, cabal e total conhecimento (e certamente o seu partido bem como o seu parceiro da Coligação), mas que os Partidos da oposição e, particularmente, o PS, não podem saber?

Sinceramente, queremos acreditar que não mas, convenhamos, esta questão apresenta-se, no mínimo, com contornos pouco claros. E, enquanto aguardamos pela data em que possamos vir a conhecer “as estratégias de investimento” que exigem tal “prudência” e tal “sigilo” vamos tentar perceber quem é que o Sr. Dr. Ulisses Pereira realmente representa no Conselho de Administração do PDA-EM.

Ora, como todos já percebemos, o que verdadeiramente está em causa, o que verdadeiramente aflige a Coligação é a forma como, rapidamente e em força, poderá proceder à privatização do PDA-EM. E esta indisponibilidade para partilhar informação, o secretismo que defende, preocupa-nos e preocupa ainda mais todos os aveirenses conscientes da importância que a empresa pode ter na resolução dos problemas da EMA e da dívida municipal.

Fazendo tábua rasa da garantia, que em tempos deu, de que o financiamento do ambicioso projecto lúdico desportivo “iria ser integralmente suportado pelo parceiro privado”, o Dr. Ulisses Pereira, pasme-se, vem agora afirmar que a Câmara tem de “meter dinheiro” no PDA-EM para que o projecto “avance” e se “realize e não fique a patinar” e, “uma vez que a Câmara de Aveiro não tem condições para participar financeiramente no projecto”, defende a “imediata e progressiva alienação do capital social” da empresa detido pela Câmara Municipal de Aveiro.

Temos defendido (e continuaremos a defender) que, previamente à privatização da PDA-EM deverá ser estudada (e concretizada) a forma de nela ser integrada (por aquisição, fusão ou outra forma que melhor faça a gestão fiscal da integração), a EMA, que engloba o Estádio Municipal bem como as infra-estruturas e os terrenos anexos. Esta operação permitirá que a Câmara Municipal de Aveiro fique a dispor dos meios necessários para poder ocorrer aos aumentos de capital social que, como accionista maioritário do PDA, deliberar realizar na empresa.

E não nos venham dizer que este assunto devia ter sido resolvido na altura em que foi deliberado aumentar o capital do PDA-EM para 500.000 euros e proceder à alienação de 49% do capital da empresa. Basta relembrar que o desenvolvimento deste processo decorreu no ano de 2003, enquanto se construía (e se procurava financiar) o Estádio para o Euro 2004, para que toda esta falaciosa argumentação se desmorone.

Também não vence a ideia que o parceiro privado não quer, sequer, encarar a possível integração da EMA. A Visabeira é, reconhecidamente e sem qualquer sombra de dúvida, um grupo económico de referência e, não consta, que goste de desprezar investimentos potencialmente geradores de benefícios futuros. A Visabeira reconheceu as potencialidades da empresa do PDA-EM, na altura em que esta era ainda uma empresa embrionária em fase de arranque (e estava tecnicamente falida) de tal forma que ofereceu (e pagou) um prémio de emissão de 1 milhão e trezentos mil euros, quando adquiriu 49% do seu capital por 245.000 euros. E estou convicto que, apesar de todos os incidentes de percurso, continua a considerar ter feito um excelente investimento,

A EMA detém o Estádio, onde se investiram mais de 55 milhões de euros, que não tem conseguido rentabilizar, mas muito se poderia aumentar ao seu actual valor e melhorar na sua rentabilidade futura se o Plano de Urbanização dos terrenos anexos, aproveitando as infra-estruturas existentes, previsse uma nova centralidade de qualidade (Centro Comercial, Hotel, Centro Congressos, Restaurantes, Bares, ou outros equipamentos que permitam criar sinergias com o estádio). Esses equipamentos que, por múltiplos motivos, seriam bem vindos a essa zona de Aveiro poderiam, ainda, ser projectados para harmoniosamente integrarem e complementarem o complexo lúdico-desportivo do PDA e aí jogarem um papel fundamental. A solução não é simples e implica, naturalmente, muito trabalho. Mas será que, por Aveiro e pelo seu futuro, não vale a pena tentar? E quanto ficaria valer o PDA se, integrando a EMA, tivesse a possibilidade de implementar este projecto?

Finalmente e para que fique bem claro. Somos totalmente contrários à progressiva alienação do capital social do PDA-EM. Se, apesar de todos os conselhos e avisos, o actual executivo persistir no processo de privatização da empresa, sem previamente ser efectuada a integração da EMA, sujeitando-se ao anátema de uma medida que vai certamente ficar escrito nos anais da (má) história económica municipal contemporânea, nunca o deverá fazer progressivamente.

Se o fizer, perde, definitivamente e sem remissão, a sua posição maioritária que, embora fragilizada por um acordo parassocial, a que levantámos dúvidas, mas as circunstâncias da época, obrigaram a subscrever, ainda lhe permite o controlo do processo e tem um valor determinante. Se perdesse a maioria, a Câmara Municipal de Aveiro apenas ficaria a fazer o papel de parceiro morto no projecto e a sua percentagem no capital social da empresa poderia vir a ser sucessivamente diminuída, bastando para tal que não lhe fosse possível subscrever os sucessivos aumentos de capital social que o accionista maioritário, com o desenvolvimento do projecto, irá, nestas circunstâncias, certamente, propor.

Se persistir, no que consideramos o grave erro de privatizar imediatamente o PDA-EM, o executivo camarário liderado pelo Dr. Élio Maia deverá, no mínimo, em nome da transparência e do rigor que deve presidir à gestão da coisa pública, abrir um concurso público para a venda da totalidade da participação da Câmara Municipal de Aveiro na empresa (51%).

Mas, sinceramente, esperamos que o não façam pois, mesmo que em termos de rigor e transparência seja possível acautelar a tomada de decisão, a contingência em que actualmente vivemos vai, certamente impedir que se acautelem os interesses económicos e financeiros do nosso Município. E isso, os aveirenses, tão cedo, não iriam esquecer.

Não vai ficar pedra sobre pedra!

Será?

Leituras de fim-de-semana!

Auditoria Temática aos Vencimentos e Remunerações Acessórias
dos Titulares do Órgão de Gestão das Empresas Municipais
2003-2004.

Discurso de posse.

Quem quiser ir embora, vá!

Mas digo-vos, de peito aberto e com a coerência que sempre me caracterizou, que é com grande pesar que vos vejo partir!

E, não se esqueçam que, para regressar, é só bater.

O Presidente da Junta!

Caras companheiras e companheiros:

Eu é que sou o Presidente da Junta! Ouviram?
Ganda Nóia!

Farol da Guia... fanal de nós?

No farol da Guia

Pedi ao Farol da Guia,
Pra que a nau não naufragasse
Na noite que fôr o dia,
Que fosse luz e a guiasse.


E pedi mais:
Que baloiçasse no ar
Os sinais
Do tufão que vai chegar,
Pra que ao abrigo do cais
A nau achasse lugar.

E o primeiro farol
De aviso à navegação
No mundo onde nasce o Sol,
Não me disse sim nem não.

Mas a âncora ancorada,
Como fanal de bonança,
Entre os muros da esplanada,
Disse, sem me dizer nada:
- Tem esperança!

António Couto Viana

Caminho começado é meio caminho andado!

Em Janeiro de 2006, o actual executivo municipal liderado pelo Dr. Élio Maia, declarou que a EMA (Empresa do Estádio Municipal de Aveiro), seria a primeira empresa municipal a ser extinta, honrando assim o que havia defendido em campanha eleitoral.

Cumprido que está este compromisso, cumpre perguntar.

Qual era a promessa seguinte?

Quando nevoeiro rima com Aveiro!

NEVOEIRO


Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer-
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.



Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso nada é inteiro.

Ó Portugal hoje és nevoeiro...
É a hora!

Fernando Pessoa

E por falar em monarcas e monarquias...

Sabia que:

- A Região Autónoma da Madeira é a segunda região mais rica do nosso País?

- Apesar disso, porque a riqueza está injustamente distribuída, é a região do país que tem o menor poder de compra e o mais fraco índice de conforto das famílias?

- O Presidente do Governo Regional se demitiu alegando que a nova Lei das Finanças Regionais provocou uma diminuição de verbas de tal dimensão, que não lhe era possível cumprir o seu mandato (que acabaria em Outubro de 2008) e o corte é, afinal, de apenas por 2 por cento do Orçamento Regional?

- O PPD/PSD, ao não aceitar as recomendações feitas no estudo feito a pedido do Governo Regional pelo Prof. Augusto Mateus de se apresentar à UE apenas uma única região periférica (Açores+Madeira) que manteria as duas regiões autónomas no Objectivo I, prejudicou a Madeira em cerca de 400 milhões de euros?

- No tempo do governo do Dr. Durão Barroso era esperada uma redução de 48% nos apoios Comunitários e que o actual Governo conseguiu reduzir essa quebra para 34%?

- A Madeira recebeu ao longo do III Quadro Comunitário de Apoio cerca de 1098 milhões de euros e, no QREN, vai receber cerca de 730,5 mihões de euros?

E já agora. Sabe quanto recebeu e vai receber Aveiro que tem uma população cerca de 3 vezes superior e um território cerca de 4 vezes e meia superior à Madeira (e está incluído numa região de PIB bem inferior), de apoios comunitários?

De Espanha nem bom vento…

Recordo-me de, menino e moço, ouvir o meu professor de História apelidar o Rei D. João VI, de bondoso e “clemente” mas também de indolente, timorato e indeciso, um jovem príncipe que assumiu o poder mal preparado para o seu exercício, mais sensível aos prazeres da mesa do que aos prazeres femininos, que, sucessivamente e contra sua vontade, foi transformado em regente do reino (pela interdição que a loucura de sua mãe ditou) e, por morte desta, em Rei.

D. João VI teve o seu casamento arranjado com D. Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón, quando esta tinha apenas 10 anos de idade, coisa que as leis republicanas de hoje levariam a que qualquer dos intervenientes (noivo inclusive), passasse uma larga temporada no aljube.

Conta-se que esta infanta de Espanha que se transformou em Princesa do Brasil (país que detestava e achava de negros e macacos cuja terra nem nos sapatos queria), e Rainha de Portugal, lhe teria roído uma orelha na noite nupcial quando o marido, que achava horroroso, “pretendeu exercer os seus direitos” e "consumar" o casamento.

Esta D. Carlota Joaquina segundo consta era feia e marcada pela varíola, mal-humorada, ambiciosa, violenta e, sobretudo, ninfomaníaca. Daí a longa vida do casal ter sido marcada pelas suas traições conjugais.

Tiveram 9 filhos mas os cronistas hesitam em dizer quantos eram realmente filhos do casal real sendo que se afirma que, depois de 1801, nenhum era filho do Rei.

Assim se passou grande parte do reinado em que a “Megera de Queluz” ia acasalando com quantos homens escolhia, enquanto o seu marido, conformado à sua sorte, desfiava as suas desditas em parcas aventuras amorosas e ia agraciando, com comendas e honrarias, os mais notáveis amantes da Rainha, interessante costume deste Rei e deste Reino de brandos costumes.

Todas estas recordações me vieram à memória quando, ao clicar num link do Diário de Aveiro, deparei com o site da Real Casa de Portugal e li:

“ O erário público pagava a um apontador para apontar as datas do acasalamento real, mas ele tinha pouco trabalho. Isso não impedia D. Carlota Joaquina de ter filhos com regularidade e, ao mesmo tempo advogar inocência e dizer que era fiel a D. João VI, gerando assim filhos da imaculada Conceição.No caso de D. Miguel, havia cerca de 2 anos que D. João VI não acasalava com a sua mãe. Mas uma coisa é saber-se que não era o pai, outra é dizer quem era o pai, porque D. Carlota Joaquina, não era fiel nem ao marido nem aos amantes”.

Fiquei impressionado com este ofício de apontador que embora, no caso, pouco trabalhoso, deve ser bem interessante e exigir alta especialização para que possam ser expurgados os "actos falhados" ou "fingidos" dos realmente "consumados". E não sei quais são os verdadeiros intuitos deste site, mas acho particularmente curioso que haja quem lute pelo reconhecimento de que é descendente deste singular "pater familias" real.

E, se conheço bem Aveiro, penso que ainda vai fazer rebentar alguma borrasca, pois estou certo que vão aparecer muitos aveirenses que, incomodados com estas declarações, não vão deixar impune quem assim pretende macular a paternidade do Senhor D. Miguel.

Ainda bem que sou republicano e socialista!

homens da (nossa) Terra

Ó homem não sejas queixinhas!

Não te tinham dito que para esse peditório o pessoal já deu?

Provérbios (muito) Populares!

Mais vale ser do que parecer.

Aveiro terra de cidadania?

Depois de, no passado dia 28 do passado mês de Fevereiro, ter levado ao conhecimento do Exmo. Sr. Procurador da República do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, a situação do vogal da Assembleia Municipal de Aveiro Sr. Diogo Soares Machado que, como é público e notório, em Dezembro de 2005, foi contratado pela empresa “Aveiro Expo – Parque de Exposições E. M.” para o lugar de Director de Marketing e Projectos, lugar que vem a exercer cumulativamente com o de vogal da Assembleia Municipal de Aveiro, solicitando a interposição da competente acção para perda de mandato, fiquei, pacientemente, a aguardar que o processo seguisse o seu curso normal.

Porém, no dia 5 de Março, fui surpreendido por um comunicado da CPC de Aveiro do CDS/PP no qual o Sr. Dr. Miguel Capão Filipe, fazendo uso de considerandos pouco sérios, invectiva a minha conduta, procurando, ao mesmo tempo, acintosamente, deslustrar a actuação de membros do actual governo, particularmente do Sr. Governador Civil Dr. Filipe Neto Brandão que, no mínimo, lhe deveria merecer o respeito e a consideração que merece a todos os aveirenses que conhecem a lhaneza da sua actuação e o seu carácter impoluto.

Assim, embora esteja convencido que todos já se aperceberam de que lado está a razão, nesta matéria, não podemos deixar de tecer alguns comentários ao referido comunicado que repudiamos e cremos ter sido escrito, pelo Sr. Dr. Capão Filipe, numa má hora. E certos que todos nós passamos por maus momentos, não obstante a forma e os termos empregues no seu comunicado, não pretendemos fechar os caminhos de cidadania e da ética que devem presidir às relações pessoais e institucionais entre dois membros de partidos diferentes, mantendo-nos abertos a uma ideia de sociedade em que não sejamos condenados a sermos lobos uns dos outros, mas a sermos, não apenas cidadãos, mas concidadãos que procuram as melhores soluções para os seus problemas comuns.

Ao lermos o referido comunicado ficámos desde logo admirados pelo facto do Sr. Dr. Capão Filipe, que se arroga herdeiro da “linha da tradição humanista e democrática” que “marca o glorioso passado do seu partido”, nada dizer quanto à razão fundamental subjacente à questão em causa. De facto, a verdadeira questão, o escopo do problema, reside na necessidade de acautelar o princípio ético fundamental da imparcialidade das decisões da Assembleia Municipal, que ficariam inexoravelmente viciadas se situações, como a que está em análise, não fossem corrigidas.

Assim, ficámos profundamente admirados, e até chocados, por o responsável político local do CDS/PP pretender remeter para a estrita análise legal o principio básico de, no desempenho de cargos públicos, ninguém poder ser juiz em causa própria, de ninguém poder simultaneamente desempenhar uma função e fiscalizar os actos que pratica no desempenho dessa função, de ninguém poder ser nomeado para funções em cargos municipais ou de empresas maioritariamente detidas pela autarquia e continuar, como membro da Assembleia Municipal, a fazer o seu acompanhamento e fiscalização.

É necessário que os portugueses, especialmente os que ocupam cargos políticos ou públicos, permitam, através do seu exemplo, fazer desaparecer os “espertos” que enxameiam a nossa sociedade e fazem apodrecer o nosso carácter colectivo. Os “espertos” que violam a lei para, a coberto da impunidade reinante ou da morosidade da justiça, daí retirarem proveito. Os “espertos” que estudam ao pormenor e se aproveitam das lacunas ou das imperfeições da lei para, “legalmente”, dela “sacarem” todos os possíveis benefícios.

Por isso, a ética é uma questão que, nos dias de hoje, tem de ser atentamente considerada e aplicada pois, só com ética, podemos vencer a preocupante crise de autoconfiança que atravessa a nossa sociedade. Mas temos de ter em atenção que a ética, não é uma questão de estética. A ética é, essencialmente, uma questão de carácter. Que nem todos possuem!

Mas se à questão ética o Sr. Dr. Capão Filipe nada disse, o que, na ânsia de arranjar uma escapatória legal justificativa da injustificável actuação do seu correligionário e amigo pessoal Sr. Diogo Machado disse, relativamente às questões legais, disse mal e pior do que isso, utilizou argumentos falsos e falaciosos para advogar a sua posição.

Pretendendo defender a ideia que existem dois pareceres contraditórios à mesma questão, começa a construir a sua falaciosa trama, afirmando que Sr. Diogo Machado solicitou um parecer “acerca da existência de uma eventual incompatibilidade ou inelegibilidade, atenta a sua situação jurídico-laboral na empresa municipal denominada Aveiro Expo – Parque de Exposições E. M. e a sua qualidade de vogal da Assembleia Municipal de Aveiro, à luz do regime legal recentemente alterado”.

Ora o que o Sr. Diogo Machado requereu e foi superiormente transmitido pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal foi um pedido de parecer “referente à sua eventual incompatibilidade produzida com a publicação da Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro”. A questão da inelegibilidade não é questionada e, se o fosse, não seria, certamente, nos termos da Lei nº 53-F/2006. Este acrescento da questão da inelegibilidade é, astuciosamente, colocado no comunicado assinado pelo Sr. Dr. Capão Filipe para mistificar a questão e levar ao engano os leitores. Faltou à verdade e isso fica-lhe mal Sr. Dr. E daqui o exorto a publicar na íntegra o texto que, através do meio informático (vulgo email), da empresa municipal em que trabalha, o Sr. Diogo Machado enviou à Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal, para todos aferirmos se em qualquer parte do texto, cujo essencial acima reproduzimos, se fala em inelegibilidade.

Qualquer jurista, mesmo medíocre, lhe teria dito que a referida Lei, mormente no seu art. 47º, apenas contempla o estatuto do gestor local e as suas incompatibilidades. Coisa que o Sr. Diogo Machado (ainda) não é. E se não aplica ao caso é óbvio que a conclusão será que, nos termos dessa Lei, não existe qualquer tipo de incompatibilidade entre as funções que o referido Sr. exerce na Aveiro Expo e o cargo que cumulativamente exerce na Assembleia Municipal.

O que existe no caso do Sr. Diogo Machado é uma inelegibilidade superveniente que, nos termos da Lei, produz perda de mandato. Simplificando a terminologia, para que todos possamos perceber, a Lei impede que pessoas que ocupam determinados cargos ou funções possam ser eleitas para os órgãos das autarquias locais, onde exercem funções ou jurisdição. E, se após a eleição se colocarem em situação que os torne inelegíveis, ou seja se porventura passarem a ocupar esses cargos ou a desempenhar essas funções, perdem o mandato. Ou seja: se o Sr. Diogo Machado fosse, à altura da apresentação das listas, director da Aveiro Expo não poderia ter sido candidato à Assembleia Municipal. Como posteriormente foi contratado para a função que actualmente ocupa, perde o direito ao mandato para que foi eleito.

Daí a questão que coloquei ao Sr. Governador Civil de Aveiro, que nos termos do art. 291º da Constituição da República Portuguesa representa o Governo e exerce os poderes de tutela na área do nosso distrito, ter sido a seguinte:

“O membro da Assembleia Municipal que posteriormente à sua eleição e subsequente tomada de posse venha a ser contratado para exercer funções de Director (Director de Marketing e Projectos) numa Empresa Municipal (Aveiro - Expo, Parque de Exposições, E. M.) cujo capital social é maioritariamente detido pelo mesmo Município onde exerce as suas funções de autarca (Município de Aveiro), coloca-se na situação de inelegibilidade prevista na alínea d) do nº 1 do art. 7º da Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 de Agosto e, como tal, na situação de perda de mandato prevista na alínea b) do nº 1 do art. 8º da Lei 27/96 de 1 de Agosto?”

Clarinho como a água. Mas como facilmente se verifica estamos perante questões profundamente diferentes, donde os pareceres obtidos serem, naturalmente, diferentes.

Outro assunto que importa esclarecer, dadas as ilações que ignorante ou malevolamente se pretenderam extrair do facto, consiste na razão de os pareceres serem remetidos e emitidos por organismos diferentes. Tal facto deve-se ao estrito cumprimento da legislação em vigor (Despacho nº 6695/2000 de 8 de Março) que no seu nº 2 prescreve que “Os pareceres solicitados pelos membros do Governo”… (v.g. o Governador Civil) “são emitidos pela DGAL”. Já o nº 3 do mesmo despacho prescreve que “Os pedidos de parecer jurídico das autarquias locais (v.g. a Assembleia Municipal) sobre matérias de incidência autárquica devem ser endereçadas às DRAA das CCR, através de ofício assinado pelo presidente do órgão autárquico respectivo ou seu substituto legal”…

Dir-me-á o Sr. Dr. não conhecia esta legislação em vigor. Nem pelos vistos a Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, embora seja jurista. Mas como sabe, a ignorância da Lei não aproveita ao infractor.

No referido comunicado pretende-se ainda confundir as pessoas afirmando que parecer da CCRDC afirma “a inexistência de qualquer incompatibilidade ou inelegibilidade decorrente das funções laborais exercidas” pelo Sr. Diogo Machado. Mais uma forma habilidosa de “ler” um parecer que, o que realmente diz após defender a inexistência de incompatibilidade nos termos da Lei nº 53-F/2006, é o seguinte:

“Poderá, sim existir uma inelegibilidade superveniente, se efectivamente as funções exercidas pelo membro dessa Assembleia Municipal, na empresa em questão, se subsumirem em funções de direcção, ou seja, se o Dr. Diogo Machado tiver a responsabilidade de superintender, coordenar ou chefiar actividade de um ou mais sectores da empresa, na directa dependência dos órgãos da administração” sendo certo que no ponto 7º do seu parecer afirma que “O Exmo. membro da Assembleia Municipal de Aveiro, Dr. Diogo Machado, é titular de um contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de 36 meses, o qual teve início em 16 de Dezembro de 2005. Nesse mesmo contrato, foi designado como Director de Projectos e Marketing, cabendo-lhe nomeadamente, as funções de direcção do respectivo serviço, bem como tarefas de coordenação de Projectos de Marketing, Prospecção de Mercados, Direcção Comercial, Gestão de Recursos Humanos, análise de Projectos de Investimento, assessoria e preparação técnica das reuniões do Conselho de Administração, coordenação e gestão de eventos e supervisão económica e financeira”.

Isto é, mesmo não tendo sido solicitada a dar parecer sobre esta matéria, a jurista alerta para a possível existência de uma inelegibilidade superveniente. E se algumas dúvidas poderiam subsistir relativamente a esta questão, dado o vínculo da relação, o parecer subscrito pela Sra. Directora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais reconhece peremptoriamente a existência dessa inelegibilidade afirmando:

“o membro da Assembleia Municipal de Aveiro, que após a eleição, seja contratado para exercer funções de direcção como Director de Marketing, na "Aveiro-Expo, Parque de Exposições, E.M." (empresa municipal cujo capital é maioritariamente detido pelo Município de Aveiro) incorre em perda de mandato, em virtude de se colocar em situação de inelegibilidade especial prevista no artigo 7º, nº 1, alínea d), da Lei Orgânica nº 1/2001 (cfr. artigo 8º, nº 1, alínea b) da Lei 27/96, de 1 de Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa)”.

Este parecer é perfeitamente claro e não deixa qualquer margem para dúvidas relativamente à natureza do vínculo uma vez que, no seu ponto 8, afirma:

“… face à ratio legis da inelegibilidade especial determinada na Lei Orgânica nº 1/2001, entre as quais salientamos razões de isenção e de imparcialidade que se visam acautelar, assim como o efeito útil da norma, estão sujeitos a inelegibilidade especial aqueles que exercem cargos de direcção nos entes constituídos por autarquias locais ou em que estas detenham posição maioritária, dos círculos eleitorais onde exercem funções ou jurisdição, independentemente da natureza e tipo de vínculo que suporta a relação jurídica em causa”.

Por isso Sr. Dr. Capão Filipe exorto-o a alterar o seu comportamento e a mudar de atitude porque parece-me que se continuar por estes caminhos do desrespeito às mais elementares regras éticas e a habilidosamente tentar retorcer a lei e os factos em seu favor ou dos seus amigos e correligionários políticos, tentando justificar o injustificável, os seus eleitores vão ficar muito (mais) decepcionados consigo. Siga, pelo menos, o exemplo da Sra. Presidente da Assembleia Municipal que, embora com mais de um ano de atraso de que ainda não ouvi fazer “mea culpa”, tomou a correcta decisão de impedir que o Sr. Diogo Machado ocupasse, como queria, o seu lugar na bancada do CDS/PP evitando males maiores. E, em vez de gastar o seu tempo a escrever estes comunicados que só o deixam ficar mal, comece a pensar numa estratégia para evitar as funestas consequências da presença ilegítima de um influente membro do seu Partido na Assembleia Municipal de Aveiro, que não poderia ter participado e influenciado importantes decisões da Assembleia, em que o seu voto e a sua presença foram determinantes para o actual executivo municipal ter aprovado as suas propostas.

E, já agora, para finalizar. O Sr. Dr. Capão Filipe não julgue que me apouca ao tratar-me de cidadão. De facto sinto-me muito honrado por me classificar como tal. De me classificar como foram classificados os "sans culottes", patriotas sem haveres materiais mas plenos de honra que, influenciados pelos mais elevados ideais, aboliram a servidão e os direitos feudais da nobreza, essa parasitária camada palaciana e cortesã que sobrevivia à custa do Estado, tomaram a Bastilha e proclamaram os inextinguíveis princípios universais da "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".

Cidadão que não abdica dos seus direitos de cidadania, que lhe dão o direito de ter uma participação, directa e activa, na vida política, condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, que tanto custou a erigir aos portugueses (embora não a todos).

Em solidão, saudade e mar

Fui encontrar El-Rei D. Sebastião
Numa taberna, em frente do almoço.
Na mesa, a sopa, uma maçã, um pão
E um tinto a manchar o copo grosso.

Olhei-o com respeito e devoção:
Tinha, ainda, o perfil de um belo moço.
Vestia uma tee-shirt: nem gibão
Nem os folhos à volta do pescoço.


O que fazia ali? De onde viera?
Já brilhava uma luz de Primavera,
A tornar-lhe mais verde o verde olhar.

Como era tão vivo, tão presente!
Fui a beijar-lhe a mão. Mas, de repente,
Perdi-o em solidão, saudade e mar.

António Couto Viana

Regulamentos!

Se, com a aprovação de um novo Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, este executivo pretendia começar a cobrar estacionamento aos residentes no centro da cidade, não seria curial que, pelo menos, promovesse a sua aprovação de forma legal?

Valha-nos Deus!

Os Eunucos

Os eunucos devoram-se a si mesmos
Não mudam de uniforme, são venais
E quando os mais são feitos em torresmos
Defendem os tiranos contra os pais

Em tudo são verdugos mais ou menos
No jardim dos haréns os principais
E quando os mais são feitos em torresmos
Não matam os tiranos pedem mais


Suportam toda a dor na calmaria
Da olímpica visão dos samurais
Havia um dono a mais na satrapia
Mas foi lançado à cova dos chacais

Em vénias malabares à luz do dia
Lambuzam da saliva os maiorais
E quando os mais são feitos em fatias
Não matam os tiranos pedem mais

Zeca Afonso

A Ética dos "Espertos"

Soube pelos jornais que o Dr. Hugo Marçal, arguido no processo da casa Pia, concorreu ao CEJ (Centro de Estudos Judiciários), ficando dispensado de efectuar o exame escrito e oral de acesso, assim ultrapassando várias centenas de candidatos concorrentes, por ter vários anos de experiência e ter tirado um doutoramento em Espanha.

Como a justiça no nosso país é morosa, o, agora, conhecido causídico arrisca-se a ser Juiz ou Procurador da República antes de vir a ser julgado. E, se isso acontecesse, conquistaria o direito a ser julgado em separado e na Relação.

Sem querer tecer considerações acerca da culpabilidade ou inocência do arguido Dr. Hugo Marçal pois, num estado de Direito, todas as pessoas devem ser consideradas inocentes até prova em contrário (neste caso até sentença transitada em julgado), sempre direi que o facto de concorrer ao CEJ é, no mínimo, insensato e antiético. E espero que, até que seja ilibado das acusações que sobre si impendem, por manifesta falta de perfil, exista a possibilidade de impedir a sua entrada no curso que forma os membros de um dos mais importantes órgãos de soberania do nosso Estado de Direito .

Mas esta insensata falta de ética deixa no ar, o conhecido cheiro a “chico-espertice” que no nosso País é tão comum. Neste nosso Pais em que os cidadãos que se esforçam por cumprir as suas obrigações e se regem por padrões éticos, os cidadãos que não violam as leis vigentes e não passam o tempo a estudar como as hão-de contornar são, tão veementemente escarnecidos pelos “espertos” que, no mínimo, os apelidam de "anjinhos"

E, pelos vistos, não só em Aveiro.

VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO - 5

Continuando as suas actividades, o Gabinete de Estudos do Partido Socialista de Aveiro, vai promover o 5º debate do Ciclo de Debates “Visões de Futuro para Aveiro” gentilmente comissariado pelo Prof. Doutor Renato Araújo.

No dia 7 de Março, quarta-feira, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Aveiro, será debatida a temática dos Desafios para as Políticas Culturais Locais.

Serão oradores o Professor Doutor Fernando Rebelo, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Paulo Ribeiro, Director Geral e de Programação do Teatro Viriato.

Aguarda-se mais uma importante jornada na construção do nosso futuro colectivo comum.

Não Faltes


Mais informação da actividade do Gabinete de Estudos do Partido Socialista de Aveiro em http://gepsaveiro.blogspot.com/

ÚLTIMA HORA - Remodelação Governamental

Estamos em condições de informar que está eminente uma remodelação governamental.

Essa remodelação ocorrerá na semana em curso ou, o mais tardar, na próxima.

Mais um serviço público prestado pelo Margem Esquerda.

Ver notícia detalhada aqui.

O MARGEM ESQUERDA ERROU

Caros amigos. Tenho de pedir desculpa porque, involuntariamente, induzi-vos em erro. Ficou-me a lição. Nunca mais vou dar ouvidos a mexericos.

Acabo de receber, de fonte limpa, a notícia que, afinal, a Câmara Municipal de Aveiro já não vai adquirir o veículo que apresentei num post anterior.

A decisão partiu do vereador com o pelouro das finanças que, depois de ter invectivado os seus correligionários políticos por não perceberem nada de contas e não saberem distinguir uma melhoria financeira conjuntural de uma estrutural (parece até que pôs o líder da sua bancada de castigo no quarto escuro com umas orelhas esquisitas enfiadas na cabeça), informou os seus pares que as disponibilidades financeiras apenas davam para adquirir o veículo cuja foto aqui publicamos.

Convenhamos que, atendendo ao conceito pré-determinado e às necessidades exigidas, até não parece muito disparatado. Não sei é se vai dar para apoiar congressos!

Se não os consegues convencer, confunde-os!

A Sra Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Aveiro tinha decidido pedir ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre a existência de dois pareceres acerca da compatibilidade do exercício simultâneo de funções de vogal da Assembleia Municipal e de Director na Empresa Municipal Aveiro Expo - Parque de Feiras e Exposições, E.M..

Na mesma altura afirmou ainda que iria pedir "com urgência" uma audiência ao Director da Direcção Geral das Autarquias Locais para dirimir esta coisa verdadeiramente "bizarra".

Agora parece que afinal, sobre essa matéria, vai pedir um parecer à Procuradoria Geral da República.

Duas perguntas imediatamente se levantam:

- Será que as questões colocadas nos dois pareceres são as mesmas?

- A que se deve esta brusca e inesperada mudança de atitude da Sra. Presidente?

Razão tinha o Harry Truman quando dizia:

Se não os consegues convencer, confunde-os.

Um novo automóvel de serviço!

A caminho do posto dos correios onde, no outro dia, tive de ir fazer um registo, encontrei um amigo que já não via há muito tempo. Esse meu amigo, que tem a fama (e o proveito) de andar sempre bem informado, confidenciou-me ter ouvido uns zunzuns de que a Câmara de Aveiro, aproveitando o desafogo financeiro resultante da excelente recuperação económica e financeira que está a fazer, se prepara para adquirir um novo veículo para transporte do seu executivo quando, em serviço, se desloca no concelho.

Não liguei muito à informação mas fiquei intrigado quanto à marca e ao modelo que poderia ser adquirido pois, naturalmente, teria de ser muito especial. No mínimo o novo veículo deveria permitir que todos os vereadores se sentem no banco da frente (os vereadores do CDS/PP dizem que andam fartos de andar no banco de trás e de não verem nada do que está a passar), permitir que todos os vereadores treinem a sua condução (queixam-se que o Presidente não é grande mão de volante e que conduz devagarinho e mal, quando conduz), ser suficientemente forte para resistir aos buracos das estradas do concelho (problema menor que, mais ano menos ano, será solucionado) e permitir seguir, ao mesmo tempo, caminhos opostos (evitando a chatice de se ter de escolher um rumo a seguir, sempre que é necessário tomar uma decisão).

Procurei, procurei e então descobri. É ou não é uma beleza? E como está pintado com as cores da AveiroMICE pode servir para dar apoio ao congresso do CDS/PP que, certamente, se vai realizar em Aveiro.

EU SOU PORTUGUÊS AQUI

Eu sou português
aqui
em terra e fome talhado
feito de barro e carvão
rasgado pelo vento norte
amante certo da morte
no silêncio da agressão.


Eu sou português
aqui
mas nascido deste lado
do lado de cá da vida
do lado do sofrimento
da miséria repetida
do pé descalço
do vento.

Nasci
deste lado da cidade
nesta margem
no meio da tempestade
durante o reino do medo.
Sempre a apostar na viagem
quando os frutos amargavam
e o luar sabia a azedo.

Eu sou português
aqui
no teatro mentiroso
mas afinal verdadeiro
na finta fácil
no gozo
no sorriso doloroso
no gingar dum marinheiro.

Nasci
deste lado da ternura
do coração esfarrapado
eu sou filho da aventura
da anedota
do acaso
campeão do improviso,
trago as mão sujas do sangue
que empapa a terra que piso.

Eu sou português
aqui
na brilhantina em que embrulho,
do alto da minha esquina
a conversa e a borrasca
eu sou filho do sarilho
do gesto desmesurado
nos cordéis do desenrasca.

Nasci
aqui
no mês de Abril
quando esqueci toda a saudade
e comecei a inventar
em cada gesto
a liberdade.

Nasci
aqui
ao pé do mar
duma garganta magoada no cantar.
Eu sou a festa
inacabada
quase ausente
eu sou a briga
a luta antiga
renovada
ainda urgente.

Eu sou português
aqui
o português sem mestre
mas com jeito.
Eu sou português
aqui
e trago o mês de Abril
a voar
dentro do peito.

José Fanha