Propostas ADOROAVEIRO para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL

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Lista do PS candidata à Assembleia Municipal de Aveiro

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Assembleia Municipal de Aveiro - Carta aos eleitores

Cara (o) Aveirense

No dia 11 de Outubro ir-se-ão realizar eleições autárquicas nas quais os Aveirenses vão escolher o Presidente da Câmara de Aveiro e a sua Vereação, os Presidentes das Juntas de Freguesia e as Assembleias de Freguesia e os membros da Assembleia Municipal de Aveiro que, entre si, elegerão posteriormente a Mesa da Assembleia e o seu Presidente.

A eleição da Assembleia Municipal é, frequentemente, considerada menos importante do que as outras eleições autárquicas. Não creio, contudo, que seja esse o entendimento mais acertado. Na verdade, a Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo Municipal por excelência a quem compete, entre outras, a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento Municipal, deliberar sobre todos os assuntos que visem a prossecução dos interesses próprios da Autarquia, tomar posição perante os órgãos do poder central sobre assuntos de interesse municipal e, especialmente, fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.

No contexto da grave crise económica e financeira internacional que atravessamos e face à existência, no próximo mandato, de graves constrangimentos financeiros criados pelo actual executivo, a próxima eleição autárquica e, particularmente, a eleição da Assembleia Municipal deve merecer por parte de todos os Aveirenses uma profunda e redobrada atenção.

Atento a esta situação o Partido Socialista de Aveiro - para além de candidatar à Câmara Municipal o Dr. José Costa que, enquanto Presidente da Câmara, servirá o interesse de Aveiro e dos Aveirenses com determinação, competência e trabalho tranquilo, tinha escolhido o Dr. Carlos Candal, lutador incansável da causa da Liberdade e cidadão exemplar de grande dedicação à nossa terra, para encabeçar a lista à Assembleia Municipal.

Como todos sabem o Dr. Carlos Candal, figura ímpar da democracia Aveirense, faleceu a 18 de Junho e cabe-me a mim, como seu segundo na lista, substituí-lo na honrosa missão de cabeça de lista do PS à Assembleia Municipal de Aveiro.

Procurarei desempenhar essa missão honrando a sua memória e disponibilizando aos aveirenses todas as minhas forças e capacidades para o exercício do cargo.

Para quem me não conhece convirá dizer que sou filho de militar e que passei a minha meninice e adolescência na freguesia de Aradas repartindo as minhas traquinices entre Verdemilho e Nariz, donde o meu pai era natural. Completei a primária na Escola José Lebre (pai) e, ainda criança, rumei ao Liceu Nacional de Aveiro onde, com 16 anos de idade, completei o 7º ano. Fiz a admissão à Universidade e concluí a minha formação básica no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, onde me licenciei em Finanças. Cedo me virei à vida que a família ia aumentando e o dinheiro para a sustentar não cai do céu. Casei-me em 1972 com a Esmeralda que, durante muitos anos, foi professora na freguesia de Aradas e tenho 2 filhas e 3 netos de que me orgulho muito. Sou professor no ISCA-UA desde 1975 e desde o início da minha vida profissional que exerço a função de consultor de gestão tendo trabalhado em várias empresas da nossa região.

Durante a minha vida tive a honra de desempenhar algumas missões de serviço público entre as quais a de Vice-Presidente da CRCB (Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau), a de Administrador da PEC, Produtos Pecuários de Portugal SGPS e de Presidente do Conselho de Administração da PEC LUSA SA (Matadouros de Aveiro, Coimbra e Viseu) e, mais recentemente, a de 1º Presidente do Conselho de Administração da APA SA (Administração do Porto de Aveiro). Actualmente desempenho as funções de membro não executivo da Comissão Directiva do Plano Operacional do Centro.

Sou o mais antigo membro da Assembleia Municipal de Aveiro em exercício e já tive o prazer de nela participar sob a superior direcção dos Drs. Rogério Leitão e Carlos Candal, homens profundamente conhecedores das exigências do cargo e detentores de elevado espírito de equidade e justiça, cuja edificante missão em prol da sua dignificação, não é de mais realçar.

Com a experiência que acumulei ao longo destes 16 anos, proponho-me oferecer o meu contributo para devolver à Assembleia Municipal de Aveiro o prestígio que já teve no passado e que foi tão envilecido nos últimos quatro anos, sob uma direcção autocrática que nunca soube agir com imparcialidade e independência. O Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro tem de agir com firmeza, competência e equidade, não privilegiando pessoas ou políticas e nunca pode ser um mero serventuário, cego e parcial, do partido que o elegeu, como tantas vezes aconteceu no último mandato. E comigo na Presidência nunca o será.

A Assembleia Municipal deve ter como único e exclusivo objectivo a intransigente defesa dos interesses de Aveiro e dos Aveirenses, definindo os traços gerais da política do concelho, não se deixando manipular por quaisquer outros interesses venham de onde venham. Por isso, no exercício das funções que lhe estão legalmente cometidas, os deputados municipais devem analisar pormenorizadamente todos os actos e propostas do executivo exigindo todas as informações necessárias para o seu completo esclarecimento, de forma a não serem levianamente aprovados processos como a gorada constituição de uma parceria público-privada para a renovação do parque escolar, a privatização da PDA, a abertura de mais uma célula no aterro de Taboeira, a implantação de uma UTMB em Eirol, a concessão da distribuição de água no nosso concelho ou a venda das Piscinas do Beira-Mar, como aconteceu no último mandato.

Para isso e sempre que a complexidade ou especificidade do assunto o exija deverão ser constituídas Comissões que englobem elementos dos vários grupos parlamentares para fazerem a análise prévia da questão em causa e, sempre que possível, apresentarem propostas de melhoria a incorporar nas propostas do executivo, de forma a serem colocadas à votação final as propostas que melhor sirvam os interesses municipais e gerando os consensos necessários para a criação de largas maiorias nos assuntos mais importantes.

Urge ainda transformar a Assembleia Municipal na verdadeira “Casa da Palavra” concelhia. Por isso proporemos e defenderemos as alterações regimentais que possibilitem uma maior participação dos cidadãos nos trabalhos da Assembleia Municipal, participação que até agora tem estado limitada ao uso da palavra pelo tempo máximo de 5 minutos e apenas no período que antecede o PAOD (Período Antes da Ordem do Dia).

No uso dos legítimos poderes de fiscalização da Assembleia Municipal, no caso do Partido Socialista obter a maioria no sufrágio, criaremos o Espaço do Munícipe, serviço de atendimento permanente que recolherá todas as sugestões, reclamações ou críticas à actuação da Câmara Municipal que lhe venham a ser dirigidas, garantindo aos munícipes que essa sua participação cívica não lhes acarretará quaisquer dissabores. A matéria resultante de tais exposições será analisada por uma Comissão Especializada a criar no seio da Assembleia e, se for considerada pertinente, serão por essa comissão apresentadas ao Sr. Presidente da Câmara para que ele providencie a sua célere resolução.

Cara (o) Aveirense

Quero dizer-lhe que estou totalmente disponível e motivado para servir Aveiro nestes próximos quatro anos e comprometo-me a cumprir escrupulosamente os compromissos que aqui apresento. No entanto a força do nosso projecto será, tão-somente, a que vier a resultar do voto daqueles que em nós quiserem confiar, no próximo dia 11 de Outubro.

Contamos consigo para construir um Aveiro melhor.

Raul Martins

O fim de (mais) um tabu!

Estive a ouvir com muita atenção a anunciada (e muito esperada) comunicação de Sua Excelência o Senhor Presidente da República Doutor Aníbal Cavaco Silva.

Não percebi lá grande coisa, mas fiquei convencido que afinal não é só o nosso Presidente da Câmara Élio Maia que não está à altura das suas responsabilidades.

Piscinas: Autarquia mantém possibilidade de accionar judicialmente Beira-Mar

Segundo notícia veiculada no Notícias de Aveiro, Élio Maia adiantou ainda não ter cobrado o cheque de 1,28 milhões de euros emitido pelo Beira-Mar para pagamento do terreno das piscinas e mantém a pretensão de accionar judicialmente o Beira-Mar, no caso do clube não pagar rapidamente.

Trata-se de uma declaração eleitoralista que, no nosso entender, apenas em parte corresponde à verdade. De facto é verdade que o Município de Aveiro ainda não recebeu o preço do terreno que vendeu (valor que sendo da exclusiva responsabilidade de Élio Maia ele já deveria ter feito entrar nos cofres da Câmara). Mas não acredito que alguma vez lhe tenha passado pela cabeça accionar judicialmente o Beira-Mar. Como, estou certo, adiante se verá.

Anotamos, no entanto, a afirmação do Sr. Presidente que o “negócio” “limpava” todos os protocolos anteriores assumidos e não cumpridos com o Beira-Mar.

Élio Maia afirma ainda não acreditar que o caso possa vir a ser levantado na campanha autárquica porque o PS “vai pôr a mão na consciência”, já que “esteve na origem do problema” e sobre isso convém, que de imediato, esclareça o seguinte:

- Para os Aveirenses cabalmente aferirem se foi o PS que esteve ou não na origem do problema tem a obrigação de, imediatamente, informar quais o montantes em débito que a CMA e a EMA tinham para com o Beira-Mar à data da sua entrada em funções e qual o montante actual que a dívida assume.

- Relativamente ao nebuloso processo das piscinas Élio Maia fez publica vanglória do facto de imediatamente se ter deslocado voluntariamente à PJ para prestar esclarecimentos sobre o negócio tentando fazer crer, com essa atitude, que a sua actuação estava acima de qualquer suspeita.

Acontece que, posteriormente a essa alardeada prestação de declarações, nada mais disse sobre a sua real situação e se foi ou não constituído arguido no processo.

E não é o facto de ser arguido num qualquer processo que nada tenha a ver com a gestão camarária que nos causa qualquer perturbação. Como alguém disse arguidos todos seremos um dia, por uma ou outra razão. Mas é importante que todos os Aveirenses saibam se o Dr. Élio Maia foi constituído arguido num processo em que actuou como Presidente da Câmara pois, como todos sabemos, além de outras possíveis consequências, esse processo pode-lhe acarretar a pena de perda de mandato.

E os Aveirenses têm todo o direito de saber se essa possibilidade impende sobre o Dr. Élio Maia que é o cabeça de lista da coligação PPD/PSD/CDS/PP às próximas eleições e se, na eventualidade da perda de mandato ser decretada, ao votarem na coligação estarão a votar para que Maria da Luz Nolasco ou, na pior das hipóteses, Carlos Santos, venham a ocupar a Presidência do nosso Município.

Por isso é fundamental que Élio Maia venha, rapidamente esclarecer qual é a sua situação no processo das piscinas e descansar todos aqueles que nele pretendem votar, informando que não foi constituído arguido no processo porque, se o não fizer, dará azo às piores suposições.

AdoroAveiro EM ACÇÃO

Dia 28 de Setembro:

14h15 - Visita a Escolas: São Bernardo (Concentração na Farmácia Peixinho)
19h - Visita ao Grupo Desportivo Eixense
19h30 - Porta à Porta em São Bernardo (Concentração na Pastelaria Lusitania
21h - Sessão de Informação em Nariz, Centro Paroquial de Nariz

O Negócio das Piscinas III - As razões do negócio

Após termos dado a nossa opinião pessoal sobre o obscuro modo como foi feito o negócio das Piscinas e as deploráveis trapalhadas que envolveram (e ao que sabemos ainda envolvem) o cheque do pagamento do preço da venda, gostaríamos de tecer alguns comentários que ajudem a descortinar as verdadeiras razões e motivações que presidiram à sua realização. Para isso convirá relembrar alguns passos do processo.

A posição do PS relativamente a este caso mantém-se inalterada desde o princípio: deveria ter sido apurada a alegada dívida da Câmara ao Beira-Mar e, logo que possível, deveria proceder-se ao seu pagamento em dinheiro, mesmo que para isso a Câmara tivesse de alienar algum património dispensável.

Diverso entendimento teve o Dr. Élio Maia e os seus apoiantes da Coligação.

Daí, até ao momento, ainda não sido dado conhecimento aos munícipes do apuramento do montante do valor em débito e se foi efectuada sua inscrição nas contas da autarquia. Obviamente que esta inclusão é fundamental para que seja possível relevar contabilisticamente o negócio pois, certamente, não passará pela cabeça de ninguém (pelo menos bem-intencionado) que, de um negócio que envolve milhões de euros, não fique rasto nas contas municipais.

Não sabemos, igualmente, qual é o valor da alegada dívida da EMA ao Beira-Mar nem qual é o seu suporte documental e se foi ou não transferida para a CMA e como. Pormenores que o Presidente da Câmara e, ao que sabemos, também Presidente do CA da EMA Élio Maia, sempre tão solícito a responder a estas coisas, rapidamente irá fornecer aos aveirenses. A menos que, no seu entender, se trate de minudências que apenas ele e o seu Vice-presidente Carlos Santos devam conhecer.

Mas, concluindo sobre o que ultimamente tem sido dito, desconfiamos que este apuramento não foi previamente efectuado porque, de facto, não se pretende clarificar e encerrar definitivamente este assunto. E como da boca de Élio Maia já ouvimos computar esta dívida em valores que vão dos 4 milhões até aos 15 milhões de euros estou certo que, com a sua eventual continuação à frente dos destinos do município, nunca serão claramente conhecidos.

Não sabemos igualmente qual o abatimento que na referida (e ao que se sabe não contabilizada) dívida foi efectuado com a efectivação deste negócio. Estará tudo pago como ouvi o Dr. Élio Maia afirmar (embora sobre esta matéria já tenha feito outras afirmações), ou faltará pagar uma mão-cheia de milhões de euros como ouvi outros dizer?

De facto, deste negócio, a única coisa que à vista desarmada ressalta aos olhos de todos (e que o Dr. Élio Maia fez questão de publicamente atestar) é que o imóvel foi vendido por um valor inferior ao seu valor de mercado para permitir que o clube realizasse vultuosas mais-valias. O que imediatamente aconteceu.

Para compreendermos bem os contornos do negócio recordemos que, em 8 de Outubro de 2007, foi aprovado POR UNANIMIDADE pelo executivo camarário (estiveram ausentes dessa reunião os vereadores Pedro Ferreira, Capão Filipe e Caetano Alves) um Memorando de Entendimento que na alínea e) do nº1 da Cláusula Segunda (Obrigações do MA) determinava:

- “Transferir para o SCBM, até o dia 30 de Novembro de 2007, a propriedade total do prédio onde se encontra implantado o Complexo Desportivo de Piscinas, sito na Rua das Pombas, em Aveiro, através da competente escritura pública PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL”.

No entanto o Protocolo que acabaria por ser assinado (COM A OPOSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA) alterou os termos do memorando e, ao invés de fazer preceder a escritura da correspondente avaliação patrimonial, prescrevia:

(…) PELO PREÇO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL de 1.283.200,00€, CONSTANTE DO INVENTÁRIO MUNICIPAL e com a capacidade construtiva máxima de doze mil metros quadrados …

O que, reconheçamos, é uma PROFUNDA ALTERAÇÃO ao que estava previsto no clausulado do memorando.

E o valor fixado no Protocolo não é, como algumas pessoas pretendem fazer crer, o valor da avaliação do referido prédio urbano atribuído pela Staff&Line no âmbito do concurso público para a avaliação do Património, há cerca de 4 anos (com o fim diverso de ser incluído no inventário do Município) mas uma informação da Divisão de Património da CMA subscrita, ao que nos recordamos, pelo Eng.º Cruz, em que o valor daquela avaliação era diminuído do valor que atribuiu às edificações que o Beira-Mar, pretensamente, aí erigiu.

No entanto como se explica que o prédio tenha sido INCLUÍDO NO INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO (apreciado na sessão Ordinária de Fevereiro de 2008 da Assembleia Municipal), com o número de ordem 100.867 dos bens do domínio privado da CMA, com um custo de substituição de 2.318.400€ e um VALOR REAL DE MERCADO de 2.327.300€. E que a sua venda, pelo montante que foi feita, origine um avultado prejuizo extraordinário para a CMA no exercício de 2009.

E não me venham dizer que foi mais um engano que de enganos, confusões, falta de transparência e incompetência deste executivo, estamos todos fartos.

Interessante tem sido o “percurso” das afirmações que o Sr. Presidente da Câmara tem feito relativamente a todo este processo. Depois de ter declarado ao Público de 14/8 que A VENDA FOI FEITA POR UM VALOR ABAIXO DO MERCADO (o que levanta a problemática de eventual financiamento do futebol profissional), passou a tentar fazer crer que a mais-valia obtida pela Nível 2 se devia à incorporação no prédio de “edificações pertencentes ao Beira-Mar”.

Daí o despropositado ponto 4 que foi enxertado no Memorando – Prestação de informação no processo “Beira-Mar” e as posteriores declarações da Nível 2 afirmando ter sido enganada pelo facto da escritura não incluir a totalidade das edificações do prédio.

Mas, como em tudo na vida, a verdade é como o azeite e vem sempre à tona de água e não nos acreditarmos que a Câmara Municipal de Aveiro tenha incluído no seu património bens que não lhe pertencem, como os descritos no já referido nº 100.867 do seu inventário. E quanto à eventual incorporação de alguma “edificação pertença do Beira-Mar” na venda à Nivel 2 basta clicar no extracto da escritura entre o BM e a Nível 2 acima apresentado e verificar que se trata exactamente do mesmo prédio, do que aquele que POR ESCRITURA IMEDIATAMENTE PRECEDENTE o Beira-Mar tinha adquirido à Câmara de Aveiro.

Em conclusão. Procurámos dar a nossa opinião sobre este assunto que, pensamos ir ser aprofundado noutros lugares, bem mais próprios do que este. E, defensores que somos de um estado de direito esperamos, sinceramente, que seja feita justiça. Que ela tarda mas não falta.

PROGRAMA DE CANDIDATURA DO PS À CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO

CONSULTE AQUI

Esta já está!

Vamos à próxima!

PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA

SE AINDA NÃO SE DECIDIU CONSULTE AQUI O PROGRAMA DO PARTIDO SOCIALISTA.

E, NA HORA DE VOTAR, LEMBRE-SE QUE:

Pode escolher votar no Partido Socialista ou noutro qualquer partido que se candidata às eleições legislativas do próximo Domingo.

Mas, independentemente da opção que tome, se decidir não votar no Partido Socialista, estará a contribuir para que Manuela Ferreira Leite seja a nova chefe do Governo de Portugal.

Andará fugido?

Como todos sabemos o Dr. Élio Maia não tem comparecido às reuniões da Câmara.

Para além disso parece que obrigou a Dra. Regina Bastos (que tem muitos defeitos mas é uma senhora bem mandada) a adiar a Sessão Ordinária de Setembro da Assembleia Municipal (que tinha convocado para o passado dia 24) para a próxima 2ª feira (dia 28) para se poder baldar à reunião porque, embora não sendo obrigado, decidiu suspender o mandato a partir desse mesmo dia.

Curiosamente a Ordem do Dia tem como único ponto da ordem de trabalhos a Comunicação Escrita da Presidente da Câmara Municipal (que, ao que dizem, ainda é ele).

Hoje quando estava à espera de o ouvir no programa Conversas, na Terra Nova, fiquei a saber que, por questões de agenda, também não pôde comparecer.

Afinal que se passa?

Andará fugido?

Se calhar anda, porque não me consta que tenha jeito para substituir o condutor da máquina de espalhar alcatrão que anda por aí a trabalhar dia e noite (só se a máquina fosse puxada por cavalos) e, embora à noite todos os gatos sejam pardos, creio que já teve tempo para dar com o caminho de casa, depois daquela célebre noitada no notário.

Ler os outros - BE, o trotskismo de corpo inteiro

Francisco Louçã é o BE. No processo de construção e consolidação do «partido» do «socialismo do Século XXI», o grupo trotskista de Louçã – o PSR – meteu no bolso os maoistas de Fazenda e os ex-comunistas de Portas. O que é natural, já que os outros atravessavam uma «crise de identidade» ideológica e política, enquanto Louçã se mantinha fiel, como sempre, ao seu «mestre» e à Internacional trotskista.

Fazenda e o seu grupo, sem Mao Tsé Tung e Henver Hodja, perderam o rumo «revolucionário»; Miguel Portas, sem a disciplina férrea do PCP, entrou em «transição».

O que aqui releva é o gato escondido com Louçã de fora. Muitos dos eleitores do BE, armados do «romantismo de esquerda» não param para pensar no que é essencial: que tipo de sociedade é que o BE deseja construir.

Louçã, ao longo destes últimos 40 anos, e sobretudo nos últimos 10 anos, em declarações e entrevistas, já disse tudo o que tinha a dizer: nacionalizar os sectores estratégicos da economia, a começar pelo sistema financeiro e, assim, fazer depender do Estado toda a Economia; acabar com os ricos e com o lucro das empresas privadas; «aprofundar» a democracia participativa, o que interpretado à moda de Moscovo, dos anos 20, de Havana, nos anos 60, ou em Caracas nos dias que correm, significa os «comités de bairros» a perseguirem todos os que se opõem ao «regime», enquanto as instituições democraticamente eleitas, como o Parlamento, vão definhando no processo.

O «socialismo do século XXI» é uma mera adaptação à «realidade concreta» de um processo de soviétização da sociedade portuguesa.

Não há meio-termo, por muito que almas bem intencionadas se esforcem. O argumento de que o BE é uma facção do «socialismo de esquerda» e é parte da «esquerda democrática» é areia nos olhos.

Mas, o pior, é que, quem hoje contribui para o crescimento eleitoral do BE, amanhã – se os amanhãs pudessem cantar – seriam os primeiros a amaldiçoar a sua sorte, como aconteceu em Havana e hoje está a acontecer em Caracas.

Tomás Vasques, aqui

Ainda se lembram do Despacho da Mordaça?

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António Fernando Couto dos Santos, ex-Ministro da Educação, é o cabeça de lista do PSD pelo Distrito de Aveiro nas eleições legislativas do próximo fim-de-semana!

Nota: E o 2º lugar é ocupado por Ulisses Pereira. Não acredita? Acredite que é verdade!

Ler os outros - Evidências

É evidente que um homem que há décadas é o homem de confiança de Cavaco Silva nunca iria usar o nome do Presidente e amigo sem que estivesse autorizado para isso. Se assim fosse Cavaco tê-lo-ia demitido quando saiu a primeira notícia e não agora, quando se sentiu num beco sem saída.

Ler mais aqui

O Negócio das Piscinas II - O Cheque

Como é consabido o Dr. Élio Maia, em nome do Município de Aveiro, vendeu ao Sport Clube Beira-Mar o prédio urbano descrito no extracto da escritura pública celebrada que acima apresentamos (basta clicar na imagem para ver), pelo preço de 1.283.200 euros.

Valor que, expressamente, declarou já ter recebido, não tendo feito qualquer declaração de que o preço não estava efectivamente pago ou que a eficácia do negócio estava dependente de boa cobrança de cheque que lhe tinha sido entregue.

Ora, o cheque que o Dr. Élio Maia recebeu, não só não era um cheque visado, como a prudência financeira de um avisado Presidente da Câmara exigiria, mas era um cheque que, à altura da sua emissão o Dr. Élio Maia sabia, sem qualquer margem de dúvida, não ter provisão.

Daí ter acordado só depositar o cheque na sexta-feira seguinte (6 dias depois) data em que o cheque, supostamente, já teria provisão, data até à qual o guardou na sua posse em segredo, assim exaurindo o prazo legal de 8 dias durante os quais o exequente tem o direito de usar da acção cambiária, para efectuar o seu depósito. Desta forma o cheque apenas foi apresentado na compensação a 29/07/2009 (11 dias depois da data da emissão).

Com este procedimento o Dr. Élio Maia demonstrou, uma vez mais, a sua total inépcia para o exercício do cargo que os Aveirenses lhe confiaram.

Mas, mais do que isso, faltando à verdade, declarou de livre vontade perante o notário, já ter recebido o preço da venda o que se traduziu num grave prejuízo do erário municipal pois o cheque nº 5639107058, do FINIBANCO, datado de 18/07/2009, no valor de 1.283.200,00€ que de "motu próprio", deu como bom, mesmo sabendo que à data da sua entrega não tinha cobertura, não foi pago quando foi apresentado à cobrança e, ao que conseguimos apurar, ainda o não foi até hoje.

Não sabemos em que situação se encontram os valores que o Dr. Élio Maia declarou ter recebido em 18/7/2009 e se já deu entrada nos cofres municipais. Mas parece-me que se tal não aconteceu o Dr. Élio Maia deve, imediatamente, providenciar para que seja entregue na tesouraria municipal de molde a não subsistir uma desconformidade nas contas municipais pois, certamente, mais de um mês passado sobre o negócio, já deve ter sido dada baixa do imóvel no inventário dos bens da autarquia contra a entrada do respectivo preço. A menos que a contabilidade da Câmara não exista ou seja gerida da mesma forma que o Dr. Élio Maia gere os interesses do Município.

O Dr. Élio Maia que em resultado da sua actuação assumiu a responsabilidade pessoal dessa quantia deve, imediatamente, fazer a entrega nos cofres do município, do valor que declarou ter recebido e que, em princípio, impossibilita a possibilidade de fazer reverter o negócio alegando falta de pagamento invocando, se para tal for necessário, a solidariedade do seu vice-presidente Carlos Santos, que foi testemunha e deu o seu acordo a todo este obscuro processo.

Finalmente, embora, por razões já explicadas, não queiramos tecer comentários à actuação de terceiros envolvidos no negócio, uma breve nota sobre a actuação do Finibanco.

Quanto se sabe (e é facilmente verificável), no dia 29/07/2009, data em que o cheque nº 5639107058 foi apresentado na compensação, o cheque, para além de ter ultrapassado o prazo de 8 dias de que o beneficiário dispõe para o apresentar a pagamento, não estava devidamente subscrito, pois apenas continha a assinaturas de 2 dirigentes do Beira-Mar ao invés das 3 obrigatórias e, acima de tudo, não tinha provisão.

Um breve parêntesis apenas para recordar que se o Dr. Pedro Ferreira a quem, alegadamente, foi entregue o cheque na sexta-feira 24/07, o tivesse mandado apresentar a pagamento no balcão do Finibanco na segunda-feira seguinte -27/09-, esse prazo ainda não teria expirado dado o último dos 8 dias de prazo -26/09- ser domingo.

Mas voltando ao âmago da questão.

Perante 3 vícios de diferentes níveis que permitiriam o não pagamento do cheque, o banco decidiu optar por aquele que nos parece ser o menos importante. A revogação, a seu pedido, por ter sido apresentado fora de prazo. O que estranhamos dado o diminuto período que mediou entre o fim desse prazo e a apresentação a compensação (o cheque deve ter sido depositado na CGD na segunda-feira - prazo limite - e levado à compensação na quarta-feira subsquente). E para acabarmos com as estranhezas seria bom conhecermos quantos cheques é que foram revogados nos últimos anos pelo Finibanco, invocando esta razão.

Mais. Por motivos profissionais lidamos diariamente com cheques, muitos dos quais depositados fora do prazo dos 8 dias. E é a primeira vez que tivemos conhecimento de uma devolução de um cheque com base numa revogação por apresentação fora de prazo, a pedido do Banco.

Daí, embora legal, acharmos muito estranha esta devolução, na qual não insistiremos que, para negócio obscuro, já basta o que é evidente. E quanto mais se mexe em certas coisas…

Ajudem-me! Por favor!!!

(Clicar para ler)

Num almoço realizado ontem, o nosso inefável (ainda) presidente Élio Maia afirmou já ter obtido a garantia da comparticipação financeira da União Europeia e do Estado em obras de 400 milhões de euros, para os próximos 4 anos.

Agradecia penhoradamente que, urgentemente, alguém lhe explicasse quanto é que são 400 milhões de euros para ver se ele revê o número em baixa (em baixa não; em muita baixa).

É que, depois de ler a notícia não consigo parar de me rir à gargalhada e ainda vou criar para aqui alguma hérnia.

Vá lá ajudem-me! Por favor!!!

Nota: É por estas e por outras que Marques Mendes acha que Élio Maia é um grande presidente (se bem que ao pé dele qualquer presidente é grande). Com esta afirmação qualquer juiz o vai futuramente considerar inimputável em questões financeiras. Chamem-lhe tolo!!!

O Negócio das Piscinas I - O Tempo e o Modo

Quem acompanha o Margem Esquerda lembra-se certamente da minha promessa de tecer alguns comentários ao negócio das piscinas e dividir esses comentários em 3 partes, que, no meu entender (modesto, que não sou homem de leis), podem acarretar graves responsabilidades ao Dr. Élio Maia.

Infelizmente não tenho tido tempo disponível para cumprir essa promessa. Penitenciando-me pelo atraso, passo a tecer algumas considerações sobre a primeira das 3 partes: - O tempo e o modo do negócio.

Estou certo que não haverá quem ainda acredite que o negócio das piscinas, feito no maior secretismo num notário privado, numa madrugada de um sábado, tenha sido feito "com a maior transparência e na defesa do interesse público" como afirma o Dr. Élio Maia.

De facto, a hora e o local em que foi feito o negócio - quando a Câmara tem um notário privativo - e o facto da realização das escrituras apenas ser do conhecimento dos Dr. Élio Maia e do Eng. Carlos Santos, que estiveram presentes, e dela não ter sido dado conhecimento a nenhum dos outros vereadores, deixa no ar um enjoativo cheiro a segredo e a conspiração que consideramos não ser compatível com qualquer negócio público, quanto mais com um negócio "transparente e feito na defesa do interesse público".

E todas as desculpas dadas pelo Dr. Élio Maia me parecem estapafúrdias. Dizer que uma escritura que estava para ser feita há anos, teve de ser feita na madrugada de um sábado, porque alguém ia de férias no dia seguinte, faz-me no mínimo sorrir. A menos que o Sr. Mano Nunes fosse passar férias para a Nova Zelândia. E, mesmo que assim fosse, acho que viria dos antípodas assistir à escritura (quanto mais de Almendra onde gosta de descansar uns dias). Isto se quisesse mesmo assistir porque, obviamente, a sua presença era dispensável para os contratos poderem ser outorgados.

Então a desculpa que algures ouvi que o Dr. Élio se tinha esquecido que tinha a escritura para fazer, leva o mais sisudo dos aveirenses às lágrimas, a menos que considere o ainda Presidente da Câmara de Aveiro totalmente irresponsável.

Não vou tecer mais comentários sobre estas e outras desculpas esfarrapadas que ouvi. E vejo-me obrigado a dar razão àqueles que afirmam que o Dr. Élio Maia e os outros participantes nas escrituras sequenciais que foram lavradas não queriam que ninguém soubesse que o negócio ia ser feito e combinaram fazê-lo fora de horas e longe das vistas de todos os aveirenses e, em especial, do seus vereadores Dr. Caetano Alves e Dr. Capão Filipe (filho do ex-presidente do Beira-Mar Sr. Artur Filipe) já que ambos (conjuntamente com o seu colega ex-director Sr. José Cachide), afirmam ter feito abonos ao Beira-Mar e, sabendo que não iam ser ressarcidos desses seus créditos, poderiam penhorar o prédio transaccionado, fazendo gorar a venda do imóvel cuja promessa havia sido antecipadamente acordada (e registada notarialmente) entre o Beira-Mar e a Nível2.

Ora, no meu modesto entender, o Presidente da Câmara de Aveiro não poderia ter dado o seu acordo a essa combinação pois, conscientemente, sabia que essa sua posição poderia, em consequência, fazer frustrar os eventuais créditos sobre o BM desses antigos dirigentes em favor dos créditos dos dirigentes com que celebrou o negócio.

Acresce ainda o facto do Dr. Élio Maia ter, alegadamente, guardado o cheque do BM na sua posse cerca de uma semana, sem o ter entregue nos competentes Serviços da Câmara. Não fora eu acreditar que, mais uma vez, o Dr. Élio Maia, assoberbado pelo trabalho, se tenha esquecido de entregar o cheque e de só se ter lembrado disso na sexta-feira seguinte a horas em que os bancos e os serviços públicos já tinham encerrado e, poderia pensar que esse “tempinho extra” teria sido concedido para que os registos na conservatória da escritura fossem feitos “na paz do Senhor”.

Registo que, na verdade, não sei quando foi efectuado.

Finalmente, uma nota de carácter pessoal. Sendo públicas as relações pessoais próximas existentes entre o Dr. Élio Maia e as pessoas ligados à Nivel 2 que estiveram presentes na escritura, o Presidente da Câmara de Aveiro, ciente que “não basta à mulher de César ser séria, é necessário também que o pareça”, nunca poderia ter conduzido este negócio em segredo.

Mais, penso que com isso prejudicou fortemente a possibilidade desses importantes empresários da nossa zona, poderem vir a patrocinar, através de alguma das empresas do seu relevante grupo empresarial, alguma associação do nosso município pois, sempre haveria alguém que poderia afirmar que o estariam a fazer por razões ligadas à realização deste negócio.

E, como todos sabemos, no actual panorama económico-financeiro vigente, cada vez há menos empresários disponíveis para patrocinarem as inúmeras instituições culturais, sociais e desportivas que existem no nosso concelho. Que, na sua grande maioria, como sabemos, estão fortemente necessitadas desse tipo de apoios.

Canta Canta, Galo! (corrigido)

Há dias em que fico cheio de orgulho por ser aveirense. E por saber que ainda há na nossa terra quem, apesar da falta de meios e quase absoluta falta de apoios, nos consiga brindar com alegrias como esta!

Parabéns à Beatriz Gomes e parabéns a todos aqueles que no Galitos, com trabalho, determinação e perseverança, têm contribuído para que todos possamos partilhar momentos como este.

Só espero que o meu neto consiga dar-me a alegria, não de ganhar medalhas que isso não é o mais importante, mas de conseguir integrar-se totalmente no espírito de um clube que não só honra a nossa cidade mas, desde sempre, soube honrar os seus melhores.

Nota: O meu amigo António Granjeia, Presidente da Direcção do Galitos, mandou corrigir no site do Clube a notícia que tinha sido anteriormente colocada online, afirmando que, nesta prova, a Beatriz Gomes, que começou a sua carreira desportiva na natação no Galitos e ajudou, em 1997, a sua equipa de natação a conquistar a primeira taça de Campeão Nacional de Natação, não utilizava as cores do clube, em virtude do Galitos não ter a modalidade de canoagem. Essa correcção nada retira à admiração que nutro pelo trabalho que, com os seus colegas directores, tem feito à frente do Clube e daqui lhe lanço um repto (que eu sei ser em parte ilegítimo dada a grande dificuldade de meios e a falta dos apoio das entidades competentes) - Não tem mas, se calhar, devia ter.
Parabéns "quand même" e que o Galitos continue a cantar de galo.

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Asfixias Publicanas

E, para quem nos acusa de só falar de política (e mal)...

O Centro Cultural e de Congressos de Aveiro recebeu recentemente o último concurso concelhio, com o objectivo de eleger a miss e o mister Aveiro Virgílio dos Leitões 2009, que representarão o nosso concelho na Grande Final do concurso Miss e Mister Bairrada 2009, a realizar na zona Industrial de Vila Verde durante o mês de Novembro e que contará com a presença de rostos conhecidos da moda e a apresentação das "estrelas" Nuno Graciano e Carolina Patrocínio.

Neste concurso recheado de glamour, que contou com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro e no qual foi mestre de cerimónias o conhecido e apreciado "marchand d'art" José Castelo Branco, foram eleitos Kristine Plikse e Vassati Kiluange miss e mister Aveiro Virgílio dos Leitões 2009, assim ficando com a ingente responsabilidade de representar Aveiro na final do concurso, um grandioso evento que contará com a participação dos representantes dos restantes concelhos desta conhecida região demarcada.

O editor da secção cor-de-rosa do Margem Esquerda não gostaria de deixar passar esta ocasião sem se congratular com esta eleição e desejar aos nossos representantes as maiores felicidades e os votos que vençam e assim elevem ainda mais alto, se tal for possível, a imagem do nosso concelho.

Foto: Diário de Aveiro onde também podem ler a notícia na íntegra - ao lado da daquela em que o Dr. Élio Maia tão justamente clama contra os "elefantes brancos". Fiquei tão (bem) impressionado com os argumentos do Dr. Élio Maia que, se os "elefantes brancos" não fossem uma espécie em vias de extinção, até lhe emprestava a 500 para ele ir fazer o gosto ao dedo.

Comunicado Eleitoral

(Clicar para ler)

A todos pedimos, desde já, a melhor compreensão!

A hipocrisia terá limites?

(Clicar para ler)

A direcção da Sociedade Musical Santa Cecília de São Bernardo convocou para amanhã uma Assembleia Geral Extraordinária que poderá resultar na sua demissão em bloco..

O Presidente da Direcção António Maio sente-se enganado pelas promessas sucessivas de Élio Maia de que tudo seria regularizado, isto é, "a autarquia pagaria os valores definidos no respectivo protocolo até fins de 2007, no ano de 2008 ficaria suspenso e em 2009 seriam assinados novos protocolos, actualizados"

Exactamente o que também me contaram e eu acredito ser a mais pura das verdades.

O Presidente da Câmara Élio Maia depois de afirmar que quer justiça na área dos subsídios (ou seja que engana todas as associações de forma igual) lamentou, escandalizado, o oportunismo político do Presidente da Sociedade Musical: "a três semanas das eleições vir publicamente pressionar o executivo para que aumente aquela associação em particular é uma posição intolerável" disse.

Agora compreendo porque é que o Dr. Élio Maia adiantou para ontem a peregrinação destinada a festejar o Dia Mundial do Turismo (que só se vai comemorar no próximo dia 27) e alugou 33 autocarros para levar 1650 idosos a Fátima.

Foi para rezar pela alma de alguns autarcas manhosos (que todos conhecemos) que só prosperam politicamente à sombra do oportunismo e da falta de ética.

Que a Santa Ignorância, padroeira dos hipócritas, lhes valha.

No Pasarán!

O AVE Salamanca - Aveiro não passará!

Se se esgotarem as máscaras para a gripe...

Peregrinação eleitoral!

Estão hoje de visita a Fátima cerca de 1650 idosos do Concelho de Aveiro, numa peregrinação destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo.

Só que, como todos sabem, o Dia Mundial do Turismo apenas se comemora no próximo dia 27 de Setembro (dia das eleições legislativas). O Dr. Élio ainda pensou adiar a peregrinação para o primeiro domingo depois das autárquicas mas como o Mestre Alves o informou que, nesse dia, vai chover, compreende-se a antecipação.

E porque já vamos conhecendo as espertezas saloias do nosso Presidente nem lhe levamos a mal por mais este golpe eleitoral baixo. Oxalá lhe traga proveito! Mas que demonstra uma refinada falta de vergonha, lá isso é verdade.

Falta de vergonha só superada pelo Presidente da Junta de S. Joana, o nosso inefável Vítor Martins, que decidiu distribuir pelos velhotes das 7 camionetas que encheu, bonés comemorativos dos 250 anos da cidade de Aveiro, não com as cores da cidade como aqueles que foram oferecidos pela Câmara, mas, pasme-se, de cor laranja.

A coisa foi tão escandalosa que, ao que me disseram, até houve gente da Câmara que ficou enjoada (o que é difícil, valha a verdade, tal o rol de coisas que tem sido feitas).

Compenetrado a fazer as suas orações durante a missa estava o Dr. Élio Maia, rezando a todos os santinhos para lhe concederem a graça (graça para ele, desgraça para nós) de ganhar as próximas eleições. E ainda deu 4 voltas de joelhos à volta da capelinha das aparições para, antes das eleições, não ser pronunciado no processo da venda das piscinas (o Eng Carlos Santos não o acompanhou porque levou os sapatos novos e não os queria estragar).

Mas o Dr. Élio Maia só cumpriu este voto depois de ter feito uma espera à porta da Basílica da Santíssima Trindade a todos os peregrinos que, assim, se viram na obrigação que o cumprimentar e lhe agradecer a viagem (e o boné).

Também era o mínimo que podiam fazer que, com tanta falta de dinheiro, nem sei onde é que o nosso Presidente arranjou a massa para pagar o frete dos 33 autocarros. Só se, como de costume, pediu dinheiro emprestado ao banco para pagar, a Auto Viação Aveirense fiou, ou o banco, sem ninguém saber, deu cobertura ao cheque do Beira-Mar.

Oxalá a peregrinação lhe sirva para alguma coisa. Não estou é muito certo que a Senhora o vá ouvir, que Ela só costuma dar ouvidos a quem lá vai de boa-fé.

Grande admiração!

Mira Amaral veio hoje recomendar realismo e bom senso a Manuela Ferreira Leite e duvida que exista no PSD competência técnica e visão económica para apresentar alternativas ao projecto de alta velocidade do governo socialista, criticando a postura do partido face ao TGV.

E eu a julgar que ele nos vinha dizer alguma coisa que nós não soubéssemos!

Política de verdade!

Delegado suspenso por falsificação de relatório!

Como foi amplamente noticiado, o delegado da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) no Benfica-Nacional da última época Dr. João Pedro Simões Dias, foi punido com uma suspensão de 18 meses pela Comissão Disciplinar da Liga, devido à adulteração intencional do relatório do jogo Benfica-Nacional da época passada, encontro que ficou marcado por um golo anulado ao Benfica nos últimos minutos, com a partida a terminar empatada (0-0).

Cedo começaram a chegar ao Margem Esquerda comentários anónimos sobre esse assunto, alguns dos quais censurei dado o seu conteúdo francamente difamatório, tendo apenas publicado 2 (os mais suaves).

Fiel aos meus princípios removi esses comentários quando o Dr. João Pedro Dias mo solicitou, afirmando que esses comentários continham falsidades e eram injuriosos para o seu bom nome e reputação. Porém comecei-me a sentir desconfortável quando continuei a receber comentários, 2 dos quais subscritos por nicknames conhecidos.

Comuniquei tal facto ao Dr. Pedro Dias, que compreendeu o meu desconforto e me enviou um mail com a sua versão dos acontecimentos, concedendo-me a autorização para o publicar.

Para contribuição da compreensão desta situação e após ter solicitado permissão aos titulares dos comentários asssinados para os suspender, publico o referido mail, aguardando os vossos comentários, que espero sejam elevados, certo que, como eu, darão a presunção de inocência ao Dr. João Pedro Dias, uma vez que a sentença ainda não transitou em julgado.

Meu caro Raúl Martins,

Leitor atento e regular desta sua casa, que muito prezo apesar de nem sempre concordar com tudo quanto aqui é escrito, quero deixar-lhe, em nome de uma amizade de muitos anos, curiosamente feita em lados diferentes da barreira política, o que prova que mesmo com adversários se pode ter um relacionamento amigo e respeitoso, um esclarecimento - a si e aos seus leitores - sobre facto que tem perpassado por alguns comentários aqui deixados, envolvendo-me de forma directa - e a que pode dar o uso que entender.

Tive a (infeliz) ideia de, há dois anos, me voluntariar para exercer o cargo de Delegado da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Cargo gratuito e sem qualquer outra compensação que não o prazer de poder participar de perto numa modalidade que desde sempre me habituei a gostar.

Num dos jogos para que fui nomeado, em 22 de Dezembro passado, o Benfica - Nacional, as coisas correram para o torto. A um minuto do fim e com o resultado em 0-0 o árbitro anula um golo ao Benfica que lhe daria a vitória no jogo.

Escusado será dizer a confusão que se instalou naquele túnel de acesso aos balneários menos de dois minutos depois - com mais de 40 pessoas vociferando, insultado-se umas às outras, ameaçando-se..... um pandemónio.

No meio de tanta confusão, o árbitro do jogo descortinou que um dirigente e um jogador do Benfica o haviam insultado, invocando em vão o nome de sua (dele) mãe.

No meio de toda essa mesma confusão não me apercebi disso e desse facto, tão pouco que tais palavras tivessem o árbitro por destinatário, e portanto o relatório do árbitro e do delegado da Liga estiveram em desconformidade.

Vai daí a Liga instaurou o competente processo disciplinar que culminou numa sanção de 18 meses de suspensão por eu ter omitido tais factos do meu relatório, assim «falseando» o mesmo.

Ainda um dia alguém me haverá de explicar como poderemos não omitir ou escrever aquilo que não vemos ou de que não nos apercebemos!

Mas obviamente isso são contas de outro rosário porquanto o processo será objecto do competente recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol onde, espero, o resultado será outro.

Até lá, como o meu Amigo sabe, e porque nunca falta quem queira aproveitar estes pequenos episódios para vingançazinhas pessoais ou para os relacionar com o que nada tem a ver com eles, nada mais nos resta do que ser suficientemente fortes para arcar com a solidariedade dos nossos amigos e o deleite dos nossos inimigos. É que é extremamente fácil - e a muitos dá um gosto especial! - bater em que se julga que já está no chão.... Fraquezas humanas! Mas como dizia alguém que bem conhecemos, é a vida.....

Um abraço amigo.

JOÃO PEDRO SIMÕES DIAS

Espagnoles?

F*ck them!!!

Longa vida ao grande timoneiro Fu Kim 2

E a quem o apoiar!

Nota: Isto é para calar quem ainda critica a introdução do estudo do inglês nas escolas do 1º ciclo! Assim até as criancinhas ficam a conhecer o que o sr. Alberto diz.