O Negócio das Piscinas I - O Tempo e o Modo

Quem acompanha o Margem Esquerda lembra-se certamente da minha promessa de tecer alguns comentários ao negócio das piscinas e dividir esses comentários em 3 partes, que, no meu entender (modesto, que não sou homem de leis), podem acarretar graves responsabilidades ao Dr. Élio Maia.

Infelizmente não tenho tido tempo disponível para cumprir essa promessa. Penitenciando-me pelo atraso, passo a tecer algumas considerações sobre a primeira das 3 partes: - O tempo e o modo do negócio.

Estou certo que não haverá quem ainda acredite que o negócio das piscinas, feito no maior secretismo num notário privado, numa madrugada de um sábado, tenha sido feito "com a maior transparência e na defesa do interesse público" como afirma o Dr. Élio Maia.

De facto, a hora e o local em que foi feito o negócio - quando a Câmara tem um notário privativo - e o facto da realização das escrituras apenas ser do conhecimento dos Dr. Élio Maia e do Eng. Carlos Santos, que estiveram presentes, e dela não ter sido dado conhecimento a nenhum dos outros vereadores, deixa no ar um enjoativo cheiro a segredo e a conspiração que consideramos não ser compatível com qualquer negócio público, quanto mais com um negócio "transparente e feito na defesa do interesse público".

E todas as desculpas dadas pelo Dr. Élio Maia me parecem estapafúrdias. Dizer que uma escritura que estava para ser feita há anos, teve de ser feita na madrugada de um sábado, porque alguém ia de férias no dia seguinte, faz-me no mínimo sorrir. A menos que o Sr. Mano Nunes fosse passar férias para a Nova Zelândia. E, mesmo que assim fosse, acho que viria dos antípodas assistir à escritura (quanto mais de Almendra onde gosta de descansar uns dias). Isto se quisesse mesmo assistir porque, obviamente, a sua presença era dispensável para os contratos poderem ser outorgados.

Então a desculpa que algures ouvi que o Dr. Élio se tinha esquecido que tinha a escritura para fazer, leva o mais sisudo dos aveirenses às lágrimas, a menos que considere o ainda Presidente da Câmara de Aveiro totalmente irresponsável.

Não vou tecer mais comentários sobre estas e outras desculpas esfarrapadas que ouvi. E vejo-me obrigado a dar razão àqueles que afirmam que o Dr. Élio Maia e os outros participantes nas escrituras sequenciais que foram lavradas não queriam que ninguém soubesse que o negócio ia ser feito e combinaram fazê-lo fora de horas e longe das vistas de todos os aveirenses e, em especial, do seus vereadores Dr. Caetano Alves e Dr. Capão Filipe (filho do ex-presidente do Beira-Mar Sr. Artur Filipe) já que ambos (conjuntamente com o seu colega ex-director Sr. José Cachide), afirmam ter feito abonos ao Beira-Mar e, sabendo que não iam ser ressarcidos desses seus créditos, poderiam penhorar o prédio transaccionado, fazendo gorar a venda do imóvel cuja promessa havia sido antecipadamente acordada (e registada notarialmente) entre o Beira-Mar e a Nível2.

Ora, no meu modesto entender, o Presidente da Câmara de Aveiro não poderia ter dado o seu acordo a essa combinação pois, conscientemente, sabia que essa sua posição poderia, em consequência, fazer frustrar os eventuais créditos sobre o BM desses antigos dirigentes em favor dos créditos dos dirigentes com que celebrou o negócio.

Acresce ainda o facto do Dr. Élio Maia ter, alegadamente, guardado o cheque do BM na sua posse cerca de uma semana, sem o ter entregue nos competentes Serviços da Câmara. Não fora eu acreditar que, mais uma vez, o Dr. Élio Maia, assoberbado pelo trabalho, se tenha esquecido de entregar o cheque e de só se ter lembrado disso na sexta-feira seguinte a horas em que os bancos e os serviços públicos já tinham encerrado e, poderia pensar que esse “tempinho extra” teria sido concedido para que os registos na conservatória da escritura fossem feitos “na paz do Senhor”.

Registo que, na verdade, não sei quando foi efectuado.

Finalmente, uma nota de carácter pessoal. Sendo públicas as relações pessoais próximas existentes entre o Dr. Élio Maia e as pessoas ligados à Nivel 2 que estiveram presentes na escritura, o Presidente da Câmara de Aveiro, ciente que “não basta à mulher de César ser séria, é necessário também que o pareça”, nunca poderia ter conduzido este negócio em segredo.

Mais, penso que com isso prejudicou fortemente a possibilidade desses importantes empresários da nossa zona, poderem vir a patrocinar, através de alguma das empresas do seu relevante grupo empresarial, alguma associação do nosso município pois, sempre haveria alguém que poderia afirmar que o estariam a fazer por razões ligadas à realização deste negócio.

E, como todos sabemos, no actual panorama económico-financeiro vigente, cada vez há menos empresários disponíveis para patrocinarem as inúmeras instituições culturais, sociais e desportivas que existem no nosso concelho. Que, na sua grande maioria, como sabemos, estão fortemente necessitadas desse tipo de apoios.