You've Got Mail!

Alguém que se afirma "muito preocupado" com o que se passa na CMA mandou-me uma longa (e interessante) mensagem que agradeço. Não tive ocasião de confirmar o seu conteúdo e, portanto, toda a informação contida neste post deve ser utilizada com a devida parcimónia.

Desde já agradeço antecipadamente todos os comentários de quem está por dentro destes assuntos para confirmar (ou desmentir) o que aqui é dito.

A missiva aborda diversos temas. Dada a sua actualidade política começamos por publicar alguns excertos sobre a política de Recursos Humanos deste executivo.


"Ex.mo Sr. Deputado da Assembleia Municipal:

Pelo que li no Diário de Aveiro de hoje, na próxima semana irá ser debatida e votada uma alteração do Regulamento Orgânico da CMA.

Procurei saber porque razão é que o mesmo vai ser alterado - se para reduzir o número de Departamentos/Divisões (promessa eleitoral deste executivo); para alterar ou acrescentar competências nesses Serviços ou se, pelo contrário, se destina a ampliar os lugares de Dirigentes.

Foi com grande surpresa que descobri que se vai alterar o Regulamento, apenas e tão só, para passar o Gabinete de Atendimento Integrado para Divisão de Atendimento Integrado (surpresa das surpresas quando descobri que a actual Coordenadora daquele Gabinete é militante do PSD e que, pelos vistos, após aquela data, poderá aspirar ao lugar de Chefe de Divisão).

Descobri também que existem mais 2 Gabinetes criados por este executivo - um Gabinete de Mobilidade (não sei para quê, atendendo a que já existe uma Divisão de Trânsito e uma Divisão de Vias e Conservação) e um Gabinete de Desenvolvimento Económico-Financeiro (desconheço, também a sua utilidade, uma vez que existe uma Divisão Económico-Financeira).

Quando o executivo refere, como li no Diário de Aveiro desta semana, que reduziu o pessoal em cerca de 22 pessoas há que perguntar se a despesa com os funcionários da autarquia diminuiu (descontados, claro está, os aumentos salariais anuais).

É que me parece que não. Em 3 anos nomearam 3 Coordenadores de Gabinetes com ordenados e funções equiparadas às de Chefes de Divisão, nomearam, pelo menos um, Director de Departamento vindo de um organismo público exterior e uma Chefe de Divisão vinda dos SMA (apenas com o 11º ano - tem Chefes de Secção com mais habilitações).

Têm aceite funcionários da Moveaveiro e abriram mais 15 lugares para cargos de Chefia intermédia (Chefes de Divisão e Directores de Departamento) a 11 meses das eleições (há Directores e Chefes de Divisão nomeados em regime de substituição há mais de 2/3 anos, quando a lei obrigava à abertura de concurso no prazo máximo de 60 dias, após a nomeação em regime de substituição).

Resta saber quantos mais lugares irão ser ocupados por pessoas de outros organismos públicos externos... Correm rumores de falta de transparência nos referidos concursos com selecção apenas com entrevista pública.

Já agora, também consta que,

- Uma funcionária - contratada a termo certo - teve licença do serviço para tirar um estágio de 3 meses em Bruxelas e agora voltou como se nada fosse.

- Contra um parecer do Departamento Jurídico, uma funcionária veio transferida de uma outra Câmara. A referida funcionária tem a categoria de medidora-orçamentista, que era uma carreira que foi extinta no quadro da CMA (e que, por tal, todas as vagas do quadro que existiam extinguir-se-iam quando vagassem), pelo que não poderia ter sido transferida.

- Há quase um ano que foi nomeado um funcionário como Chefe de Divisão, que não tem nenhum subordinado (nem sequer para lhe transportar o teodolito) - é Chefe dele mesmo e ninguém sabe o que faz."

(…)

E, sobre esta matéria mais não transcrevo porque, a seguir, dá conta de rumores relativamente à utilização de uma viatura municipal para transporte de um "estudante" (que, ao que parece, teve um infausto acidente) e do abnegado esforço de um vereador para conseguir competências que lhe permitam acautelar o seu próximo futuro, que isto da política, já deu o que tinha a dar. Não transcrevo porque, como sabem, não alimento rumores (só faço fé na minha querida andorinha que essa tem uma boquinha santa) e até acho muito bem que uma Câmara, com as responsabilidades da Câmara de Aveiro, patrocine uma política de apoio à formação dos seus melhores.

Mas voltarei para contar outras coisas. Bem giras por sinal!