ABC - 3 (e esperemos que último)

1- Chegamos então às tais 2 horas de insónia em que o tal vil e reles ataque motivado pela “vingança e pela represália”, segundo o mestre Balbino, foi por mim perpetrado.

2- De facto, foi uma daquelas noites em que o excesso de trabalho (e a bica tomada da parte da tarde) me não deixavam dormir. Desperto, após uma leitura breve de mais umas calúnias alarves que, em roda livre rodam permanentemente no seu blog "do Portugal Profundo", uma dúvida metódica me assaltou: E como é que reagiria o nosso intrépido e indomável justiceiro se lhe fosse aplicada a mézinha que, costumeiramente, aplica aos outros? Como lhe ensinar que não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fizessem a nós, como lhe provar pedagogicamente (se ainda estiver disponível para aprender), que, uma qualquer pessoa, mesmo em pijama e pantufas (como era o caso), algures num Portugal Litoral Arenoso e Pouco Profundo, poderá levantar fundadas dúvidas sobre factos da vida de uma pessoa (sempre as há-de haver) que, devidamente alimentadas, poderão servir de argumentário a acusações e sumários julgamentos de carácter na praça pública. Isto mesmo quando não têm a notoriedade (nem os inimigos certamente) de um primeiro-ministro que tem tomado medidas difíceis, afrontando lobbies instalados e eliminando muitos privilégios.

3- Certo que, como o nosso povo na sua infinita sabedoria tão bem afirma, normalmente, os mais lestos a enxovalhar os outros têm normalmente pés de barro, digitei Pessoal Docente António Balbino Caldeira no Google. Bingo!
Tanto bastou para deparar com a publicação em DR do despacho nº 4480/2007 de 8 de Fevereiro de 2007 em que ao dito Balbino, justiceiro implacável deste pais à beira-mar plantado e reserva da moralidade e dos bons costumes nacionais, é autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Gestão de Santarém, por urgente conveniência de serviço, pelo período de dois anos, com efeitos reportados a 17 de Novembro de 2006, com a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 210, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, que já comentei em post anterior.

4- Fiquei admirado. À primeira? O que é que não diria um amigo meu que é especialista em teoria das probabilidades. E num exercício de simetria legítima elaborei o dito post, não sem antes, ao jeito do mestre, ter elaborado um texto de limitação de responsabilidade e um texto de pedido de informações. Espero sinceramente que o mestre não me acuse de plágio. Não o fez até agora, estou certo que já não o fará.

5- Sabe quem me conhece que nunca deixei de assumir tudo o que digo ou escrevo e apenas tinha utilizado este requintado subterfúgio de atirar a pedra e logo, esconder a mão, num post anterior. Obviamente a gozar com esta interessante e, ao que sei inédita, precaução, que desde logo indicia má consciência. No entanto, pelo que li na blogosfera e pelos comentários recebidos, apenas o habitual comentador do Margem Esquerda, Terra e Sal, deu pela ironia quando num comentário que enviou e publiquei, fez também a sua limitação de responsabilidade (disclaimer), afirmando não ser sua intenção chamar burro a ninguém quando afirmava:"dar pão-de-ló ao pessoal". Como é habitual nesta casa, pode, caro Terra e Sal passar por cá e levantar as 3 garrafitas do 90 da praxe. Isto se se quiser libertar desse malfadado anonimato.

6- As reacções ao post não se fizeram esperar. Enquanto me lançava os seus rafeiros às canelas o nosso indefectível justiceiro retirou, cautelosamente, para o seu Portugal Profundo donde, esboçou uma mal-amanhada defesa (a culpa não é minha… é do sistema… é costume… não devia acontecer mas acontece… não sou jurista… não creio ter cometido qualquer ilegalidade…) e em voz grossa (perdão a bold), qual cantor ceguinho da Feira da Palhaça, cantava a sua pobre sina de vítima de “ameaças prenunciadoras da esperada punição”, por parte de um tal ex-comissário nacional do Partido socialista (que segundo ele, sou eu), “pequena amostra das consequências profissionais e pessoais que sofrerá por ter afrontado o poder absoluto e o sistema”.

7- Mais afirma que é um homem sem mácula, fez o seu percurso de forma limpa (embora desde logo a sua contratação em Santarém tenha tido problemas) e, interessantemente, foi consultor da Câmara Municipal de Vagos, mesmo aqui à nossa porta, onde fui professor e, há quase 30 anos, fui candidato à Assembleia Municipal...

8- Enfim, como se diz cá na minha terra (espero que nem a minha mulher, nem as minhas filhas, nem alguém mais sensível leia este post, senão estou feito) "borrou-se" de medo ante o sofrimento que a “terrível resposta do sistema lhe provocará”, “bem como à sua família” que, qual Egas Moniz dos nossos dias, chamou para o seu lado para o acompanhar na desdita.

9- Não digo que esta sua postura me tenha provocado estranheza. É que, sendo eu caçador, já fui muitas vezes surpreendido pela performance de alguns cachorros que muito prometiam no canil, onde eram os reis e ladravam alto, mas, uma vez no mato, metiam o rabo entre as pernas e fugiam para o atrelado, ao ouvir os primeiros tiros.

10- Gostaria de dizer que, reafirmo tudo o que afirmei no post anterior. Pela minha experiência destas situações e pela leitura da legislação vigente, levantam-se sérias e fundadas dúvidas da regularidade de todo este seu processo de contratação, como qualquer advogado ou jurista (será que se diz licenciado em direito?), lhe poderá confirmar. E olhe que, neste seu caso, não há renovações automáticas, uma vez que é obrigatória uma decisão prévia do Conselho Científico. E, já agora, não cuspa muito para o ar, julgando que todas as responsabilidades, que o Tribunal de Contas em fiscalização sucessiva certamente detectará e apurará, vão recair apenas na sua escola e nos seus órgãos. Leia pelo menos os números 5 e 6 do art. 13º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (Decreto-Lei nº 185/81 de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decretos-Leis nºs 69/88, de 3 de Março, 408/89, de 18 de Novembro, 245/91 de 6 de Julho, 212/97 de 16 de Agosto) que prescrevem:
- As escolas deverão comunicar à entidade competente para a autorização dos contratos, no prazo de dez dias, a entrada em funções do pessoal docente e auxiliar de ensino a contratar por urgente conveniência de serviço.
- Se a comunicação a que se refere o número anterior não for feita dentro do prazo estabelecido, considera-se que, para todos os efeitos legais, e, nomeadamente para os previstos no n.º 3 do presente artigo (abonamento das remunerações), o proposto entrou em funções dez dias antes da data da recepção da comunicação.
Não se esqueça de uma regra lapidar no direito: Ignorantia legis non excusat.

11- Mas fique descansado que o nosso fito não era, nem é, fazer-lhe perder o seu “ganha-pão”, ou mover-lhe qualquer perseguição e, se está de boa-fé, não há qualquer motivo para estar temeroso. Não pode é continuar a queixar-se da sua situação de equiparado quando são abertos concursos na sua escola e o não concorre. Está à espera de quê. Que o vínculo definitivo lhe caia do céu? Eu sei que os concursos são difíceis e a sua preparação não é compatível com a trabalheira que lhe dá o blog. Mas então não valerá a pena um esforçozinho para obter a tão desejada estabilidade profissional. Não que eu esteja muito preocupado com isso porque sei que com o seu currículo não lhe será difícil obter um emprego compatível. Ou no mínimo algum engenheiro amigo, conhecedor e reconhecido pelo seu emérito trabalho blogueiro, lhe dará a mão.

12- Caro Balbino, já perdi muito tempo com este assunto e o meu tempo, contrariamente ao seu, é escasso e valioso. Não quero continuar a alimentar esta situação. Lembre-se que, se eu utilizasse o seu “modus operandi”, para o qual não tenho moral, estofo ou pachorra, iria agora levantar a dúvida da data em que deixou de ser consultor da Câmara de Vagos. Será que foi anterior ou posterior ao seu início de funções, em exclusividade, na Escola de Gestão de Santarém, para o que, previamente, teve de assinar uma declaração do não exercício de quaisquer outros cargos e funções. E, já agora, que naquela Câmara houve por lá umas confusões esquisitas, não seria melhor aclarar o período em que lá esteve? E por aí fora...

13- Quer um conselho (grátis) de um colega mais velho? Medite no grande princípio judaico cristão de que acima falei. Arranje uma vida, apoie a sua família que bem merece e precisa, concorra a um lugar do quadro (tem a incomum felicidade de, na sua escola, abrirem concursos) e termine o seu doutoramento. Porque se está à espera que o governo mude e, então, lhe atribuam um diploma “honoris causa” pelos serviços prestados, é melhor arranjar uma cadeira e esperar sentado, que vai ter muito que esperar.