O Plano de Saneamento Financeiro
1-Todos os Aveirenses reconhecem a inadiável necessidade de ser restaurada a credibilidade financeira da sua Câmara Municipal, cujo comportamento junto dos seus credores e fornecedores tem vindo a roçar os limites da indignidade e envergonha todos aqueles que acham que o seu Município deveria adoptar, também em matérias financeiras, o comportamento de uma pessoa de bem.
2- Esta delicada situação originada pelo desrespeito, no passado próximo, das boas regras de prudência financeira, nomeadamente a regra do equilíbrio financeiro mínimo, que devem presidir a qualquer gestão autárquica avisada, não foi solucionada pelo actual executivo que, atarantado pela delicadeza da situação que encontrou, decidiu adoptar uma pose lamurienta de exploração politica desse legado (de valor indefinido e galopante), em vez de, como lhe competia, rapidamente encontrar e implementar soluções que permitissem atenuar ou resolver o problema.
3- Reconhecendo a absoluta e urgente necessidade da nossa Tesouraria Municipal ser rapidamente reequilibrada, consideramos que o Plano de Saneamento Financeiro, que visa a consolidação da totalidade da dívida de curto prazo da Câmara Municipal de Aveiro, agora proposto nos termos do artigo 40º da Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro, é um importante passo nesse sentido e, embora consideremos que o estudo que o instrui devesse ser mais fundamentado, de molde a demonstrar mais claramente a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do Município, proponha os prazos legais máximos de diferimento e pagamento para o empréstimo (o que julgamos excessivo) e aponte medidas de redução do défice que consideramos insuficientes, julgamos dever merecer a aprovação de todos os aveirenses.
4- O Plano de Saneamento Financeiro apresentado propõe a negociação de um financiamento de longo prazo (3 anos de diferimento + 9 anos de amortização), no valor de 58 milhões de euros, com os quais a Câmara se compromete a, imediatamente, liquidar todas as suas dívidas de curto prazo, que incluem:
- Fornecedores – 24,8 M€;
- Sociedades de Factoring - 19,9 M€;
- Administração Autárquica – 0,15 M€;
- Protocolos e Subsídios – 2,16 M€ (dos quais cerca de 50% a Juntas de Freguesia e 50% a Instituições sem fins lucrativos):
- Outros Credores – 5,8 M€ (AveiroPolis - 2,2M€, ADSE - 1M€, ACASA - 0,8M€, REFER - 0,4 M€, etc.)
- Está ainda previsto um valor de provisões no montante de cerca de 5 M€ destinado a fazer face a eventuais juros de mora a pagar a fornecedores (2,2 M€) e encargos de processos judiciais e indemnizações (2,3 M€).
5- Embora sejamos favoráveis a este Plano gostaríamos de salientar que, com a sua assinatura, o executivo municipal se obriga, entre outros, a:
- Cumprir o Plano e não celebrar novos empréstimos de saneamento financeiro
- Elaborar relatórios semestrais sobre a sua execução e remetê-los, para apreciação, à Assembleia Municipal.
6- A aprovação deste Plano implica, ainda, a necessidade do executivo camarário iniciar a aplicação das medidas de contenção de despesa que nele são propostas, entre as quais salientamos:
- Redução do número de colaboradores no grupo municipal;
- Redução das horas extraordinárias e ajudas de custo;
- Renegociação da comparticipação aos subsistemas de saúde;
- Renegociação do fornecimento de serviços de recolha e tratamento de sólidos urbanos e águas residuais, e distribuição de água;
- Renegociação de comissões e revisão de contratos celebrados com instituições financeiras;
- Reprogramação financeira dos contratos celebrados com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana);
- Renegociação de prazos de acordos de pagamento;
- Revisão da Tabela de Taxas e Licenças do Município;
- Revisão das taxas relativas a impostos directos;
- Introdução de critérios objectivos nos apoios pontuais, subsídios e contratos-programa;
6- É assumido neste Plano que, em 31 de Agosto de 2007, a dívida total do Câmara Municipal de Aveiro era de cerca de 145 milhões de euros, bem longe, portanto, dos 300 milhões de que ainda há dias nos falava o Sr. Presidente da Câmara, correspondendo à divida indicada na última comunicação feita pelo Dr. Élio Maia à Assembleia Municipal, devidamente corrigida pelos compromissos que, entretanto, foram objecto de acordos de pagamento e as obrigações que não foram objecto de correcto registo contabilístico, das quais se destacam a conclusão das negociações que resultaram no acordo estabelecido com a SIMRIA e o acordo com a SOMAGUE que, apesar de firmado, não chegou a ser cumprido.
7- Finalmente, convirá dizer que esta operação, que não diminui a dívida e apenas altera o seu prazo de exigibilidade, só é possível após a promulgação da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro), cuja proposta foi apresentada pelo actual Governo liderado pelo Engº José Sócrates, que revogou a situação existente, consagrando um novo sistema de financiamento autárquico, baseado no reforço da autonomia local e nos princípios da descentralização, neutralidade financeira, coesão territorial, sustentabilidade local, racionalização territorial, solidariedade e transparência, num quadro de rigor.
2- Esta delicada situação originada pelo desrespeito, no passado próximo, das boas regras de prudência financeira, nomeadamente a regra do equilíbrio financeiro mínimo, que devem presidir a qualquer gestão autárquica avisada, não foi solucionada pelo actual executivo que, atarantado pela delicadeza da situação que encontrou, decidiu adoptar uma pose lamurienta de exploração politica desse legado (de valor indefinido e galopante), em vez de, como lhe competia, rapidamente encontrar e implementar soluções que permitissem atenuar ou resolver o problema.
3- Reconhecendo a absoluta e urgente necessidade da nossa Tesouraria Municipal ser rapidamente reequilibrada, consideramos que o Plano de Saneamento Financeiro, que visa a consolidação da totalidade da dívida de curto prazo da Câmara Municipal de Aveiro, agora proposto nos termos do artigo 40º da Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro, é um importante passo nesse sentido e, embora consideremos que o estudo que o instrui devesse ser mais fundamentado, de molde a demonstrar mais claramente a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do Município, proponha os prazos legais máximos de diferimento e pagamento para o empréstimo (o que julgamos excessivo) e aponte medidas de redução do défice que consideramos insuficientes, julgamos dever merecer a aprovação de todos os aveirenses.
4- O Plano de Saneamento Financeiro apresentado propõe a negociação de um financiamento de longo prazo (3 anos de diferimento + 9 anos de amortização), no valor de 58 milhões de euros, com os quais a Câmara se compromete a, imediatamente, liquidar todas as suas dívidas de curto prazo, que incluem:
- Fornecedores – 24,8 M€;
- Sociedades de Factoring - 19,9 M€;
- Administração Autárquica – 0,15 M€;
- Protocolos e Subsídios – 2,16 M€ (dos quais cerca de 50% a Juntas de Freguesia e 50% a Instituições sem fins lucrativos):
- Outros Credores – 5,8 M€ (AveiroPolis - 2,2M€, ADSE - 1M€, ACASA - 0,8M€, REFER - 0,4 M€, etc.)
- Está ainda previsto um valor de provisões no montante de cerca de 5 M€ destinado a fazer face a eventuais juros de mora a pagar a fornecedores (2,2 M€) e encargos de processos judiciais e indemnizações (2,3 M€).
5- Embora sejamos favoráveis a este Plano gostaríamos de salientar que, com a sua assinatura, o executivo municipal se obriga, entre outros, a:
- Cumprir o Plano e não celebrar novos empréstimos de saneamento financeiro
- Elaborar relatórios semestrais sobre a sua execução e remetê-los, para apreciação, à Assembleia Municipal.
6- A aprovação deste Plano implica, ainda, a necessidade do executivo camarário iniciar a aplicação das medidas de contenção de despesa que nele são propostas, entre as quais salientamos:
- Redução do número de colaboradores no grupo municipal;
- Redução das horas extraordinárias e ajudas de custo;
- Renegociação da comparticipação aos subsistemas de saúde;
- Renegociação do fornecimento de serviços de recolha e tratamento de sólidos urbanos e águas residuais, e distribuição de água;
- Renegociação de comissões e revisão de contratos celebrados com instituições financeiras;
- Reprogramação financeira dos contratos celebrados com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana);
- Renegociação de prazos de acordos de pagamento;
- Revisão da Tabela de Taxas e Licenças do Município;
- Revisão das taxas relativas a impostos directos;
- Introdução de critérios objectivos nos apoios pontuais, subsídios e contratos-programa;
6- É assumido neste Plano que, em 31 de Agosto de 2007, a dívida total do Câmara Municipal de Aveiro era de cerca de 145 milhões de euros, bem longe, portanto, dos 300 milhões de que ainda há dias nos falava o Sr. Presidente da Câmara, correspondendo à divida indicada na última comunicação feita pelo Dr. Élio Maia à Assembleia Municipal, devidamente corrigida pelos compromissos que, entretanto, foram objecto de acordos de pagamento e as obrigações que não foram objecto de correcto registo contabilístico, das quais se destacam a conclusão das negociações que resultaram no acordo estabelecido com a SIMRIA e o acordo com a SOMAGUE que, apesar de firmado, não chegou a ser cumprido.
7- Finalmente, convirá dizer que esta operação, que não diminui a dívida e apenas altera o seu prazo de exigibilidade, só é possível após a promulgação da nova Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007 de 15 de Janeiro), cuja proposta foi apresentada pelo actual Governo liderado pelo Engº José Sócrates, que revogou a situação existente, consagrando um novo sistema de financiamento autárquico, baseado no reforço da autonomia local e nos princípios da descentralização, neutralidade financeira, coesão territorial, sustentabilidade local, racionalização territorial, solidariedade e transparência, num quadro de rigor.
Publicado no DA, 27/10/07
posted by RM @ 10/26/2007 11:00:00 PM
8 comments
8 Comments:
Nunca mais acredito nesta Camara, e o seu Presidente engana os Aveirenses todos os dias.
A Divida assustadoramente a aumentar todos os dias sem fazerem nada.
Liquidar a dívida a curto prazo.
Como? só vão pagar 50% às instituições e 50% às J. Freguesia.
Atenção: Ficaram a dever 5o% em 2006, e em 2007 ainda não pagaram nada. E em 2008, como vai ser? As receitas que têm não chegam para pagar os ordenados dos Funcionários
Além destes ordenados, ainda têm de sustentar o despesismo da MoveAveiro e do Teatro Aveirense.
Segundo o Vereador, os Fiscais dos parquímetros que vieram de S.Bernardo sem concurso, têm dado um bom apoio aos cofres da MoveAveiro.
O que é feito da Polícia Municipal?
Multam as esplanadas de dia e, na noite, deixam até esplanadas no meio da Rua. Era bom que o Dr. Caetano Alves desse um safanão na Câmara, como deu no AveiroBasket
e no Beira Mar. S.A.
Apresentado desta forma não é provavelmente aprovado.
Isto deve ser apenas um resumo.
Um empréstimo desta natureza e as implicações futuras exige uma solução global para o prazo em causa, isto é, o balanço para o prazo em causa. A vabilidade deste empréstimo (carateristicas especiais) carece de uma restruturação da divida (toda) e não apenas do curto prazo.
A iniciativa é boa mas a solução não está justificada.
Borges Coutinho
noticia de última hora: após terem tomado conhecimento dos actos de gestão aprovados hoje pela CMA, em especial o aumento de capital da PDA, as principais escolas de gestão do mundo inteiro estão a preparar delegações para se deslocarem a Aveiro no sentido de elaborarem um Case Study para ser leccionado aos seus alunos!
Caro Dr Raul Martins,
Com este empréstimo, a Câmara liquidará aos credores ou irá enterrar parte dele na Pista de Cacia ?
Cumprimentos
Exame de Gestão
A Empresa A é detida em 51% pelo sócio X e em 49% pelo sócio Y.
O sócio maioritário quer fazer qualquer coisa mas não sabe bem o quê!
Decide então pedir ajuda a um consultor externo, experimentadíssimo no mercado empresarial. Este, coloca-lhe vários cenários:
Cenário 1: Não fazer nada e esperar, embora não se saiba bem do que é que se está à espera! Talvez que chova ou que haja um milagre!
Cenário 2: Ambos os sócios aumentam o capital de forma a manter a proporcionalidade das quotas que detêm. Foi feita qualquer coisa mas fica quase tudo na mesma. O capital da empresa aumenta.
Cenário 3: O sócio X sugere a cessão da sua quota ao sócio Y por um determinado valor, perdendo desta forma a posição maioritária. Foi feita qualquer coisa, mas a posição maioritária mudou de mãos por um determinado valor acordado. O sócio Y dispende capital mas este é dirigido ao Sócio X e não à Empresa A. O sócio X perde a sua posição maioritária mas recebe uma contrapartida para o efeito. O sócio Y fica com posição maioritária na Empresa. O sócio X fica com posição minoritária mas ficou com capital para gastar noutros investimentos que bem entenda (para o efeito está novamente a pensar em socorrer-se do experimentado consultor financeiro).
Cenário 4: O sócio X propõe um aumento de capital. O Sócio Y aceita (claro, bruxo, é para já…já vão perceber porquê) Neste caso, ambos os sócios têm de injectar capital sendo que o sócio minoritário irá passar a maioritário porque injecta capital suficiente para inverter as posições. Convém realçar que o sócio minoritário tem pena do sócio maioritário e injecta capital na mesma, embora não se saiba bem por e para quê! A coisa seria mais ou menos normal se fosse o sócio Y a propor esta solução. Mas mesmo assim, o que não seria muito normal é que o sócio X aceitasse a mesma.
Pistas para resolução do caso:
1.Em bom rigor, o consultor a que a empresa recorreu apenas sugeriu o cenário 4.
2.No entanto, como nos pareceu que a solução seria demasiamente absurda (pese embora a larga experiência do consultor financeiro em casos do género) decidimos nós próprios adicionar mais 3 cenários que, embora nalguns casos não sejam propriamente bons, pelo menos ajudam!
3.De facto, quase decidimos excluir o cenário 4 das hipóteses porque nos parece que, como bom aluno que é, nunca o iria escolher. Mas como foi o experimentado consultor financeiro que o propos, decidimos deixá-lo ficar.
Tarefa: Como bom aluno que é, pretende-se que escolha um dos cenários. Não precisa de justificar. Basta apenas escolher. A solução encontra-se já a seguir mas não vale ver sem responder primeiro (veja lá se por favor não escolhe o cenário 4).
Qualquer semelhança entre este exame e um episódio real é pura coincidência.
Caro anónimo,
Em primeiro lugar agradeço-lhe o comentário e os cenários (lógicos) que elaborou. A que qualquer aluno do 1º ano de um qualquer curso da área de gestão responderia (ou qualquer pessoa com um mínimo de senso).
No entanto surpreende-me profundamente quando afirma que houve um experimentado consultor financeiro envolvido no negócio. E olhe que já poucas coisas me surpeendem. A sério? Como costuma dizer a minha neta, a minha alma fica parva. Ou, se calhar, talvez não. E já agora. Podemos saber quem foi?
Espero apresentar uma posição escrita sobre este assunto, que sempre julguei ir ser retirado da ordem de trabalhos, logo que o tenha digerido e consiga compreender os fundamentos de quem o aprovou. Mas desde já digo que a compreensão vai demorar algum tempo e ainda tenho de deglutir aquele outro negócio da Parceria.
De facto, concordar com um aumento de capital social em que por meia dúzia de euros se perde a posição maioritária é obra. Há mais de 30 anos que ando na gestão e nunca vi nada parecido, quanto mais igual. Então o aumento do capital social não poderia ter sido para 3 milhões em vez de 3,5 milhões de euros. Só se foi para evitar que a Câmara continuasse maioritária, como aconteceria neste caso, pois de qualquer forma “entra” com 1 milhão e 655 mil euros, em cima do que lá já tinha (255 mil euros).
E se me vêm dizer que a legislação actual não permite que os parceiros privados suprimentem as empresas municipais (EM) em que participam e é preciso transformar a PDA numa empresa de capitais mistos (ECM) por falta de capacidade financeira da CMA, porque é que essa transformação não se fazia posteriormente ao aumento do Capital Social para os 3 M€ com a alienação de parte, ou a totalidade, do capital social pertença da Câmara? Só se a Câmara pretende alijar e não guardar para si as mais-valias que o good-will deste negócio. E não acha que a forma utilizada é uma interessante forma (quiçá um case-study) para transformar uma EM numa ECM sem passar pela figura do concurso público.
Uma pergunta para os seus alunos. Quanto acham que valia a participação (51%) que a CMA tinha na PDA, EM e quanto valerá agora a participação de 45,43% da CMA na nova PDA, ECM?. Não bastará agora ao parceiro privado, paulatinamente, demonstrar a necessidade de aumentar o capital social, para reduzir a participação da CMA a um valor percentual ínfimo? Se o conseguiu agora que era minoritário…
Bem sei que existe pelo meio um acordo parassocial (que tentei, até ao limite, travar), bem sei que o primeiro presidente do conselho de administração foi membro do júri que escolheu o parceiro privado mas acho, que este assunto ultrapassa de tal forma a compreensão de qualquer aveirense que deve (e tem) de ser muito bem explicado. Até que todos consigam perceber tudo.
Já reparou, caro anónimo que o Plano de Urbanização do PDA (fonte de mais-valias do projecto) ainda não foi aprovado nem é conhecido? Já reparou que se desperdiçou esta única e última hipótese de resolver o problema do estádio e dos terrenos envolventes? …
Eu cá não acredito em bruxas, mas cada vez tenho mais dificuldade em provar que não existem.
E mais não digo por agora que vou comer uma postita de peixe para ver se me passa a azia. E o resto fica para depois.
Mas digo-lhe sinceramente. Ainda não quero acreditar que o negócio se faça.
Cumprimentos
Raul Martins
Só aqui falta os comentarios do Terra e Sal, principalmente para os numeros aterradores do valor da divida, a oficial mais a outra, a dos compromissos assumidos e não pagos, Vitasal, Florinhas do Vouga, Capitania (obra e local) tunel da estação, Fundo de emprego, é só ver o relatorio dos serviços juridicos com os calotes em tribunal e o Souto e os outros a rirem lá pelos seus taxos e agora o Raul que se desenrasque com os rabos de palha que eles deixaram.
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