Zé Malagueta

Tenho tido o privilégio de ter um comentador assíduo que assina como Zé Malagueta.

Como o próprio nome justifica é um (excelente) poeta popular que condimenta os seus versos com “picante” suficiente para revolver as entranhas dos aveirenses que se preocupam com a sua terra.

De pena leve e célere, tem-nos brindado com poemas de requintado recorte que satirizam muitas das desgraças que nos vão acontecendo. Não sei quem é mas, sinceramente, gostava de o conhecer. Para em meu nome e em nome dos leitores do blog lhe agradecer os seus versos. No entanto percebo e respeito o seu anonimato. Os tempos estão (muito) perigosos!

Vejam como, nesta glosa do Regresso ao Lar de Os Simples, caustica a recente medida do executivo de Élio Maia que retira as regalias que eram concedidas pelo cartão de residente aos moradores do centro, numa incompreensível estratégia de, sem aviso prévio nem alternativa viável, taxar quem reside no centro da cidade em favor de uma empresa que se pretende privatizar a “curto prazo”.


REGRESSO À ESTRADA

Ai, há quantos anos ando estacionando
O meu velho carro, na nossa Avenida!...
Como residente, sempre utilizando,
Aquele cartãozinho, que pouco custando,
Era a melhor coisa que tinha na vida!...

Mas eis que nos chega um novo Cristão,
Trazendo consigo novo testamento...
Para nos subir o preço ao cartão,
Um brutal aumento, sem qualquer razão,
De dezasseis mil e muitos por cento!...

Trago d´amargura o coração desfeito,
Pois não tenho mais onde estacionar...
Não mais sairei deste meu mundo estreito,
Minha velha ama que me deste o peito,
Vais ver-me apeado,sempre, até finar!...

Dei a volta a Aveiro, a volta a Avenida...
Só achei fiscais, decepção, pesar...
Oh! ingénua alma tão desiludida!...
Minha velha ama, com a voz dorida,
Diz se a MoveAveiro vão privatizar!...

Canta-me cantigas, manso, muito manso...
Tristes, muito tristes, como à noite o mar...
Canta-me cantigas para ver se alcanço
Aquele lindo sonho, para meu descanso,
Dos "rosas vermelhas" postos no altar!...

ZÉ MALAGUETA

No melhor pano cai a nódoa!

Quem diria que isto ia acontecer numa Universidade com Professores tão brilhantes!

Crash Informático!

Não sei que mal fiz aos deuses para isto acontecer! Os ficheiros estão todos fragmentados. Então nos arquivos antigos da correspondência recebida vai para aqui uma confusão!

Logo que tenha algum tempo disponível vou ver se ponho a casa em ordem. Mas, se calhar, vou precisar da vossa ajuda para me ajudarem a refazer os emails que em tempos recebi e estão mutilados. É que alguns estão fragmentados e outros perderam o remetente.

Mas, pelo teor dos fragmentos, talvez me possam ajudar a encontar o remetente.

Posso contar convosco?

INTERVENÇÃO AM, PAOD, 23/2/2007

No discurso proferido na cerimónia das comemorações dos 96 anos da proclamação da República o Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República de todos os Portugueses, afirmou ser tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia exortando-nos, em nome de uma maior qualidade dessa democracia, a aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e a sublinhar a necessidade de transparência nas instituições e de moralização da vida pública.

De facto, o chamado “realismo político” que impõe a obtenção de resultados a qualquer preço, tende a fazer subtrair os actos políticos a qualquer avaliação moral. Todavia, os democratas e, particularmente, os que se orgulham da herança cultural republicana, não se podem conformar com a ideia de uma política que deixe de ser pensada a partir da ética e nunca se acomodarão, quaisquer que sejam as consequências dos seus actos, a um modelo político em que os fins justifiquem os meios.

Existe um princípio ético fundamental para o desempenho de cargos públicos, que é o de ninguém poder ser juiz em causa própria, de ninguém poder simultaneamente desempenhar uma função e fiscalizar os actos que pratica no desempenho dessa função. Este princípio significa, ao nível autárquico, entre outras coisas, que nenhum membro da Assembleia Municipal (órgão fiscalizador por excelência) pode ser nomeado para funções em cargos municipais ou de empresas maioritariamente detidas pela autarquia cujo acompanhamento e fiscalização por natureza lhe compete.

No entanto, nem todos cultivam a ética da cultura republicana e, por isso, a legislação tem de fazer um esforço para impedir que aqueles que apenas consideram ético o que está salvaguardado na lei, fujam ao cumprimento desse princípio basilar. Mas vejamos o que se passa entre nós.

Nos termos da alínea i) do nº 1 e do nº 8 do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro (Lei das Autarquias) na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal só poderá nomear, entre outros, para o conselho de administração de empresas municipais cidadãos “desde que não integrem a respectiva assembleia municipal”.

Ora, em Aveiro, o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Élio Maia, nomeou como administradores de duas empresas municipais - EMA e PDA -, os Sr.s Dr.s João Pedro Dias e Gilberto Ferreira, sem previamente ter exigido, como seria curial e a lei prescreve, que renunciassem ao seu lugar de deputados municipais. Os referidos administradores, tendo apenas solicitado a suspensão do seu mandato, mantiveram o lugar de deputados e, apesar dos vários alertas à navegação lançados e só depois do assunto ter sido retomado na Lei do Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que no nº 2 do art. 47º taxativamente estabelece que “é proibido o exercício simultâneo de mandato em assembleia municipal e de funções executivas nas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas detidas ou participadas pelo município no qual foi eleito”, o Sr. Dr. Gilberto Ferreira solicitou a tardia renúncia ao seu mandato, aguardando-se igual posição por parte do Sr. Dr. João Pedro Dias.

Não pretendemos dizer que o Sr. Dr. Élio Maia, ao não impor o cumprimento da legislação em vigor, agiu de má-fé. Lamentamos, apenas, que a questão não tenha despertado os princípios éticos fundamentais que deveriam nortear a sua actuação enquanto cidadão e, especialmente, enquanto Presidente da Câmara de Aveiro. A posição que assumiu apenas se deveu, no nosso entendimento, ao desconhecimento da legislação em vigor e à ignorância das consequências da sua posição, o que vem reforçar a crescente constatação da sua impreparação para o exercício de um cargo para o qual nunca julgou vir a ser eleito.

No caso do Sr. Diogo Machado, o caso muda de figura. É que não estamos perante dois ignotos deputados como o Sr. Dr. Gilberto Ferreira ou o Sr. Dr. João Pedro Dias que apenas valem o seu voto. O Sr. Diogo Machado tem sido o líder de bancada do CDS/PP e as suas posições são respeitadas e seguidas pelo seu grupo parlamentar. O Sr. Diogo Machado é o único deputado do CDS/PP, na minha opinião e também no avisado entender de muitos membros desta Assembleia, com capacidade para, no dealbar do conhecimento que o agora regressado deputado do PSD, Sr. Manuel Prior, teria solicitado os bons ofícios da oposição para atacar e fragilizar um Vereador do CDS/PP, impedir que alguns membros da sua bancada, indignados com o facto, votassem desfavoravelmente algumas das propostas apresentadas pelo executivo, no qual os seu vereadores vêem a ser publicamente achincalhados e com cujas posições frequentemente discordam. O Sr. Diogo Machado tem utilizado todo o seu empenhamento, carisma e verbe, para conseguir, como conseguiu, e daqui o parabenizo por tal facto, impedir a fragmentação da sua bancada que, com o seu voto unânime, tem contribuído para a aprovação de todas as propostas aqui apresentadas pelo executivo camarário, algumas das quais bem difíceis de serem “engolidas” pelos seus pares.

Ora, o Sr. Diogo Machado é funcionário da "Aveiro Expo - Parque de Exposições, EM", aí exercendo uma função remunerada. Como é público e notório (e o próprio nunca escondeu), posteriormente à sua eleição e subsequente tomada de posse nesta Assembleia Municipal, celebrou um contrato individual de trabalho (não interessa agora se através ou não de concurso público), para exercer o cargo de Director de Projectos e Marketing na referida empresa, cabendo-lhe, nomeadamente, as funções de direcção do respectivo serviço bem como tarefas de coordenação de Projectos de Marketing, Prospecção de Mercados, Direcção Comercial, Gestão de Recursos Humanos, análise de Projectos de Investimento, assessoria e preparação técnica das reuniões do Conselho de Administração, coordenação e gestão de eventos e supervisão económica e financeira.

Desta forma, colocou-se na situação de inelegibilidade prevista na alínea d) do nº 1 do art 7º da Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto (Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais), que legislando sobre as inelegibilidades especiais estatui que não são elegíveis para os órgãos das autarquias locais dos círculos eleitorais onde exercem funções ou jurisdição: … "os funcionários dos órgãos ou dos entes por estes constituídos ou em que detenham posição maioritária que exerçam funções de direcção, salvo no caso de suspensão obrigatória de funções desde a data de entrega da lista de candidatura em que se integrem"… e, como tal, na situação de perda de mandato prevista na alínea b) do nº 1 do art. 8º da Lei 27/96, de 1 de Agosto (Lei da Tutela Administrativa), que dispõe que incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos ou das entidades equiparadas que: … "Após a eleição sejam colocados em situação que os torne inelegíveis"… , situação aliás prevista na alínea b) do art. 56º do Regimento da Assembleia Municipal de Aveiro, para o mandato 2005/2007.

Parece assim claro, que o Sr. Diogo Machado incorreu em perda de mandato quando passou a exercer as suas funções na "Aveiro Expo - Parque de Exposições, EM" e que, desde essa data, tem participado ilegitimamente e exercido a sua influente acção nas reuniões da Assembleia Municipal. Situação que me verei obrigado, bem contra a minha vontade, a participar ao Ministério Público.

Essa sua participação nas reuniões da AM, tem tido o beneplácito da Sra. Presidente da Mesa da Assembleia, Sra. Dra. Regina Bastos, a quem, nos termos do prescrito no nº 2 do art. 14º do Código do Procedimento Administrativo e alínea e) do nº 1 do art. 54º da Lei das Autarquias, transcrito no art. 6º do Regimento da Assembleia Municipal de Aveiro para o mandato 2005/2009 competiria, dada a sua qualidade de Presidente da Assembleia, "assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações".

A Sra. Dra. Regina Bastos conhecia a situação laboral, nunca escondida, do Sr. Diogo Machado, aliás, como todas as pessoas que se interessam pela política Aveirense e, particularmente, os membros desta Assembleia Municipal. A Sra. Dra. Regina Bastos não pode afirmar que não tomou conhecimento da contratação do Sr. Diogo Machado, para o cargo de direcção da Aveiro Expo, depois do que nesta Assembleia foi dito. Toda a imprensa falou nisso, o site institucional da empresa indica-o como Director de Marketing e Projectos e, até o insuspeito Povo Livre, jornal que certamente a Sra. Presidente lerá, traz num dos seus últimos números uma notícia com o Sr. Presidente da Câmara, o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Empresa e o Sr. Diogo Machado que, na sua qualidade de director da empresa e a propósito de uma feira realizada, teceu algumas considerações.

Conhecendo a situação, só por ignorância ou por má fé, se pode compreender o seu silêncio perante esta situação de incumprimento da legislação em vigor e o seu alheamento perante a irregularidade da constituição desta Assembleia. E, se de ignorância da lei se trata, estamos perante uma notória incúria no exercício do seu cargo de presidente da assembleia, cujas competências foram negligenciadas e, pelo facto de ser jurista e ter especiais responsabilidades na matéria, se pode considerar uma negligência agravada. E, mesmo não querendo pensar em má fé, mesmo não querendo pensar que existia conhecimento da legislação em vigor, mas que, por motivos políticos, interessava manter o Sr. Diogo Machado na Assembleia, porque tal era fundamental para garantir a coesão da bancada do CDS/PP nas votações, pensamos que a Sra. Presidente nos deve uma explicação e um pedido de desculpas e, que deverá demitir-se.

Sra. Presidente.

Com a sua actuação colocou em risco todo o trabalho autárquico deste executivo e, quiçá, de executivos futuros. Imagine-se que alguém solicita a nulidade das deliberações em que o Sr. Diogo Machado foi determinante e que essa nulidade é concedida. Alguém faz ideia do total cataclismo que isso traria para o nosso Município, que ficaria sem orçamento, sem a possibilidade de cobrar impostos para 2007, etc., etc., etc.

Sra. Presidente.

Um dos princípios fundamentais da ética política é o da responsabilidade, princípio cuja dimensão essencial é a assumpção dos erros directos e dos erros daqueles em quem delegamos competências e de, por livre iniciativa, tomarmos as decisões que se impõem, mesmo quando estas decisões nos são desfavoráveis.

Está na altura de provar se comunga, ou não, deste princípio ético.

Assembleia Municipal

No dia 23 de Fevereiro, pelas 20.30 horas, vai-se realizar a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2007.

Será que é desta vez que a Câmara vai apresentar as contas?

Será gripe?

Não aguento mais! Preciso de descansar!

O miúdo do meu vizinho tem passado os dias a chorar!

E só pára de gritar quando o levam a passear ao Oita.

Será gripe?

Dia de Anos (de um amigo)

Com que então caiu na asneira
De fazer na quinta-feira
trinta e nove anos, que tolo!
Ainda se os desfizesse,
Mas fazê-los não parece
De quem tem muito miolo!




Não sei quem foi que me disse
Que fez a mesma tolice
Aqui o ano passado...
Agora o que vem, aposto,
Como lhe tomou o gosto,
Que faz o mesmo. Coitado!

Não faça tal; porque os anos
Que nos trazem? Desenganos
Que fazem a gente velho:
Faça outra coisa; que, em suma,
Não fazer coisa nenhuma,
Também não lhe aconselho.

Mas anos, não caia nessa!
Olhe que a gente começa
Às vezes por brincadeira,
Mas depois se se habitua,
Já não tem vontade sua,
E fá-los queira ou não queira!

João de Deus

Um Momento de Cultura!

Tentando cumprir a sua nossa quota-parte no esforço que todos temos de fazer para a elevação do nível cultural dos nossos conterrâneos aqui deixamos, para que nele meditem, um notável aforismo Aveirense de génese marcadamente Popular.

Quem com cães se deita, com pulgas se levanta

Um bom Domingo de Carnaval para todos!

CDS/PP – 0, PEM – 1

Na 4ª jornada desta época, num encontro muito controverso e não completamente resolvido, o CDS/PP foi derrotado pelo PEM pela diferença mínima.

O encontro disputado à porta fechada no estádio “Paços do Concelho” cujo estado, alegadamente por falta de verba para a sua manutenção, mereceu alguns reparos, foi protestado pela equipa derrotada que enviou uma participação formal para o Conselho Superior do Caldas.

O perdedor alega que o golo foi marcado quando o jogo estava parado por um dos seus jogadores estar a receber assistência fora do relvado e que o PEM inscreveu para o encontro dois jogadores que ainda estão inscritos na Federação pela equipa do PPD/PSD.

Aguarda-se a decisão superior logo que seja possível juntar todos os (últimos 3) membros do referido Conselho pois 1 deles tem estado deslocado em permanência no Estádio Municipal de Lisboa para acertar as contas de um caso em que alguns jogadores se apoderaram da bola e a levaram para casa antes do encontro terminar, como tem sido noticiado nos últimos tempos.

Firme e hirto (como o nosso)!

Cair? Eu?

Estão malucos?

Pins

Recebi a visita de um amigo, emigrante no estado de Saskatchewan do Canadá, que já não via há muito tempo. Ofereceu-me um pin giríssimo.

Se não fossem os direitos de autor já tinha mandado fazer cópias para distribuir pelos meus amigos. Mas tenho medo de ser processado!

Privatizado

Privatizaram sua vida

Seu trabalho

Sua hora de amar

E seu direito de pensar.

É da empresa privada

O seu passo em frente

Seu pão e seu salário.

E agora não contente querem

Privatizar o conhecimento

A sabedoria

O pensamento

Que só à humanidade pertence.

Bertold Brecht

O Pior dos Portugueses

Isto é para calar quem dizia que não éramos capazes de ganhar uma eleição democraticamente!

Do Teatro Aveirense à PDA. Privatizações, confusões e outras questões

Nas últimas semanas os aveirenses assistiram com alguma perplexidade a uma série de acontecimentos que, acabadamente, atestam a falta de estratégia, o desnorte, a incapacidade, a indecisão e a anarquia reinante na maioria liderada pelo Dr. Élio Maia actualmente responsável pela condução dos destinos da nossa autarquia. Nada de mais ou a que, infelizmente, já não estejamos habituados. Porém, a clarificação da estratégia da Coligação relativamente ao processo de eventuais privatizações de equipamentos ou serviços autárquicos apresentada pelo Dr. Ulisses Pereira em entrevista recentemente publicada, veio obrigar a que comentemos o assunto, por forma a evitar sermos surpreendidos com decisões que possam comprometer, de forma definitiva, o futuro colectivo de todos os aveirenses.

Mas recapitulemos os factos:

1-Quando instado a explicar onde seriam obtidos os mais de 46 milhões de euros de receitas que o Orçamento para o ano de 2007 da Câmara de Aveiro prevê na rubrica rendas e concessões, o Vereador das Finanças Dr. Pedro Ferreira colocou nessa lista a concessão da gestão do Teatro Aveirense a privados.
Considerámos então que esta afirmação se deveu apenas à necessidade do Dr. Pedro Ferreira, sem qualquer reflexão prévia ou critério definido, tentar justificar a possibilidade da obtenção das receitas necessárias para poder “equilibrar” o milionário Orçamento de 2007 (que como todos sabemos atinge o montante recorde de 191 milhões de euros) pelo que não nos mereceu qualquer comentário por a considerarmos totalmente inócua e inconsequente, na esteira, aliás, das muitas que este executivo tem produzido.

2-Como é público os socialistas não têm uma posição hermética ou de negação fundamentalista relativamente à privatização ou à concessão a privados de serviços ou equipamentos não estratégicos tradicionalmente integrados no sector público. Não reconhecendo nenhuma primazia especial da gestão privada relativamente à gestão pública (em ambos os sectores há bons e maus gestores e a titularidade do capital social é um elemento menor entre os factores que condicionam a excelência da gestão), consideramos, no que às concessões diz respeito, que quando se faz uma concessão, o fundamental, é que possa existir a garantia absoluta de que o serviço público vai ser salvaguardado pelo concessionário.
O Teatro Aveirense, como todos sabemos, recebeu recentemente obras de vulto para modernização do seu espaço e equipamentos e, com a sua reabertura em Outubro de 2003, iniciou uma nova fase da sua riquíssima e longa vida iniciada já lá vão mais de 150 anos, durante os quais se transformou numa referência cultural dos Aveirenses. O anterior executivo socialista que acarinhou e se empenhou profundamente neste salto qualitativo e para ele conseguiu os devidos financiamentos nacionais e comunitários, tinha um projecto para esse espaço municipal, incluído na Rede Nacional de Teatro e Cine-Teatros que agora, dotado de condições técnicas de excelência e com um quadro de pessoal competente e dedicado, pretendia transformar num espaço de eleição nos domínios do conhecimento, do saber e da actualidade artística.
Por outro lado defendemos que a cultura joga um importante papel na educação para o civismo e para cidadania e, portanto, a gestão de uma estrutura cultural fundamental como o Teatro Aveirense não pode ser analisada, como o é pelo actual executivo, numa mera lógica de merceeiro, numa estrita lógica de tesouraria de curto prazo. Nada temos, antes pelo contrário, contra a coexistência, nesse espaço, de espectáculos geradores de grandes bilheteiras para que a TEMA possa progressivamente diminuir a sua dependência financeira da vontade política de quem, em cada momento, lidera o executivo municipal. No entanto, achamos fundamental que se realizem eventos culturais que não enchendo salas e, portanto, não sendo financeiramente auto-suficientes, fazem falta e são um investimento determinante na estratégia de afirmação de Aveiro.

3- O Sr. Vereador das Finanças descurando este aspecto fundamental, ao invés de apoiar o abnegado trabalho que os trabalhadores do Teatro Aveirense vêm a desenvolver para manter com a dignidade necessária o projecto que abraçaram, decidiu irreflectidamente falar da sua privatização sem cuidar das consequências da sua afirmação. E, ao que sei, as suas declarações já levaram a que o Instituto da Artes solicitasse uma carta de compromisso da Autarquia para com o projecto do Teatro Aveirense sem o que cancelaria o financiamento já atribuído através do seu Programa de Apoios Sustentados do Instituto das Artes para o biénio de 2007/08.
O Sr. Vereador não pode com esta proposta, com este insensato salto no escuro, apagar a completa demissão da maioria a que pertence se votou na resolução dos problemas da gestão do Teatro Aveirense que lhe competiriam resolver e de que são os primeiros responsáveis. E se pretender levá-la avante contará com a firme oposição dos socialistas e, certamente, de todos os aveirenses que se preocupam com os assuntos da cultura. Mas pense um pouco. Acha que haverá algum investidor privado, cujo primeiro objectivo é o lucro, que garanta salvaguardar a necessariamente deficitária missão de serviço público que o Teatro Aveirense deve prestar (e que deve a todo o custo e a bem de Aveiro e dos Aveirenses ser acautelada) disponível para pagar coisa que se veja pela concessão da sua gestão?

4- Existe um antigo e sábio ditado que reza “a palavras loucas orelhas moucas”. Mas assim não entendeu a Dra. Maria da Luz Nolasco directora-geral do Teatro Aveirense que acolitada pelo seu director artístico Rui Sérgio se declarou surpreendida e até assustada pela anunciada pretensão da Câmara de Aveiro de concessionar aquela sala de espectáculos. Confortada com a solidariedade do Dr. Capão Filipe, vereador do seu partido e mesmo depois de receber a garantia do Dr. Pedro Ferreira que, como suspeitávamos, “não existia qualquer intenção concreta de privatização para o caso específico do teatro” A Dra. Maria Da Luz Nolasco (com cuja visão para a cultura discordamos) propôs, num seminário em Águeda, a criação de um movimento cívico para contrariar as intenções da Câmara. E quando todos esperávamos uma resposta firme da Câmara que a obrigasse a uma imediata e pública retratação dos seus actos sem o que seria prontamente exonerada do lugar que ocupa, o executivo municipal demonstrando uma profunda falta de coesão política e institucional e uma notável frouxidão nada disse.
Ora a Sra. Directora que foi nomeada para o lugar por este executivo não deve, nem pode, sem que seja severamente admoestada, opor-se às directivas políticas emanadas da Câmara que se obrigou a respeitar quando assumiu o lugar mesmo que, como eu, as considere erradas e com elas não concorde. A Sra. Directora não deve, nem pode, publicamente incitar as pessoas a contrariar as directivas da Câmara que a nomeou, sem que seja severamente punida. Se não concorda com as directivas e não está disponível para as implementar sempre terá ao seu dispor a medida ética que é utilizada pelas pessoas que andam na vida pública de cerviz erguida. Apresentava a sua posição, demitia-se e aguardava serenamente a aceitação ou não desse pedido. E estou certo sairia por cima. Agindo como agiu deu a conhecer a todos os aveirenses que está agarrada ao lugar, que assim prova não merecer porque, obviamente, não o entende como missão de serviço público, mas como um mero instrumento para atingir mesquinhos objectivos pessoais.

5-Com este episódio ficou demonstrado que o executivo camarário liderado pelo Dr. Élio Maia é um executivo frouxo, sem estratégia nem solidariedade entre os seus membros mas, mais grave do que tudo isso, sem ideias e sem um projecto político definido para o nosso concelho.

6- Mas, esta novela que seria cómica não fora ser tão trágica para o nosso futuro comum, não terminaria sem que o nosso inefável Presidente, fazendo tábua rasa do papel de liderança que deveria desempenhar, remetesse para o domínio das opiniões “a que todos têm direito” as divergências entre os vereadores do seu executivo relativamente a esta questão. Nem o Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal conseguiu fazer melhor nesta política de descredibilização do executivo quando esclareceu que “o vereador apenas quis dizer que há a intenção de privatizar, mas não há nenhuma estratégia definida” coisa que aliás todos os Aveirenses já sabiam.

7- Perante um quadro destes o Dr. Ulisses Pereira presidente da concelhia e vice-presidente da distrital de Aveiro do PSD, pessoa de reconhecida influência na coligação e que, certamente na sua qualidade de presidente do conselho de administração da PDA, é amiúde visto “a despacho” na Câmara, para além de tecer alguns comentários justificativos da coesão e da solidariedade existente entre os vereadores da coligação que a todos convenceram (até a mim admito) que a maioria que nos devia governar está “firme e hirta” desenvolveu, em recente entrevista publicada no Diário de Aveiro, a sua opinião sobre a concessão a privados de equipamentos e serviços municipais.
Nessa interessante entrevista em que muitas vezes parecia o verdadeiro presidente da Câmara a falar, o Dr. Ulisses Pereira reconheceu a actual existência de um défice corrente na Câmara de Aveiro e declarou-se claramente favorável aquilo que apelidou de “um maior envolvimento de privados na gestão de um conjunto de equipamentos e serviços fornecidos aos munícipes” que no seu entender é a grande e única panaceia para a resolução dos problemas económicos que afligem o executivo camarário.

8- Depois de veladamente ter puxado as orelhas aos seus vereadores por terem compreendido tudo mal e erradamente terem começado por falar da concessão do Teatro Aveirense “a menos fácil de concretizar” (certamente com receio que o episódio crie anticorpos à estratégia que lhe é cara), passou ao cerne da questão desenvolvendo a sua posição relativamente à privatização da PDA, empresa de que é, há algum tempo, presidente do Conselho de Administração.
Esquecendo os pressupostos e justificações com que, na altura, defendeu a venda de 49% da empresa a privados, olvidando as sua afirmações (corroboradas pelo Dr. Élio Maia) de que a “Câmara de Aveiro não iria participar financeiramente no ambicioso projecto lúdico-desportivo para a área envolvente do novo estádio” cujo financiamento, garantia à altura, “iria ser integralmente suportado pelo parceiro privado”, vem agora, surpreendentemente, afirmar que a Câmara tem de “meter dinheiro” para que o projecto “avance” e se “realize e não fique a patinar”.
Uma vez que, no seu entender, a Câmara de Aveiro não tem condições para participar financeiramente no projecto, advoga a imediata e progressiva participação de privados no capital social da empresa que assim perderia o seu estatuto de empresa municipal.

9- Ficámos sem compreender os motivos que levam o Dr. Ulisses Pereira a tomar tão a peito a defesa desta privatização quando, como nós, sabe que a PDA é a empresa municipal com maior good-will e que, por isso, pode jogar uma posição determinante no futuro equilíbrio económico do município e um papel fundamental no equilíbrio das contas da autarquia. Ficámos sem saber atrás do que corre o Dr. Ulisses Pereira porque, como nós, sabe que se a Câmara hoje vender parte da sua participação na empresa não só perderá a sua determinante posição maioritária como certamente o fará muito abaixo daquilo que no futuro poderá valer.
A Câmara de Aveiro não está em condições, nem pode, alienar a sua posição maioritária numa empresa que não só pode jogar um papel fundamental no seu equilíbrio económico-financeiro mas, também tem um papel estratégico fundamental no desenvolvimento harmonioso do nosso Município. Muito menos por um minguado prato de lentilhas. Os vindouros nunca nos perdoariam se essa fosse a posição assumida.

10- E Dr. Ulisses Pereira. Não vale a pena invocar que a Câmara não tem a possibilidade de aumentar o valor da sua participação social na empresa porque isso é uma falácia. A Câmara é roprietária do novo Estádio e dos terrenos envolventes cujo valor, avaliado a preços de custo, deverá rondar os 70 milhões de euros (cerca de 14 milhões de contos em moeda antiga). E não vemos, como certamente ninguém verá, qualquer óbice que o Estádio Municipal passe a ser propriedade de uma empresa municipal de que a Autarquia é, por natureza, detentora maioritária do capital social. E esta incorporação dessa estrutura âncora na Empresa do Parque Desportivo de Aveiro parece fazer todo o sentido e certamente possibilitaria a resolução de muitos problemas candentes como a EMA e a viabilização do estádio e do Beira-Mar, entre outras. Tudo certamente com o total acordo e o beneplácito do investidor privado da PDA que é um grupo económico que não teria alcançado o lugar que hoje ocupa se não assumisse perante os desafios que se lhe vão levantando uma postura em que não há clemência para com as “vistas curtas”.

11-Voltaremos proximamente à discussão deste assunto. Mas cremos ter dado um lamiré para que os aveirenses reflictam e não permitam a privatização da PDA que alguns querem imediata, sabe-se lá com que intenção, sem que previamente se estude em profundidade a questão.
E será relativamente fácil imaginar, se esta minha solução for adoptada, o valor por que poderá ser vendida a participação que a CMA detém na empresa após a construção dos equipamentos lúdicos e de lazer previstos com os montantes que, para equilibrar a sua posição accionista, o investidor privado teria de fazer entrar na empresa.

12- E, caros amigos. Para quem é constantemente acusado de apenas criticar a actuação deste executivo e de não apresentar soluções, creio que já fui longe demais. Mas creiam que foi em legítima defesa dos interesses de Aveiro e dos Aveirenses. Voltaremos em breve, Até lá aconselho-vos a manterem-se atentos.

O Referendo de despenalização da IVG

Fiquei satisfeito com os resultados da votação no referendo da despenalização da IVG, particularmente no Concelho de Aveiro.

Esta vitória do sim, embora não vinculativa, dá condições ao poder político para legislar no sentido de resolver com dignidade um estigmatizante problema de todos os portugueses mas, particularmente, das mulheres portuguesas.

Há agora a necessidade da Assembleia da República dar os passos necessários no sentido de ser alterado o quadro legal em vigor. Essa alteração deverá ser feita com bastante ponderação, de forma a impedir que o agora despenalizado recurso à IVG possa vir a ser encarado como uma mera medida de planeamento familiar e não apenas como uma solução extrema.

O resultado do referendo impõe ainda que o Governo reforce as políticas públicas no âmbito do planeamento familiar para que seja possível erradicar ou, no mínimo, diminuir drasticamente a chaga social do aborto clandestino e, simultaneamente, prosseguir a diminuição das taxas de aborto.

VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO - 4

No âmbito das actividades do Gabinete de Estudos do Partido Socialista de Aveiro, vai ser promovido o 4º debate do Ciclo de Debates “Visões de Futuro para Aveiro” gentilmente comissariado pelo Prof. Doutor Renato Araújo.

No dia 15 de Fevereiro, pelas 21 horas, na Biblioteca Municipal de Aveiro, será debatida a temática dos Desafios para as Políticas Sociais Locais.

Serão oradoras a Professora Doutora Fernanda Rodrigues, Directora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão e a Professora Doutora Liliana Sousa Prof.ª Auxiliar da Secção Autónoma das Ciências da Saúde da Universidade de Aveiro no que se espera ser mais uma importante jornada na construção do futuro colectivo comum de todos os Aveirenses.

PARTICIPA!
VEM DAR O TEU CONTRIBUTO NA

CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR .

Ás vezes pareço bruxo!

Aqui há uns dias confidenciaram-me alguns factos que, instintivamente, me colocaram em estado de alerta. E eu que sou uma alma aberta procurei compartilhar convosco esse meu estado de espírito nos posts anteriores.
Enfim nada de mais.

Hoje, no entanto, fiquei muito surpreendido por ler uma entrevista no Diário de Aveiro do nosso presidente (da PDA não é da CMA embora no decorrer da entrevista às vezes pareça) da qual extraí os seguintes excertos:

Qual é a sua opinião acerca da possível concessão a privados de equipamentos e serviços municipais?

… em princípio sou claramente favorável a um envolvimento maior de privados na gestão de um conjunto de equipamentos e serviços fornecidos aos munícipes…

Depreende-se das suas palavras que na PDA a Câmara vai perder a posição maioritária que detém actualmente...

É uma decisão que está em avaliação. Não me repugna nada, pelo contrário, que haja um envolvimento progressivo maior de privados, criando também expectativas para a Câmara fazer algumas receitas. Mas não tenho nenhuma orientação até ao momento nesse sentido.

Quando é que vamos poder ver equipamentos da PDA no terreno?

Se as coisas correrem bem … estamos a fazer todo o esforço para que até ao final do ano se possam iniciar as obras de construção do campo de golfe, que será o primeiro equipamento a ser construído… neste momento, em terrenos já escriturados, mais de 80 por cento da área da intervenção correspondem a terrenos da Câmara ou da PDA; o que falta poderá ser concretizado na sua esmagadora maioria no decurso deste ano... a Câmara entendeu, para tentar acelerar o processo, elaborar um Plano de Urbanização (PU), deixando cair o plano de pormenor, que era mais pesado na sua concretização. Se tudo correr da forma que é expectável, até final do ano haverá obra física no terreno

Em que fase está a elaboração do PU?

Está praticamente concluído. O projecto irá a sede de Executivo num prazo de dois/três meses. Gostaríamos de ter tudo concluído até final do ano, sendo certo que o campo de golfe poderá avançar porque já há uma aprovação de localização prévia.

É a Visabeira que suporta todos os custos do projecto?

Tem havido recurso a financiamento externo e a prestações de capital necessárias por parte do accionista privado. Fizemos investimentos na casa dos cinco milhões de euros e se a Câmara não entrou com nenhum, de algum lado deve ter vindo... Veio do empréstimo bancário, que foi garantido pelo privado, e veio de suprimentos, prestações acessórias de capital. Foi possível ir desenvolvendo isto desta forma, mas à medida que os valores forem crescendo do ponto de vista das necessidades – e estamos a falar de investimentos pesados – naturalmente que fará sentido – e será uma solução consensual – um aumento da participação dos privados. Essa é a lógica natural para que o projecto se realize e não fique a patinar.

Qual é a percentagem mínima que a Câmara deverá deter na empresa? Cinco, dez, 15 por cento?

É uma matéria que não me cabe a mim responder. Deve ser um processo gradual. À medida que os equipamentos que queremos ver instalados no local estejam efectivamente construídos, essa posição deve ir reduzindo. Em termos finais, quando o projecto estiver concluído, se calhar nem vale a pena ter nada.

Quando é que todos os projectos estarão concluídos?

Apontamos a que o projecto, do ponto de vista dos equipamentos desportivos e de lazer, esteja concluído até 2013. Até lá, é desejável que haja uma progressiva participação de privados, seja o actual sejam outros.

Mau, mau! É que eu não acredito em bruxas. Mas ao ler esta entrevista do, entre outras coisas, líder do PSD e Administrador da PDA, fico a pensar como os nossos hermanos: Que as hai, hai!

O Rei de Ítaca.

A civilização em que estamos é tão errada que
Nela o pensamento se desligou da mão

Ulisses rei de Ítaca carpinteirou seu barco
E gabava-se também de saber conduzir
Num campo a direito o sulco do arado


Sophia de Mello Breyner Andresen

A Nova Odisseia.

Ouvi dizer que o actual executivo camarário está a pensar alienar parte da sua participação (até agora maioritária) na empresa do Parque Desportivo de Aveiro que assim perderá o seu estatuto de EM.

Será verdade?

Se o for, como é que se pode compreender este volte-face no ambicioso projecto lúdico e desportivo que nos foi prometido para a área envolvente do novo estádio? Será que o projecto já não é considerado estruturante para o município ou, contrariamente à justificação que foi dada para a ainda recente alienação dos 49% do capital ao investidor privado, se exige agora envolvimento financeiro do município para o desenvolvimento dos projectos?

E ainda dizem que o escritor desta epopeia era cego!

Pelo SIM!

Obviamente!

Por todas as razões!

VAIDOSA

Dizem que tu és pura como um lírio
E mais fria e insensível que o granito,
E que eu que passo aí por favorito
Vivo louco de dor e de martírio.

Contam que tens um modo altivo e sério,
Que és muito desdenhosa e presumida,
E que o maior prazer da tua vida,
Seria acompanhar-me ao cemitério.



Chamam-te a bela imperatriz das fátuas,
A déspota, a fatal, o figurino,
E afirmam que és um molde alabastrino,
E não tens coração como as estátuas.

E narram o cruel martirológio
Dos que são teus, ó corpo sem defeito,
E julgam que é monótono o teu peito
Como o bater cadente dum relógio.

Porém eu sei que tu, que como um ópio
Me matas, me desvairas e adormeces,
És tão loira e doirada como as messes,
E possuis muito amor... muito amor-próprio.

Cesário Verde

A (minha) revista da semana

1- A semana que terminou pode ser compulsada nestas duas curiosidades (acreditem que totalmente verdadeiras e devidamente comprovadas):

- O músculo mais potente do corpo humano é a língua.

- Rir durante o dia faz com que se durma melhor à noite.

2- Estou a ficar operacional.

Deve ser de ter dormido tanto nestas últimas noites!

Bom fim de semana!

O valor da dívida. Finalmente!

Após quase um ano e meio de aturados esforços a Coligação que ganhou as últimas eleições autárquicas em Aveiro, conseguiu (pelo que lemos numa entrevista hoje publicada) finalmente apurar o verdadeiro valor do montante da dívida da Câmara. Aqui fica em primeira mão o esclarecimento:

Sabe qual é o valor da dívida da Câmara?

RB: Não avanço com valores de dívida porque, como presidente da AM, avalizo completamente a postura do Dr. Élio Maia quando ele diz que, quando houver um relatório definitivo da entidade competente para fixar o valor da dívida, então sim, poder-se-á tornar pública.

Mas o Dr. Élio Maia já adiantou vários números – o último que se ouviu foi de 250 milhões de euros. Não acha que isso pode contribuir para algum descrédito?

RB: Vamos ver se o próprio relatório da Inspecção-Geral de Finanças não vai apresentar números diferentes no seu relatório final do que aqueles que saíram no seu projecto de relatório.

Dá ideia que sabe mais do que aquilo que quer revelar...

RB: Não, isto é uma suposição. Até haver um número definitivo, todos os números são especuláveis.

Afinal tanto esforço, tantos gastos, tantas auditorias para quê? Qualquer simples soldado-raso de Estarreja tinha dado conta do recado!

Marques! Mentes?

Só moderagdamente!

Tangerina, tangerina!

Pêssegos, peras, laranjas
morangos, cerejas, figos
maçãs, melão, melancia
ó música dos meus sentidos
pura delícia da língua.

Deixai-me agora falar
do fruto que me fascina
pelo sabor, pela cor
pelo aroma das sílabas

tangerina, tangerina.

Eugénio de Andrade

PS: Eu gosto muito de tangerinas. É que, para além do seu sabor e dos seus poderes depurativos e laxantes, dizem-na benéfica para combater gripes e, em muitos casos, um bom remédio para as dores de cabeça. Também há quem diga, embora eu não me acredite, que é eficaz em casos de histeria e neurastenia.