A Saga do Empréstimo - A Renegociação

Após um largo (e feliz) período em que não tivemos de ouvir os despautérios do Dr. Pedro Ferreira, o ainda vereador das finanças do executivo chefiado pelo Dr. Élio Maia veio a público anunciar que está (secretamente) a renegociar, com a Caixa Geral de Depósitos, as condições do empréstimo de 58 milhões de euros.

Esquece-se o Dr. Pedro Ferreira que a negociação (ou renegociação) de um contrato implica, sempre, a vontade das partes. E não conseguimos vislumbrar a razão que levaria a CGD a diminuir as taxas de um empréstimo livremente negociado e aceite pela CMA, trocando aquele que tem assinado por um contrato com taxas de juro inferiores. A menos que a juventude do Sr. Vereador lhe faça crer que a CGD é, não uma instituição financeira, mas a Santa Casa da Misericórdia.

Em altura oportuna a CGD propôs à CMA duas hipóteses para a fixação do juro do empréstimo: Taxa fixa de 5,9% ou taxa euribor a 3 meses (que hoje se fixou em 1,423%) adicionada de cerca de 0,64% de encargos (o que daria, à data de hoje, cerca de 2%).

O executivo chefiado pelo Dr. Élio Maia, ignorando os conselhos do Partido Socialista e, inclusivamente, fazendo orelhas moucas às recomendações do Departamento Económico Financeiro da Câmara Municipal que advertia para a "necessidade de salvaguardar a possibilidade de se verificarem alterações substanciais nos Mercados Financeiros das quais resultasse um claro prejuízo do Município”, incompetentemente, decidiu-se, para desgraça de todos os aveirenses, pela taxa fixa, sem cuidar de acautelar as consequências dessas previsíveis alterações.

Mas, infelizmente, são os Aveirenses que vão ter de suportar as consequências dessa gravosa negligência que, neste momento, deverá atingir mais de uma dezena de milhões de euros, para o período do contrato.

Se tivesse optado pela taxa variável, como recomendámos, fácil seria agora renegociar os juros do empréstimo fixando uma taxa fixa próxima de metade dos 5,9% contratados. Agora o contrário…

Mas as afirmações do Dr. Pedro Ferreira não ficam por aqui. Ao seu jeito atrevido e inconsequente, não exclui a hipótese da autarquia voltar a colocar o empréstimo “no mercado”, esquecendo-se de todo o longo e penoso processo que levou à aprovação deste contrato com a CGD, da actual situação do mercado e, até, do facto de, à altura, ter sido a CGD a apresentar a única proposta satisfatória, ao concurso lançado pela CMA.

Mais! O delfim do Dr. Élio Maia, em vez de vir pedir a absolvição pelo clamoroso erro cometido e apresentar o seu público pedido de demissão, retirando-se para lugar onde não possa ser nocivo aos Aveirenses, insiste em afirmar que a opção tomada foi acertada. Afirmação que seria cómica, não fosse ela de consequências tão trágicas. Afirmação que avaliza bem a qualidade técnica e política deste executivo.

Não compreendemos ainda porque é que até agora só se pagaram 36 milhões, dos 50 milhões do empréstimo já utilizados. Então o empréstimo não era urgentemente necessário para a CMA pagar as suas dívidas (embora contraindo outras mais avantajadas dívidas) e tornar-se uma pessoa de bem? Então a CMA já não tem dívidas? E se tem porque não as paga uma vez que até “sobram” 8 milhões de euros para utilizar “numa altura posterior” (ou seja lá mais para perto das eleições).

Será possível que o nível de falta de vergonha deste executivo consiga superar o nível da sua incompetência?

Valha-nos Deus!