quinta-feira, outubro 09, 2008

A Saga do Empréstimo dos 58 Milhões.

Corre com insistência em Aveiro a nova que o Dr. Élio Maia, na deslocação que recentemente fez a Lisboa, teria sido informado pela CGD das condições que esta exige sejam aplicadas ao empréstimo dos 58 milhões de euros celebrado em 27/11/2007 (que, no nosso entender, por ter merecido o chumbo do Tribunal de Contas, neste momento não tem o valor do papel em que foi impresso) para o fazer "ressuscitar".

Ora nós por cá não costumamos publicar ou comentar notícias não confirmadas e apenas o fazemos aqui, em legítima defesa, porque nestas condições é impossível trabalhar. De cinco em cinco minutos o telefone toca para alguém nos dar a "grande novidade" e, assim, não conseguimos fazer baixar o nível do monte de papelada que a nossa recente maleita nos legou.

Debalde tentámos corroborar a notícia junto da nossa fiel andorinha que, essa sim, é certeira, mas a magana pisgou-se para o "chalet d'inver" que possui na muralha de Tânger e foi impossível contactá-la, pois devem-lhe ter desligado o "macaco negro" por falta de pagamento, que ao que sei, as suas finanças não andam muito melhor do que as da Câmara de Aveiro.

Mas para nos livrarmos dos telefonemas e para que a possam comentar aqui a súmula do rumor que, de vários lados, nos chegou, aqui vai a "notícia".

Na sua ida a Lisboa o Dr. Élio Maia teria sido informado pela CGD que esta apenas aceita "ressuscitar" o contrato dos 58 milhões (que deveria ter sido renegociado quando a CMA apresentou o novo Plano de Saneamento Financeiro - a famosa Adenda) se aceitar pagar uma comissão trimestral de 0,125%, acima do spread dos 0,14% do contrato assinado em 27/11/2007, que perdeu a validade.

Em alternativa, alegadamente, a CGD propôe que o empréstimo passe a pagar uma taxa fixa ligeiramente inferior à "Worst Rate" do concorrente classificado em 2º lugar no concurso do empréstimo efectuado nos finais de 2007 (que foi o Deutche Bank que propôs a taxa de 5,91%).

E tudo isto seria pegar ou largar e que se a Câmara não quiser aceitar que se safe por outro lado.

Ficámos contentes por saber que afinal existe uma solução, uma saída, para que os infelizes dos credores que andam há tanto tempo à espera de receber os seus créditos possam, finalmente, ser ressarcidos do que lhes é devido.

Mas, por outro lado, consideramos que isto não pode ser possível. Afinal o Dr. Élio Maia afirmou peremptoriamente, na última sessão da AM que a Câmara tem toda a razão e que não iria ceder no pedido de aumento do spread do empréstimo e esperava que a CGD “honrasse os seus compromissos”. E só um governante profundamente incompetente, só um demagogo sem escrúpulos, poderia proferir uma afirmação desse tipo e, passado meia dúzia de dias, aceitar pacificamente e não reagir violentamente e utilizar todos os meios legais ao seu alcance a estas exigências sobranceiras da CGD.

Considero ainda (isto no caso do boato se confirmar) que, mais uma, vez os Aveirenses foram enganados e profundamente prejudicados pela acção negligente e incapaz deste executivo municipal cuja actuação roça os limites do imaginável em termos da competência mínima que deve presidir a qualquer gestão municipal.

Finalmente pensamos que deve ser estudada a legalidade e a conformidade desta proposta que, obviamente, terá ainda de sofrer a Via Sacra de aprovação em Reunião de Câmara, Assembleia Municipal e obtenção de visto do Tribunal de Contas. Mas, pelo meu lado, agora não tenho tempo para estudar a conformidade legal daquilo que a CGD, alegadamente, propõe. Mas, quando o trabalho abrandar, não deixarei de estudar o caso e trazer-vos a minha opinião.

Isto no caso deste boato, que mais parece um ataque da oposição para minar o excelente desempenho do Dr. Élio Maia e do seu executivo à frente dos destinos do nosso Município se confirmar. O que não acredito. Mesmo atendendo ao que deles conhecemos.

É que achamos mau de mais

10 Comments:

At quinta-feira, outubro 09, 2008 4:54:00 PM, Anonymous Anônimo said...

NÃO POSSO ACREDITAR!!!!
SE O QUE O SR. AQUI ESCREVE SE CONFIRMAR ESTES INCOMPETENTES TEM DE IR IMEDIATAMENTE PARA A RUA!!!
E ERA ESTA A GENTE QUE DIZIA QUE NA POLÍTICA NÃO VALIA TUDO!!!!!!!!
CAMBADA DE MENTIROSOS!!!

 
At quinta-feira, outubro 09, 2008 6:09:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Código Civil

Resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias

Artigo 437.º
(Condições de admissibilidade)

1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afecte gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.
2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.

 
At quinta-feira, outubro 09, 2008 7:08:00 PM, Anonymous Anônimo said...

anónimo das 6.09
acha que este artigo do CC também se aplica a contratos que caducaram antes de produzir efeitos? Neste caso não será necessário fazer nova consulta pública?
Não sei não.
js

 
At quinta-feira, outubro 09, 2008 8:08:00 PM, Anonymous Anônimo said...

A Saga da Incompetência!!!!!

 
At quinta-feira, outubro 09, 2008 9:27:00 PM, Anonymous Anônimo said...

"e não esteja coberta pelos riscos do próprio contrato"

Lamento mas creio que aqui a CMAveiro terá razão, só que, só que ...

A questão central é que o contrato não terá validade, posto que, dependia do visto do Tribunal de Contas!

Qual Visto?

Precisamente aquele que não obteve!

Solução - Nenhuma, a não ser reiniciar todo o processo.

Causa - A imprudência da não renegociação do contrato quando se colocou a questão de submeter novo visto (com adenda) do plano de saneamento.

Cumps.

 
At quinta-feira, outubro 09, 2008 10:33:00 PM, Blogger ZÉ FAGOTE said...

Meu Caro Amigo:
Nunca tive dúvidas do que ia acontecer. Perante o cenário apresentado, só poderia, ou poderá tê-las, quem não for dotado do mínimo de inteligência.

Perante a palavra dada em que toda a gente confiou e acreditou sobre o contrato assinado entre a Câmara e a CGD, agora só restam duas soluções ao senhor Presidente da Câmara:

1ª) – Reconhecer que não foi verdade o que disse de “atropelos” por parte da CGD no contrato que ambas as Instituições assinaram...
Por tal facto, deve pedir desculpas publicamente.

2ª) – Não reconhecer razão à CGD e metê-la em tribunal para a Câmara e todos os seus credores, serem devidamente ressarcidos de todos os danos sofridos.

1/2 - Quem for íntegro, é humilde!

2/2 - A razão move montanhas, quanto mais um simples banco...

 
At sexta-feira, outubro 10, 2008 1:44:00 AM, Anonymous Anônimo said...

Carta aberta ao Senhor Dr. Miguel Fernandes:

Reconheço Dr. Miguel Fernandes que Vª Exª tinha toda a razão quando sentiu que o povo, particularmente os credores, se sentiam incomodados com esta Câmara pela dificuldade em conseguir o visto, ou aval, do Tribunal de Contas, para a viabilização do empréstimo junto da CGD.
Sabemos que foi um nunca mais acabar de papeis para cima e para baixo, com chumbos e sem chumbos mas sem conclusões nenhumas. Só aselhices.
Em minha opinião, ultimamente, para terem a aprovação do TC alguém lhes preencheu a “papelada”…

Quando Vª Exª manifestou o seu desagrado pelo que se passava, os seus parceiros da coligação, através do seu representante máximo, dispuseram-se a ofendê-lo, invectivando-o na praça pública.
Hoje, o tempo deu-lhe razão Dr. Miguel Fernandes, penso que por tudo o que aconteceu, não devia rolar uma cabeça, deviam rolar todas.
Mas na política é assim.
Quem é honesto e tenta cumprir com os compromissos que assumiu perante os eleitores, sujeita-se a ser ofendido, enxovalhado e até penitenciado na praça pública.
Agora, o contrato tão apregoado que diziam ter feito com a CGD, dizem fontes interessadas no assunto que não há contrato nenhum, ou melhor, há um, que caducou há quase um ano.
Portanto, vai tudo voltar ao princípio, e diziam os “patinhos feios” que Vª Exª era “garnizé”…

Se me permite um conselho Dr. Miguel Fernandes, tenha calma suficiente para assistir ao recomeço da novela que já conhece. Papeis para o TC, papeis para a CGD, e vamos repetir o filme que foi visto vezes sem conta.
Mas esteja calado por favor. Já se chateou mais do que devia, e se manifestar a sua revolta por tanta incompetência, lá vem outra vez por aí abaixo algum “camelo” chatear-lhe a cabeça.
Peço desculpa por me dirigir a si directamente. Mas quis acima de tudo homenagear o homem lúcido que reconheço em si.
Com muita estima e consideração aceite os meus humildes mas respeitosos cumprimentos.
De Vª Exª
O Aguadeiro

 
At sexta-feira, outubro 10, 2008 9:15:00 AM, Anonymous Anônimo said...

então como é que é? então a cma dizia que ia até ao fim com o processo, que tinha razão, que a cgd tinha de emprestar às condições que firmou e agora aparece uma noticia a dizer que a cma quer fazer uma adenda ao contrato que implica um pagamento de uma taxa de juro superior???? então estavam de peito feito cheios de razão e agora cedem assim de mão beijada! pelos vistos não tinham razão nenhuma e mais uma vez demonstraram uma incompetência atroz na condução dos destinos da autarquia.

em suma, durante o tempo que lá estiveram, nada fizeram e o que fizeram foi asneira!

e ainda vamos ter estes tipos mais um ano à frente da autarquia. que desgraça! que vergonha! aveiro deve ser a chacota nacional em termos de incompetência autarquica. que vergonha! e nesta questão ainda por cima é fácil de contabilizar a incompetência...

 
At sexta-feira, outubro 10, 2008 9:19:00 AM, Anonymous Anônimo said...

ó messias de sarrazola, tenha calma que isto ainda vai fazer correr muita tinta! e olhe que da maneira que isto anda...

 
At sexta-feira, outubro 10, 2008 9:54:00 AM, Anonymous Anônimo said...

Caro Aguadeiro,

Gostava eu de saber onde é que o senhor foi buscar a razao toda do mundo, deve-a ter roubado a aguém de certeza.

Fique a saber que o Dr. Pedro Ferreira é muito bom homem e competente nem que seja a ouvir o que as pessoas têm para lhe dizer.

O problema é que ele acredita em tudo o que lhe vão dizendo e depois até acha que se concessiona um estádio por 65 milhões de euros.

Caro Aguadeiro,

Fique a saber que me arrependo dos nomes que chamei publicamente a alguns dos meus colegas de viagem, pelos vistos sempre devia ter alguma razão.

Pronto. Espero que entenda que este pedido de descupas ao galináceo de coligação consiga satisfazê-lo, meu caro aguadeiro.

Os melhores cumprimentos para a sua família.

 

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