Novas (e exemplares) medidas da CMA - O Serviço de Refeições Escolares
No dia em que foram tomar conhecimento das avaliações dos seus educandos (já em período de férias - o que no nosso entender foi feito para impedir uma reacção de contestação imediata e organizada), os encarregados de educação dos alunos beneficiários dos serviços de refeições escolares receberam um comunicado da CMA em que são estabelecidas novas normas para aquisição de senhas de refeição.
Dado que este aviso provoca grandes (e no nosso entender graves e escusadas) alterações ao processo que vinha a ser seguido e entra em vigor já no princípio do próximo período lectivo, para que os leitores do Margem Esquerda dele possam ter conhecimento e, desde já, possam tecer comentários ao documento que certamente irá, no futuro próximo, criar alguma contestação, aqui o publicamos.
Seguidamente teceremos algumas considerações que esperamos sirvam de partida para uma alargada discussão da pertinência destes novos procedimentos na qual, para melhor explicação do seu motivo e necessidade, esperamos que o nosso poder autárquico também participe.
CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO
SERVIÇOS DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Serve o presente para informar os beneficiários dos serviços de refeições escolares e demais interessados de que deverão ser adoptados novos procedimentos ao nível da requisição dos respectivos serviços a partir de 01 de Abril de 2008.
Tais procedimentos estão relacionados com motivos de ordem contabilística e por manifesta impossibilidade de centrar estes serviços em todas as sedes dos Agrupamentos de Escolas do Concelho.
Assim, as refeições escolares deverão ser requisitadas no dia anterior, à semelhança do que já acontece, mas com recurso à entrega de uma senha de refeição.
As senhas estarão disponíveis para aquisição/levantamento no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, sito no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro – Cais da Fonte Nova, que dispõe das listagens relativas a todos os alunos de todos os estabelecimentos de ensino do concelho de Aveiro.
Para o efeito, bastará que os interessados se dirijam àquele Serviço, devidamente identificados, e que mencionem os nomes dos alunos para os quais pretendem adquirir/requisitar senhas de refeição. No acto de levantamento das senhas será emitida uma guia comprovativa do pagamento efectuado.
Para os alunos beneficiários de isenção de pagamento do serviço de almoço, os Encarregados de Educação poderão requisitar todas as senhas necessárias e disponíveis até ao final do ano lectivo 2007/2008, bastando que se dirijam ao Gabinete de Atendimento Integrado apenas uma vez, ficando responsáveis por gerir a sua utilização. Após o levantamento das senhas de isenção deverão assinar uma declaração comprovativa do acto, que ficará arquivada no Gabinete de Atendimento Integrado.
Após ser atingido o número máximo de senhas de refeição, não haverá lugar a mais requisições, salvo em casos excepcionais, devidamente fundamentados, que deverão ser alvo de análise pelos serviços.
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª das 8:30 h às 16:00 horas.
Telefone: 234 406 300/234 406 457
Aveiro, 13 de Março de 2008.
Câmara Municipal de Aveiro
Comentário:
Até agora, o procedimento habitual para aquisição de senhas de refeição nas Escolas era simples e permitia gerir a compra em função das necessidades de cada aluno e da disponibilidade financeira dos seus agregados familiares.
Assim, no início da semana ou na véspera (ou mesmo no próprio dia, se a Escola ainda não tivesse comunicado à Gertal o número de almoços para esse dia), as senhas eram adquiridas na Escola.
Podiam-se comprar uma ou várias senhas, para toda a semana ou para o mês: cada um escolhia a fórmula que lhe fosse mais conveniente.
É bom lembrar que embora algumas crianças estejam isentas de pagamento, existe um número significativo de pessoas carenciadas que não beneficiam desta regalia. As famílias mais desestruturadas não sabem como lhe aceder e outras não o fazem por vergonha. Alguns pais têm dívidas e, nalguns casos, os filhos só almoçam na escola devido à boa vontade das funcionárias.
A exigência da compra de blocos de senhas vai, desde logo, penalizar as famílias com maiores dificuldades financeiras.
Por outro lado os novos procedimentos obrigam os encarregados de educação a dirigirem-se à CMA para comprar as senhas de refeição, o que vai prejudicar os que têm menor flexibilidade em termos de horário de trabalho uma vez que o Gabinete de Atendimento Integrado apenas funciona das 8:30h às 16:00h, de 2ª a 6ª feira.
Não está perfeitamente claro se estas novas normas se aplicam apenas ao Agrupamento das Escolas de Aveiro ou a todos os Agrupamento de Escolas do Concelho (que inclui os Agrupamentos de Aradas, Cacia, Eixo, Esgueira, Oliveirinha e S. Bernardo).
No caso que parece transparecer, mas em que não acreditamos dada a insanidade da medida (embora este executivo camarário não nos deixe de surpreender), de se aplicar a todos os Agrupamentos do Concelho, as coisas seriam ainda muito mais graves.
Imaginem que não só os encarregados de educação das crianças de S. Jacinto – que pertence ao Agrupamento de Aveiro – mas também todos os das escolas dos outros Agrupamentos (por exemplo os de Nariz, que pertence ao Agrupamento de Oliveirinha), passem a ter de vir à Câmara, no horário normal de trabalho, uma ou mais vezes por mês, adquirir as senhas de refeição.
A CMA alega "motivos de ordem contabilística". Mas se a Câmara acha que, como me foi dito o Dr. António Direito ter afirmado, a empresa de catering poder, com o sistema vigente, fugir ao fisco declarando um número de refeições não coincidente com o real e a CMA não poder patrocinar essa ilegalidade, porque é que não se cria um sistema de controlo que não penalize os encarregados de educação? Aliás achamos que esse argumento é um argumento esfarrapado que não faz nenhum sentido pois, das quantias pagas, os encarregados de educação recebem recibos para efeitos do artº 83º do CIRS.
Não será que existem outras razões, interesses ou desconfianças justificadoras destes novos procedimentos?
E não queremos crer que os Agrupamentos de Escolas, que sabemos lutar com muitas carências e, particularmente, com falta de funcionários, não se oponham firmemente a este novo regulamento, só porque vão ficar libertos da tarefa da venda de senhas de refeição.
É que um verdadeiro professor e educador não pode ficar indiferente e pactuar com medidas que parecem, pelo menos à primeira vista, penalizar de forma tão marcante os encarregados de educação dos seus alunos e, como iremos certamente assistir mais à frente se forem postas em prática, os próprios alunos.
Especialmente os mais carenciados. Mas, pelo que transparece, isso não é coisa que preocupe este executivo camarário.
Dado que este aviso provoca grandes (e no nosso entender graves e escusadas) alterações ao processo que vinha a ser seguido e entra em vigor já no princípio do próximo período lectivo, para que os leitores do Margem Esquerda dele possam ter conhecimento e, desde já, possam tecer comentários ao documento que certamente irá, no futuro próximo, criar alguma contestação, aqui o publicamos.
Seguidamente teceremos algumas considerações que esperamos sirvam de partida para uma alargada discussão da pertinência destes novos procedimentos na qual, para melhor explicação do seu motivo e necessidade, esperamos que o nosso poder autárquico também participe.
CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO
SERVIÇOS DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Serve o presente para informar os beneficiários dos serviços de refeições escolares e demais interessados de que deverão ser adoptados novos procedimentos ao nível da requisição dos respectivos serviços a partir de 01 de Abril de 2008.
Tais procedimentos estão relacionados com motivos de ordem contabilística e por manifesta impossibilidade de centrar estes serviços em todas as sedes dos Agrupamentos de Escolas do Concelho.
Assim, as refeições escolares deverão ser requisitadas no dia anterior, à semelhança do que já acontece, mas com recurso à entrega de uma senha de refeição.
As senhas estarão disponíveis para aquisição/levantamento no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Aveiro, sito no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro – Cais da Fonte Nova, que dispõe das listagens relativas a todos os alunos de todos os estabelecimentos de ensino do concelho de Aveiro.
Para o efeito, bastará que os interessados se dirijam àquele Serviço, devidamente identificados, e que mencionem os nomes dos alunos para os quais pretendem adquirir/requisitar senhas de refeição. No acto de levantamento das senhas será emitida uma guia comprovativa do pagamento efectuado.
Para os alunos beneficiários de isenção de pagamento do serviço de almoço, os Encarregados de Educação poderão requisitar todas as senhas necessárias e disponíveis até ao final do ano lectivo 2007/2008, bastando que se dirijam ao Gabinete de Atendimento Integrado apenas uma vez, ficando responsáveis por gerir a sua utilização. Após o levantamento das senhas de isenção deverão assinar uma declaração comprovativa do acto, que ficará arquivada no Gabinete de Atendimento Integrado.
Após ser atingido o número máximo de senhas de refeição, não haverá lugar a mais requisições, salvo em casos excepcionais, devidamente fundamentados, que deverão ser alvo de análise pelos serviços.
Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª das 8:30 h às 16:00 horas.
Telefone: 234 406 300/234 406 457
Aveiro, 13 de Março de 2008.
Câmara Municipal de Aveiro
Comentário:
Até agora, o procedimento habitual para aquisição de senhas de refeição nas Escolas era simples e permitia gerir a compra em função das necessidades de cada aluno e da disponibilidade financeira dos seus agregados familiares.
Assim, no início da semana ou na véspera (ou mesmo no próprio dia, se a Escola ainda não tivesse comunicado à Gertal o número de almoços para esse dia), as senhas eram adquiridas na Escola.
Podiam-se comprar uma ou várias senhas, para toda a semana ou para o mês: cada um escolhia a fórmula que lhe fosse mais conveniente.
É bom lembrar que embora algumas crianças estejam isentas de pagamento, existe um número significativo de pessoas carenciadas que não beneficiam desta regalia. As famílias mais desestruturadas não sabem como lhe aceder e outras não o fazem por vergonha. Alguns pais têm dívidas e, nalguns casos, os filhos só almoçam na escola devido à boa vontade das funcionárias.
A exigência da compra de blocos de senhas vai, desde logo, penalizar as famílias com maiores dificuldades financeiras.
Por outro lado os novos procedimentos obrigam os encarregados de educação a dirigirem-se à CMA para comprar as senhas de refeição, o que vai prejudicar os que têm menor flexibilidade em termos de horário de trabalho uma vez que o Gabinete de Atendimento Integrado apenas funciona das 8:30h às 16:00h, de 2ª a 6ª feira.
Não está perfeitamente claro se estas novas normas se aplicam apenas ao Agrupamento das Escolas de Aveiro ou a todos os Agrupamento de Escolas do Concelho (que inclui os Agrupamentos de Aradas, Cacia, Eixo, Esgueira, Oliveirinha e S. Bernardo).
No caso que parece transparecer, mas em que não acreditamos dada a insanidade da medida (embora este executivo camarário não nos deixe de surpreender), de se aplicar a todos os Agrupamentos do Concelho, as coisas seriam ainda muito mais graves.
Imaginem que não só os encarregados de educação das crianças de S. Jacinto – que pertence ao Agrupamento de Aveiro – mas também todos os das escolas dos outros Agrupamentos (por exemplo os de Nariz, que pertence ao Agrupamento de Oliveirinha), passem a ter de vir à Câmara, no horário normal de trabalho, uma ou mais vezes por mês, adquirir as senhas de refeição.
A CMA alega "motivos de ordem contabilística". Mas se a Câmara acha que, como me foi dito o Dr. António Direito ter afirmado, a empresa de catering poder, com o sistema vigente, fugir ao fisco declarando um número de refeições não coincidente com o real e a CMA não poder patrocinar essa ilegalidade, porque é que não se cria um sistema de controlo que não penalize os encarregados de educação? Aliás achamos que esse argumento é um argumento esfarrapado que não faz nenhum sentido pois, das quantias pagas, os encarregados de educação recebem recibos para efeitos do artº 83º do CIRS.
Não será que existem outras razões, interesses ou desconfianças justificadoras destes novos procedimentos?
E não queremos crer que os Agrupamentos de Escolas, que sabemos lutar com muitas carências e, particularmente, com falta de funcionários, não se oponham firmemente a este novo regulamento, só porque vão ficar libertos da tarefa da venda de senhas de refeição.
É que um verdadeiro professor e educador não pode ficar indiferente e pactuar com medidas que parecem, pelo menos à primeira vista, penalizar de forma tão marcante os encarregados de educação dos seus alunos e, como iremos certamente assistir mais à frente se forem postas em prática, os próprios alunos.
Especialmente os mais carenciados. Mas, pelo que transparece, isso não é coisa que preocupe este executivo camarário.
Actualização - A Maria do Rosário Fardilha do Divas & Contrabaixos colocou um post em que conta, na primeira pessoa, as desventuras de ter duas filhas a frequentar a maior EB1 de Aveiro, nesta era da graça de Élio Maia. A ler com (muita)atenção. Aqui.
posted by RM @ 3/24/2008 12:44:00 PM
10 comments
10 Comments:
hmmm... isto ja no meu tempo se comprava a senha no dia anterior e com multa no proprio dia...
e como ja era contra este tipo de burocracias ridiculas, passei a almoçar noutros sitios, com notorias implicaçoes na qualidade do que comia...
esta medida à primeira vista parece absolutamente ridicula e tipica de quem passa o tempo sentado num escritorio. Alias, nao fosse Aveiro e diria que era uma medida tipicamente socialista...
enquanto lia o post lembrei que ate por internet ja se poderia efectuar este tipo de pagamento...
esta forma de recusa de apoio social via aumento de burocracia em que o Estado portugues é especialista é totalmente inaceitavel e lamentavel. Este é so mais um caso disso mesmo.
A deslocaçao à CMA para adquirir senhas de refeiçao para as escolas - a admitir como verdade o post - é um acto administrativo tresloucado que naturalmente repudio e espero seja revertido imediatamente, inclusivamente com medidas de facilitar o pagamento de senhas nas escolas, quanto mais nao seja para incentivar os alunos a se alimentarem nas escolas e nunca o contrario. seria de esperar que no investimento na carta educativa englobasse tambem este aspecto e já que ha claras incapacidades de venda de senhas nas escolas, que haja maquinas para aquiri-las.
lamentavel tudo isto
Bem, esta está mesmo em todo o lado!
Caro
já há escolas onde a marcação das refeições é feita pela internet...não digo onde mas que já há, já há!!
quanto à ida à Camara para comprar senhas só encontro a justificação dessa situação para uma das freguesias do Concelho: São Jacinto!
É que se calhar, os iluminados pensam que dessa forma vão poder aumentar as receitas do ferry-boat...
De facto, não acertam uma!
Abraço
Parabéns à Maria do Rosário Fardilha.
Na prossecução de um direito de cidadania, estabeleceu um conflito positivo, que projecta a denúncia de mais um acto de gestão impensado da nossa autarquia.
Sem prejuízo, da responsabilidade política, que como sabemos cumpre ao nosso actual presidente Élio Maia, esta decisão tem todo o sabor a proposta dos serviçõs técnicos camarários, cada vez menos eficientes, menos ponderados, dado a ausência de diretrizes concretas por parte da hieraquia subordinante.
Cumprimentos
do Marèchal Ney
entre pagar os salários aos jogadores do BM e ter um porteiro que tem o respeito de todos os pais e alunos sempre é melhor comprar guerras ridiculas e estupidas com os aveirenses que ainda pensam.
Este sr vereador da juventude, educação, economia, imaginação e criatividade para medidas absurdas e estúpidas devia ser demitido imediatamente. Cada dia que passá, é como dizia um antigo vereador do Dr Souto, quando era do MRPP, "uma espinha cravada na garganta do ..Élio"
E atenção, é uma sorte não terem que comprar as senhas em Santarém ou lá onde é.
MG
Só conheço uma palavra para descrever isto
BURROCRATAS
OS iluminados da coligação descobriram qual a melhor maneira de arranjar os milhões que querem dar à EMA (leia-se Beira Marr ) os miudos tem de comer e assim as receitas são limpinhas.
Se fosse no antigamente eu digo-vos quais as funções para que vocês serviam :
Èlio Maia - festas e romarias
Carlos Santos - jardineiro
Pedro Ferreira - cobrador dos transportes colectivos
Capão Filipe - médico do canil
Caetano Alves - apontador nos armazéns gerais.
Nunca mais chega o fim do mandato, porra, estamos fartos.
A não ser que este seja mais uma passo de uma estratégia que não se conhece. Se fosse conhecida talvez pudessemos advinhar, e quem sabe concordar, assim fica a duvida: querer-se-á privatizar as escolas ou somente as refeições, centralizando já, um procedimento, para depois passar ao privado, sim, proque depois é só mudar o local de aquisição das senhas, claro com outro preço, mas ai a conversa é outra e com outros.
Como diz o Caríssimo Carlos Martins,(o 1º subscritor nos comentários) e bem, isto até parece uma medida da ex- União Soviética, ou quiçá, de Cuba.
Ou será da China?
Digo isto já que, estes países, são os pioneiros do socialismo que ele repudia desde o tempo do seu baptismo, há meia dúzia de anos atrás.
Mas fiquei admirado com as suas expressões de assombro daquilo que se está a passar...
Deve ter andado distraído, só pode, e agora, admira-se com pouco...
Cada vez me convenço mais que a fé e esperança de alguns são inabaláveis naquilo que incansável e exaustivamente ajudaram a construir.
O Amigo Carlos Martins foi abnegado , trabalhou exaustivamente para que a sua "Coligação" vingasse, e vingou...
Agora parece-me que se sente defraudado, mas tem de pagar as suas culpas e temos de dar Graças a Deus por o ir iluminando mostrando-lhe aqui e ali, os grandes calhaus dos maus caminhos que estão a percorrer.
Mas seja como for, Haja Deus, que temos mais um arrependido que todos sabemos entrarem directamente no reino dos Céus, e isso é que é importante.
Vai lá ter um lugar junto a Deus, pois então...
Vai ficar à sua "direita" porque à "esquerda", já lá deve estar bem instalado o Fidel, se é que o Mao já saíu do Limbo.
Esperemos que todos eles, à "direita" e à "esquerda", uns anjos tão queridos, se entendam bem!
essa disparatada compra das senhas não é só no agrupamento de aveiro, é em todos.
se pessoas que moram na cidade se queixam imaginem agora as pessoas que vivem em quintãs, oliveirinha, póvoa do valado, costa do valado, verba e nariz!!
parece que nesta câmara anda tudo doido!
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