Passivos Ocultos ou Mensagens Ocultas?

Na última Assembleia Municipal o Dr. Élio Maia informou que as dívidas da Câmara atingem “cerca de 250 milhões de euros”

Dada a gravidade e a surpresa da afirmação (ainda há bem pouco tempo os números eram outros e a actual comunicação do Presidente da CMA enviada à sessão da AM de Dezembro apresenta valores abissalmente diferentes e sobre esta grave matéria nada diz) e a sua influência na estratégia futura da CMA solicitei de imediato, ao Dr. Élio Maia, provas documentais que sustentem os números apresentados e permitam confirmar a sua afirmação.

Esperamos que esses documentos nos sejam entregues na próxima reunião da AM. Se tal não for feito, reservamo-nos o direito de daí retirar as devidas ilações e agir em conformidade.

Mas sempre direi que este tipo de afirmações devem, pela sua gravidade, ser antecipada e repetidamente confirmadas antes de serem publicamente proferidas.

O Prof. Manuel Coimbra complementou a afirmação do Sr. Presidente e falou de “passivos ocultos”, designadamente “facturas de compromissos que nem sequer o PS sabia que existiam” ou o “protocolo com o Beira-Mar e a SIMRIA”.

É óbvio que o Prof. Manuel Coimbra, por ser militante do PSD, detém informações privilegiadas e não podemos falar de facturas de compromissos cuja existência não conhecemos. Mas da SIMRIA e do Beira-Mar alguma coisa sabemos. E porque o assunto é grave passaremos, seguidamente a contar o que é do nosso conhecimento.

SIMRIA – O contrato entre a CMA e a SIMRIA foi assinado pelo Dr. Alberto Souto no tempo do governo do Eng. António Guterres. Ao mesmo tempo foi assinado um documento com uma cláusula que condicionava a entrada em vigor do contrato a uma deliberação de Câmara, deliberação essa que nunca foi tomada. O Dr. Alberto Souto nunca esteve de acordo com o estudo económico-financeiro que implicava, na altura um aumento elevadíssimo nas tarifas. Como o contrato nunca entrou em vigor, a dívida não podia figurar nas contas, porque não havia título jurídico.

Só quando a Administração da SIMRIA se apercebeu que necessitava de chegar a acordo com a CMA é que se dispôs a rever o estudo. Tanto quanto sei essa revisão foi acordada com o Dr. Sérgio Lopes (administrador da SIMRIA) e foi conseguido um acordo para que a alegada “dívida passada" da CMA nunca fosse paga, compensando-se a SIMRIA com a renúncia da CMA aos dividendos a que teria direito a partir de 2015.

Deste processo e do acordo obtido que me foi dito, constar de um Relatório de Gestão SIMRIA (penso que de 2005), o Sr. Armando Vieira, nosso companheiro da Assembleia Municipal, melhor e com mais profundidade do que eu poderá falar e confirmar se o que aqui é dito é ou não verdade.

De facto, parece-nos que a conclusão a retirar é que quando o Dr. Alberto Souto perdeu as eleições o contrato entre a CMA e a SIMRIA nunca tinha entrado em vigor e quando entrasse apenas implicaria a renúncia aos dividendos a distribuir pela Simria a partir de 2015.

Não sabemos o que é que se passou depois do Dr. Élio Maia ter sido eleito e entrado em funções. Espero que, entretanto, não tenha sido reconhecida a dívida ou se tenha alterado este acordo que defendia “à outrance” (por forma a inclusivamente ter causado engulhos políticos aos Governos do PS) os interesses Aveiro.

BEIRA-MAR – Tanto quanto sei, não é verdade que o Dr. Alberto Souto tenha prometido dar uma sede e um pavilhão ao Beira-Mar. A sede era resultante de um contrato de permuta com o espaço onde ainda hoje funciona a Polis e foi chumbada pelo Tribunal de Contas pelo que, no meu entender, a permuta ficou sem efeito e a Polis tem de adquirir o espaço ou no mínimo pagar a respectiva renda e devolvê-lo quando for extinta. O pavilhão seria construído pelo Beira-Mar, com o dinheiro que o clube obteria através das áreas de construção que estão previstas na área do actual pavilhão.

Da acção deste executivo o que sabemos é que não renegociou o Protocolo, como deveria ter feito em Outubro de 2005, não aprovou na Câmara nem na Assembleia Municipal a renovação do mesmo, não dissolveu a EMA e não pagou ao Beira-Mar, apesar do clube ter arranjado um comprador para um lote da Câmara cujo dinheiro tinha sido prometido consignar ao pagamento da dívida.

Mas melhor do que eu os Srs. Mano Nunes e Artur Filipe, presidentes do Beira-Mar neste período poderão confirmar se aquilo que é aqui dito sobre a sede e sobre o pavilhão é ou não verdade e informar de todo o processo posterior à entrada em funções do Dr. Élio Maia.

Não sei mais do que isto mas, pela minha experiência de vida, cheira-me a esturro já que estas declarações tem todo o aspecto de uma mensagem oculta que ainda não consigo decifrar mas que, à partida, não me agrada.

Vamos andando e vendo!