domingo, dezembro 23, 2007

Brincar com o fogo!

Como têm verificado, após termos votado favoravelmente o pedido de empréstimo de consolidação da totalidade da dívida de curto prazo da Câmara de Aveiro, no montante de 58 milhões de euros que, no nosso entender, é fundamental para, pelo menos durante algum tempo, acabar com o estado caótico da nossa tesouraria municipal, temos, a bem de Aveiro, mantido um prudente silêncio sobre as questões financeiras da nossa Câmara.

Isto porque desde o princípio consideramos que o estudo que instrui o pedido não é suficientemente fundamentado de molde a demonstrar claramente a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural do município e termos algum receio que o pedido possa não passar no crivo do Tribunal de Contas.

Até lançámos um modesto aviso à navegação pois há por aí umas pessoas que se atrevem a mandar uns bitaites sobre as nossas finanças municipais, sem primeiro ponderarem se aquilo que estão a dizer confirma que a situação de desequilíbrio financeiro existente no nosso município não é apenas conjuntural mas sim estrutural. E a legislação apenas prevê empréstimos de saneamento financeiro para desequilíbrios conjunturais.

No entanto, mantendo a sua postura autista, este executivo continua a brincar com o fogo. Sem procurar dialogar ou sequer ouvir a oposição que sempre tem dado mostras de total colaboração quando o que está em causa é o interesse de Aveiro e não mesquinhos interesses partidários, continua, infantilmente, a deitar achas para uma fogueira na qual (oxalá não), pode fazer arder as esperanças de acalmia que o empréstimo poderia trazer. E embora não anteveja as razões deste incompreensível comportamento, às vezes, até parece que o Dr. Élio Maia e o seu executivo pretendem que o empréstimo não seja aprovado.

Hoje veio a público que, segundo o Sr. Presidente, as dívidas de curto prazo da Câmara de Aveiro aumentaram 6,4 Milhões de euros desde Agosto passado, tendo atingido o montante cerca de 30,7 Milhões de euros em Novembro. (mais uma vez, a bem de Aveiro, vamos guardar a discussão deste assunto para outra ocasião).

Mas, mais grave ainda, que o total das dívidas da Câmara de Aveiro a terceiros, aumentou cerca de 2,5 Milhões de euros nestes 3 últimos meses (tendo passado de 118,1 M€ para 120,5M€).

Esta informação permite, desde logo, levantar sérias dúvidas quanto à natureza da situação de desequilíbrio da nossa Câmara, indiciando um desequilíbrio estrutural e demonstrando à saciedade que as tais 29 medidas da estratégia de recuperação financeira, tão pomposamente apresentadas pelo Dr. Élio Maia em Junho passado, estão a ter resultados nulos. Nulos, não. Negativos.

Oxalá os técnicos do Tribunal de Contas não leiam (mais) estas notícias. Senão ainda vamos ter por aí alguma má surpresa. S. Gonçalinho nos valha já que os nossos autarcas...

Mas, no mínimo, espero que o executivo tenha um Plano B em carteira, para o caso deste empréstimo falhar. E, pelas conversas desembaraçadas que vou ouvindo e pelos actos que vejo praticar estou certo que terá, pois não me passa pela cabeça que não tenha sido estudado qualquer plano de contingência.

Bem. Por hoje não vos quero maçar mais, nem criar preocupações nalguma alma mais responsável, numa época que se deseja de paz e boa-vontade. Apenas recordo que, quando eu era pequeno, a minha mãe, tentando prevenir a minha atracção por fósforos, sempre me dizia que "quem brinca com o fogo, à noite faz chichi na cama".

E dou cada vez mais razão a um colega meu que, parafraseando um dito célebre, afirma que “a gestão municipal é um assunto demasiado sério para ser deixado na mão de alguns políticos”. Principalmente quando não são competentes, digo eu.

Um Santo Natal para todos.

11 Comments:

At domingo, dezembro 23, 2007 4:50:00 PM, Blogger Marnoto said...

É mesmo muita incompetência!
S. Gonçalinho nos salve porque, com o Élio, estamos condenados...

 
At domingo, dezembro 23, 2007 10:46:00 PM, Blogger Terra e Sal said...

Meu Caro Dr. Raul Martins:
Andei ausente. Avariou-se a “fibra óptica” e só hoje remediei o problema.
Como não tinha contacto com o Blog e depois de ter lido no Diário de Aveiro que haviam “ameaças veladas” à sua pessoa, com uns tirinhos pelo meio e tudo pensei:
“A esta hora já mandaram o Raul Martins fazer companhia ao S. Gonçalinho, à Santa Joana, e ao José Estevão, entre outros

Sinceramente que pensei, mas também em abono da verdade devo dizer que sem grande convicção.
E foi sem convicção já que, o “ameaçador” até realçou que nada tinha contra si pessoalmente, como fez questão de realçar no jornal. Mas tinha contra as suas ideias socialistas.
Portanto, e isto deduzo eu, se ele pudesse estou convencido que lhe limpava o “sebo” ao cérebro...
Agora imagine se VC fosse radical como os de “direita”, acho que começava no cérebro, e só acabava nos dedos dos pés.

Bem, vim cá só deixar-lhe o desejo de Bom Natal, para si e para todos os seus, mas como sempre perco muito tempo nos intróitos.
Nem uma palavra teci sobre o Post.e apetecia-me, mas fica para depois. Vamos aguardar.
Agora vou dar mais uns abraços por aí, pela gente boa que "conheço"
Um abraço natalício.

 
At domingo, dezembro 23, 2007 11:27:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Caro Dr.
Estou confuso. Tenho dificuldade em perceber as razões e as consequencias de se verificar que a situação de desequilíbrio financeiro existente em Aveiro não é conjuntural mas estrutural. Pode-me informar do que está previsto neste caso?
Cumprimentos
FHT

 
At segunda-feira, dezembro 24, 2007 12:07:00 AM, Blogger Arauto da Ria said...

Caro Doutor,

Depois de tantas ameaças e lutas, continuar vivo é um designio de Deus. Deixe lá, cães que ladram não mordem.

Tenha um Natal Feliz e um Novo Ano carregado de saúde e de alegrias.

 
At segunda-feira, dezembro 24, 2007 12:20:00 AM, Blogger RM said...

Caro Terra e Sal,

Ainda não me limparam o sebo. Nem a seborreia. Mas mais valerá não cuspir para o ar.
Um bom Natal para si e para toda a sua família também

Caro FHT,

Vejamos o que diz a Lei:

O artigo 40º da Lei das Finanças Locais (2/2007) refere-se ao Saneamento financeiro municipal e diz que os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural devem contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros, desde que o resultado da operação não aumente o endividamento líquido dos municípios.

O artigo 41º da mesma Lei refere-se ao Reequilíbrio financeiro municipal dizendo no seu nº 1 que os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira são sujeitos a um plano de reestruturação financeira.

São critérios de desequilíbrio financeiro estrutural a verificação de UMA das seguintes situações:

a) A existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior;

b) O incumprimento, nos últimos três meses, de dívidas de algum dos seguintes tipos, sem que as disponibilidades sejam suficientes para a satisfação destas dívidas no prazo de dois meses:

- Contribuições e quotizações para a segurança social;
- Dívidas ao Sistema de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE);
- Créditos emergentes de contrato de trabalho;
- Rendas de qualquer tipo de locação.

Declarada a situação de desequilíbrio financeiro, o município submete à aprovação do Ministro das Finanças e do ministro que tutela as autarquias locais um plano de reequilíbrio financeiro, no qual se define:

a)As medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira equilibrada, nomeadamente no que respeita à libertação de fundos e à contenção de despesas;
b) As medidas de recuperação da situação financeira e de sustentabilidade do endividamento municipal, durante o período de vigência do referido contrato, designadamente o montante do empréstimo a contrair;
c) Os objectivos a atingir no período do reequilíbrio e seu impacte anual no primeiro quadriénio.

- Os empréstimos para reequilíbrio financeiro não podem ter um prazo superior a 20 anos, incluindo um período de diferimento máximo de 5 anos.

- Na vigência do contrato de reequilíbrio, a execução do plano de reequilíbrio é acompanhada trimestralmente pelo ministro que tutela as autarquias locais.

Assim, a constatação da existência de um desequilíbrio financeiro estrutural e a obtenção de um empréstimo para reequilíbrio financeiro gera um mecanismo apertado de controlo da autarquia pelo Governo que retira, quase totalmente, à Autarquia a sua autonomia financeira, contrariamente à obtenção de um empréstimo para saneamento financeiro em que o controlo é muito menos apertado e a autarquia mantém a quase totalidade da sua autonomia.

E com isto já e mais de meia-noite. Oxalá o meu modesto arrazoado lhe seja útil.

Cumprimentos
Raul Martins.

 
At segunda-feira, dezembro 24, 2007 12:39:00 AM, Blogger RM said...

Caro Arauto,

Agradeço e retribuo os votos formulados

Abraço
Raul Martins

 
At segunda-feira, dezembro 24, 2007 5:48:00 PM, Blogger Carlos Alberto said...

Desejo-lhe um Bom Natal e um Ano Novo repleto de sucessos.

Um abraço amigo,

 
At terça-feira, dezembro 25, 2007 10:16:00 AM, Anonymous Anônimo said...

Caro Dr.
Obrigado pela explicação. Se bem entendi Aveiro está á beira de ser gerido por Lisboa e o dr. está preocupado. Não se preocupe tanto pois se olharmos para o que a Câmara tem feito pode ser uma boa solução. Talvez isto entre nos eixos e se deixem de dizer e fazer tantas alarvidades.
Continuação de Bom Natal
FHT

 
At quarta-feira, dezembro 26, 2007 11:38:00 AM, Blogger Linasolopoesie said...

BUON !!!! ANNO!!!!!! 1 SALUTO DALL'ITALIA
LINA

 
At quarta-feira, dezembro 26, 2007 6:07:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Mau, Mau.

 
At sexta-feira, dezembro 28, 2007 1:24:00 AM, Blogger Susana Barbosa said...

A «coisa» está complicada!

Entretanto aproveito para lhe desejar uma continuação de *Boas Festas* e um excelente Novo Ano de 2008!

Um abraço

 

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