EMA, EMA, EMA. Como se chama o branco do ovo?

As contas da EMA relativas ao exercício de 2006 acabaram por ser aprovadas. O resultado líquido negativo do exercício apresentado foi de 849 mil euros, quase tanto como a dívida que a empresa tem para com o Beira-Mar.

Estes resultados que seguem o "padrão de resultados" verificados desde 2004, apresentam, segundo o administrador da empresa, algumas melhorias relativamente ao ano anterior.

Para que os leitores do Margem Esquerda possam aferir da veracidade destas declarações, apresentamos, sem comentários, alguna excertos da Certificação Legal de Contas efectuada por uma (re)conhecida Sociedade de Revisores Oficiais de Contas da nossa praça.

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Reservas

7. A aplicação, no exercício, das Normas Técnicas e das Directrizes de Revisão/Auditoria aprovadas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas foi limitada pela circunstância de na época desportiva de 2006/2007, os lugares do Estádio Municipal de Aveiro cuja exploração está atribuída à EMA por força do protocolo existente com o Sport Clube Beira-Mar terem sido comercializados directamente pelo Clube. De acordo com o Conselho de Administração da EMA as verbas provenientes dessa comercialização destinam-se à liquidação total ou parcial dos valores que a Empresa se encontra obrigada a pagar ao Clube, nos termos da cláusula 12.ª n.º 4 do protocolo celebrado entre ambos em 9 de Setembro de 2003. Os procedimentos que foram adoptados pelas partes para controlo das operações descritas não nos permitem validar os proveitos reconhecidos pela EMA a este título.

8. Do nosso exame anotamos ainda que, tal como consta no Relatório de Gestão "foi contestado, junto dos competentes serviços da administração fiscal, o valor da avaliação efectuada ao Estádio Municipal de Aveiro, valor relevante para efeitos tributários, nomeadamente liquidação de Imposto Municipal sobre Imóveis". Face a tal contestação, a Empresa não reconheceu este Imposto que é devido desde o início da utilização do Estádio. Se o tivesse feito com base na avaliação já efectuada pelos serviços fiscais, os resultados do exercício viriam agravados em cerca de cento e setenta mil euros e os capitais próprios seriam afectados negativamente em cerca de oitocentos mil euros.

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Ênfases

10.1. Tal como referido no Relatório de Gestão, existem diversos processos judiciais em curso cujo desfecho poderá implicar encargos adicionais para a Empresa. Face à informação que nos foi disponibilizada, não nos é possível quantificar o passivo contingente à data de referência das demonstrações financeiras.

10.2. A comparação das cifras do resultado do exercício corrente com o resultado do exercício anterior deve ter em consideração que, tal como referíamos na Certificação Legal das Contas relativa ao exercício de 2005, o resultado líquido daquele exercício se encontrava subavaliado em cerca de duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete euros, pelas razões aí descritas.

10.3. Entendemos que, face ao nível dos capitais próprios constantes no Balanço apresentado, ao carácter deficitário do desempenho económico da Empresa e ao facto de ainda não se encontrarem definidos os termos da renegociação do protocolo celebrado com o clube residente, o desenvolvimento do projecto empresarial está bastante dependente da estratégia da Empresa e de adequado suporte financeiro a efectivar pelo accionista. (...)