Entrevista DA 25/2/2009

Élio Maia criticou-o por ser fracturante e belicoso. Como comenta?

O Dr. Élio Maia pertence ao grupo, cada vez mais vasto, de políticos que, pelo facto de ter sido eleitos para o exercício de um cargo de serviço público, se julgam “os ungidos de Deus” a quem, a troco de algumas benesses, todos devem submissão e têm a obrigação de elogiar, mesmo quando nada fazem ou cometem equívocos e injustiças. Esses políticos reagem muito mal quando encontram alguém que lhe apontam os erros e as omissões que vêm a cometer. Melhor seria para Aveiro que o Dr. Élio Maia aceitasse as críticas e ouvisse as múltiplas sugestões e conselhos que lhe temos dado e corrigisse a sua actuação de molde a colher louvores no futuro. Mas não. Embalado pelos elogios dos néscios que pululam na sua corte fechou os olhos à realidade. Estive convencido que o Dr. Élio Maia, apesar de completamente inábil para o exercício do cargo que ocupa era, no fundo, um munícipe genuinamente empenhado na resolução dos problemas que afectam os aveirenses. Mas tenho vindo a alterar gradualmente essa minha posição.

Mas não acha que há um excesso de crítica por parte do PS?

Não pois, apesar do Dr. Élio Maia se ter visto, sem contar, ao leme do executivo aveirense e esse executivo ser proveniente de uma coligação concebida com o único fito de alcançar a vitória eleitoral a qualquer preço, acho que devia ter superado as suas incapacidades pessoais e reunido as aptidões e a coragem necessárias para ultrapassar os mesquinhos problemas de índole pessoal e político-partidária do seu executivo e estabelecer uma estratégia para Aveiro. Infelizmente para os Aveirenses não foi capaz de o fazer e todos conhecem a sua inepta acção enquanto Presidente da Câmara. Mas lembro, à guisa de exemplo, dois emblemas do seu mandato: a construção da pista de remo do Rio Novo do Príncipe e a privatização das empresas municipais.

Élio Maia diz que uma grande percentagem das promessas eleitorais está já cumprida. Admite que alguma coisa foi feita?

Claro que foram feitas algumas coisas mas, no meu entender, nem sempre acautelando da melhor forma os interesses do município. Lembro-me, de memória, do acordo milionário feito com a Sociedade Aveirense de Higienização de Sal e a sua participada Vitasal e da “privatização” do Parque Desportivo de Aveiro, operação em que o executivo presidido pelo Dr. Élio Maia ofereceu, sem qualquer contrapartida, a maioria da empresa e o good will do projecto ao parceiro privado, desaproveitando a hipótese de resolver, a contento, o problema do Estádio, equipamento âncora que ficou fora do Parque Desportivo deixando em aberto uma questão de imponderáveis consequências futuras. Isto para não falar noutros casos bem conhecidos…

Que pensa das relações deste executivo com o Beira-Mar?

Muito haveria a dizer sobre esta matéria. Todos os aveirenses receavam a perigosa relação de promiscuidade entre a autarquia e o clube resultante da inclusão na equipa do Dr. Élio Maia de vários dirigentes do Beira-Mar. Essa irreflectida opção populista originou o impasse da resolução do problema da dívida ao clube, primeiro por razões legais e, sempre, por razões éticas. Não vou escalpelizar os pormenores deste tormentoso processo que levaria a maioria a celebrar um protocolo com o clube. Protocolo que foi afirmado ser essencial para impedir que o BM acabasse, no qual, entre outras coisas, era transferida para o clube a propriedade total do complexo desportivo das piscinas da Rua das Pombas, a que foi atribuída uma capacidade construtiva de 12 mil metros quadrados, para nele ser construído um equipamento comercial lúdico-desportivo. Soubemos recentemente que o ex-presidente do Beira-Mar e o seu vice-presidente para o futebol intentaram uma acção de penhora sobre o clube que até há pouco tempo dirigiram, para garantirem o pagamento de dívidas à banca das quais são avalistas e o recebimento de empréstimos pessoais que fizeram ao clube durante o seu mandato. Deixando de lado o facto de um dos vereadores que votou favoravelmente o protocolo cujo “sumo” foi agora penhorado ser filho do ex-presidente do clube, viemos a saber que o actual vereador do desporto e ex-dirigente do Beira-Mar transferiu os seus créditos para o referido ex-presidente do clube que intentou a acção, não constando assim o seu nome entre os autores da penhora. Palavras para quê?

O PS tem sido muito crítico relativamente à constituição de uma parceria público-privada para a construção de escolas e parques de estacionamento. Continua sem ver vantagem nesse modelo?

De facto consideramos que a intenção de constituir uma Parceria Público-Privada, consubstanciada numa sociedade anónima detida maioritariamente por privados, com essa finalidade, é um negócio de lesa-Aveiro. Desde logo porque mistura duas áreas que não são miscíveis: a construção e gestão de parques de estacionamento, onde se reconhece nítido benefício de concessão a entidades privadas e a rede escolar, que influencia, de forma decisiva, a qualidade de vida dos munícipes e a competitividade regional. O PS defende que a implementação da Carta Educativa deve ser assumida pela Câmara, recorrendo ao QREN, que subsidia com 70% os investimentos elegíveis para a construção e equipamento de novos centros escolares. A miopia e a teimosia do Dr. Élio Maia e do seu executivo nesta área de intervenção estratégica, prioritária e estruturante de uma avisada governação municipal, conduziu a que o processo de implementação da Carta Educativa esteja parado, enquanto assistimos à construção de novos centros escolares e escolas um pouco por todo o lado e, particularmente, em municípios vizinhos.

A Câmara garantiu o avanço do empréstimo de 58 milhões de euros. Concorda que foi uma vitória de Élio Maia e do Executivo?

Como todos os aveirenses sabem o Dr. Élio Maia “herdou” uma situação financeira delicada. Situação aliás bastante conhecida e publicitada e que foi preponderante na sua vitória eleitoral. Porém, atarantado com a sua imprevista eleição e sem capacidade nem coragem para encontrar e implementar soluções para esta questão, refugiou-se numa postura lamurienta de exploração política desse legado, remetendo a resolução de todos os problemas da dívida de curto prazo do município para a aprovação de um financiamento de 58 milhões de euros, nada fazendo para atenuar o problema, que se foi avolumando, e recusando-se a assumir os custos políticos da aplicação das medidas necessárias à eliminação do défice estrutural do Município. Após um processo rocambolesco, o empréstimo haveria de ser visado pelo Tribunal de Contas e firmado junto da Caixa Geral de Depósitos. Mas, demonstrando toda a sua inabilidade para lidar com assuntos desta natureza, perante duas propostas apresentadas pela Caixa Geral de Depósitos, optou por aquela que contemplava uma taxa de juro fixa de 5,9% ao invés de escolher, como aconselhámos, a que propunha como taxa de juro a taxa euribor a 3 meses adicionada de cerca de 0,64 por cento. Esta incompetente opção conduziu, num quadro de manutenção das actuais taxas da euribor, que nesta data estão abaixo de 1,9 por cento, a que a Câmara tenha de desembolsar a mais, de juros, cerca de 4 milhões de euros só nos 3 primeiros anos de carência do empréstimo. E não é sério dizer que só no fim do empréstimo é que se podem fazer as contas pois a euribor vai certamente subir no médio prazo. Se se tivesse optado pela taxa euribor a 3 meses adicionada de 0,64 por cento poder-se-iam já hoje utilizar instrumentos financeiros que fixariam uma taxa fixa para o empréstimo bem inferior aos 5,9 por cento contratados. Mas ainda mais importante neste caso é a certeza que uma vez dissipado o empréstimo o problema, agora redobrado, vai regressar. Nada tem sido feito no sentido de resolver o défice estrutural do Município.

Élio Maia tem reclamado para si parte dos louros da vinda para Aveiro de vários organismos públicose de alguns investimentos. Reconhece mérito ao presidente da Câmara nesses processos?

Nessa matéria o Dr. Élio Maia comporta-se como um verdadeiro cuco político, reclamando para si os louros do regresso e criação de organismos em Aveiro para ao quais nada contribuiu. Os louros competem por inteiro ao Governo e especialmente ao seu representante entre nós o governador civil dr. Filipe Neto Brandão, e aos deputados de Aveiro entre os quais avulta Afonso Candal. Mas o dr. Élio Maia também tem obra, é forçoso reconhecê-lo. Trouxe para o concelho a estação de tratamento do lixo e apoiou sem reservas a abertura de uma terceira célula no aterro de Taboeira, pretendendo transformar Aveiro na capital ou como alguns dizem num cluster do lixo. Pobre destino.Também se pode “orgulhar” de ter contribuído para a dissipação do “know-how”, de toda a excelente capacidade técnica e forte iniciativa dos muitos e competentes funcionários do quadro municipal que, face à total ausência de liderança e de objectivos, definham, angustiados com o que está a passar. Quase tudo passou a ser feito por consultores externos e os custos destas consultorias subiram em flecha. Agora até os jardins foram entregues ao cuidado de privados. Os passeios, onde ainda os há, estão esburacados e a grande maioria das vias municipais quase intransitável. Os transportes terrestres e os fluviais de ligação a S. Jacinto funcionam mal ou não funcionam e a MoveAveiro, atulhada em dívidas e incapaz de cumprir com a dignidade mínima a sua missão é o verdadeiro paradigma da incapacidade de gestão deste Executivo.

Quando será conhecido o candidato do PS?

O candidato do PS vai ser escolhido na reunião da comissão política concelhia que se realiza no dia 2 do próximo mês, na sede do partido, pelas 21 horas.

Quem vai ser escolhido?

Existem muitos socialistas e até independentes próximos do PS que poderiam desempenhar com êxito o exigente lugar de presidente da Câmara de Aveiro. O problema da escolha reside em saber, face ao actual ambiente económico e político e à missão a desempenhar, qual o candidato que reúne as melhores condições de liderança para desempenhar com êxito esse mandato.

Tem-se falado muito em José Costa. É neste momento o candidato mais provável?

O Dr. José Costa pode assumir com êxito uma candidatura à Câmara. Tem formação académica na área económica, que é uma competência desejável nas actuais circunstâncias. Para além disso tem um curriculum profissional invejável, quer na actividade privada quer na administração pública, e possui uma experiência autárquica relevante. Cultiva uma postura low-profile, que privilegia a negociação e o compromisso, podendo ser capaz de gerar consensos da esquerda à direita. Possui vastos conhecimentos junto do poder central e é um humanista, homem sério, trabalhador e de palavra que tem deixado amigos por onde tem passado. Estou certo que, se for escolhido, dará um excelente Presidente da Câmara de Aveiro.

E o candidato à Assembleia Municipal?

Também terá de passar pelo crivo da comissão política concelhia. Mas, no meu entender, o dr. Carlos Candal deverá manter-se como cabeça-de-lista. Só se apresentar motivos muito fundados para se poder “livrar” do encargo é que o Partido Socialista o poderá libertar.

Acredita que a coligação PSD/CDS se vai repetir?

Não sei nem esse facto é relevante para a estratégia autárquica do PS. Pessoalmente, gostaria que a Coligação se repetisse e, francamente, considero que é o que vai acontecer. Apesar da ausência de qualquer projecto político comum e mesmo de costas voltadas, os interesses vão falar mais alto e a coligação vai acabar por se repetir.

Mas o líder concelhio do CDS afirmou recentemente que o partido pondera concorrer sozinho às próximas eleições e está disponível para ser o candidato.

Essas declarações devem, a meu ver, ser avaliadas no contexto próprio. O dr. Miguel Fernandes é um político da nova geração PP, de verbo fácil, sobranceiro e agressivo. Pena que o estilo gongórico do seu discurso lhe faça perder credibilidade e, na sua ânsia de dar nas vistas, não sustenha a sua verbosidade e se esgote em guerras do alecrim e manjerona com os seus adversários políticos, especialmente do Bloco de Esquerda, esquecendo que, não raramente, os nossos verdadeiros inimigos políticos se acomodam nas nossas costas. Dou-lhe o mérito de se ter apercebido que, se o CDS/PP repetir a Coligação, vai ver, no futuro, o seu eleitorado totalmente absorvido pelo PSD e, face à hipótese de conseguir lutar nas urnas pelo segundo vereador, resiste à coligação e coloca-se à disposição do partido para encabeçar essa missão. Louvo-lhe o gesto quixotesco que, no meu entender, não passará daí, pois vai ser engolido e trucidado pelos interesses daqueles que sobrevivem à sombra da coligação.

Como avalia a candidatura do ex-líder concelhio do PSD Rocha de Almeida à Câmara de Mira?

Sei que vou escandalizar algumas pessoas, mas gostaria de dizer que nutro pelo sr. Rocha de Almeida admiração pessoal e política e considero que durante os seus mandatos contribuiu de forma importante para sanear o atoleiro político em que se tinha convertido o PSD de Aveiro. Claro que nem sempre conseguiu levar a bom porto o seu desiderato, dada a intrincada teia de interesses pessoais e políticos que encontrou. Mas reconheço que trabalhou afincadamente na construção de um Aveiro melhor e tentou contornar da melhor forma os múltiplos escolhos que lhe foram colocando no caminho. Com a frontalidade que costumo assumir, penso que o sr. Rocha de Almeida com a sua experiência de autarca, cedo se apercebeu da incapacidade deste executivo e, particularmente, do dr. Élio Maia para resolver os problemas do nosso município bem como da fragilidade política da coligação. No meu entender, a teia de interesses instalada, sentindo a sua cada vez maior indisponibilidade para manter a coligação, criou condições para o afastar, fazendo com que lhe fosse lançando o repto para se recandidatar à Câmara de Mira. Repto que como militante empenhado decidiu aceitar. Sinto que parta. Mas compreendo a sua posição e o seu cansaço face a todas as adversidades que lhe plantaram no caminho e até compreendo as declarações políticas abonatórias que, de partida, tem feito à actuação quer do Executivo camarário quer da presidente da Assembleia Municipal. Claro que não sou hipócrita e não digo que lhe desejo a vitória na Câmara de Mira. Mas gostaria que o PSD se lembrasse dele aquando da feitura das suas listas para a Assembleia da República. Ganharíamos um excelente deputado. Pena é que com a sua saída, o PSD de Aveiro regresse à situação em que estava antes de assumir a presidência da concelhia.

Que papel lhe estará destinado no município e no partido no futuro próximo? Vai-se recandidatar a líder concelhio do PS?

Assumi com todas as minhas forças o lugar e a liderança da oposição ao actual executivo. Fi-lo, numa altura de fragilidade do PS, por imperativo de consciência, e tenho-me empenhado nesse papel, com manifesto prejuízo pessoal. É um papel desgastante, por vezes não compreendido e gerador de inimizades. Mas, muito sinceramente julgo tê-lo desempenhado bem, não dando tréguas aos nossos adversários políticos e demonstrando as suas incapacidades. Espero que após as próximas eleições os meus camaradas me libertem de tal fardo e me concedam a possibilidade de ter algum tempo livre para me dedicar à minha família, aos meus "hobbies" e concluir o meu sempre adiado doutoramento. E, se o partido desejar e me convidar, lá estarei na segunda fila da bancada da Assembleia Municipal de Aveiro, agora para apoiar o meu camarada que vai ser eleito para a Câmara Municipal.