Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção AM - 8/1/2007
Estamos aqui para discutir e votar as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Aveiro e Serviços Municipalizados para o ano de 2007. Tarefa difícil e ingrata, mesmo para quem detém algum conhecimento destas matérias, dado o completo irrealismo e a total falta de discernimento dos documentos que nos foram apresentados.
A proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPs) da CMA para o ano de 2007 (cujo 1º rascunho num logrado arremedo de tentativa de cumprimento dos direitos de oposição estatuídos na lei nos foi tardiamente distribuído) que deveria explicitar as principais linhas de orientação estratégica e as prioridades deste executivo para o nosso concelho nos próximos anos e, particularmente, as iniciativas e acções mais relevantes para 2007 (enquadráveis no mandato de quatro anos iniciado em 2006), mais não é do que um falacioso somatório de acções dispersas, sem qualquer fio condutor e mais do que isso: Construído por este executivo na plena consciência que não tem qualquer possibilidade de ser cumprido.
As GOPs apresentadas são um documento onde caótica e erraticamente, sem unidade e sem linha condutora, se faz uma confusa colagem de medidas avulsas que não consegue ocultar a ausência de uma estratégia integradora e, muito menos, o carácter incoerente da esmagadora maioria das medidas propostas.
A proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPs) da CMA para o ano de 2007 (cujo 1º rascunho num logrado arremedo de tentativa de cumprimento dos direitos de oposição estatuídos na lei nos foi tardiamente distribuído) que deveria explicitar as principais linhas de orientação estratégica e as prioridades deste executivo para o nosso concelho nos próximos anos e, particularmente, as iniciativas e acções mais relevantes para 2007 (enquadráveis no mandato de quatro anos iniciado em 2006), mais não é do que um falacioso somatório de acções dispersas, sem qualquer fio condutor e mais do que isso: Construído por este executivo na plena consciência que não tem qualquer possibilidade de ser cumprido.
As GOPs apresentadas são um documento onde caótica e erraticamente, sem unidade e sem linha condutora, se faz uma confusa colagem de medidas avulsas que não consegue ocultar a ausência de uma estratégia integradora e, muito menos, o carácter incoerente da esmagadora maioria das medidas propostas.
Estas GOPs são a prova provada de como não se deve construir o documento estratégico fundamental da vida municipal que deve levar em conta as condicionantes e o quadro económico existente (não só ao nível autárquico mas também aos níveis nacional e internacional) e expressar os projectos que concretizem o programa eleitoral apresentado pela maioria ganhadora das eleições autárquicas.
Alguém acreditará que seja possível discutir seriamente este anárquico plano de intenções sem qualquer significado, cujo montante para 2007 atinge um valor superior a 136 milhões de euros, quando ainda na última reunião desta sessão fomos informados que as despesas de capital pagas durante o ano de 2006, até ao mês de Novembro, rondavam os 8,3 milhões de euros? Alguém pode, seriamente explicar o que se esconde atrás da farfalhice sem nexo destas GOPs?
E o montante destas GOPs seria profundamente ridículo e não despertaria mais do que uma sonora gargalhada, não fora conter a tragédia de enganar todos aqueles que afincadamente lutam pela implementação de projectos e pela execução de obras de fundamental importância para o nosso futuro colectivo comum, particularmente os homens bons que estão à frente das Juntas de Freguesias que julgam poderem ser cumpridas as promessas que estão inscritas nestas GOPs.
Quanta desilusão se irá verificar quando, daqui a um ano, se verificar que apenas cerca de 10% das intenções ora inscritas serão cumpridas e que as ansiadas obras desapareceram na voragem da imensidão destas GOPs, quanto ranger de dentes quando verificarem que foram enganados na sua boa-fé por uma pouco escrupulosa forma de fazer política.
As GOPs aqui são apresentadas pelo Dr. Élio Maia não são mais do que um gigante albergue espanhol de intenções cuja esmagadora maioria nunca verá a luz do dia e apenas foram inscritas para captar o voto de alguns incautos que ainda acreditam que a vida segue o mesmo fio condutor que os contos de fadas da sua meninice.
Não tendo mais tempo a perder sobre a dizer sobre estas Grandes Opções do Plano excepto o necessário para dizer que sendo grandes, não são opções e muito menos contêm qualquer plano, restará fazer algumas considerações sintéticas sobre o Orçamento para 2007.
O Orçamento é o instrumento técnico de gestão que reflecte quantitativamente as opções políticas tomadas por quem o define e apresenta. Com base numa determinada previsão de receita dever-se-á enquadrar a despesa e traçar as opções e estratégias políticas necessárias ao desenvolvimento do concelho procurando, ao mesmo tempo, equilibrar as contas da autarquia. Este documento deverá respeitar escrupulosamente os princípios e regras do Regulamento do POCAL, particularmente e, entre outros, o Princípio de Equilíbrio. A aplicação deste Princípio obriga a que se avaliem em primeiro lugar as receitas previsíveis e, a partir daí, se faça a difícil escolha das despesas que é possível realizar. O cumprimento das regras previsionais significa que não é permitida a dotação de verbas excessivas ou seja que não é permitido empolar o orçamento.
Ora em Aveiro, ao arrepio de tudo o que está estipulado, fez-se exactamente ao contrário. Populisticamente inscreveu-se nas despesas tudo aquilo que o executivo julga poder servir para captar votos do eleitorado e, posteriormente, tentou-se a todo o custo arranjar cobertura para as mesmas numa cómica efabulação digna de La Fontaine. Só que não há manta de tamanho suficiente para cobrir tal monstro.
O Sr. Presidente da Câmara na última reunião queixava-se que eu, ou achava que ele nada fazia, o que nem sequer pressupões qualquer juízo de valor porque é uma realidade por todos reconhecida, ou que o que fazia, fazia mal. Escusava era de, tão imediatamente e publicamente me dar todos os argumentos para o provar. De facto este documento, introduzido por um texto de uma aflitiva miséria franciscana, é um excelente exemplo de como não deve ser feito um orçamento. É a prova provada que eu tenho razão nas minhas afirmações e que o Dr. Élio Maia está errado e, portanto, não faz ou quando faz, faz mal.
O Dr. Élio Maia tinha-nos prometido um orçamento participado, atempado e pedagógico. Onde está esse documento? Que participação, que pedagogia inscreve este orçamento tão a destempo apresentado?
O Dr. Élio Maia tinha-nos prometido um eficaz controlo de despesas. Onde está? Onde é que tal se vê neste orçamento que é, sem dúvida o mais despesista dos que alguma vez foram apresentados em Aveiro? Quem ficará com o mínimo argumento para criticar o passado depois de analisar este orçamento onde as despesas engordam bem mais rapidamente do que bácoros em época de seba? Que nos dirá hoje o Professor Manuel Coimbra que há 2 anos, aqui, perante um Orçamento pouco superior a metade deste disse dele o que a Mafoma não disse do toucinho?
O Dr. Élio Maia tinha-nos prometido investir na educação e nos parques industriais. Tinha prometido dissolver as empresas municipais. Tinha prometido devolver o poder às Juntas de Freguesia. Diga-nos. Onde é que isso se vê neste Orçamento Sr. Presidente da Câmara?
O Dr. Élio Maia tinha prometido não alienar os terrenos do antigo Estádio Mário Duarte. Então não é que agora, no meio da imensidão de vendas previstas, lá aparecem os tais terrenos. E após essa saga vendedora, digna da maior imobiliária do norte do país, restará alguma coisa no nosso Município para vender? Pelo que se vê, por este andar, nem a estátua do nosso bem amado José Estêvão restará.
E Dr. Élio Maia, explique-nos lá, que disso nada nos contou até à data, como é que aquilo que apelida de regularização da relação com a SIMRIA se reflecte significativamente nas despesas previstas. E conte-nos lá em que parte do orçamento é que se prevê a reestruturação financeira do município?
Num Município em que as receitas totais anuais são, normalmente, inferiores a 50 milhões de euros o Sr. Presidente e este executivo propõem-se obter no ano de 2007 cerca de 191 milhões de euros de receitas sem recorrer a empréstimos bancários. Mais de 82 milhões de euros de receitas correntes (entre as quais 46,5 milhões de euros de rendas) e mais de 108 milhões de euros de receitas de capital (entre as quais mais de 80 milhões de euros da venda de terrenos). É obra e felicito-o senhor Presidente. Mas isso significa, se isso fosse possível acontecer sem que saia o Euro milhões à Câmara de Aveiro em dia de anafado jackpot, que a tal famosa dívida que lhe tem servido de álibi para nada fazer se inscreve, afinal, nos valores normais que uma dívida municipal deve atingir pois uma dívida de curto prazo inferior a 12% do orçamento anual e uma dívida de médio e longo prazo certamente inferior ao valor de um orçamento anual é uma situação financeira perfeitamente equilibrada.
Os documentos que aqui nos foram apresentados para discussão e votação não merecem qualquer crédito e pessoalmente acho que todo o tempo que gastarmos na sua discussão é tempo penosamente perdido. Só espero que o Sr. Presidente, olhos nos olhos com os munícipes, lhes venha dizer que é possível obter 191 milhões de euros de receitas no ano de 2007, lhes venha dizer que existe a mínima possibilidade de executar o que vem inscrito nestes documentos que aqui nos apresenta para aprovação. E se não o fizer, se nessa declaração pública não empenhar a sua palavra de homem honrado, considero que o que o Dr. Élio Maia aqui nos trouxe é um falacioso documento que nunca pensou ser exequível e que nunca pensou cumprir. E disso espero que retire e assuma as devidas consequências. Obviamente.
10 Comments:
Ó Dr., não me diga que desta vez o deixaram falar até ao fim...deviam estar distraídos ou então o relógio avariou...ou então gostaram mesmo de o ouvir!
Interessante de como é possível uma Câmara que se diz afogada em dívidas ter a desfaçatez de apresentar o terceiro maior Orçamento a nível nacional, sendo suas concorrentes, apenas, Lisboa e Porto.
Como é possível a bancada do CDS e PSD na Assembleia Municipal, ter a desfaçatez de elogiar e aprovar tal loucura, quando na legislatura Socialista faziam cair o “Carmo e a Trindade” para não aprovarem um Orçamento que viabilizasse a contrapartida das receitas, e cuja Obra está à vista de todos?
Costuma-se dizer:
"Atrás de mim virá quem de mim bom fará" e ditado mais certo não há!
Com que então a Câmara Socialista é que era despesista...?
A Câmara de Coimbra apresenta um Orçamento que não ultrapassa os 128 milhões e com certeza tem as rubricas bem definidas onde vai ser a despesa.
A Câmara de Aveiro apresenta um Orçamento das Arábias e ninguém sabe onde estão as despesas...
Será que vão construir 2 ou 3 novos estádios?
Imaginemos que se este Orçamento fosse para levar a sério, ou fosse sério, quantos estádios dava para construir?
Por outro lado, caso fosse isto viável de “angariarem” tantos milhões de receitas, uma “pipa de massa,” que não conseguem realizar, o que tencionam fazer com ele, além da Pista de Remo?
É que não explicitam num Orçamento que se perde em micro-rubricas que ninguém entende, embora saibamos, há muito, que não é para entender.
Afinal num Orçamento são as Receitas que dão origem às Despesas previstas a efectuar, ou a Câmara da Coligação, no seu desejo de cortar com o passado, inverte os termos, para ser diferente, e depois das despesas é que vai “martelar” as receitas?
Então o velho “Mário Duarte” que era para preservar, vai a leilão?
Só nos falta saber em que moldes, porque preço e quem o vai comprar.
É sabido que os homens da especulação imobiliária, chegaram à conclusão de que o negócio do betão já foi “chão que deu uvas”...
A nossa Câmara ainda não se apercebeu disso, ou melhor, faz que não.
É que, tal como a Câmara que diz andar com as “calças na mão” mas nada indica isso, como se pode ver, ou então tem falta de juízo, os empreiteiros, e a gente do betão, sabe mais qualquer coisa, e até estão a saldar os seus imóveis para o prejuízo não ser maior.
Assim, onde é que a Câmara tem património que resolva tal desiderato, e se vai vender, tenho curiosidade em saber como, a quem, e porque preço.
Não me quero alongar.
Gostei da intervenção. É séria e pertinente.
Pena não chegar a casa de cada um dos Munícipes.
Cumprimentos.
Terra e Sal Vereador (quando a câmara for socialista...)
Face aos ultimos acontecimentos, este é o orçamento possivel, enquanto documento. É impossivel ser de outra forma; é preciso inscrever toda e qualquer verba (receita ou despesa) para que ela seja possivel ao longo do ano, - o que não quer dizer que aconteçam, - lembrem-se das questões conjunturais. Qualquer orçamento que venha a ser apresentado pela camara, esta, a proxima ou a que se segue à proxima, terá de ser feito sempre em crescendo, a não ser, e permitam-me a introdução do termo, que a camara, - esta, a proxima ou a que se segue à proxima, faça um saneamento financeiro (http://www.ief.com.br/saneamen.htm)para acabar com todas as dividas de curto e medio prazo, e faça uma gestão rigorosa a partir desse momento. Só a partir deste momento, se pode partir para orçamentos mais equilibardos com as receitas, os tais 50 milhões..., ok ok, que sejam 100 milhões.
Mas é altura de acabar com esta luta de numeros e venham as ideias, também as ideias Socialistas, porque senão é como diz o Dr. Élio: - a oposição só está a fazer o seu trabalho, nada mais que isso. E neste sentido, a câmara só está a fazer aquilo para que foi eleita "gerir a câmara".
venham as ideias socialistas???? o sr. faz parte da coligação ou quê??? quem tem que ter ideias em primeira instância é quem foi eleito para tal - a coligação. à oposição cabe validar/apresentar ideias alternativas mas isso só pode acontecer quando existirem ideias por parte de quem governa. ora o que a oposição tem feito é precisamente alertar para a falta de ideias. ou será que a coligação está à espera das ideias socialistas para as por em prática...aliás, não têm feito outra coisa que não seja concluir as ideias socialistas...querem ideias??? puxem pela cabeça...foi para isso que foram eleitos
quanto ao "gerir" a camara...valha-nos Deus!
Permite-me Dr. Raul duas palavrinhas ao nosso amigo “anónimo?”
Eu sei que é extenso mas que hei-de fazer?
Não sou capaz de melhor.
Meu Caro anónimo:
Eu, Vereador?
Longe de mim criar qualquer tipo de polémica sobre este post, do Dr. Raul Martins.
Primeiro, porque nem me preocupei em “abrilhantar” a escrita e as ideias, o que não faço regra geral nos meus comentários em nenhum Blog.
É certo, reconheço, que umas vezes as coisas me saem mais ou menos, outras, é uma desgraça...
Quando me dou ao trabalho de ler o que escrevi, penso mesmo que devia era estar quietinho...
Mas que quer, sou assim, e passado que seja uns minutos, ou até mesmo de seguida lá vou eu outra vez, aí a um sítio qualquer, rabiscar mais umas “lerdas”...
Depois, no meu comentário nem me alonguei, porque o próprio autor do Blog. neste caso,Dr. Raul Martins, disse tudo, e deixou-me vazio, por isso, pouco ou nada tinha a acrescentar, e o que fizesse era para estragar o principal.
Depois, tenho de lhe confessar uma coisa:
Embaraçou-me um bocado, confesso, aquela de o meu Amigo me tratar por futuro Vereador Socialista, está um bocado impreciso o que disse, podia realçar mais, mas penso que foi isto, mais ou menos o que disse...
Tenho um hábito comigo, fora do comum das pessoas já que, a maioria delas querendo uma coisa, por falsa modéstia, diz que não, que não quer nada...
Depois, no fim, andam a resmungar pelos cantos a dizer que eram melhor que o escolhido para o lugar, etc.
Comigo isso não acontece, ou quero e digo-o, ou não quero e faço saber.
Ora bem, pelo meu comportamento facilmente é dedutível a qualquer um, que quero entrar na política, que tenho pretensões e aspirações, não o escondo, nunca o escondi...
Procuro estar sempre atento a tudo o que se passa, particularmente em Aveiro. Conheço todas as freguesias e cada um dos seus problemas, assim como todos os outros, da cidade e que, afligem o Município...
De qualquer modo, saiba que não quero ser Vereador. Há outros lugares que são mais apetecíveis, e não me estou a referir ao remuneratório, acredite, se fosse também lhe dizia.
É certo que quando aventa a hipótese do Partido Socialista, saiba que não recusaria ir nas suas listas, mas eu não sou preconceituoso, e desde que me deixassem trabalhar onde gostava, ser o partido “A”, “B” ou “C” a convidar-me, para mim, era secundário.
Uma coisa que sempre me seduziu foi uma função a que dão um “título” muito pomposo e que ao mesmo tempo dá a impressão que goza com os outros, seus respeitáveis congéneres.
Refiro-me ao título honorífico de “Administrador”
Ora quando ouvimos falar de “administradores” e como somos um povo cheio de preconceitos, imaginamos logo à nossa frente, um homem de meia-idade, de fato lustroso, escuro ou cinzento, de listas esbranquiçadas ao comprido, que é para disfarçar a barriga muito dilatada de bom comer e beber, associo sempre também, administradores a padres, e geralmente em cerimónias andam sempre juntos, vá lá saber-se do porquê.
Depois os administradores, falam muito pausadamente, e até assim a modos que roufenhos, olhe quem os imita bem, são os pastores da religião “Iourd” a que eu muitas vezes no meio das minhas insónias, e acompanhado apenas do Senhor, vejo e oiço na Cabovisão, canal 25, às 2 e 3 da manhã...
Bem, descanse, que eu não acabo isto sem lhe dizer o que gostava de ser, mas sou assim, começo uma coisa ando por tudo o que é sítio, e depois, lá volto outra vez.
Agora vou acabar, tem mesmo de ser, e então lá vai de rajada, o que gostaria de ser:
Gostava de ser “Administrador de falências” giro o nome não é? E sabe porque o queria ser?
Para acabar com as Empresas Municipais que há muito estão falidas e andam para ali aos caídos, a sorver o meu, o seu, o dinheiro de todos os munícipes, e não há uma alma caridosa nesta Câmara da Coligação, que lhe dê o “tiro de misericórdia.”
Feito que fosse o tal saneamento daquilo tudo e dos meus colegas (administradores) que por lá andam, e que você usou noutros termos, voltava ao meu quotidiano na certeza que tinha prestado um serviço bom e rápido, a todos os Aveirenses.
E acredite, não cobrava honorários...
Mas cá para nós, no fim, e sabe como sou, digo sempre o que desejo...
Por tão relevantes serviços, gostava de ver o “Terra & Sal” aí escarrapachado numa rua ou praça qualquer,de preferência num local de grande movimento pedonal, com algumas palavras de apreço pelos serviços prestados a Aveiro...
Agora ser Vereador, isso não.
Até porque, nos tempos que correm, qualquer um é!
Cumprimentos.
Realmente,havia um Administrador remunerado nas duas empresas EMA/PDA, agora, meteram lá seis.
É assim que querem reduzir o défice?
Pobre Câmara sem rumo...
Caro Raúl Martins,
Espero que corrija o comentário anterior, pelo menos em termos de valores mensais referentes aos ordenados que se pagam hoje e se pagavam então.
Sabe bem que hoje a EMA tem dois administradores remunerados e um não remunerado (o Presidente do Conselho de Administração) e que a PDA tem dois administradores remunerados nomeados pela Câmara e outro pelo parceiro privado, algo que aconteceria de igual forma se o Executivo Municipal fosse de outra cor. O que a PDA não tem, como sabe e bem é um Director Geral com um vencimento na casa do € 4000,00 mensais, o que teria, se o Executivo fosse outro, já que o famoso Dr. Lemos se tinha auto-contratado para o lugar, transitando assim da EMA (aministrador executivo) para um lugar de "funcionário" na PDA.
O T & S neste caso também seria senhor para dar uma vassourada, estou certo.
Portanto, da responsabilidade da CMA e nas empresas em questão, os administradores remunerados são 4 e não 6, como se pretende fazer crer.
Cumprimentos de alguém que também vai estando atento.
Caro anónimo:
Para que seja feita a devida correcção e toda a gente que nos lê fique esclarecida e porque eu realmente não sei exactamente tudo(apenas sei do que passou pela AM e parece que v. sabe outras coisas) agradecia informasse (e eu publicarei) qual a situação anterior e qual a actual. Creia que serei absolutamente imparcial.
Para que os leitores fiquem completamente esclarecidos agradeço que a informação seja dada nos seguintes termos:
Situação anterior
EMA
Administradores/vencimentos
PDA
Administradores/vencimentos
Situação actual
EMA
Administradores/vencimentos
PDA
Administradores/vencimentos
Notas adicionais (se houver necessidade)
Muito Obrigado
Cumprimentos
Raul Martins
O anonimo do dia 11, pede desculpa, são quatro e não seis, quando existia só um..., remunerados, claro!
Obviamente demita-se?
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